Dia: 13/11/2024

Rossana Fonseca anuncia redução geral de 30% na anuidade da OAB/RN

A advogada Rossana Fonseca, candidata à presidência da OAB pela Chapa 20 – OAB Forte, anunciou nesta quarta-feira(13) a proposta de redução da anuidade com objetivo de diminuir a inadimplência para permitir que os advogados fiquem aptos para o exercício da profissão. “ É menos anuidade e mais OAB” , destacou a candidata durante o anuncio da proposta no programa Repórter 98, da 98 FM.

Entenda como vai funcionar

A proposta irá oferecer um desconto 30% na anuidade para todos os advogados com mais de cinco anos de profissão, posicionando a anuidade da OAB como a mais acessível do Brasil.

Além disso, prevê um desconto de 75% na anuidade para a jovem advocacia nos três primeiros anos de atuação, seguido de um desconto de 50% nos dois anos seguintes.

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Explosões são ouvidas em frente ao STF; uma pessoa morreu

Duas explosões “muito fortes”, segundo testemunhas, ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na noite desta quarta-feira (13). A Praça dos Três Poderes, onde também ficam o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, foi isolada.

Bombeiros e agente do esquadrão antibombas foram chamados ao local. Segundo os agentes, uma pessoa morreu. No momento da publicação, o corpo estava na calçada da Praça dos Três Poderes. As explosões teriam ocorrido no intervalo de 20 segundos.

O térreo do STF foi esvaziado, mas ainda não se sabe o que causou a explosão. Segundo seguranças da Câmara dos Deputados, um carro teria explodido em um estacionamento localizado entre o STF e o Anexo IV da Câmara.

Governo sobe de 9,6% para 25% imposto sobre painéis solares

Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).

Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.

Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.

Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.

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Com o mês de novembro bastante movimentado, a Casa de Apostas Arena das Dunas recebe 3 grandes eventos neste feriadão

Depois do sucesso do evento Tamo Junto BB, festival de esporte, música e cultura que teve seu encerramento no dia 03/11, a Casa de Apostas Arena das Dunas receberá grandes eventos neste feriadão, entre eles um dos festivais mais aguardados do calendário musical potiguar, o MPB 84, que inicia sua programação já nesta quinta-feira (14) com a grande final do concurso de bandas promovido pelo festival, onde recebeu mais de 140 inscrições de artistas de todo o Estado. Dando continuidade à programação, na sexta-feira (15) o evento chega ao seu auge, com grandes shows no gramado. Um dos principais destaques é o cantor Marcelo Falcão, que promete trazer grandes sucessos e a energia marcante de sua carreira. Junto ao ex-vocalista do Rappa, a noite terá também Jota Quest, Hector Marks, banda Alphorria e Mobydick.

Ainda nesta quinta-feira (14), a programação do feriadão começa com a Spotted Festival, evento focado na diversidade musical, com palcos que tocam simultaneamente diversos gêneros, além de inúmeras atrações locais e nacionais, entre elas Dorgival Dantas, Bando Uó, Major RD, Valesca Popozuda, Grafith, MC Reino e vários outros.

Já no sábado (16), é a vez do já tradicional “Forró Samba da Raffe”, que vem batendo recorde de público a cada edição e terá muita música com o cantor e sanfoneiro Fabinho Miranda; o forró das antigas da cantora Duda Pereira; e o samba da banda Família Além do Normal. O evento terá também a conhecida promoção de chopp duplo Raffe das 16h às 17h, e acontecerá no Pódio Sudoeste.

De forma paralela a todos os eventos, a Arena realiza também seu famoso passeio guiado “Arena Tour”, que acontece diariamente com quatro horários pela manhã: às 09h, 10h, 11h e 12h; e quatro à tarde: às 13h, 14h, 15h e 16h, dando aos visitantes a chance de vivenciar a experiência única de conhecer de perto a história de um dos palcos da Copa do Mundo Fifa de 2014.

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STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (13) a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo teor de THC (Tetrahidrocanabinol) voltada à produção de medicamentos e outros subprodutos com fins exclusivamente medicinais, farmacêuticos ou industriais.

