O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a discussão de medidas para os problemas financeiros dos municípios brasileiros é urgente e inadiável. Ele lembrou que o governo tomou medidas para melhorar a situação, mas alguns programas de isenção tributária, que têm impacto na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, podem levar muitas prefeituras a situação de insolvência.
Ele disse que, na semana passada, muitas prefeituras do Rio Grande do Norte fecharam as portas e exibiram bandeiras pretas em suas fachadas como protesto às crescentes dificuldades para cumprir seus compromissos financeiros. “Foi um grito de desespero, que acredito seja hoje o mesmo de quase todos os municípios brasileiros”.
Henrique Alves lembrou ainda que a maioria dos municípios hoje depende quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. A situação financeira desses municípios hoje, segundo o presidente da Câmara, vai impedir muitos prefeitos de pagar inclusive o 13º salário em dezembro. “Espero que o debate na Câmara contribua para apontar soluções, sem radicalismos, mas com firmeza e urgência”. As soluções, segundo ele, precisam ser discutidas de forma apartidária e devem envolver
todas as esferas do poder público.
2 respostas
Xerife,
Que os Senhores Prefeitos reduzam as despesas, começando com pessoal. Lógico, refiro-me ao empreguismo e nepotismo.
Depois cortem na verba de propaganda e publicidade. E Por aí vai…
Sem considerar outros desvios…
Se as Prefeituras forem atendidas, não tardará estarão na mesma situação.
Em termos de gastos públicos o Brasil está um descalabro. É de norte a sul, de leste a oeste, e nos três poderes.
Arrochem os cintos…
Para cortar os gastos públicos temos que ter um governo de pulso firme, não necessariamente militar.
Os políticos só pensam neles.
Veja o Presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves, lutando pela aprovação do orçamento impositivo. Ou seja, mais verbas nas mãos dos deputados.
Deputado não é para ter verba não. A função do parlamento é legislar em prol da nação, nunca em benefício próprio.