Ações para planejamento urbano estão estagnadas em 2013

cidade grandeSegundo a ONG Contas Abertas, a falta de planejamento urbano na construção das cidades – que causa problemas de trânsito, habitação, saneamento, entre outros – é um dos males da sociedade atual a ser enfrentado pelos municípios, estados e governo federal. Para tratar do problema, o Orçamento Geral da União (OGU) possui o programa temático “Planejamento Urbano”, que busca melhorias na qualidade de vida das sociedades por meio de intervenções nas cidades. A rubrica , que tem ações sob responsabilidade dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente, recebeu dotação orçamentária de R$ 3,9 bilhões em 2013, mas até a metade do ano apenas R$ 10,8 milhões, menos de 1%, haviam sido desembolsados pelos ministérios.

De acordo com o Ministério das Cidades, principal responsável por coordenar os recursos, entre os motivos para a baixa execução está o fato de que cerca de R$ 3,7 bilhões, ou seja, 95% do total previsto para o programa “Planejamento Urbano” serem compostos por emendas parlamentares, “que dependem de autorização do governo” para serem executadas. Ainda segundo o órgão, “os recursos vêm sendo liberados de acordo com o andamento das obras e a evolução das outras ações”.

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