Mas, a importação e cultivo do cânhamo ou hemp por empresas vai depender de uma regulamentação da Anvisa ou da União.

O STJ fixou prazo de seis meses para que as regras sejam editadas. A decisão terá que ser seguida pelas outras instâncias da Justiça.

Divergências no governo

O plantio da cannabis para fins medicinais ainda não foi regulamentado no país diante de uma divergência entre Anvisa e Ministério da Saúde, o que, na prática, impedia o cultivo da planta em território nacional.

Os ministros analisaram recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região que rejeitou pedido de autorização para importação de sementes (do tipo hemp – cânhamo industrial) para plantio, comercialização e exploração industrial da cannabis sativa por uma empresa de biotecnologia.

A empresa diz que o “cânhamo industrial ” é uma variedade da cannabis com baixos níveis de THC, o principal composto psicoativo da planta, e que é inadequado para uso recreativo, mas pode ser usado para fins medicinais e industriais, como a produção de canabidiol (CBD).

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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).

A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.

Diante da demora, foi sugerida por senadores a possibilidade de ser marcada uma sessão extraordinária na terça-feira (19), caso seja da vontade do presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O PL 2.628/2022 tem como autor o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), mas o texto a ser votado será o substitutivo apresentado e lido hoje relator, senador Flávio Arns (PSB-PR).

Durante a sessão desta quarta-feira, Vieira cobrou celeridade na apreciação do texto, uma vez que a falta de regras mais claras representa riscos para a sociedade, uma vez que coloca em perigo o futuro da população mais jovem do país.

“As empresas não têm nenhum interesse na proteção de crianças e de adolescentes. O interesse das empresas é exclusivamente massificar o lucro. Não há nenhuma dúvida quanto a isso. Esse projeto coloca o foco necessário para a proteção das nossas crianças”, disse.

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Dólar sobe 0,36% e fecha a R$ 5,79; mercado aguarda pacote de cortes de Haddad

O dólar encerrou esta quarta-feira (13) com alta de 0,36%, cotado a R$ 5,79. Durante o dia, a moeda americana alcançou a máxima de R$ 5,81. Na semana, o dólar acumula uma valorização de 0,57%, e no ano, o ganho chega a 18,90%. A alta continua sendo reflexo da demora do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em apresentar um pacote de cortes de gastos públicos, o que geraria maior confiança aos investidores sobre a capacidade do governo em cumprir o arcabouço fiscal.

Haddad afirmou a jornalistas que o pacote está pronto, mas que pode não haver tempo suficiente para a apresentação das medidas ainda nesta semana. “Hoje temos uma reunião com o presidente, mas não sei se haverá tempo hábil”, disse ele.

O ministro ressaltou que, assim que o presidente autorizar, as medidas serão divulgadas. “Se o presidente autorizar, anunciamos. O mais importante é que estamos prontos para dar publicidade aos detalhes assim que ele der a autorização”, completou.

Haddad explicou que o pacote, já apresentado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, terá foco na “dinâmica dos gastos”. Lira, de acordo com o ministro, sinalizou que fará os esforços necessários para analisar as medidas. “Dei uma visão geral das contas que estarão dentro deste conceito. O presidente Lira conhece muito bem o arcabouço fiscal, foi negociado com ele, foi praticamente um correlator, e ele sabe que, pela dinâmica das despesas, se não conseguirmos colocar cada rubrica na mesma lógica, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo”, afirmou Haddad.

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Itaipu e Petrobras deram R$ 33,5 milhões para ‘Janjapalooza’ e G-20; outras estatais omitem valores

A Itaipu Binacional e a Petrobras deram R$ 35,5 milhões para o encontro do G20 e para o festival Aliança Global Contra a Fome a Pobreza, que ocorre no Rio de quinta-feira, 14, a sábado,16. No caso de Itaipu, houve patrocínio de R$ 15 milhões para o festival, para a reunião do G-20 Social e para eventos paralelos. Já a Petrobras deu R$ 18 milhões para a reunião do G20 como um todo, por meio de parceria.

