Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares investigados ou denunciados, apenas uma analisou formalmente o caso que chegou à direção do partido. Mesmo assim, não houve punição.
A exceção foi o PDT, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dorme no Complexo Penitenciário da Papuda, mas segue trabalhando no Senado entre 8h e 19h. Condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro, ele foi considerado inocente por unanimidade pelo Conselho de Ética do seu partido.
“Mergulhei no caso do senador Acir, que foi o único condenado por um empréstimo feito pela empresa da família dele. Não houve corrupção nem dolo. Por unanimidade, entendemos que ele é inocente e que o julgamento foi equivocado”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
Segundo levantamento feito pelo Estado envolvendo casos em andamento em todas as instâncias do Judiciário no País, um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores.
Na maioria dos casos, os conselhos de ética nem sequer foram acionados. É o que aconteceu no caso do deputado Valdevan Noventa (PSC-SE). Preso preventivamente em 7 de dezembro na Operação Extraneus, que apura crimes de falsidade eleitoral e organização criminosa durante a campanha, ele foi diplomado na cadeia pública de Estância (SE). No dia 12 de janeiro, foi liberado por decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão.
Apesar da prisão, o PSC diz que “não vai convocar o Conselho de Ética se antecipando e condenando alguém” e ressaltou que a Justiça deu ao deputado o direito de ser diplomado e empossado.
No mês passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a decretação da perda de mandato imediata em caso de parlamentares condenados a cumprir pena em regime fechado por um prazo superior a quatro meses. A manifestação foi feita no processo que envolve o ex-deputado Paulo Feijó (PR-RJ), condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O argumento de que é preciso aguardar o trânsito em julgado dos processos contra os políticos, não importa a gravidade da acusação ou se já houve condenação, é recorrente nos partidos. Os conselhos só são acionados nos casos de infidelidade partidária, ou seja, quando o parlamentar apoia ou vota contra a decisão da executiva.
O PT, que tem o maior número de deputados processados, não aciona sua Comissão de Ética há dez anos, quando suspendeu por um ano os direitos políticos dos deputados federais Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC), por se posicionarem contra a orientação da sigla sobre a questão da descriminalização do aborto. A única expulsão relacionada a caso de corrupção no partido foi a do ex-secretário nacional de Finanças Delúbio Soares, em 2006, após ele ter admitido a prática de caixa 2 nas eleições de 2004.
Por Pedro Venceslau, Fabio Leite e Matheus Lara / Da Agência Estado