Bancário consegue manter taxa de juros imobiliário menor após demissão

thumbnail_Jordana Duarte_juízaA 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Itaú Unibanco S.A. a não cobrar taxa de juros superior a 7% anual em financiamento imobiliário de ex-empregado da instituição.  O banco começou a majorar a taxa para 11,5% ao ano após a dispensa, sem justa causa, do bancário.

De acordo com uma cláusula do contrato de financiamento, firmado entre o ex-empregado e o banco, o benefício da taxa de juros menor cessaria quando ocorresse a quebra de vínculo empregatício.  O bancário prestou serviço durante 15 anos para o banco e pediu na Justiça a manutenção dos 7%, cobrados durante o contrato de trabalho, já que a instituição prevê uma taxa de juros mais suave aos seus empregados.

A juíza Jordana Duarte Silva entendeu que, embora o ex-empregado estivesse “ciente de que a manutenção da taxa de juros vinculava-se à manutenção do contrato de trabalho”, a majoração decorreu unicamente da conduta do banco.

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