A reportagem do Estadão perguntou ao Banco do Brasil e à Caixa quanto essas empresas aportaram ao evento, mas não houve resposta até agora. O BNDES respondeu, mas se recusou a informar os valores.

À reportagem, o BNDES disse que “eventuais demandas de imprensa deverão ser encaminhadas ao Ministério da Cultura”. Já o Ministério da Cultura disse, em nota, que “o valor investido no festival será divulgado posteriormente”. Ao omitir as informações, o BNDES contraria a prática do próprio banco: a instituição divulga valores em seu site. O uso de estatais para financiar eventos tem sido prática comum no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por causa do envolvimento da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, na organização, a festividade passou a ser chamada de “Janjapalooza” nas redes sociais. Antes de se tornar uma pessoa pública, Janja trabalhou na Itaipu entre 2005 e 2020 – na estatal, ela foi assistente do então diretor-geral Jorge Samek.

O patrocínio de Itaipu para o “Janjapalooza”

O evento será na praça Mauá, perto do Museu do Amanhã, e terá atrações de renome como Alceu Valença, Zeca Pagodinho e Ney Matogrosso, com entrada gratuita. O festival foi planejado para ser realizado nos mesmos dias do G-20 Social, um encontro de representantes da sociedade civil.

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PT fecha acordo com Alcolumbre e vai ter 2ª vice-presidência do Senado

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal fechou, nesta quarta-feira (13/11), acordo para apoiar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) na eleição para a presidência do Senado Federal. Ele é o favorito para assumir o cargo em fevereiro do próximo ano.

A notícia é do Metrópoles. O apoio do PT a Alcolumbre já tinha sido anunciado, mas o partido ainda negociava com o candidato os termos do acordo. A sigla tem nove senadores na atual legislatura.

O partido vai ocupar a segunda vice-presidência da Casa e duas comissões, sendo uma delas a de Educação. A bancada vai se reunir, nas próximas semanas, para definir os nomes que ocuparão os cargos.

Alcolumbre é franco favorito para suceder Pacheco na eleição de fevereiro de 2025. O senador já conta com o apoio de União Brasil, Republicanos, PP, PSB, PDT e PL, a segunda maior bancada da Casa. O partido tem 14 senadores.

O Republicanos ainda não oficializou a decisão, mas, em entrevista ao Metrópoles em agosto, o líder do partido no Senado, Mecias de Jesus (RR), confirmou que a sigla daria apoio à eleição de Alcolumbre.

Deputado Estadual Kleber Rodrigues viaja aos Estados Unidos e não participa de eleição na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Kleber Rodrigues viajou aos Estados Unidos nesta segunda-feira, acompanhado da vice-prefeita eleita de Macaíba, Raquel Rodrigues. A viagem ocorreu em meio à eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada hoje, na qual Ezequiel Ferreira foi reconduzido ao cargo.

A ausência de Kleber Rodrigues na votação chamou a atenção, considerando a importância do evento para o cenário político estadual.

Com a viagem aos Estados Unidos, Kleber Rodrigues não participou de um momento importante da Assembleia, no qual a liderança e direção da Casa foram novamente definidas.

Recurso irritante do Instagram não vai mais funcionar; entenda mudança

O Instagram não vai mais atualizar o feed assim que você abrir o aplicativo. Até então, ao sair do app e retornar após alguns minutos, o feed era automaticamente atualizado, o que muitas vezes resultava na perda do conteúdo que estava sendo visualizado. Essa mudança, que gerava irritação entre os usuários, não vai mais acontecer segundo Adam Mosseri, CEO do Instagram.

A alteração foi revelada em um story do empresário. No vídeo, ele respondeu a um usuário na caixa de perguntas do Instagram sobre qual é a mudança recente no IG que as pessoas talvez não conhecessem.

Mosseri esclarece que a prática de atualização do feed, no qual recebe o nome de rug pull (algo como puxar o tapete) não é necessariamente um bug, ela foi projetada de maneira intencional. A ação não deixava o usuário ficar esperando na tela de carregamento, ela mostrava todos os conteúdos baixados e assim que carregados, a página mudava.

