O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promove na próxima quarta-feira, dia 03/07/2013, a partir das 19h, no auditório do Fórum Amaro Cavalcante, audiência pública sobre os problemas sanitários de Caicó e região.
A audiência pública contará com a presença de representantes de várias instituições, de segmentos da sociedade civil organizada e da população com vistas a debater temas importantes que já vêm sendo objeto de ações judiciais e extrajudiciais propostas pelo MP na defesa da saúde pública, como a implantação da Vigilância Sanitária Municipal; da UTI e UCI Neonatais; a implantação do CAPS AD II e a precariedade da estrutura física onde atualmente está instalado o CAPS III; o regular e eficiente funcionamento da Policlínica de Caicó; bem como a publicização da Fundação Doutor Carlindo Dantas.
A iniciativa da audiência pública além de discutir esses e outros problemas que assolam a vida da comunidade seridoense, tem como propósito também, a partir de um debate democrático e aberto, compartilhar a responsabilidade entre o Ministério Público e outros atores, no alcance de soluções efetivas e eficazes para todos os envolvidos.
Além do Promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto e do Promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio, em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, bem como da Promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, Coordenadora do CAOP Saúde, é esperada a participação do Prefeito Municipal, do Secretário de Saúde de Caicó, do Presidente da Câmara de Vereadores, do Presidente da OAB local, do Judiciário, Defensoria Pública, além de representação do Conselho Municipal de Saúde, da IV URSAP, APAE, Cáritas Diocesana de Caicó e Rotary, entre outros.