Caern esclarece posicionamento sobre desligamento de aposentados de plano de saúde

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem a público esclarecer informações da matéria “Imoral: CAERN retira benefício de 700 aposentados”, veiculada nesse sábado (7), no blog do Robson Pires – O Xerife. A notícia atribui suposta responsabilidade, ou culpa, à Caern pela interrupção dos contratos com a operadora de plano de saúde e que afetou parte dos inativos da companhia. Isso não é verdade!

A Caern afirma que não existiu qualquer falha no contrato celebrado com a operadora em decorrência de licitação, e que também se surpreendeu com a decisão do plano em excluir colaboradores inativos da empresa. A permanência dos aposentados no plano é garantida por força da lei federal 9.656/98 e pela resolução normativa 279/2011, da Agência Nacional Saúde (ANS). A decisão do plano, portanto, é indevida e ilegal. Questionada, a operadora se comprometeu em enviar um posicionamento sobre o assunto até esta segunda-feira (9).

A Companhia também orienta os inativos que tenham sido prejudicados a registrar uma ocorrência no site da ANS (www.ans.gov.br) e enviar e-mail para [email protected] A documentação servirá para embasar ações judiciais que se mostrem necessárias. Também lembra que o próprio aposentado pode individualmente acionar os meios legais para reparar eventuais prejuízos.

PS: Os aposentados não pensam da mesma maneira que a direção da CAERN.

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