“Basicamente o que fazemos agora é carregar o novo conteúdo e não mostraremos até que você role para baixo”, esclarece Mosseri. Agora, a plataforma vai atualizar o feed somente quando o usuário deslizar a tela para cima, contudo, a nova funcionalidade deve ser liberada parcialmente nos próximos dias,  “A implementação da atualização será global, mas ainda não há uma data definida para que chegue a todos os usuários”, confirma a Meta.

Estadão

População questiona financiamento de comitiva de Jardim de Piranhas em viagem a Brasília

O prefeito reeleito de Jardim de Piranhas, Rogério Couro Fino, esteve em Brasília acompanhado de uma comitiva para cumprir uma agenda administrativa, incluindo uma visita ao gabinete do senador Styvenson Valentim. A comitiva foi composta por vereadores e convidados, entre eles o vice-prefeito eleito, Luiz Macaco, e o empresário Antônio Macaco.

A viagem, no entanto, gerou questionamentos entre os moradores do município, que suspeitam que as despesas de translado dos convidados sem mandato tenham sido “bancadas” com recursos da prefeitura. A presença de pessoas que não ocupam cargos públicos no grupo que acompanhou o prefeito levantou dúvidas quanto à origem dos recursos que cobriram esses custos, com a população pedindo transparência e esclarecimentos sobre a fonte de financiamento da viagem.

A suspeita é que o valor necessário para bancar a comitiva tenha saído dos cofres públicos, o que muitos consideram uma “farra” com dinheiro público, se comprovado. Em tempos de cobrança por austeridade e responsabilidade fiscal, os moradores querem saber se os gastos da viagem foram feitos com recursos próprios do prefeito ou se, de fato, houve uso do orçamento municipal para cobrir as despesas de convidados que não possuem mandato.

Hospital Veterinário de Natal chega a dois meses registrando mais de 2.000 atendimento

Com dois meses de atividade, o Hospital Veterinário de Natal está preenchendo uma lacuna importante em prestação de serviços públicos à população e seus pets. Somente no mês de outubro, o hospital realizou 629 consultas clínicas e mais de 1.800 procedimentos ambulatoriais, firmando o compromisso da Prefeitura de Natal com a saúde pública da população e cuidado com os animais.

Aberto no dia 10 de setembro, o primeiro hospital público veterinário de Natal fica no bairro da Ribeira e representa um avanço na área de atendimento a animais de estimação. Equipado com aparelhos de Raio X e com a realização de exames laboratoriais e de imagem, o hospital realiza cerca de 600 atendimentos mensais.

Com a chegada do aparelho de Raio X na unidade, a demanda por este tipo de exames chega a mais de 300 por mês. Serviços laboratoriais como hemograma também são requeridos em proporção elevada, resultando em mais de 1.500 exames realizados por mês. O investimento realizado pela Prefeitura ainda garantiu o uso de aparelhos de ultrassonografia que somaram 178 exames realizados no mês de outubro.

O serviço pioneiro em Natal completou no último domingo (10) dois meses de serviço, devido ao planejamento e decisão da gestão em favorecer a saúde de todos os que vivem na capital. “Estamos felizes em ver o sucesso do Hospital Veterinário muito desejado e buscado por nós, e que agora contribui para o acesso a um serviço público importante, bem equipado e de qualidade, com atendimentos que incluem cirurgias e exames para os pequenos animais”, relata o prefeito Álvaro Dias.

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Morre criança de 10 anos diagnosticada com meningite em Assú

Lara Maria Medeiros Costa, de 10 anos, natural do município de Assú, morreu nesta quarta-feira (13), em Mossoró, em decorrência de meningite meningocócica bacteriana. Ela estava internada no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

O comunicado oficial foi divulgado na rede social da vereadora Karielle Medeiros, tia da criança, nesta quarta-feira (13). Segundo a nota, o velório de Lara Maria Medeiros Costa será realizado no Memorial das Oliveiras, em Assú, a partir das 18h. O sepultamento acontecerá no Cemitério São Vicente de Paula, às 9h desta quinta-feira (14).

