A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) negou, em nota, que despeje esgoto sem tratamento no rio Potengi, ao contrário do que foi acusado pelo Ministério Público do Estado (MPRN) nessa quarta-feira.
De acordo com o MPRN, até mesmo na ETE do Baldo, inaugurada em 2011 ao custo de mais de R$ 80 milhões, foi flagrado em abril deste ano o lançamento de esgoto bruto para o rio sem passar antes pelo sistema de tratamento.
A Caern disse que “no que se refere à vistoria na ETE Baldo, foi identificada uma situação pontual: o gotejamento de esgotos por um extravasor (tubulação de escoamento) de água de chuva. Essa situação já havia sido identificada pela equipe de Operação e Manutenção da Caern, que providenciou a devida substituição, realizada no mesmo dia”.
A companhia informou que “ainda aguarda intimação da Justiça para conhecer o teor do processo, e poder se pronunciar sobre o pedido de intervenção apresentado pelo Ministério Público”.
Veja nota na íntegra:
CAERN trata todo o esgoto que chega às Estações de Tratamento de Esgotos.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarece à população que todos os esgotos que chegam às Estações de Tratamento são devidamente tratados antes de retornar ao meio ambiente. “Nenhum esgoto in natura é despejado no Rio Potengi pela Caern, sem passar por processo de tratamento adequado e atendendo à legislação ambiental vigente”, esclarece o Diretor-presidente da Companhia, Marcelo Toscano.
O Termo firmado em 2004, que resultou em uma Ação Civil Pública, sentenciou a Caern a adequar as ETE´s às normas ambientais, o que está sendo possível graças à maior obra de esgotamento sanitário já em execução na capital, pelo Estado do Rio Grande no Norte e que, ao final, vai dotar a cidade de mais duas modernas e eficientes estações de tratamento, além de toda a estrutura de coleta e transporte, com mais de mil quilômetros de extensão de tubulação (80% já foi implantada nas vias), além de mais de 60 estações de bombeamento de esgotos.
A Companhia dispõe de um corpo técnico competente, multidisciplinar e habilitado para prestação dos serviços em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No que se refere à vistoria na ETE Baldo, em abril passado, pelo Ministério Público do Estado (45ª Promotoria), foi identificada uma situação pontual naquela data: o gotejamento de esgotos por um extravasor de água de chuva. Essa situação já havia sido identificada pela equipe de Operação e Manutenção da Caern, que providenciou a devida substituição, realizada no mesmo dia.
A Caern ainda aguarda intimação da justiça para conhecer o teor do processo, e poder se pronunciar sobre o pedido de intervenção apresentado à Justiça pelo Ministério Público Estadual.