Governo Lula precisa de R$ 42,3 bilhões no último bimestre para cumprir a meta fiscal

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, estima que o governo federal precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024.

Caso pretenda alcançar o limite inferior da meta, como determinado pela margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), esse esforço seria de R$ 13,6 bilhões em novembro e dezembro. Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, que foi divulgado na última quinta-feira (21).

“Faltariam ao Executivo R$ 42,3 bilhões para cumprir o centro da meta de primário fixada para 2024 ou R$ 13,6 bilhões para se atingir o limite inferior do intervalo de tolerância da meta. Esse montante de R$ 13,6 bilhões pode ser alcançado com uma maior efetividade de algumas medidas previstas na LOA 2024, com alguma surpresa positiva na arrecadação em razão da dinâmica da atividade econômica, com as outras medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, ou mesmo com a falta de execução do restante das emendas parlamentares autorizadas para 2024”, diz o texto.

Na análise de Alexandre Andrade e Pedro Souza, diretor e analista da IFI respectivamente, o esforço fiscal do governo pode ser facilitado pela continuidade da limitação de execução das emendas parlamentares, como foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo empoçamento de recursos dos ministérios, que costuma ocorrer na reta final do ano.

“O Levita do Seridó”: livro sobre vida sacerdotal e história de Cônego José Mário, será lançado no dia 1° de Dezembro

No dia 1° de dezembro o escritor e cordelista Hailton Mangabeira, lançará o Livro “O Levita do Seridó” , que homenageia a história e sacerdócio de Cônego José Mário.

O lançamento acontecerá às 15hs no Eremitério do Santo Lenho, em Mangabeira, Macaíba/RN.

Hailton possui vários cordéis, além de oito livros e outros trabalhos culturais; teatro e cinema. Compositor, finalista por duas vezes do Festival Universitário da Canção promovido pela UFRN. O nome artístico é uma homenagem a Mangabeira, comunidade rural de Macaíba, onde viveu boa parte da sua vida.7 de ago. de 2023

Rossana Fonseca faz debate propositivo e foi a única a apresentar solução real para reduzir a anuidade da OAB

A candidata da Chapa 20, Rossana Fonseca, saiu vitoriosa do debate como a única a apresentar proposta concreta de redução da anuidade em 30% já a partir de janeiro de 2025.

No último confronto entre os candidatos, promovido pelo programa Justiça em Questão, pela rádio CBN Natal, Rossana teve uma participação propositiva, com iniciativas concretas e viáveis para enfrentar os desafios da advocacia potiguar.

Com mais de 30 anos de experiência na advocacia, ela demonstrou que é a candidata mais preparada para derrotar a letargia da atual gestão e que está pronta para colocar em prática os anseios da oposição.

“Eu andei muito pelo interior, conheço os problemas os seus problemas, conheço a jovem advocacia e as suas necessidades; sou uma advogada que não veio de famílias de juristas e que sabe o quanto é difícil ao início de uma carreira”, disse

Ao propor uma OAB diferente e de portas abertas, ela garantiu que irá dar transparência as informações , deixando claro como o dinheiro da anuidade será utilizado e evitando que situações como a construção da Casa da Advocacia, fique às escondidas.

Bolsonaro diz que plano de golpe é ‘historinha inventada’ por Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “historinha” o inquérito que investiga um suposto plano de golpe para mantê-lo no poder. Ele afirmou que a investigação seria uma “narrativa inventada” pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em conjunto com a Polícia Federal (PF).

“Não acredito nessa historinha de golpe. Golpe em que ninguém viu um soldado sequer na rua, um tiro, ninguém sendo preso. Alexandre de Moraes fica inventando narrativa com a Polícia Federal bastante criativa”, disse em conversa com apoiadores em Alagoas neste sábado (23).

