23/jul/2014

Defensoria Pública cobra implementação de políticas para crianças e adolescentes em Caicó


Por Robson Pires, em

rodrigo-procuradorGarantir a implementação de políticas públicas voltadas para os direitos das crianças e adolescentes na cidade de Caicó, Região Seridó do Estado, é o objetivo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que, através do seu Núcleo Regional instalado naquele município, publicou portaria instaurando um procedimento preparatório à propositura de ações coletivas, que pode resultar numa Ação Civil Pública ou outras demandas judiciais, de acordo com o que determina a Lei.

De acordo com o defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Caicó, as medidas estão sendo adotadas após a apresentação de denúncias por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) contra a Prefeitura Municipal. “Fomos procurados e informados que a Prefeitura não repassa os recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)”, confirmou Rodrigo Lira.


Nenhum Comentário Até o Momento, Seja o Primeiro a Comentar!

Deixe o seu comentário!


Twitter Facebook Instagram E-mail

  • 00
  • :
  • 00
  • :
  • 00

Domingo, 18 de Novembro de 2018


Buscar no Blog



Fan Page. Curta!



No Twitter



Calendário

novembro 2018
D S T Q Q S S
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930