Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais. Ministros disseram à Folha que ela quer uma lei específica para homofobia, assim como existe a Maria da Penha para a violência contra a mulher.
Um projeto sobre o tema está em debate no Senado há oito anos, mas será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento. Líderes religiosos são contra a proposta. Entidades como a ABGLT e o Grupo Gay da Bahia consideraram o arquivamento “um desastre”. O movimento pleiteia que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.