A Secretaria Municipal de Saúde de Assú (RN) confirmou, na quinta-feira (7), um caso isolado de meningite meningocócica no município e informou que medidas de controle e prevenção estavam em andamento para garantir a segurança da população. Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SESAP) e a Vigilância Sanitária, foram iniciadas ações de investigação, visando evitar qualquer risco de transmissão comunitária.

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Deputados aprovam revisão salarial dos servidores da Segurança Pública do RN

Os deputados estaduais do RN aprovaram nesta quarta-feira (13) o projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.

A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do ITEP/RN, órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN.

O projeto visa ainda a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia ‘Policial Penal’, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio-alimentação e auxílio para aquisição de fardamento. Na tratativa com as categorias, foram negociadas, entre outras, a concessão de recomposição salarial nos limites da possibilidade financeira; adoção de política para redução gradual do comprometimento do gasto de pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal; recuperação do nível de arrecadação do ICMS a partir do exercício financeiro de 2025, mantendo-se ao menos em valores reais com base na adoção da nova alíquota modal.

Corregedoria decide não indiciar dois policiais penais investigados por fuga de presos em Mossoró

A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu não indiciar dois policiais penais federais que trabalhavam nas torres de vigilância da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no momento em que dois presos fugiram da unidade, em fevereiro passado.

De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (12), a que a TV Globo teve acesso, a comissão processante concluiu que não houve intenção (dolo) na atuação dos dois servidores e que eles não tinham condições de impedir a fuga devido a problemas estruturais e em equipamentos do presídio.

A decisão, entretanto, não significa a absolvição dos dois policiais. Eles firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e a realizar cursos. Se descumprirem o acordo, voltam a responder ao processo disciplinar.

Esse é o primeiro Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre a fuga em Mossoró concluído pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outros dois processos, que analisam a atuação de oito policiais penais federais, seguem em andamento. Não há previsão de conclusão.

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Trump se reúne com Biden em 1ª visita à Casa Branca após eleição e promete ‘transição mais suave possível’

Em visita que marcou seu retorno à Washington, o presidente eleito dos EUA Donald Trump fez nesta quarta-feira (13) sua primeira visita à Casa Branca desde que deixou a presidência, em 2021, para uma reunião com o atual presidente, Joe Biden.

Na reunião, parte da tradição na política norte-americana e que marca o início da transição entre governos, Trump prometeu uma transição “o mais suava possível”.

“Bem-vindo, bem-vindo de volta”, disse Biden, que também disse se comprometer com transição suave.

Os dois, que chegaram a se enfrentar em um debate eleitoral em junho deste ano, antes de Biden desistir da corrida à Casa Branca, se cumprimentaram e sorriram.

“Agradeço por isso, Joe”, respondeu Trump ao presidente. “A política é difícil, mas é um bom lugar hoje”.

O clima amigável destoou da última transição na Casa Branca. Apesar de a reunião ser praxe na política norte-americana e representar uma transferência pacífica de poder, Trump se recusou a receber Biden em 2020, quando o democrata venceu as eleições.

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Faz o L: Portal G1 vira alvo de piadas após sugerir alternativas à picanha prometida por Lula

O portal G1 publicou uma matéria que gerou repercussão ao propor alternativas mais econômicas à famosa picanha, frequentemente associada às promessas políticas de Luiz Inácio Lula da Silva. Com a alta dos preços da carne, a plataforma destacou o shoulder (ou raquete) como uma opção mais acessível para manter a tradição do churrasco brasileiro sem comprometer o bolso.

A matéria revelou que, quando bem preparada, essa carne pode ser tão saborosa quanto cortes mais nobres. O chef Thiago Ribeiro, especialista em gastronomia saudável e em receitas de carnes nobres, afirmou que o segredo está no preparo correto, especialmente técnicas como o slow cook (cozimento lento), que garantem maciez e realce de sabor: “Sabendo preparar, você faz qualquer carne ficar maravilhosa”.

A discussão se intensificou devido ao aumento considerável dos preços das carnes, que têm pressionado o bolso dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em outubro, o setor de carnes sofreu o maior aumento mensal dos últimos quatro anos, atingindo 5,81% e impactando a inflação geral do mês. Essa elevação ficou atrás apenas do reajuste da energia elétrica.