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por supostamente tramarem a morte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. O relatório aponta crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

“O que eles estão fazendo agora com essa historinha de golpe? Iam sequestrar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes para quê? E depois envenenar? Vai plantar batata onde você quiser. Pelo amor de Deus. Deixa de perseguir as pessoas por interesse pessoal”, declarou Bolsonaro.

Braga Netto diz que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”

O ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto, se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura tentativa de golpe de Estado. “Nunca de tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém”, disse nas redes sociais ao compartilhar um comunicado à imprensa.

De acordo com o comunicado, o inquérito ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados.

Parte da imprensa foi criticada pelo ex-ministro indiciado pela Polícia Federal. “Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”, escreveu Braga Netto.

CNN Brasil

Ex-gestor de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, tem contas desaprovadas e é declarado inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neitas, teve as contas do exercício de 2014 desaprovadas pela Câmara Municipal de Portalegre em sessão realizada nesta sexta, dia 22 de novembro. A decisão confirma o parecer técnico do Tribunal de Contas, que já havia apontado irregularidades na gestão do ex-gestor e recomendado a rejeição das contas.

Com a manutenção do parecer pela Câmara, Manoel de Freitas Neitas foi declarado inelegível por um período de 8 anos. Essa inelegibilidade impede o ex-gestor de concorrer a cargos públicos até o final do prazo estabelecido.

Previsão de gastos com Previdência aumenta R$ 7,67 bilhões, dizem ministérios; total em 2024 deve chegar a R$ 940 bilhões

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado na noite desta sexta-feira (22), pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório do 4º bimestre, publicado em setembro.

A previsão de gastos com benefícios previdenciários, em 2024, subiu de R$ 932,364 bilhões para R$ 940,034 bilhões, um avanço de R$ 7,670 bilhões.

A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais caiu em R$ 1,940 bilhão, para R$ 351,625 bilhões.

Os valores estimados para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais recuaram em R$ 30 milhões, chegando a R$ 19,377 bilhões.

Pelo lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais teve elevação de R$ 4,505 bilhões, passando para R$ 72,966 bilhões.

Já as receitas previstas com concessões tiveram queda de R$ 2,197 bilhões, ficando em R$ 18,545 bilhões.

O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano subiu R$ 250,6 milhões, totalizando R$ 123,419 bilhões.

CNN Brasil

Sem chance: Thabatta Pimenta anuncia candidatura à presidência da Câmara de Natal contra Ériko Jácome

A vereadora eleita Thabatta Pimenta (Psol) anunciou que pretende colocar seu nome na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Natal. O atual presidente do Legislativo municipal, o vereador reeleito Eriko Jácome (PP), confirmou que será candidato à reeleição e assegurou contar com o apoio de 23 dos 29 colegas parlamentares para seguir à frente do comando do Palácio Padre Miguelinho.

Em entrevista ao portal Saiba Mais, Thabatta afirmou que “sabe que não tem chance [na disputa], mas é sempre importante nos colocarmos também se assim for necessário”.

A vereadora eleita, primeira mulher trans que ocupará uma cadeira na Câmara Municipal, não sabe ainda se contará com o apoio da bancada de oposição, composta também pelos vereadores do PT Daniel Valença, Brisa Bracchi e Samanda Alves. Ela disse que ainda não conversou com os colegas petistas sobre o assunto, mas confirmou que seu nome “está à disposição sempre”.

“Tá todo mundo dizendo que ele [Eriko Jácome] tem voto demais, mas é necessário ter alguém que dispute e diga que eles não mandam em tudo”, acrescentou.

Thabatta confirmou também que fará oposição à futura administração do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil), afirmando que já “mapeou tudo o que ele prometeu [na campanha] para cobrar”.

“Precisamos ter oposição, mesmo que seja apenas uma pessoa. É necessário pontuar o que Natal tanto precisa, os anseios da população e eu não tenho medo de ser oposição à gestão”, declarou.

