A coligação “Pra Frente Caicó”, que tem Francielle Lopes como candidata a prefeita, vem, através deste comunicado, esclarecer a população caicoense que não há, nem nunca houve, qualquer relação política na forma de apoio sugerido ou declarado entre Francielle Lopes a prefeita de Natal, a Sra. Micarla de Souza.
As notícias relativas ao assunto supra, publicadas neste blogue com autoria atribuída a Robson de Araújo Pires, são completamente inverídicas e infundadas.
A divulgação das matérias que atrelam a candidata Francielle Lopes à Prefeita do Município de Natal Micarla de Souza excedem os parâmetros da livre manifestação de pensamento, vez que é público e notório que nunca existiu declaração da Prefeita de Natal apoiando Francielle e como o próprio representante diz cotidianamente em seu blog, esse apoio é negativo em virtude da baixa popularidade que a gestora da capital enfrenta.
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais, e é defendida de formas fervorosa por todos que compõem a nossa coligação. Não pode haver democracia com o cerceamento do direito de expressão.
Entretanto, tal direito também não pode ser utilizado como licença ou agasalho para a publicação de notícias de notícias sem nenhuma relação com a verdade e não pode ser tido como justificativa para a legitimação de leviandades. O jurista Rui Barbosa já chamava a atenção para isso em sua célebre conferência intitulada “A imprensa e o dever de verdade”.
É importante esclarecer, inclusive, que o fato de buscar o socorro do Poder Judiciário não se trata de demonstração antidemocrática, “lei da mordaça” ou tentativa de controle da imprensa. Trata-se, ao revés, de um ato de cidadania, inerente a todos os brasileiros, consiste na necessidade de reparação de dano sofrido pela candidata, na medida em que foi vítima de notícias totalmente desprovidas de embasamento na realidade, o que as tornaram sabidamente inverídicas.
O direito de resposta assegura a retificação da informação falsa ou defeituosa, e é somente isso que buscamos. A candidata Francielle Lopes defende princípios como a honestidade e a boa-fé, e ira, sob qualquer circunstância, esclarecer com a verdade as situações obscurecidas pelo erro.
Assessorias Jurídica e de Comunicação da Coligação “Pra Frente Caicó”