Câmara de Natal (RN) aprova projeto que torna bares e restaurantes essenciais

A Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou durante sessão nesta terça-feira (4) o projeto que torna bares e restaurantes atividades essenciais durante a pandemia. A proposta é de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT) e tem como objetivo estabelecer regras de funcionamento para o setor a partir de rígidos protocolos de segurança. O parlamentar justifica, no substitutivo ao Projeto de Lei Nº 166/2021, que o setor de restaurantes, bares e similares vem sendo um dos mais prejudicados pela pandemia, sendo este responsável pela geração de milhares de empregos.

“A aprovação desse projeto não é para a proliferação do vírus COVID-19, pelo contrário é para que sejam feitas as devidas fiscalizações. Nossa proposta é encontrar uma forma de proteger a vida da população, mas também o trabalhador, os salários e os empregos que já estão cada vez mais escassos. O setor vem sendo um dos mais prejudicados pela pandemia, sendo este responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos na capital”, disse Aldo Clemente.

O vereador de Natal destaca também a participação na arrecadação de impostos no Município. Ele alerta que o risco de falência desses estabelecimentos poderá impactar sobremaneira na arrecadação de impostos municipais. “A atividade turística movimenta hoje cerca de 65% da economia de Natal e os bares e restaurantes têm uma parcela significativa nessa área”, destacou o vereador.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, também passou pelas Comissões de Saúde e de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Casa. Com isso, a câmara municipal de Natal decidiu com 19 votos favoráveis e apenas 3 contrários pela aprovação da proposta. O projeto será encaminhado para o gabinete do prefeito Álvaro Dias (PSDB) para ser sancionado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

maio 2021
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
3031  
Categorias

Ninguém segura este país

O crescimento da economia no resto deste ano está por um fio de esperança. Depende das intermitências do coração, dos ânimos de consumidores, praticamente. A

Leia Mais

É muita sacanagem!

Comenta-se que: O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) estaria, no apagar das luzes de sua gestão,  diligenciando no sentido de pagar 

Leia Mais

Temer topa renunciar

Michel Temer topou renunciar, diz O Globo. Ele só exige a garantia de que não será preso. Os cenários, segundo a reportagem, “incluem indulto e

Leia Mais

Hermano no caminho de Álvaro

O deputado estadual Hermano Morais é quem anda “botando terra” na pré-candidatura do deputado estadual Álvaro Dias como pré-candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo Alves.

Leia Mais