Veja como ficou a decoração natalina de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal acendeu nesta sexta-feira (22) a iluminação natalina de Ponta Negra. Em evento, com a presença do prefeito Álvaro Dias, foram ligadas as luzes e a decoração do espaço, o que inclui uma árvore de Natal e um túnel de leds.

Veja no vídeo abaixo: 

Assinada a ordem de serviço para construção de espaço esportivo no Planalto em Natal

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (22) no Palácio Felipe Camarão, o Prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. O Espaço Esportivo foi contemplado após a Prefeitura do Natal cadastrar o projeto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se tornando  o primeiro espaço esportivo do país nesta modalidade. 

Durante a assinatura, Álvaro Dias disse que a obra é um desejo antigo dos moradores do Planalto e que a construção do Espaço Esportivo Comunitário vai mudar de vez o cenário do bairro. “O Espaço Esportivo é uma obra de interesse comunitário. E como nós estamos também realizando obras na praça do bairro, então agora com esse Espaço Esportivo vai ficar um negócio bonito, bem resolvido, vai embelezar o local, fazendo com que haja a união de dois bairros: Planalto e Cidade Satélite”, disse o prefeito.

Com um valor orçado em R$1,1 milhão, o Espaço Esportivo Comunitário do Planalto será construído entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite. A estrutura contará com campo society, meia quadra 3×3 de basquete, pista de caminhada, além de um espaço de convivência e playground. 

A secretária Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Jódia Melo, disse que “é muito importante para que possamos não só comprovar a eficiência da Prefeitura de Natal nesses trâmites, mas também contemplar uma população que tanto almejava por um espaço como esse e que, em breve, estará recebendo esse presente”.

A solenidade desta sexta-feira (22) contou com a presença, além do prefeito e da secretária de Esporte e Lazer do Município, da secretária Municipal de Planejamento (Sempla), Shirley Cavalcanti, do secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, do Secretário Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Adson Soares, do vereador Preto Aquino, além de líderes e representantes do bairro do Planalto.

Presidente da Câmara, Eriko Jácome, assume interinamente a Prefeitura de Natal

Na noite desta sexta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, assumiu interinamente a Prefeitura de Natal. A transição ocorreu em razão da ausência temporária do prefeito Álvaro Dias.

Ao assumir o cargo, Eriko Jácome destacou o compromisso com a cidade e a gratidão pela confiança depositada. “É com muita honra e gratidão que assumo, mais uma vez, a Prefeitura de Natal. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias por confiar em mim para esta missão e reafirmo aqui meu compromisso em cuidar da nossa cidade com responsabilidade e dedicação”, declarou.

O presidente da Câmara já acumula experiência na condução do Executivo municipal, sendo esta a terceira vez, em menos de dois anos, que assume interinamente a liderança da Prefeitura de Natal.

Presidente da China convida Lula e Janja para visitarem o país, diz colunista

O presidente da China, Xi Jinping, fez um convite ao presidente Lula e à primeira-dama, Janja, após o jantar oferecido pelo petista ao líder chinês na quarta-feira (20), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, quando estavam se despedindo, Xi convidou Lula e Janja a visitarem a China novamente. Lula já esteve na China nesse terceiro mandato. O petista vistou o país em abril de 2023. Ele viajou com uma grande comitiva, com empresários, governadores, senadores, deputados e ministros.

Governo Lula prevê incluir bloqueio de emendas parlamentares em pacote de contenção de gastos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê incluir no pacote de contenção de gastos uma medida para assegurar a possibilidade de bloqueio das emendas parlamentares para cumprir o arcabouço fiscal. Isso seria feito em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais.

Esse ponto constava no acordo de regulamentação dessas verbas, mediado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas foi excluído pelos congressistas durante a votação do projeto. A ideia é retomar a trava, limitada a 15% do valor das emendas, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha.

O envio do instrumento junto com o pacote de contenção de gastos é parte da estratégia do governo de transmitir a mensagem de que todos os segmentos darão sua contribuição para o ajuste das contas.

