Opositores de Maduro vão denunciar fraude a deputados do Brasil

Os principais nome da oposição contra Nicolás Maduro, María Corina Machado e Edmundo González, vão discutir os problemas nas eleições presidenciais da Venezuela em um evento no Brasil, na próxima terça-feira (2/12).

Machado e González vão participar de um debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados, onde a lisura das eleições na Venezuela será tema de discussão. Ainda não está claro se os dois participarão do evento de forma presencial ou remota.

Exilado na Espanha desde setembro, González disputou a presidência pela coalizão Plataforma Unitária Democrática (PUD), após o primeiro nome da oposição, María Corina Machado, ser impedida de participar do pleito.

Após o fim da votação, a coalizão afirmou que González foi eleito o novo presidente venezuelano. No entanto, autoridades eleitorais do país, ligadas ao chavismo, proclamaram a vitória e reeleição de Maduro no pleito que tem sido contestado internacionalmente.

Ministro Alexandre de Moraes contribui para campanha de quitação de dívida do Corinthians

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma doação para a campanha de quitação da dívida da Neo Química Arena, estádio do Corinthians. A informação foi divulgada pela Gazeta, mas o valor da contribuição não foi revelado. A iniciativa, promovida pela torcida organizada Gaviões da Fiel, busca arrecadar R$ 710 milhões para quitar a dívida do clube com a Caixa Econômica Federal, referente à construção do estádio.

Em agradecimento, o ministro recebeu um certificado com a seguinte mensagem: “Você escreveu seu nome no coração do nosso estádio e contribuiu com o futuro do nosso Corinthians, da nossa torcida e da nossa casa”. Alexandre de Moraes, torcedor do Corinthians, já esteve presente em jogos do clube no estádio e, em algumas ocasiões, mencionou o time paulista em contraposição ao santista Gilmar Mendes.

A campanha foi lançada pelos Gaviões da Fiel com o objetivo de atingir a meta de R$ 710 milhões, valor da dívida do Corinthians com a Caixa Econômica Federal pela construção da arena.

Aneel anuncia bandeira verde e conta de luz ficará mais barata em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (29) que irá aplicar em dezembro a bandeira tarifária verde.

A noticia é de JOÃO NAKAMURA. A medida leva ao barateamento das contas de luz no último mês do ano, uma vez que foi aplicada a bandeira amarela em novembro, que cobrava R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos.

A avaliação da agência é de que as chuvas observadas nos últimos dias deram um alívio para o sistema de geração de energia, de modo a demandar menos da produção termelétrica – que é mais custosa e é acionada quando os níveis das hidrelétricas estão baixos.

Esta é a primeira bandeira verde desde agosto. Com período de secas preocupando o setor ao longo da segunda metade do ano, o mês de setembro foi marcado pela bandeira tarifária vermelha, patamar 1.

Em outubro, a cobrança chegou ao nível mais elevado do sistema de bandeiras: vermelha, patamar 2. Já no mês seguinte, a conta de luz voltou a aliviar mais o bolso do consumidor com a aplicação da bandeira amarela.

Zenaide Maia promove confraternização junto aos prefeitos eleitos e reeleitos do PSD e também com aliados

Nesta sexta-feira (29), a senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, promoveu um almoço de confraternização, reunindo mais de 30 pessoas, entre prefeitos eleitos e reeleitos, além de aliados do partido. O evento marcou o encontro de lideranças do Partido Social Democrático, que se destaca como o partido com o maior número de prefeitos no Brasil e o terceiro maior no Rio Grande do Norte em gestores eleitos nas últimas eleições. Entre os presentes, estava o vice-prefeito eleito de Mossoró, Marcos Medeiros, integrante do PSD.

A confraternização, além de celebrar as vitórias do partido nas urnas, proporcionou um espaço para a troca de experiências políticas e administrativas entre os gestores. “Estou muito feliz de ver aqui nossas amigas e amigos prefeitos do PSD e, mais feliz ainda, com o sucesso que nosso partido teve nas últimas eleições. Isso é prova de que o trabalho responsável e o cuidado com o povo fazem a diferença. Em 2025, nosso mandato continuará à disposição para ajudar ainda mais”, declarou a senadora Zenaide Maia, reforçando o compromisso com os municípios potiguares.

