Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União – D.O.U – desta quinta feira, 10, veta emenda que destina verba para a ONG – Associação Ala Ursa do Poço de Santana de Caicó – mantenedora do bloco carnavalesco Ala Ursa do Magão. A emenda vetada era de autoria do deputado federal Fábio Faria (PMN). No valor de R$ 100 mil reais.
Veto
Pesquisando no Diário Oficial da União, edição desta quinta-feira (10), descobrimos que o veto de fato está publicado. O Ala Ursa (no DOU escrito “Ala Urso”) estava incluído na modalidade de ação 4796 (Fomento a Projetos em Arte e Cultura), subtítulo 0578.
Na mensagem nº 20, de 09 fevereiro de 2011, Dilma comunicou o veto parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 59, de 2010, que “estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011”.
No despacho da presidente Dilma Rousseff, ela comunica a dezenas de ações, inclusive o Bloco do Magão, alegando “a restrição à abertura de créditos suplementares”.