Assembleia Legislativa mantém rito de tramitação de processos legislativos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem mantido o ritmo de trabalho mesmo nesse período de pandemia, quando as atividades presenciais foram suspensas até o dia 30 de abril. Os processos legislativos continuam tramitando através da Diretoria Legislativa que está em teletrabalho.

As demandas dos deputados continuam a ser encaminhadas para os órgãos da Administração Direta e entes da Administração Indireta. Além disso, foram elaborados cerca de 290 documentos para assinatura da Diretoria Legislativa entre certidões processuais e despachos diversos.

“Estamos efetivamente em teletrabalho e dando expediente todos os dias, tal como faríamos se as nossas atividades fossem presenciais. Agradeço todo o esforço da equipe que trabalha fortemente para enfrentar esse momento e estamos prontos para organizar as sessões ordinárias e tudo mais o que for necessário para dar continuidade à atividade legislativa”, disse Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da Casa.

Também foi elaborada uma via de comunicação com os municípios, através do e-mail [email protected], para que fossem sanadas dúvidas sobre as medidas necessárias ao reconhecimento pela Assembleia Legislativa da situação de calamidade pública, bem como para o envio da documentação necessária. Nas duas últimas semanas a Diretoria Legislativa organizou duas sessões extraordinárias para deliberar os decretos de calamidade dos municípios.

Setenta municípios do Estado já enviaram seus Decretos de Calamidade para reconhecimento pela Assembleia Legislativa. Na primeira sessão remota da Casa foram 29 decretos apreciados, sessão esta realizada dia 7 de abril, e outros 17 municípios tiveram o estado de calamidade pública reconhecidos na sessão remota do dia 14 de abril. A Assembleia Legislativa já recebeu mais 24 ofícios de decretação de calamidade pública que serão apreciados e votados na próxima sessão, que será realizada na quarta-feira (22).

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