Entre os participantes do evento, destacaram-se o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil); a prefeita eleita de Parnamirim, professora Nilda (Solidariedade); o prefeito reeleito de Riachuelo, Joca Basílio (Podemos); e Emídio Júnior, prefeito reeleito de Macaíba (Progressistas).

Eriko Jácome faz visita técnica à draga e destaca importância da obra da engorda

A Praia de Ponta Negra está passando por um amplo processo de transformação executado pela Prefeitura de Natal. O projeto da engorda avança a cada dia e já alcançou 2,4 quilômetros dos 4,5 previstos, contemplando cerca de 60% do cronograma estabelecido. O prefeito em exercício, Eriko Jácome, realizou uma visita técnica à Draga Elbe, o equipamento responsável pela retirada da areia na jazida situada na costa e sua colocação na faixa da praia, que ao final do projeto ficará com 50 metros na maré cheia e 100 na maré seca.

A embarcação estava atracada no Porto de Natal, realizando o abastecimento. Com o tanque cheio, a draga tem uma autonomia de 15 dias de trabalhos ininterruptos. De origem holandesa, tem 77 metros de comprimento e 15 de largura, possuindo cisterna e armazenando o sedimento que retira do mar e depois o transporta para onde está sendo feita a engorda.

Acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, e pela secretária municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti, Eriko Jácome ficou impressionado com a tecnologia e o trabalho desenvolvido pela tripulação, parabenizou a todos os envolvidos na operação e ressaltou a importância da execução da engorda para a cidade.

“Poder ver de perto e conhecer o dia a dia da tripulação e um pouco do trabalho na condição de prefeito de Natal em exercício é muito gratificante. O projeto da engorda significa muito para a nossa cidade. Estamos falando da revitalização da nossa principal praia, vitrine de Natal para o mundo, maior produto turístico do Município, bem como a intervenção vai contribuir para a preservação do Morro do Careca. Os trabalhos estão em ritmo acelerado e em breve teremos à disposição uma Ponta Negra mais moderna, organizada e segura”, disse o prefeito em exercício.

Corretor é morto a tiros dentro do carro enquanto mostrava imóveis a advogado em Parnamirim

Um corretor de imóveis foi assassinado a tiros, na manhã desta sexta-feira (29), dentro do carro em que estava no bairro Cajupiranga, em Parnamirim, na Grande Natal. Outra pessoa que estava dentro do veículo, um advogado, ficou ferida de raspão e foi socorrida.

A 98 FM apurou que a vítima é Leonardo Emiliano, que estava na região apresentando um imóvel ao advogado – que não teve a identidade divulgada.

Segundo testemunhas, o crime foi cometido por pessoas que estavam em uma moto, que vinha perseguindo o carro havia algumas ruas. O caso aconteceu na frente de um condomínio, na esquina das ruas Gilberto Roberto Gomes e André Martins da Silva.

Os criminosos fugiram logo após os disparos. Segundo a polícia, pelo menos 12 disparos atingiram o carro da vítima. A possível motivação do crime não foi informada.

Bolsonaro aposta em apoio de Trump para retornar à presidência

Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que quer se candidatar nas eleições presidenciais de 2026. Segundo ele, a parceria com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicanos) será fundamental.

Bolsonaro disse ainda que Trump terá que realizar sanções econômicas contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são de uma entrevista ao jornal Wall Street Journal.

“Trump está de volta, e é um sinal de que nós também voltaremos”, disse o ex-presidente. Afirmou que acompanhou de perto as eleições norte-americanas com o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). “Fiquei acordado a noite toda torcendo pelo grandão laranja”, disse.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, ex-presidente do órgão, afirmou que Bolsonaro agiu “mentirosamente” ao afirmar que existiam fraudes nas eleições sem apresentar provas.

“Enquanto a Justiça Eleitoral não negar meu registro, ele é válido […] Eles podem simplesmente adiar o máximo possível… até a eleição acabar”, disse Bolsonaro durante a entrevista na sede do PL (Partido Liberal) em Brasília.

Prefeitura de Timbaúba conquista Selo Prata de Transparência Pública

A Prefeitura de Timbaúba alcançou um marco significativo nesta sexta-feira (29) ao ser reconhecida com o Selo Prata de Transparência Pública, durante a XX edição do projeto Sexta de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em Natal.

