Reunido nesta quarta (29), o Conselho de Ética da Câmara mandou ao arquivo um processo protocolado pelo PSOL contra Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA) apresentou parecer favorável à continuidade do processo. Foi derrotado por 10 votos a 7.
Acusava-se Bolsonaro de proferir declarações preconceituosas contra negros e homosseuais num debate sobre a lei que criminalize a homofobia.
Prevaleceu a tese Segundo a qual a Constituição assegura ao parlamentar o direito à livre expressão.
Consumado o resultado, Chico Alencar (RJ), líder do PSOL, disse que, doravante, Bolsonaro ofenderá as minorias “com o aval da Câmara”.