Comissão de Direitos Humanos da AL vai visitar cadeia pública de Mossoró

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu na manhã desta quarta-feira, 01, o relatório final de uma visita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) a “Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza” em Mossoró, no dia 14 de abril deste ano. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB) se comprometeu a agendar a visita da comissão parlamentar a cadeia pública. As deputadas Larissa Rosado (PSB), Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB) afirmaram que também vão participar da visita.

O relatório foi apresentado pelo presidente da OAB Mossoró, Humberto Fernandes, que destacou a necessidade urgente de uma solução definitiva para a cadeia pública. “A prisão não tem condições de abrigar presos, quiçá nem animais. Recebemos relato dos presos que tem bichos nas refeições. Têm goteiras, lâmpadas não funcionam, e os fios dos disjuntores estão expostos”, relatou Humberto Fernandes.

O relatório também revela a superlotação da unidade, que foi construída para abrigar 90 apenados, e que por decreto passou a receber 161 presos, sem qualquer ampliação na área física. “As limitações físicas fazem com que os presos durmam duas horas por dia, isso por que fazem revezamento da cama, e alguns passam uma semana sem tomar banho”, afirmou Humberto Fernandes.

Na reunião o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, José Maria Bezerra, defendeu uma agenda definitiva para as políticas públicas de Direitos Humanos. “Temos que definir uma agenda positiva. Vamos marcar uma visita conjunta da OAB, Assembleia e Governo do Estado para dar conhecimento a todos do tamanho do problema”, afirmou José Maria.

Assessoria de Imprensa AL/RN

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