O prêmio é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia e certifica a qualidade da gestão pública em aspectos como a disponibilização de informações financeiras, orçamentárias e administrativas. A conquista reafirma o compromisso da Prefeitura com a clareza e a acessibilidade na prestação de contas à população.

Reconhecimento de uma gestão responsável

O prefeito Ivanildo Filho comemorou a premiação e destacou o esforço contínuo da administração municipal em garantir uma gestão transparente e eficiente:

“Este selo é mais do que um prêmio; é o reconhecimento do trabalho dedicado da nossa equipe para garantir que a população tenha acesso a todas as informações sobre a gestão pública. Transparência é um pilar essencial da democracia, e essa conquista nos motiva a avançar ainda mais.”

Critérios para o Selo Prata

Para obter o Selo Prata, a Prefeitura de Timbaúba cumpriu uma série de requisitos estabelecidos pelo PNTP, como:
• Publicação clara e detalhada de receitas e despesas;
• Acesso público aos contratos e licitações;
• Cumprimento das normas de transparência ativa e passiva, previstas pela Lei de Acesso à Informação.

Pacheco diz que isenção de IR para R$ 5 mil fica para depois: ‘Se não tiver condições fiscais, não vai acontecer’

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionaram nesta sexta-feira sobre o pacote de ajuste fiscal detalhado ontem pelo governo federal. Os dois reforçaram a importância de medidas de contenção de gastos apresentadas pelo Poder Executivo, mas indicaram um caminho difícil para o projeto, anunciado em paralelo ao pacote, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil .

Ambos reforçaram que é importante, antes, equilibrar as contas públicas do país. Após manifestação pública dos dois parlamentares, a alta do dólar no mercado financeiro arrefeceu.

“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, disse Pacheco por meio de nota.

O senador reclamou ainda que do modo como o governo ficou preocupado com a impopularidade do pacote fiscal.

“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política”, apontou.

Dívida bruta do Brasil supera R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história

A dívida bruta do Brasil ultrapassa de R$ 9 trilhões pela 1ª vez na história em outubro. Somou R$ 9,032 trilhões no mês, com alta de 1,16% em relação a setembro e de 14,13% ante outubro de 2023. O BC (Banco Central) divulgou o relatório “Estatísticas Fiscais” nesta sexta-feira (29).

A DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) inclui o governo federal, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os governos estaduais e municipais. Segundo dados do BC, o estoque subiu R$ 952,6 bilhões em 2024 e R$ 1,8 trilhão no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A série histórica da DBGG inicia em 2006. Leia abaixo o crescimento da dívida em cada governo:

• Governo Lula (2007-2010) – R$ 674,9 bilhões;
• Governo Dilma (2011-2014) – R$ 1,241 trilhão;
• Governo Dilma/Temer (2015-2018) – R$ 2,020 trilhões;
• Governo Bolsonaro – R$ 1,952 trilhão;
• Governo Lula (2023-atual) – R$ 1,807 trilhão.

SOBE PARA 78,6% DO PIB

A forma convencional de analisar a dívida bruta é em comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Em outubro de 2024, o estoque atingiu 78,64% do PIB, que corresponde ao maior patamar desde outubro de 2021, quando foi de 79,1%.

Polícia Civil e ITEP incineram 300 kg de drogas apreendidas na Grande Natal

Na manhã de quinta-feira (28), policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal realizaram a incineração de aproximadamente 300 quilos de drogas apreendidas nos últimos cinco meses na Grande Natal. A ação foi realizada com a fiscalização do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e contou com a participação do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA).

Com autorização judicial, foram destruídos diversos tipos de entorpecentes, incluindo maconha, cocaína, crack e substâncias sintéticas. As apreensões resultantes da incineração foram realizadas por meio de operações integradas entre a Polícia Civil (PCRN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PMRN).

A ação reforça o comprometimento das forças de segurança pública no enfrentamento ao tráfico de drogas. Iniciativas como essa enfraquecem as organizações criminosas, além de reduzir os impactos do consumo e da comercialização de entorpecentes na sociedade.