O grande receio é que o anúncio das medidas dê à população a impressão de que os cortes atingirão apenas benefícios sociais, o que poderia ter impacto negativo sobre a popularidade do presidente. Por isso, o Executivo tem focado também nas emendas, nas regras de proteção aos militares das Forças Armadas e nos subsídios concedidos a empresas.

Há ainda no governo quem defenda enviar também mudanças no Imposto de Renda, como a taxação dos super-ricos, mas essa possibilidade enfrenta resistências tanto do Palácio do Planalto quanto do Ministério da Fazenda, que quer concentrar as ações no lado das despesas.

Ainda está em discussão se a possibilidade de bloqueio das emendas será enviada em um projeto individual ou se constará nas iniciativas legais que já estavam em preparação. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o pacote deve incluir uma PEC (proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar.

Prefeito Dr. Tadeu diz que carnaval 2025 terá duas atrações nacionais e apoio do Ministério do Turismo

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, anunciou detalhes sobre a iluminação natalina de 2024 e as primeiras informações sobre o aguardado Carnaval de 2025. Ele destacou o empenho da gestão para garantir eventos de qualidade e fomentar a economia local.

“A gente já está com a decoração natalina sendo preparada. Até o dia 10 ou 15 de dezembro, devemos anunciar a data oficial do lançamento da decoração deste ano, que está ficando muito bonita e durante a inauguração, vamos anunciar também parte da programação do Carnaval de Caicó de 2025”, afirmou o Dr. Tadeu.

O prefeito revelou que, pela primeira vez na história, o Ministério do Turismo estará fomentando a programação cultural do Carnaval caicoense, graças a uma emenda articulada pelo deputado federal João Maia.

“Já temos uma banda confirmada, Michele Andrade, que vem através desta emenda do deputado estadual Nelter Queiroz. Além disso, contaremos com duas atrações de renome nacional, viabilizadas por emenda do deputado João Maia, via Ministério do Turismo. O deputado Vivaldo Costa, também está destinando emenda para o evento“, destacou.

O Dr. Tadeu ressaltou a importância do Carnaval de Caicó para o desenvolvimento econômico, enfatizando o fortalecimento dos tradicionais blocos de rua, como o Bloco do Magão, Bloco Canguru, Frevo do Mei-Dia, Bloco da Furiosa e o Treme-Treme.

Pedidos de recuperação judicial sobem 37,7% em 1 ano

Os pedidos de recuperação judicial foram de 162 em outubro de 2023 para 223 no mesmo mês de 2024 –alta de 37,7% em 1 ano. O número de outubro de 2024, inclusive, é o 3º maior do ano, atrás só de julho e agosto, segundo a Serasa Experian.

As micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial em outubro (177). Em seguida vieram médias empresas (38) e grandes empresas (8).

“A alta das taxas de juros eleva o custo do crédito e dificulta o pagamento das dívidas pelas empresas. Além disso, a inadimplência dos consumidores impacta negativamente o fluxo de caixa das companhias, já que a inflação reduz o poder de compra, diminuindo as vendas e afetando a saúde financeira dos negócios”, disse o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Quanto aos setores, o que teve maior quantidade de pedidos de recuperação em outubro foi o de serviços (83), seguido por comércio (57), primário (48) e indústria (35).

Além disso, os pedidos de falência foram realizados, segundo Luiz Rabi, como uma última tentativa dos credores tentaram evitar um prejuízo maior e receber da empresa devedora um valor proporcional ao crédito concedido. Esses requerimentos saltaram de 61 em outubro do ano passado para 92 no mesmo mês de 2024 –alta de 50,8%.

Entre os pedidos de falência, as micro e pequenas empresas se destacaram com 55 casos, seguidas pelas médias (20) e grandes (17). As companhias do setor de serviço foram as principais demandantes, com 39 casos, enquanto comércio apareceu com 28, indústria com 24 e primário com um caso.

Poder 360