O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e o início dos 16 dias de ativismo, ações e debates em torno do assunto. Visando alertar e conscientizar o Poder Público e a sociedade para a importância do tema, a Assembleia Legislativa irá promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, no auditório da Casa. O debate é uma proposição da deputada Márcia Maia (PSDB) e irá discutir também o índice de homicídios de mulheres no Estado.
“Além da impunidade e a cultura machista existentes em nossa sociedade, fatores como a ausência de políticas públicas e estruturas adequadas para atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, bem como programas de ressocialização e acompanhamento dos agressores, colaboram para o crescimento contínuo dos casos. Se superarmos essas dificuldades, teremos de fato um caminho para vencer a violência contra a mulher”, argumenta Márcia.
Dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO-RN) apontam para uma média de um assassinato de mulher a cada dois dias no Estado. A deputada mostra preocupação quanto aos números apresentados pelo relatório que retrata os casos de assassinato contra mulheres cometidos entre 1 de janeiro e 17 de novembro de 2017, e que confirma o crescimento da violência contra a mulher no RN.
Dentre as 140 mulheres assassinadas do início do ano até as primeiras semanas de novembro de 2017, 86 delas tinham entre 12 e 30 anos, com a maior parcela das vítimas na faixa entre 18 e 30 anos – este último, segmento responsável por mais da metade do total de mulheres mortas em crimes violentos.
A audiência pública contará com a participação de representantes da Justiça Estadual, Ministério Público, Governo do Estado, titulares das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), ONGs, UFRN e integrantes da rede de proteção e defesa dos direitos da mulher no Rio Grande do Norte.
16 dias de ativismo
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual, praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil e Poder Público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, a iniciativa conquistou a adesão de cerca de 160 países. Mundialmente, a campanha inicia em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e vai até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.