Organizações criminosas compram dados de cerca de 120 milhões de brasileiros

A Polícia Civil de São Paulo desencadeou uma operação significativa contra uma quadrilha envolvida na invasão de dados pessoais de milhões de brasileiros. Estima-se que cerca de 120 milhões de pessoas tenham tido suas informações acessadas e posteriormente vendidas a organizações criminosas e grupos que atuam em fraudes virtuais. Durante a ação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em diferentes cidades, resultando na identificação de sete membros do grupo, que enfrentam acusações de associação criminosa, invasão de dispositivo informático e violação de segredo profissional. As investigações tiveram início em outubro do ano passado, após um incidente de vazamento de dados no Tribunal de Justiça de São Paulo. O grupo criminoso não se limitou a esse vazamento, mas também obteve informações de clientes de bancos digitais e empresas de telecomunicações, além de dados de servidores públicos. As informações coletadas eram organizadas e comercializadas para diversas finalidades, como telemarketing e fraudes digitais.

Os integrantes da quadrilha ofereciam um serviço personalizado, aceitando solicitações específicas de compradores, com pagamentos realizados por meio de Pix. A polícia suspeita que a maior parte dos dados tenha sido obtida através de funcionários de empresas ou servidores públicos que atuaram de forma corrupta. A Secretaria de Segurança Pública informou que diversos materiais utilizados pelos criminosos foram apreendidos e que as investigações seguem em andamento para identificar tanto os responsáveis pelo vazamento quanto os compradores das informações. O delegado encarregado do caso ressaltou a seriedade da violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando a necessidade de medidas rigorosas para proteger as informações pessoais dos cidadãos. A operação evidencia a crescente preocupação com a segurança dos dados no Brasil, especialmente em um cenário onde fraudes digitais se tornam cada vez mais comuns.

Jovem Pan

Dólar dispara mais de 2% e atinge R$ 6,11, um dia depois que Haddad anuncia pacote de gastos

O dólar iniciou nesta sexta-feira, 29, em forte alta, ao custo de R$ 6,11, pressionado pelo cenário fiscal brasileiro. Esse fator continua sendo importante para os investidores. O movimento reflete as incertezas em relação à economia brasileira e às ações recentes do governo federal.

O impacto negativo sobre os ativos brasileiros aumentou com as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 28. Na ocasião, Haddad revelou um pacote de cortes de gastos públicos.

O pacote inclui uma redução de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, com a previsão de R$ 327 bilhões até 2030. O conjunto de medidas abrange áreas como alterações no salário mínimo, programas sociais, aposentadoria de militares e emendas parlamentares. Embora o pacote de cortes fosse aguardado pelo mercado, o valor de R$ 70 bilhões parecia inicialmente promissor.

No entanto, o anúncio da isenção do Imposto de Renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil causou desconforto e incerteza. A medida poderá gerar um impacto fiscal de R$ 35 bilhões.

PL recebe filiação de quatro deputados estaduais do RN nesta sexta-feira (29)

O Partido Liberal (PL) recebe, nesta sexta-feira (29), a filiação de quatro deputados estaduais, que passarão a integrar os quadros da legenda. O evento, que será realizado na Casa do PL, em Natal, contará com a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla.

Na oportunidade, se filiarão ao partido os deputados estaduais Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Dias, Gustavo Carvalho e Dr. Kerginaldo. O ato de filiação será a partir das 15h30 e aberto aos filiados, simpatizantes e à imprensa.

“O PL recebe quatro grandes deputados que engrandecerão ainda mais o nosso partido. São parlamentares que orgulham o RN e que defendem exatamente as nossas bandeiras, a família, a liberdade e nossa pátria. Além disso, a chegada dos novos deputados confirma que o PL é o partido que mais cresce no Estado e no Brasil”, disse Rogério Marinho.

Com as novas filiações, o PL se tornará o partido com a maior bancada na Assembleia potiguar, com seis integrantes. O partido já conta com os deputados estaduais Coronel Azevedo e Terezinha Maia.

Allynson Bezerra recebe prefeita eleita de Passagem e apresenta modelo de gestão

O modelo de gestão em Mossoró foi apresentado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, nesta quinta-feira (28), a prefeita eleita de Passagem-RN, Wedna Mendonça, e sua vice Fernanda Fagundes com equipe de transição.

