Com potencial para movimentar mais de R$ 1 bilhão por ano, a cadeia da carne do Rio Grande do Norte voltou a ser discutida pelos agropecuaristas do estado.
A Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc) convocou a diretoria, associados, ex-presidentes e produtores em geral para debater um debate sobre a situação atual, suas causas e efeitos e, sobretudo, quais as medidas sugeridas para a revitalização da atividade no estado.
Segundo o diretor da Anorc, Eduardo Melo, o Rio Grande do Norte perdeu competitividade nos últimos vinte anos, quando houve crescimento do mercado formal da carne, não atraindo aqueles que trabalhavam na informalidade de abate, preparo e comercialização das carnes e dos subprodutos. O que mais impediu essa migração, de acordo com Melo, foi a falta de uma política tributária específica.
“O animal potiguar não tem competitividade. Até mesmo o mercado informal minguou, atendendo apenas poucos consumidores de bairros e feiras”, disse Eduardo. Ele completou que os animais do Rio Grande do Norte são abatidos no estado vizinho da Paraíba.
Hoje o estado importa R$ 700 milhões por ano em carne bovina congelada dos estados do Pará (80%) e Tocantins. Somente esta importação gera cerca de R$ 48 milhões por ano em ICMS para os estados que nos enviam o produto.
Uma das maneiras de recuperar a cadeia da carne no RN é revisando o chamado Proadi da Carne, incentivo fiscal estadual, que reduz o ICMS para apenas quatro empresas importadoras de carne que atuam no estado. “Esse Proadi incentiva a importação da carne, fomentando outros estados, ao invés de beneficiar o produtor local. Esse tipo de benefício não existe em outros estados”, apontou Eduardo Melo.
Para tentar corrigir esta situação, a Anorc elaborou três alternativas tributárias para apresentar ao Governo do Estado.
Outro ponto que ajudará na reativação da cadeia da carne no RN seria a instalação e funcionamento de um frigorifico industrial. Já há um projeto de construção de uma unidade deste tipo na cidade de Ceará-Mirim (Região Metropolitana de Natal), em um terreno doado pelo município e com participação nos custos da prefeitura e do Governo do Estado. A ideia é ter um equipamento de alto padrão, administrado por um grupo baiano, com forte atuação no Nordeste.
“Foi um investimento de R$ 2,5 milhões do Governo do Estado e R$ 250 mil da prefeitura. Será o início da industrialização para Ceará-Mirim e não ficará voltado apenas para o frigorífico, mexe com outras atividades”, comentou o prefeito da cidade, Marcone Barreto.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) do Estado, Guilherme Saldanha, comentou que tomou conhecimento do assunto há dois anos, quando também era secretário da gestão estadual anterior. Na época ele afirma que houve uma conversa com a empresa e teve início o estudo.
“A proposta apresentada hoje nos mostrou o raio-x do problema e apontou os três pontos que precisamos resolver: um frigorifico que atenda às necessidades; uma empresa que tenha interesse de administrar o equipamento (pois temos mercado e boi para isso); e, por fim, a questão tributária. Já foi discutido o assunto na Sape, na Secretaria de Tributação e de Desenvolvimento Econômico do estado e agora vamos avançar para resolver a questão fiscal”, disse Saldanha.
O próximo passo a ser dado pela da Anorc é marcar uma audiência com a governadora Fátima Bezerra, apresentar o estudo e as soluções analisadas pela entidade. “Estamos extremamente confiantes após apresentar esse estudo e sentir dos criadores e do secretário de Agricultura o apoio. Vamos buscar a revisão do Proadi, isenção do ICMS. Precisamos apoiar ainda mais a empresa privada que irá administrar o frigorifico em Ceará-Mirim, para fazer com que a cadeia da carne no Rio Grande do Norte volte a produzir, gerar emprego e desenvolvimento”, declarou o presidente da Anorc, Marcelo Passos.
O presidente da Anorc também chamou a atenção para a atuação dos abatedouros clandestinos. “É uma questão legal e de saúde pública. É um ponto que só traz problemas ao estado e ao seu povo e precisa ser encarado pelas autoridades”, disse ele.