O shoulder foi destacado por ser um corte que, embora classificado como “carne de segunda”, surpreende por sua versatilidade e sabor. Na pesquisa conduzida pelo G1 em estabelecimentos da zona sul de São Paulo em 11 de novembro, o preço do shoulder variava entre R$ 36 e R$ 95, dependendo da qualidade. Em contraste, a picanha, símbolo do churrasco brasileiro, estava entre R$ 139,90 e R$ 219,90 o quilo. Outra comparação feita foi com a maminha, cujos preços oscilavam entre R$ 64,90 e R$ 95,90.

Com informações de Contra Fatos

Justiça argentina confirma condenação da ex-presidente Cristina Kirchner

Um tribunal federal de apelações na Argentina confirmou o veredito de culpa da ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner na quarta-feira (13).

Kirchner, que serviu como presidente por dois mandatos entre 2007 e 2015 e depois como vice-presidente de 2019 a 2023, foi considerada culpada de fraudar o estado e recebeu uma sentença de seis anos de prisão em dezembro de 2022. De acordo com a denúncia do Ministério Público argentino, a ex-presidente e vários ex-funcionários de seu governo formaram contratos milionários para obras rodoviárias que estariam incompletas, superfaturadas e que seriam também desnecessárias.

O esquema de fraude teria acontecido enquanto ela era presidente do país.

A denúncia trata especificamente de 51 licitações rodoviárias na província de Santa Cruz, de onde era seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e onde ambos desenvolveram boa parte de suas carreiras profissionais e políticas antes de saltarem para o cenário nacional.

O caso ainda pode ser apelado à Suprema Corte.

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Ao lado do deputado federal João Maia, prefeito de Caicó solicita investimentos para o Esporte em reunião com ministro André Fufuca

Em uma agenda voltada ao desenvolvimento do esporte em Caicó, o prefeito Dr. Tadeu esteve em Brasília ao lado do deputado federal João Maia e do vereador Alisson Jackson, para uma reunião com o Ministro do Esporte, André Fufuca. O encontro teve como principal objetivo solicitar investimentos e apoio para o fortalecimento das práticas esportivas e a ampliação de espaços de lazer na cidade.

Durante a reunião, a comitiva destacou a importância de ações que promovam inclusão, saúde e desenvolvimento social por meio do esporte, beneficiando jovens e famílias de Caicó. Entre as propostas discutidas, estão projetos para a construção e melhoria de quadras poliesportivas, campos e áreas de lazer, que servirão como espaços de convivência e estímulo à prática esportiva.

“Estamos muito animados com as oportunidades que essa reunião pode trazer para Caicó. Acreditamos que, com o apoio do Ministério, podemos transformar o esporte em uma ferramenta de integração e qualidade de vida para todos os caicoenses,” afirmou o prefeito Dr. Tadeu.

A reunião reforça o compromisso da gestão em buscar recursos e parcerias para impulsionar o esporte e o lazer na cidade, fortalecendo a estrutura esportiva e proporcionando novas oportunidades para a comunidade.

Ériko sobre Álvaro: “Decisivo para fortalecer a candidatura de Paulinho”

Segundo vereador mais votado na eleição de 2024 à Câmara de Natal, o atual presidente da Casa, Eriko Jácome (PP), articulou não só sua eleição, mas foi ativo na mediação do apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) a Paulinho Freire (UB) e na consolidação do apoio maciço dos vereadores ao projeto do sucessor de Álvaro no pleito. Considerando-se parte de “um projeto vencedor” coletivo, o presidente da Câmara afirma que Paulinho Freire (UB) mostrou comprometimento com o futuro de Natal.

“Sua atuação na Câmara Municipal de Natal provou seu compromisso com a cidade, e há um desejo genuíno de vê-lo realizar ainda mais pela população como prefeito. Esse é um projeto coletivo, e é extremamente gratificante saber que contribuí para sua vitória. Mais do que vencedores, fazemos parte de um time comprometido com o futuro de Natal”, afirma Ériko.

