MPF recomenda à Funasa oficializar a permuta do imóvel do Hospital Regional do Seridó

hospital regional

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que adote providências para regularizar o imóvel onde funciona o Hospital Regional do Seridó. Uma solução já foi proposta informalmente pelo proprietário, o Atlético Clube Corintias, que sugeriu a permuta por outro imóvel pertencente à fundação, localizado na rua Chilon Heráclico, no bairro Barra Nova, e já ocupado pelo “Galo do Seridó”, como o clube é conhecido. O Hospital Regional está localizado na Rua André Sales, no bairro Paulo VI, em terreno pertencente ao Corintians de Caicó. A associação privada decidiu pela permuta no ano de 1987, porém a “troca” nunca foi formalizada nos ofícios imobiliários da cidade. Mesmo sem a regularização, a Funasa construiu o hospital e o Atlético Clube Corintians passou a ocupar a área originalmente pertencente à fundação, no bairro Barra Nova.

De acordo com a recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, a Funasa já se posicionou favorável à formalização da permuta como a melhor solução para o impasse e, “até onde se tem notícia, o Atlético Clube Corinthians de Caicó não se opõe à adoção de tal providência”. Em 2010, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) analisou ambos os imóveis e constatou que o legalmente pertencente à Funasa possui valor inferior ao pertencente ao Corintians de Caicó (onde foi erguido o hospital). “(…) eventual permuta não geraria prejuízo, e sim acréscimo, ao patrimônio público federal (…), à luz das peculiaridades do caso concreto, a permuta entre os imóveis parece exsurgir como a solução mais adequada”, aponta o MPF.

 

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