Na ocasião, o chefe de executivo do Oeste destacou seu modelo de gestão e apresentou para a equipe da cidade do agreste potiguar algumas de suas ações da primeira gestão.
Na oportunidade, Wedna agradeceu a receptividade e reforçou o modelo de trabalho de Mossoró que tem inspirado várias cidades do RN. “Passagem é uma das cidades que faz questão de reconhecer essa transformação com resultados que mudaram Mossoró e a forma de ser transparente com a comunicação assertiva”, disse Wedna, que levou um kit personalizado para o prefeito com um pouco sobre sua cidade com sua marca, o “Bora pra cima!”.

O prefeito Allynson fez uma apresentação sobre os avanços da cidade e ações que fizeram a diferença em seu primeiro mandato. “Feliz ao ver uma prefeita e vice eleitas, com sua equipe de transição, preocupadas com as melhorias para sua cidade, como realizar e fazer a diferença”, finalIiza Allynson.

Foguete lançado do RN leva cartas de jovens estudantes ao espaço

A Força Aérea Brasileira (FAB) realiza, nesta sexta-feira (29), o lançamento de um foguete suborbital no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim. O foguete leva mais de mil cartas de estudantes de escolas públicas com sonhos, ideais e aspirações para o futuro.

As mensagens dos estudantes voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico. A iniciativa deu oportunidade aos alunos da rede pública de ensino de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara de refletir sobre o que desejam para as próximas gerações.

O lançamento faz parte da Operação Potiguar, que envolve cerca de 300 pessoas entre militares e civis.

A operação será realizada em duas etapas. A primeira será concluída com o lançamento do foguete, que tem a missão principal de testar as capacidades operacionais do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

De acordo com a coordenação geral, o objetivo é ampliar os lançamentos espaciais no RN e apoiar o Programa Espacial Brasileiro.

Ex-marido PM é condenado por homicídio triplamente qualificado em Natal

Após cinco anos do assassinado da enfermeira e socorrista do Samu Dayana Deisy, o acusado pelo crime, ex-marido da vítima, o ex-sargento da Polícia Militar, Luiz Galdino da Silva, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a 16 anos e seis meses de prisão em júri popular ocorrido na quinta-feira (28). O julgamento aconteceu até a noite no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal (RN). Também foi condenado por homicídio duplamente qualificado, o executor do crime, o ex-PM, Jairo Queiroz da Silva, que atirou na socorrista do Samu, a mando de Luiz Galdino. Ele foi sentenciado em 15 anos e seis meses de reclusão.

Na sentença, a juíza Eliana Alves Marinho, colocou que “a relação era pautada pela possessividade do réu sobre Dayana Deyse Oliveira de Lima, de acordo com a prova testemunhal que relata episódios de agressões e ameaças, inclusive com uso de arma de fogo. “Na ocasião do crime, o réu e a ofendida estavam separados há mais de seis meses, fato inadmitido por Luiz Galdino da Silva, que chegou a afirmar `se você não for minha não será de mais ninguém´”, relatou a juíza.

O crime aconteceu na noite do dia 11 de novembro de 2019, no conjunto Parque das Dunas, Zona Norte da capital. Dayana estava dentro da casa da mãe dela, quando ouviu uma pessoa chamá-la na rua. Depois de sair para ver quem era, foi atingida por vários disparos de arma de fogo. Ela morreu no local. Um dos filhos de Dayana Deisy viu a mãe morta na calçada.

Desemprego no Brasil recua para 6,2% no 3º trimestre e atinge mínima na série histórica

A taxa de desemprego no Brasil recuou a 6,2% no trimestre até outubro, apontam dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (29). O resultado representa um marco para o indicador, que atingiu a mínima para os diferentes trimestres na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o menor patamar alcançado pela série, anteriormente, havia sido registrado no trimestre até dezembro de 2013 (6,3%). O levantamento teve início em 2012. Nos três meses encerrados em julho deste ano, o desemprego havia sido de 6,8%.

Para o intervalo até outubro, o mercado financeiro já esperava taxa de 6,2%, segundo a mediana das projeções de analistas consultados pela agência Bloomberg. O intervalo das estimativas variava de 6% a 6,4%. O IBGE detalha que o número de desempregados atingiu 6,8 milhões até outubro, menor contingente registrado desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Até julho deste ano, o número era de 7,4 milhões.