Os vencedores a que se refere são os 21 vereadores da bancada do Governo, que iniciaram a campanha ao lado de Paulinho Freire. “Sem dúvida, sinto-me parte desse projeto vencedor. O apoio dos vereadores a Paulinho foi algo natural, pois muitos já acreditavam em sua capacidade e em seu histórico de trabalho”, complementa.

Neste projeto, o apoio de Álvaro Dias foi, para ele, decisivo para a virada de Paulinho sobre Carlos Eduardo (PSD), no primeiro turno, e a posterior vitória sobre Natália Bonavides no segundo turno, com 55,34% contra 44,66%.

“Álvaro Dias foi fundamental. Sua presença e apoio foram decisivos para fortalecer a candidatura de Paulinho. Ele viu em Paulinho alguém que pode, de fato, continuar sua gestão de maneira ainda mais sólida e inovadora. Álvaro trouxe credibilidade e experiência, o que fez toda a diferença para conquistarmos a confiança do eleitorado”, afirma Ériko.

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Ezequiel Ferreira é eleito presidente para biênio 2025-2026 na ALRN; veja membros da Mesa Diretora

Atual presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade para mais um mandato à frente da chefia do Legislativo estadual.

Ezequiel teve 20 votos dos 24 parlamentares que integram a atual legislatura. Ausentes à sessão os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL)

A eleição aconteceu durante sessão preparatória convocada por ele na terça-feira (12) e antecedeu à sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Em chapa única e consensual, Ezequiel Ferreira foi reconduzido para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.

A mesa diretora eleita está formada da seguinte forma:

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REVÉS: Souza tem decisão e parecer contrários; nova eleição poderá ocorrer

A informação foi dada em primeira mão pelo Jornalista Carlos Santos.

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto (União Brasil), o “Souza”, corre risco de ficar inabilitado para ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, que já governou duas vezes. Por isso, há forte possibilidade de que ocorram novas eleições a prefeito e vice do município.

Eleito nas urnas do dia 6 de outubro, Souza teve nesta terça-feira (12) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que foi contrário às suas pretensões.  Ele tentou através de embargos de declaração (espécie de recurso) formalizado na quinta-feira (07), a reconstituição de sua elegibilidade.

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Operação do MPRN e PM combate tráfico de drogas em Pau dos Ferros

Na manhã desta quarta-feira (13), foi deflagrada a Operação Encruzilhada no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão e contou com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal e do uso de um cão farejador.

A operação mobilizou uma equipe composta por um promotor de Justiça, 12 servidores, 16 policiais militares e 11 policiais rodoviários federais. Foram apreendidos celulares e outros itens que serão encaminhados para análise no laboratório forense, visando coletar mais evidências para a investigação.

“EXEMPLO”: Governadora Fátima Bezerra premia professor denunciado por assédio sexual contra jornalista na ALRN

O professor João Maria de Lima, denunciado por assédio sexual contra uma jornalista na ALRN, recebeu um prêmio da governadora Fátima Bezerra!

Ele estava sem nenhum local de trabalho e mesmo assim recebia seu salário normalmente no Estado.

Agora, enfim, teve sua vida funcional normalizada após publicação no Diário Oficial, assinado pela governadora professora Fátima Bezerra.

Após ser denunciado por importunação sexual e assédio no Ministério Público do RN, João Maria de Lima foi devolvido pela Assembleia Legislativa à secretaria de Educação do Estado.

A devolução ocorreu em julho de 2023. Após meses afastado para tratamento de saúde, de acordo com documento do SIGEDUC, o professor ficou sem nenhuma lotação em fevereiro de 2024.

Entre fevereiro de 2024 e junho de 2024, o professor investigado por assédio sexual recebeu seu salário normalmente, mesmo sendo fantasma.

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Ingressos para o Tardezinha 10 anos, em Natal, começam a ser vendidos nesta quarta-feira (13)

A venda de ingressos para o projeto Tardezinha 10 anos, em Natal, começa a partir desta quarta-feira (13) para a maior roda de pagode que desembarca mais uma vez na Arena das Dunas.

