Confederação orienta Municípios que tiveram transferências redirecionadas por conta do Siops

06022014_Pref_Joiniville_SC_4Um total de 25 Municípios brasileiros não alcançou o investimento mínimo de 15% de suas receitas em Saúde no ano de 2014. É o que aponta o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios nessa situação que verifiquem os dados informados para corrigir possíveis erros.

Segundo o Ministério da Saúde, um montante de R$ 58 milhões deixou de ser aplicado na área. Como consequência, os 25 entes dessa lista receberão um desconto de 15% sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida vale para cada decêndio a partir de março deste ano até completar a quantia devida.

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