No entendimento do instituto, a população desocupada é constituída de pessoas de 14 anos ou mais que estão sem trabalho e que seguem à procura de oportunidades. Quem não está buscando vagas, mesmo sem ter emprego, não faz parte desse grupo nas estatísticas oficiais.

Expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,4 anos em 2023

A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.ebc

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira.

De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Deputado Adjuto Dias retorna à Assembleia Legislativa do RN no início de dezembro

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) reassume sua cadeira na Assembleia Legislativa do RN no início de dezembro, após o período de interinidade do vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB).

Adjuto retorna em um momento estratégico, com a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, que inclui a proposta de retomada da alíquota de ICMS a 20%, pautada para o dia 11 de dezembro.

Mantendo sua posição desde a primeira votação, Adjuto já declarou que será contra o aumento, reafirmando seu compromisso em defender os interesses da população potiguar diante de medidas que impactam diretamente o custo de vida.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

José Dias encontra dificuldades para apoiar Júlio César para deputado estadual

O deputado estadual José Dias trabalha para consolidar a transferência de suas bases políticas para o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), que deixará o cargo em dezembro para se preparar como pré-candidato à Assembleia Legislativa em 2026. Apesar da articulação, a adesão tem sido parcial, com a maioria dos prefeitos que apoiaram José Dias nas eleições de 2022 optando por outros parlamentares.

Até o momento, apenas dois prefeitos declararam apoio a Júlio César: Antônio Henrique, que sucederá o atual prefeito em Ceará-Mirim, e Edinho, de Poço Branco. Os demais líderes municipais que estiveram ao lado de José Dias já direcionaram suas alianças para outros deputados, enfraquecendo a tentativa de transição política.

A situação evidencia o desafio enfrentado por Júlio César para consolidar sua candidatura em um cenário de dispersão das bases eleitorais que José Dias construiu ao longo de sua carreira política.

Rogério Marinho enfrenta rejeição no RN “da tromba ao rabo do elefante”

A possível candidatura de Rogério Marinho ao governo do Rio Grande do Norte tem gerado críticas e divisões. Embora conte com o apoio de setores mais radicais do bolsonarismo e seja útil para a estratégia eleitoral da esquerda lulista, que reforçaria a polarização entre direita e esquerda, a proposta enfrenta forte rejeição em todas as regiões do estado.

Analistas políticos avaliam que o nome de Marinho não tem apelo popular no RN, sendo amplamente rejeitado “da tromba ao rabo do elefante”.

Figuras como Allyson Bezerra, Styvenson Valentim, Álvaro Dias e Walter Alves, que têm se apresentado como opções mais moderadas e focadas em gestão, são apontadas como preferidas por um eleitorado mais pragmático e de centro, que rejeita extremismos e discursos exclusivamente ideológicos.

A viabilidade de Marinho como candidato enfrenta, assim, grandes desafios para conquistar um estado onde sua imagem encontra resistência de ponta a ponta.

Os “sem teto” de Nelter Queiroz

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo em nome dos moradores da agrovila de São Fernando, desapropriadas para construção da Barragem de Oiticica e que hoje estão sem teto, na cidade de Jucurutu. De acordo com o parlamentar, todas as famílias constavam em uma primeira relação e foram excluídas na segunda relação, divulgada recentemente pelo Governo do Estado.

“Faço um apelo ao Governo do Estado que não vire as costas para essas famílias. São pessoas carentes que moraram a vida inteira naquelas terras e que, em virtude das obras da barragem de Oiticica, foram obrigadas a saírem de suas terras e hoje estão sem ter onde morar”, solicitou Nelter.

A “doutrinação da esquerda” nas escolas com a proibição do uso de celular

A recente medida que proíbe o uso de celulares nas salas de aula tem gerado controvérsias e dividido opiniões. Entre as críticas, há quem diga que os maiores beneficiados seriam militantes de esquerda e adeptos de uma suposta doutrina “escola com partido”. A preocupação expressa é de que, sem os celulares, os estudantes perderiam a possibilidade de registrar eventuais momentos de assédio ideológico ou doutrinação em ambiente escolar.

