Combate à corrupção só por meios legais, diz OAB

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O combate à corrupção, hoje questão central da vida institucional brasileira, só é eficiente e benéfico para a sociedade quando conduzido por meios legais”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

Do contrário, complementa Lamachia, “o próprio Estado se confunde com a criminalidade e incentiva o desrespeito à lei, ignorando séculos de avanço da ciência do direito e promovendo grande retrocesso civilizatório”.

No artigo, o presidente da OAB, critica a possibilidade do uso de prova ilícita, como defende o Ministério Público. “O uso de meios ilegais transmite a ideia de que a lei é impotente e que a repressão aos desvios necessita de licenciosidade para ser eficaz”, diz.

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