Walter Alves participa da 2ª Feira dos Municípios Potiguares
Robson Pires
10/05/2024
O Congresso Nacional derrubou há pouco, em votação nominal, o veto presidencial ao projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos
Deputado estadual mais jovem da atual legislatura, Jacó Jácome (PMN) lidera o grupo formado por ele e os deputados George Soares (PR) e Carlos Augusto
O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários
2 respostas
Acho engraçado isso, para vaquejada aparece essas mobilizações. Porém para segurança e lei que na tem no Brasil não tem nenhuma.
Pela decisão do STF não está proibida a vaquejada. A decisão do STF diz que a Lei cearense que regulamenta a vaquejada é inconstitucional.
No RN tem alguma lei que regulamenta a vaquejada?