Aprovado o piso salarial para agentes de saúde

rosalba zé prioridadeProfissionais de saúde de todo o Brasil lotaram a sala da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para acompanhar a votação do piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta teve parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini na CAS e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa, por se tratar de assunto de direito do trabalho. O parecer de Rosalba determina que estados, o Distrito Federal e municípios deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso será reajustado anualmente no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior. Cinco novos dispositivos foram acrescentados à Lei 11.350 de 2006 e o piso salarial profissional será integralizado de forma progressiva e proporcional, no prazo de doze meses. Os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.

“A aprovação deste projeto tem grande alcance social e vai beneficiar homens e mulheres, nos diferentes recantos do país, que trabalham nas cidades mais pobres levando solidariedade. Sabemos que cada real investido em prevenção representa 4 reais em economia para a saúde”, comemorou a senadora Rosalba.  

O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde, a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido apenas o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes: “Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora Rosalba.

A relatora lembrou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam diretamente nas populações mais carentes e ressaltou a necessidade de evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país.

Os agentes de saúde foram valorizados na prefeitura de Mossoró (RN), durante a administração de Rosalba Ciarlini como prefeita, com a criação de um programa de incentivo pioneiro nos municípios brasileiros. Foram incorporados ao salário dos agentes de Mossoró, o pagamento de décimo terceiro e férias.

O projeto aprovado na CAS, agora será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

14 respostas

  1. Finalmente os agentes comunitários e os agentes de combate a endemias foram reconhecido do arduo trabalho à eles destinados!

  2. VALEU XERIFE PELA INFORMAÇAO ESPERO
    QUE EM BREVE VOCE INFORME QUE OS DEPUTADOS TAMBEM APROVARAO…

  3. Parabéns a senadora rosalba ciarline , que mostra serviços a todos os brasileiros, os agentes de saúde, mereciam isso a anos , mais com seu empenho venceram essa luta, agradecemos e esperamos que sirvam de exemplos a outros politicos que só pensam em si, abraços xerife

  4. Como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE quero expressar meus agradecimentos a nossa senadora Rosalba e a todos os senadores que aprovaram esse piso salarial para nossa categoria. Sera um reconhecimento muito especial para todos os ACS, pois so sabe nossa luta diaria quem vive ela de perto. Desejo em breve ver a noticia que a camara tambem aprove esse projeto.

  5. gostaria de agradecer é nobre Senadora e os demoas Senadores pela aprovação do piso salarial dos Agentes de Saude e Endemis de todo Brasil.Poia melhoria do nosso salario vai representar um melhoria na saude da população brasileira. Muito obrigado Senadora que Deus continui Te abençoando sempre.Um forte Abraço.
    Victor Reis Agente de Endemias de Dom Macedo costa-Ba

  6. Obrigada, pelo seu empenho, dedicação e reconhecimento pelo nosso trabalho que é tão sofrido. Porem a muito tempo esperavamos alguem que desse importancia as nossas dores salariais. Com certeza retribuiremos com melhor qualidade e atenção a todas as famílias e principalmente ao melhor sustento e amparo aos nossos próprios filhos.
    Parabens, o Brasil inteiro lhe dedica essa vitória.

  7. Queria saber tenho três colegas que não tem o ensino médio será que eles serão prejudicados com o repasse do piso salarial, ou seja o que pode acontecer com eles referente ao piso.

  8. olá robson..tantei mandar comentario pelo seu blog mas não conseguir ..então pensei em mandar por aqui bom..meu nome é jose aparecido…sou o novo concursado do interior de pernambuco ..na area de agentes de endemias..bom..pelo que vi vc é jornalista de seu estado..mas por sua experiencia vc podia tirar umas duvidas minha? gostaria de saber ..se todos os agentes de endemias do brasil irão ter o novo piso salarial…e será que foi aprovado mesmo ?? será ..que vale para todo o brasil …??

  9. tanto bla bla bla e ja é 2011, e nada de piso salarial ,no presente momento to recebendo um vergonhoso salariu minimo!!!! BA

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