Desempenho do TRT no RN está abaixo do esperado, diz corregedor

Inspeção realizada pelo ministro Ives Gandra é fazer um levantamento da atuação do órgão, analisando também eficiência e celeridade
Inspeção realizada pelo ministro Ives Gandra é fazer um levantamento da atuação do órgão, analisando também eficiência e celeridade

O Jornal de Hoje destaca que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) está sendo inspecionado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra. O procedimento foi iniciado hoje (14) e vai até a próxima quarta-feira (16). O intuito desse tipo de prática é fazer um levantamento da atuação do órgão, analisando a eficiência e a celeridade na resolução de processos trabalhistas, além de observar outros detalhes relativos ao funcionamento da estrutura jurídica do Tribunal.

O primeiro ponto questionado pelo ministro Ives Gandra foi relativo ao não preenchimento, no Rio Grande do Norte, de duas vagas de desembargador abertas desde 2011. “A 21ª Região apresenta um desempenho bem abaixo do esperado, então é preciso investigar o porquê das vagas ainda não terem sido preenchidas. Esse déficit precisa ser contornado, para que haja mais rapidez nos julgamentos em segunda instância”, comentou Gandra.

“Essa foi apenas a primeira situação analisada pela nossa equipe. Outra questão que precisa ser investigada é a execução dos processos. O RN tem uma taxa de resolução baixíssima nas peças, chegando a aproximadamente 20%. Detalhando melhor, a cada 10 processos julgados, apenas dois são executados dentro do prazo previsto, enquanto os outros oito vão se arrastando e acumulando. Esse congestionamento é que torna a justiça do trabalho lenta”, explicou o ministro. Segundo a autoridade, o prazo dos julgamentos no Estado é maior que o dobro da média nacional.

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