Pacheco critica STF por descriminalização de maconha: ‘invadindo competência’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à competência” do Legislativo.

“”Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal [sobre descriminalização]. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, declarou o parlamentar.

Na avaliação de Rodrigo Pacheco, uma descriminalização só poderia ocorrer por meio do processo legislativo e não por uma decisão judicial.

Pacheco afirmou que o julgamento invade também a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O senador pontuou que é tarefa da agência definir quais substâncias são consideradas entorpecentes.

“Há uma lógica jurídica, política, racional em relação a isso, que, na minha opinião, não pode ser quebrada por uma decisão judicial que destaque uma determinada substância entorpecente, invadindo a competência técnica que é própria da Anvisa e invadindo a competência legislativa que é própria do Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.

Oposição acusa prefeito de Ceará Mirim (RN) de ter trocado fechadura do gabinete do vice-prefeito

Em uma publicação recente nas redes sociais, o vice-prefeito de Ceará Mirim (RN), Marcílio Dantas, compartilhou um vídeo que trouxe à tona uma situação inusitada e preocupante. No dia 6 de setembro de 2022, Dantas tentou acessar seu gabinete, mas foi surpreendido ao descobrir que a fechadura da porta havia sido trocada, impossibilitando sua entrada.

“Com a consciência tranquila de que agi com coerência e responsabilidade, compartilho com vocês o vídeo do momento em que tentamos acessar a sala do vice-prefeito e fomos surpreendidos: a chave não abriu, indicando que a fechadura da porta havia sido trocada,” afirmou Dantas em sua publicação. Ele estava acompanhado de Jhonatan, Pedro Victor e do Vereador Marcílio no momento da descoberta.

A situação levantou questionamentos sobre a relação entre o vice-prefeito e a administração municipal. Para muitos, a troca da fechadura é vista como um ato extremo e simbólico de desrespeito à autoridade do vice-prefeito e ao seu direito de exercer seu mandato de forma plena.

A denúncia de Marcílio Dantas causou alvoroço nos círculos políticos locais. Muitos se perguntam se essa situação é um indicativo de disputas internas mais profundas dentro da administração municipal de Paramirim. A atitude da gestão, ao trocar a fechadura, pode ser interpretada como uma tentativa de minar a autoridade e a autonomia do vice-prefeito.

VÍDEO QUE CIRCULA EM REDES SOCIAIS E GRUPOS DE WHATSAPP:

Ministro confirma exoneração de diretor envolvido no leilão do arroz

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, nesta terça-feira (25), que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, será exonerado. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame.

Ao chegar ao Palácio do Planalto para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teixeira disse que o governo “vai trocar” o diretor da Conab. Thiago dos Santos foi indicação do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, que também deixou o governo após suspeitas de conflito de interesse em torno do leilão. Uma das corretoras de grãos que participou do certame é de propriedade de um ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio do filho do ex-secretário em outra empresa.

Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. O objetivo da compra pública é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.

O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

Projeto de Rogério Marinho é deixar os aliados de Paulinho Freire “chupando o dedo”

Em um declaração inesperada, o senador Rogério Marinho deixou o cenário político de Natal em polvorosa ao anunciar um plano estratégico que parece mais uma bola de cristal eleitoral. Segundo Marinho, as alianças formadas para as eleições de prefeito da Capital do Estado deste ano incluem um pacto de apoio recíproco para 2026, quando o Partido Liberal (PL) pretende lançar candidatos tanto para o Governo do Estado quanto para o Senado no Rio Grande do Norte.

Mas o que isso significa para os figurões de outros partidos que atualmente apoiam a pré-candidatura de Paulinho Freire (União Brasil)? Serão eles deixados de lado, “chupando o dedo”? A declaração de Rogério Marinho, que detalhou a conversa antes de anunciar o apoio a Paulinho, caiu como uma bomba no meio político local.

Para os analistas políticos, o cenário desenhado por Marinho não é apenas uma simples estratégia, mas um verdadeiro “toma lá, dá cá” futurista. Como será que os líderes de outros partidos estão reagindo a essa promessa de apoio condicionado ao futuro? Será que estão se sentindo traídos ou meramente peões em um jogo de xadrez político de longa duração?

Um analista comentou: “É como se Rogério Marinho tivesse colocado todos os apoiadores de Paulinho Freire em uma fila de espera para 2026. Resta saber quem ficará na fila e quem abandonará o barco agora.”

Natalenses lotam a Praça na última noite de shows do São João

A noite desta segunda-feira (24), Dia de São João, foi plena para o público que compareceu em grande número à programação do São João de Natal 2024, realizado pela Prefeitura do Natal. Sem perder o brilho e a energia, os espectadores presentes na Praça Pedro Velho puderam dançar um arrasta pé e soltar a voz no embalo sertanejo da dupla Pedro & Erick, se encantar com a voz de Rodrigo Alves, se apaixonar por Aline Reis e ficar no agito da Banda Grafith. Além disso, um telão foi disponibilizado para quem quisesse acompanhar a estreia da Seleção Brasileira na Copa América.

Rivanilda Paiva, que mora em Natal há mais de 20 anos, esteve presente nos três dias de shows. Ela destaca que o São João deste ano foi muito bom e aproveitou bastante para dançar. “O que mais gostei foi da localização, por ser bem acessível. Além disso, as atrações locais foram muito boas. Pude dançar bastante”, enfatiza Rivanilda.

Gustavo Henrique, que é paulista mas mora em Parnamirim há bastante tempo, é cadeirante e compareceu apenas nos shows de hoje. Uma das coisas que ele elogiou foi a área PCD, que acolhe as pessoas com deficiência. “Achei muito legal a Prefeitura ter pensado na gente, com um espaço muito amplo”, enfatiza Gustavo.

Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, os shows realizados e o público que compareceu comprova o sucesso de mais um São João na cidade. “Pudemos presenciar, desde a primeira apresentação desta noite, uma verdadeira multidão. Ou seja, do começo ao fim foi um grande sucesso de participação popular, de engajamento do natalense e aplauso de reconhecimento mostrando que o nosso São João atingiu seu objetivo, que é promover o lazer, o entretenimento para a população que gosta, que curte e que quer ter um São João como nós realizamos em nossa cidade”, ressalta o prefeito.

Com recursos destinados pelo senador Styvenson Valentim, Currais Novos ganha maior hospital de combate ao câncer do RN

A região do Seridó potiguar irá ganhar no final de julho o maior Hospital de Combate ao Câncer do Estado. O equipamento de saúde, construído no município de Currais Novos, foi viabilizado por meio do mandato do senador, Styvenson Valentim, que destinou aproximadamente R$ 36 milhões em emendas para a Liga de modo a, entre outras coisas, viabilizar a unidade. “Esse hospital vai beneficiar toda a região do Seridó. Ele é a concretização do nosso compromisso com a população e mais uma prova do nosso zelo pelo dinheiro público”, destacou o senador Styvenson Valentim.

O superintendente da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Ivo Barreto, explica que a construção do hospital no município de Currais Novos, é um marco importante para a saúde do RN. “Estamos muito felizes e agradecidos com toda ajuda e apoio que estamos recebendo do senador Styvenson Valentim. Ele vem investindo muito na área da saúde do nosso Estado, só reforçando que quando se tem vontade para fazer, vai lá e faz, independente de bandeira partidária”, diz ele.

Robinson Faria recebe “convite” para deixar o PL

A política brasileira ganhou mais um capítulo irônico e controverso com o “convite” feito ao deputado federal Robinson Faria para deixar o PL, partido pelo qual foi eleito. O convite veio diretamente do senador Rogério Marinho, presidente da legenda, motivado pelo alinhamento de Robinson com o atual presidente, Lula.

Robinson Faria, cuja ascensão política teve um ‘empurrão’ significativo do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora enfrenta uma reviravolta em sua carreira. Ele, que teve um filho (Fábio Faria) indicado para o Ministério das Comunicações durante o governo Bolsonaro, deve parte de sua visibilidade e influência ao ex-presidente. É curioso notar que seu filho foi escolhido mais pela aliança familiar com Patrícia Abravanel, filha do magnata da comunicação Silvio Santos, do que por qualquer experiência ou competência na área.

Taxas futuras de juros voltam a subir com ata do Copom e declarações de Galípolo

As taxas dos DIs fecharam nesta terça-feira (25) em alta firme, com investidores realizando lucros e ajustando posições após quedas nas três sessões anteriores, em um dia marcado pela ata do último encontro do Copom e por declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, que reforçaram as mensagens mais recentes de cautela na política monetária.

Segundo informações do portal InfoMoney, na sexta-feira a taxa do DI (Depósito Interfinanceiro) para janeiro de 2025 — que reflete a política monetária no curtíssimo prazo — estava em 10,565%, ante 10,553% do ajuste anterior. A taxa do DI para janeiro de 2026 estava em 11,125%, ante 11,09% do ajuste anterior, enquanto a taxa para janeiro de 2027 estava em 11,505%, ante 11,447%.

Entre os contratos mais longos, a taxa para janeiro de 2031 estava em 12,08%, ante 11,982%, e o contrato para janeiro de 2033 marcava 12,09%, ante 11,994%.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central indicou que, além da unanimidade entre os membros quanto à manutenção da taxa Selic em 10,50% ao ano, todos concordaram que o colegiado deve “perseguir a reancoragem das expectativas de inflação independentemente de quais sejam as fontes por trás da desancoragem ora observada”.

Além disso, o documento trouxe uma elevação da taxa de juros neutra — aquela em que não há estímulo nem retração da economia — de 4,50% para 4,75%, conforme o cálculo do BC.

Hackers invadem site do TSE e inscrevem políticos e artistas como mesários

Criminosos invadiram o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para emitir 158 registros irregulares, desde títulos de eleitor até inscrições para mesário voluntário. Políticos e artistas estão entre as vítimas que tiveram dados utilizados.

Com objetivo de investigar os suspeitos, a PF deflagrou a operação Eleitor Protegido nesta terça-feira (25). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE).

A PF acrescentou que as apurações vão continuar, para descoberta da motivação e do objetivo dos criminosos com a invasão aos sistemas do TSE. Os investigados devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático.

Carlos Eduardo sem pressa para escolher seu candidato a vice-prefeito

Em resposta às diversas especulações que têm circulado sobre a escolha do candidato a vice-prefeito de sua chapa, o candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo, foi categórico ao afirmar que todas as notícias sobre nomes escolhidos ou descartados são falsas. Segundo Carlos Eduardo, a decisão sobre quem será seu vice-prefeito ainda não foi tomada e não será apressada.

“Qualquer declaração que sugira que já descartamos ou escolhemos um nome para ser o candidato a vice-prefeito é pura falácia. A escolha será feita no momento adequado, e temos até o mês de agosto para tomar essa decisão,” assegurou Carlos Eduardo.

As declarações vêm em um momento em que os rumores e as fofocas políticas estão em alta, com várias figuras sendo especuladas como possíveis vices. No entanto, Carlos Eduardo deixou claro que todas essas especulações não têm fundamento e que os eleitores devem esperar até agosto para a decisão final.

Carlos Eduardo é o primeiro lugar em todas as pesquisas de opinião com reais chances de vitória no primeiro turno.