O vice-presidente Michel Temer (PMDB) não considerou que a votação da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, gerou algum tipo de desgaste entre os poderes legislativo e executivo. Em Natal para participar de um evento sobre Direito Constitucional nesta sexta-feira (17), Temer descarta qualquer rixa: “Não há mácula nenhuma entre os poderes”.
Aprovada no Senado a quase quatro horas e meia de perder a validade na última quinta-feira (16), a matéria estabelece um novo marco regulatório para o sistema portuário brasileiro, com o objetivo de modernizar os portos e atrair investimentos. Antes de chegar ao Senado, a MP teve aprovação na Câmara dos Deputados durante a manhã.
Enquanto senadores governistas defendiam a proposta e tentavam aprová-la a tempo, a oposição usava instrumentos previstos no regimento para obstruir a votação, que se estendeu por mais de 41 horas de debates no plenário, somando dez sessões realizadas nas últimas terça e quarta. Apesar da tensão que envolveu a votação, Temer exaltou o esforço dos parlamentares.
“O governo trabalhou para aprovar a matéria e teve grande colaboração do Congresso Nacional”, disse Temer. O vice-presidente negou que o Governo Federal tenha sido intransigente na votação da matéria.
Acompanhando Temer no evento em Natal, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), seguiu o tom do vice-presidente e elogiou a atuação dos parlamentares. “A sessão foi difícil, exigiu muito esforço de todos os parlamentares, mas foi algo compensado pela aprovação.
G1 (RN)