Após o anúncio do veto do governo federal de R$ 5,6 bilhões a emendas de comissão que estavam previstas no Orçamento de 2024, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entra em campo nesta semana para discutir uma forma de reverter o ‘golpe’, de um orçamento já aprovado no Congresso em dezembro de 2023, sob relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que previa a destinação de R$ 16,6 bilhões dos cofres púbicos para emendas de comissão.
O valor foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro.
O veto desagradou parlamentares. Após a publicação , o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o corte se deu pela “queda da inflação”. A justificativa, no entanto, não agradou os congressistas.
Diante disso, conforme o Metrópoles, Lira retorna a Brasília uma semana antes do início dos trabalhos legislativos de 2024, de forma antecipada, para se reunir com líderes e decidir se os parlamentares vão derrubar o veto de Lula em sessão do Congresso Nacional.
Esse tipo de emenda é custeado pelo governo federal. São verbas destinadas a comissões permanentes das Casas do Congresso Nacional, e os parlamentares dos colegiados podem indicar a alocação dos recursos para estados, municípios e instituições.