Se passaram 811 dias desde a tarde de 14 de janeiro de 2017, em que os detentos do “Pavilhão 5” da Penitenciária Estadual de Alcaçuz tomaram o controle do local e deram início a um confronto com rivais do Pavilhão 4, causando pelo menos 26 mortes na maior rebelião da história do sistema prisional do estado, até esta quinta-feira, 4.
Alcaçuz teve três pavilhões reconstruídos e mudança nos procedimentos de segurança nesse período, passando de maldição à propaganda de governo, sendo chamada durante a última campanha eleitoral pelo então governador Robinson Faria de “prisão modelo” no Brasil.
Mas a reconstrução do local não está concluída. Dois novos pavilhões estão sendo construídos e devem estar prontos em junho, criando 416 vagas no sistema prisional – cada um com 208 vagas. No Rogério Coutinho Madruga, presídio que antes fazia parte de Alcaçuz, o antigo pavilhão 4, destruído na rebelião, também está em reforma.
Renomeado para “pavilhão 2 do Rogério Coutinho Madruga”, vai ter 315 vagas e também deve ser entregue em junho. Mais de R$ 20 milhões estão sendo investidos nas obras, provenientes do Fundo Nacional Penitenciário (R$ 18,2 milhões em Alcaçuz e R$ 2,4 mi no Rogério Coutinho).
Os três pavilhões em construção são semelhantes aos outros quatro existentes (três em Alcaçuz e outro no Rogério Coutinho), reformados ainda em 2017, depois da rebelião. A maior característica destas estruturas é a arquitetura favorável à vigilância dos agentes penitenciários. Eles observam os presos de um andar superior às celas; e, atrás delas, corredores foram pensados para possibilitar uma escuta “invisível”.
O modelo é chamado de “vigilância aproximada”. Nesses corredores, os agentes caminham por trás das celas. Invisíveis aos presos, conseguirão escutar a conversa dos mesmos. A observação nos postos superiores acontece de maneira parecida: os agentes olharão os presos, sem que esses saibam que estão sendo olhados. “Isso é um diferencial da antiga Alcaçuz. Hoje, o agente está presente, tem o controle. Antes [da rebelião], o controle estava com os presos”, afirmou Juciélio Barbosa, diretor da penitenciária.
Com os novos pavilhões, Alcaçuz passa a ter 1.316 vagas. Atualmente, com três pavilhões, existem 620, ocupadas por 1.116 presos. Isso só é possível porque cada cela tem que comportar hoje, em média, o dobro do projetado (em Alcaçuz, existem celas planejadas para comportar seis, 12 e 20 pessoas). As novas estruturas vão ter capacidade para 12 presos e estão dispostas uma de frente para outra, em dois corredores paralelos.
Já o Rogério Coutinho Madruga passa a ter 717 vagas com o novo pavilhão. Mesmo com a ampliação, são menos vagas que presos. Hoje, são 990 apenados distribuídos entre celas que foram construídas com a capacidade de abrigar 405 pessoas. Em 2018, um ano após a rebelião de Alcaçuz, o local chegou a ter 1.100 apenados. As informações são da Tribuna do Norte.