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Aprovado o piso salarial para agentes de saúde

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rosalba zé prioridadeProfissionais de saúde de todo o Brasil lotaram a sala da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para acompanhar a votação do piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta teve parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini na CAS e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa, por se tratar de assunto de direito do trabalho. O parecer de Rosalba determina que estados, o Distrito Federal e municípios deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso será reajustado anualmente no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior. Cinco novos dispositivos foram acrescentados à Lei 11.350 de 2006 e o piso salarial profissional será integralizado de forma progressiva e proporcional, no prazo de doze meses. Os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.

“A aprovação deste projeto tem grande alcance social e vai beneficiar homens e mulheres, nos diferentes recantos do país, que trabalham nas cidades mais pobres levando solidariedade. Sabemos que cada real investido em prevenção representa 4 reais em economia para a saúde”, comemorou a senadora Rosalba.  

O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde, a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido apenas o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes: “Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora Rosalba.

A relatora lembrou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam diretamente nas populações mais carentes e ressaltou a necessidade de evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país.

Os agentes de saúde foram valorizados na prefeitura de Mossoró (RN), durante a administração de Rosalba Ciarlini como prefeita, com a criação de um programa de incentivo pioneiro nos municípios brasileiros. Foram incorporados ao salário dos agentes de Mossoró, o pagamento de décimo terceiro e férias.

O projeto aprovado na CAS, agora será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

14 comentários em "Aprovado o piso salarial para agentes de saúde"

    Vingador Verde
    26/08/2009 às 17:07

    Finalmente os agentes comunitários e os agentes de combate a endemias foram reconhecido do arduo trabalho à eles destinados!

    84393
    afar loc
    26/08/2009 às 19:37

    VALEU XERIFE PELA INFORMAÇAO ESPERO
    QUE EM BREVE VOCE INFORME QUE OS DEPUTADOS TAMBEM APROVARAO…

    84407
    Leandro Melo
    27/08/2009 às 08:45

    Parabéns a senadora rosalba ciarline , que mostra serviços a todos os brasileiros, os agentes de saúde, mereciam isso a anos , mais com seu empenho venceram essa luta, agradecemos e esperamos que sirvam de exemplos a outros politicos que só pensam em si, abraços xerife

    84430
    giselle
    27/08/2009 às 19:54

    ELA É A MULHER…
    SOU FÃ…
    E ESPERO ANCIOSAMENTE Q ELA SEJA A NOSSA PRÁXIMA GOVERNADORA.!!!

    84494
    Nilson
    27/08/2009 às 22:59

    Como AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE quero expressar meus agradecimentos a nossa senadora Rosalba e a todos os senadores que aprovaram esse piso salarial para nossa categoria. Sera um reconhecimento muito especial para todos os ACS, pois so sabe nossa luta diaria quem vive ela de perto. Desejo em breve ver a noticia que a camara tambem aprove esse projeto.

    84501
    Victor Reis
    01/09/2009 às 12:14

    gostaria de agradecer é nobre Senadora e os demoas Senadores pela aprovação do piso salarial dos Agentes de Saude e Endemis de todo Brasil.Poia melhoria do nosso salario vai representar um melhoria na saude da população brasileira. Muito obrigado Senadora que Deus continui Te abençoando sempre.Um forte Abraço.
    Victor Reis Agente de Endemias de Dom Macedo costa-Ba

    84697
    Eliane de Curitiba-Pr
    04/09/2009 às 18:19

    Obrigada, pelo seu empenho, dedicação e reconhecimento pelo nosso trabalho que é tão sofrido. Porem a muito tempo esperavamos alguem que desse importancia as nossas dores salariais. Com certeza retribuiremos com melhor qualidade e atenção a todas as famílias e principalmente ao melhor sustento e amparo aos nossos próprios filhos.
    Parabens, o Brasil inteiro lhe dedica essa vitória.

    84870
    Marcos Aurélio Costa Pimentel
    11/09/2009 às 08:39

    Queria saber tenho três colegas que não tem o ensino médio será que eles serão prejudicados com o repasse do piso salarial, ou seja o que pode acontecer com eles referente ao piso.

    85288
    Paulo Sérgio Vieira (site)
    13/01/2010 às 21:15

    muito obrigadu

    94869
    mailda (site)
    10/02/2010 às 13:56

    mas e bom saber que nos estaremos ganhando o que mercemos

    97611
    mailda
    10/02/2010 às 13:58

    mas sera que noso prefeito paga ele nao atende justica .

    97612
    sid
    03/04/2010 às 20:32

    olá robson..tantei mandar comentario pelo seu blog mas não conseguir ..então pensei em mandar por aqui bom..meu nome é jose aparecido…sou o novo concursado do interior de pernambuco ..na area de agentes de endemias..bom..pelo que vi vc é jornalista de seu estado..mas por sua experiencia vc podia tirar umas duvidas minha? gostaria de saber ..se todos os agentes de endemias do brasil irão ter o novo piso salarial…e será que foi aprovado mesmo ?? será ..que vale para todo o brasil …??

    104466
    eu gostaria de saber por que meu salario não é o do piso salarial dos agentes de endemias e como fazer para equipar.obrigado
    09/02/2011 às 16:11
    155420
    jreis
    18/02/2011 às 09:07

    tanto bla bla bla e ja é 2011, e nada de piso salarial ,no presente momento to recebendo um vergonhoso salariu minimo!!!! BA

    157383

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