Bancada do PMDB defende royalties do petróleo para educação e saúde

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN), reuniu a bancada do partido, na tarde desta terça-feira (06), para discutir detalhes da votação da matéria que trata da nova partilha dos royalties do petróleo entre a união, estado e municípios.

A proposta, relatada pelo deputado Carlos Zarattine (PT-SP), vincula 100% dos recursos dos royalties para a educação nos estados e municípios. Já a maioria da bancada do PMDB decidiu pleitear, através de uma emenda de plenário, que metade dos recursos seja destinada para a saúde. A emenda da bancada, antes de ser apresentada em plenário, foi submetida à apreciação dos deputados do PMDB pelo líder Henrique Alves.

O partido também liberou os deputados do PMDB do Rio de Janeiro e Espírito Santo para que votem de acordo com a realidade de cada estado. Os dois maiores produtores de petróleo do país reclamam que, futuramente, irão perder receitas com a partilha dos royalties entre os estados não produtores de petróleo. O projeto, que será votado ainda nesta terça-feira, assegura a atual arrecadação dos estados produtores. As novas regras se referem aos futuros contratos e leilões.

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