O blogue do Xerife já havia questionado faz dias:
Haverá o cancelamento de ponto facultativo nos dias 15 e 16/2, 2a e 3a feira de carnaval, como ocorria em anos anteriores? É somente uma pergunta.
Ele é que tem autonomia para baixar o decreto. Nem isso ele fez.
Aí…
A diretoria Casa do Empresário de Caicó – ACISC, CDL e SindVarejo – reuniu-se para deliberar sobre o funcionamento do comércio no período de 15 a 17 de fevereiro de 2021. Em virtude do cancelamento das festividades do Carnaval, com a não realização de eventos públicos ou privados, as entidades empresariais não veem a necessidade de fechamento do comércio no período momesco. Conforme portaria n°430 de 30/12/2020 do Governo Federal, os dias 15, 16 e 17 são considerados pontos facultativos.
Decisão tomada pela classe empresarial. E o Prefeito fique chupando o dedo.