Com o sucesso da pré-venda, agora é a vez do público geral ter oportunidade de garantir seu ingresso para um dos maiores projetos do entretenimento brasileiro comandado pelo cantor Thiaguinho, que volta ano que vem passando por mais de 20 cidades do Brasil e quatro no exterior.

Os ingressos começam a ser vendidos no site da Bilheteria Digital a partir das 12h desta quarta-feira (13).

O Tardezinha 10 anos começa sua turnê em abril de 2025, no Rio de Janeiro. Em Natal, o projeto acontece na Arena das Dunas no dia 30 de agosto com produção da Clap Entretenimento.

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O Psol, Rede, PCdoB e PT são os partidos que mais apoiam a PEC da vagabundagem: 6 X 1

Dos 20 partidos com representação na Câmara, 17 têm parlamentares apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho.

O levantamento foi feito com base nos dados divulgados pela assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto, até a noite de terça-feira (12).

A medida, até o momento, tem 134 assinaturas. Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.

Alguns partidos tiveram a totalidade de suas bancadas apoiando o projeto. É o caso do PSOL, de Erika.

O PT, por sua vez, tem 99% dos deputados apoiando a medida. Dos 68 deputados, 67 já foram assinaram. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ainda não consta na relação de deputados divulgada por Hilton, segundo sua assessoria, é favorável e já assinou a medida.

O PL, que tem a maior bancada da Câmara com 93 deputados, teve a adesão de apenas um: Fernando Rodolfo (PL-PE).

Já três siglas não tiveram nenhum deputado assinando: Novo, Cidadania e PRD.

Veja os partidos que mais apoiaram a PEC:

PSOL: 13 assinaturas = 100% da bancada
Rede: 1 assinatura = 100% da bancada
PCdoB: 7 assinaturas = 100% da bancada
PT: 67 assinaturas = 99% da bancada
PV: 3 assinaturas = 60% da bancada
PDT: 7 assinaturas = 39% da bancada
PSB: 4 assinaturas = 28% da bancada
Solidariedade: 2 assinaturas = 40% da bancada
Podemos: 1 assinatura = 7% da bancada
Avante: 3 assinaturas = 43% da bancada
MDB: 4 assinaturas = 9% da bancada
PSD: 5 assinaturas = 11% da bancada
PSDB: 2 assinaturas = 15% da bancada
União: 8 assinaturas = 13% da bancada
PP: 4 assinaturas = 8% da bancada
Republicanos: 2 assinaturas = 4% da bancada
PL: 1 assinatura = 1% da bancada
Novo: 0 assinatura = 0% da bancada
Cidadania: 0 assinatura = 0% da bancada
PRD: 0 assinatura = 0% da bancada

CNN Brasil

Operação da PF e PM apreende grande quantidade de cigarros contrabandeados em Senador Elói de Souza (RN)

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar (PM) realizada nesta terça-feira, 12, no município de Senador Elói de Souza, no Rio Grande do Norte, resultou na apreensão de uma grande quantidade de cigarros contrabandeados. Foram confiscadas 90 caixas contendo um total de 4.499 pacotes de cigarros, todos de marcas não homologadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A operação visava combater o comércio ilegal de produtos de origem duvidosa, que não seguem as regulamentações sanitárias e fiscais brasileiras, representando riscos à saúde pública. A Anvisa, que regula a comercialização de produtos de tabaco no país, proíbe a venda de marcas não autorizadas, uma medida destinada a proteger os consumidores contra produtos potencialmente nocivos.

As autoridades investigam agora a origem e o destino da carga apreendida, que provavelmente abasteceria o mercado clandestino na região. Os responsáveis pelo contrabando poderão responder por crimes como contrabando, crimes contra a saúde pública e outros relacionados ao comércio ilegal de produtos não autorizados.

Estado da PB poderá perder dois deputados; RN não

Se aprovada, proposta na Câmara que altera o número de deputados por Estado afetará bancadas do Rio de Janeiro (menos 4), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1), Paraíba (2), Bahia (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).

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