Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A comissão que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, conhecida como PEC dos Jornalistas.

Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de que ele restringe a liberdade de expressão. Logos após, sindicatos em todo o país realizaram diversos protestos.

A PEC agora irá a plenário da Câmara Federal, onde terá de ser aprovada em dois turnos para, em seguida, ir para o Senado Federal. Aprovada nos parlamentos, a matéria segue para sanção presidencial.

2 respostas

  1. Sou a favor da exigência do diploma para o jornalista, contudo, os veículos de comunicação, sobretudo a imprensa impressa, têm a obrigação de exigir dos seus profissionais a mais rigorosa fidelidade à norma culta do idioma. Aqui na Paraíba, por exemplo, faz vergonha se pegar para ler uma edição de qualquer jornal ou revista veiculado no estado, o que não difere muito do que vejo por outros lugares onde tenho andado. E convenhamos, meus caros: tem saído cada turma de “jornalistas” das faculdades que vicejam por aí! É de dar dó.

  2. Finalmente desfizeram este absurdo.
    Enquanto várias outras categorias lutam por uma regulamentação, o Jornalismo teve um retrocesso.
    Temos com exemplo os profissionais de Informática que no RN todo são SUB valorizados por não ter nenhum conselho e nenhuma regulamentação.
    As empresas pedem conhecimento diversos(muitas vezes desnecessários a função.), experiência comprovada, etc e etc e oferecem um mísero salário menor que 2 salários mínimos.

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