Lula planeja voltar ao RN para reinaugura obra feita por Bolsonaro

O presidente Lula (PT) planeja retornar ao Rio Grande do Norte no primeiro trimestre de 2025 para a reinauguração da Barragem de Oiticica, localizada na região do Seridó. A data foi solicitada pelo presidente à governadora Fátima Bezerra (PT).

A obra, contudo, já havia sido oficialmente inaugurada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, restando apenas um pequeno trecho para ser finalizado. Críticos apontam que a conclusão desse trecho foi postergada pela governadora em uma suposta represália política ao ex-presidente.

Pacote Malddad taxa até quem tem doença terminal

O governo Lula (PT) prometeu “corte robusto de gastos”, mas passou a perna em todo mundo, provocando decepção e desânimo. O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, que opositores chamam de “Malddad”, inclui medidas cruéis como extinguir a isenção tributária para portadores de doenças terminais. O governo desapontou quem espera desde a posse do atual presidente a prometida isenção de impostos para quem recebe até R$5 mil mensais: só começa no ano (eleitoral) de 2026.

Alívio no IR para quem ganha até R$ 5 mil deve afetar arrecadação de prefeituras e governos estaduais

Alison

A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.

Já para os pequenos municípios (até 50 mil habitantes), que têm uma alta dependência de recursos federais, a perda de receita com IR pode atingir 70% a 80% do total arrecadado.

O economista explica que o IR retido na fonte dos salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas compõem uma parcela importante das prefeituras e governos estaduais. Em muitos municípios, essa receita é utilizada para cobrir déficits previdenciários.

Disparada do dólar coloca governo Lula em colisão com mercado e BC

A forte alta do dólar nesta semana tornou a equipe econômica vidraça para o mercado financeiro e o governo Lula (PT) reage distribuindo a culpa pelo cenário adverso para o mercado financeiro e o Banco Central. O dólar chegou a bater R$ 6 já na abertura do pregão de quinta (28/11), após divulgação das medidas na noite de quarta (27/11), e fechou a R$ 5,98.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o encarecimento do dólar é motivado pelo “ruído” em relação à reforma do Imposto de Renda, e não ao pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo.

“Vamos ver como isso acomoda. À medida que você vai explicando, as pessoas vão entendendo. Havia também uma confusão muito grande em relação à reforma da renda, que eu acredito que seja o que esteja dando o maior ruído. Não são as medidas apresentadas aqui”, disse o ministro da Fazenda depois de reunião com senadores.

Haddad se refere ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que deve ser enviado ao Congresso só ano que vem, após a aprovação da PEC do corte de gastos. Esse projeto, junto ao entendimento de que o pacote de cortes é insuficiente para controlar a dívida pública, azedou os humores do mercado.

O ministro da Fazenda também não descartou mais ações de responsabilidade fiscal. “São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente com as nossas ideias e sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, falou, sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mercado não reage bem ao pacote do governo e dólar fecha em R$ 5,98

O STF e as apostas on-line no Brasil

O Poder Judiciário, integrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), só atua quando provocado por alguma parte com interesse e legitimidade para requerer à Corte determinada decisão.

Em 11 e 12 de novembro, o STF realizou atos e julgamentos fundamentais sobre o candente tema das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Esses atos foram motivados por ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 14.790 de 2023 pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), pelo Partido Solidariedade e pela PGR (Procuradoria Geral da República).

O 1º ponto de destaque foi a convocação de uma audiência pública pelo ministro Luiz Fux, realizada em 11 e 12 de novembro no plenário da Suprema Corte. O ministro Fux, em diversas ocasiões, ressaltou a importância de ouvir os representantes de entidades interessadas e especialistas no tema, considerando essa etapa essencial para o julgamento das ações. Trata-se de uma iniciativa absolutamente louvável e responsável.

Aproximadamente,50 entidades se fizeram representar e apresentaram seus pontos de vista e estudos técnicos sobre o tema ao ministro e ao subprocurador-geral da República, que ouviram todas as manifestações com abertura e atenção.

As exposições, naturalmente, refletiram uma ampla diversidade de opiniões, de pleitos pela proibição total das apostas on-line no Brasil até sugestões de aprimoramento nos textos da lei e das portarias. Também houve manifestações destacando que a regulação, ainda em estágio inicial, poderá vir a ser um instrumento eficaz para mitigar os problemas causados pela ausência de regulamentação de 2018 a 2023.