Dia: 11/06/2024

Aeroporto de São Gonçalo, reestruturação de rodovias estaduais e oportunidades de PPPs foram destaque em Fórum da Fecomércio e LIDE RN

Nesta terça-feira (11), cerca de 200 empresários e autoridades participaram do Fórum Infraestrutura, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais em parceria com a Fecomércio RN. O encontro, realizado no centro de eventos do Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, foi marcado pela apresentação dos planos da nova gestão do aeroporto de São Gonçalo, das obras de reestruturação de rodovias potiguares e das principais oportunidades de Parcerias Público Privadas no estado.

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o evento é uma oportunidade de discutir medidas concretas, que podem definir o futuro da economia do estado, e fortalecer o ambiente de negócios potiguar. “Este evento é mais uma amostra do compromisso do setor produtivo com o desenvolvimento do RN. A Fecomércio está sempre à disposição para discutir, não apenas concessões ou PPPs, mas todo assunto que pode impulsionar a economia”, ressaltou Marcelo Queiroz.

Articulado pelo presidente do LIDE RN, o empresário Jean Valério, o almoço-debate teve participação do CEO da Zurich Airport Brasil, Ricardo Gesse, que comentou os primeiros resultados obtidos pela empresa no comando do aeroporto de São Gonçalo; do secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, que explicou o plano de investimento do governo nas rodovias do estado; e pela assessora especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SEPPI, que apresentou as principais oportunidades de PPPs no Rio Grande do Norte.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, que também participou do evento, falou das perspectivas de concessões e PPPs no município. “O Estado tem que induzir e preparar o terreno para atrair recursos. Sabemos que o Estado, enquanto instituição, é carente, tem um limite de investimentos, então a iniciativa privada pode ser uma grande parceira. Infelizmente, as PPPs ainda são uma realidade distante para o RN como um todo. Temos poucas concessões, mas já estamos colhendo os frutos da nova operadora de uma delas, o Aeroporto de São Gonçalo”, comentou Eraldo.

Instalação de Hub dos Correios não está confirmada

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Desânimo toma conta da campanha de Paulinho Freire

A mais recente pesquisa eleitoral para prefeito de Natal não trouxe ânimo para os simpatizantes da candidatura de Paulinho Freire. Apesar dos esforços da mídia favorável em destacar um suposto crescimento, os números não são convincentes. A diferença entre Paulinho Freire e o líder em todas as pesquisas, Carlos Eduardo Alves, permanece imensa, indicando uma clara vitória no primeiro turno para Carlos Eduardo.

A campanha de Paulinho Freire enfrenta um desafio interessante. O apoio de figuras influentes e o “acordão” político que deveria fortalecer sua candidatura parecem ter surtido o efeito contrário, engessando sua capacidade de atrair novos eleitores e ganhar vantagem.

Os sinais claros de vitória no primeiro turno para Carlos Eduardo Alves refletem a aceitação popular de sua candidatura e a dificuldade de Paulinho Freire em se destacar no cenário político atual. Com uma diferença tão substancial nas intenções de voto, a campanha de Paulinho Freire não tem chances de reverter esse quadro desfavorável.

Isabela Morais deverá ser indicada vice de Lula Soares em Assú (RN)

O Partido dos Trabalhadores (PT) está prestes a indicar o vice na chapa do pré-candidato governista à prefeitura de Assú, Lula Soares (Republicanos). O nome escolhido, com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), é o da médica Isabela Morais (PT).

Este movimento estratégico do PT visa fortalecer a aliança entre o partido e os Republicanos, consolidando uma base sólida de apoio para as próximas eleições municipais. A escolha de Isabela Morais, uma profissional respeitada e com uma carreira dedicada à saúde, reflete a intenção do partido de trazer competência técnica e credibilidade à administração municipal.

Câmara dos Deputados convida Advogado Tributarista Robson Maia Lins para palestra sobre Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados convidou o renomado advogado tributarista Robson Maia Lins, que tem raízes no Rio Grande do Norte (RN) e atualmente reside em São Paulo (SP), para proferir uma palestra nesta quarta-feira (12) no plenário 2 do anexo II da Casa.

Robson Maia Lins abordará o tema “Segregação de Pagamento na Reforma Tributária”, enfocando os cuidados normativos que devem ser observados pelo parlamento. Reconhecido como um dos mais solicitados especialistas da América Latina, Robson é conhecido por seu profundo conhecimento e experiência em temas tributários de grande relevância.

A palestra promete fornecer uma análise detalhada sobre a segregação de pagamento, um aspecto importante na discussão da reforma tributária, destacando a importância de uma legislação clara e bem definida para assegurar a eficiência e a justiça fiscal. O evento é uma oportunidade para parlamentares e demais interessados compreenderem melhor os desafios e as implicações normativas que acompanham a reforma tributária em curso.

A presença de Robson Maia Lins na Câmara dos Deputados reforça o compromisso da instituição em buscar opiniões e orientações de especialistas altamente qualificados, garantindo que as decisões tomadas estejam embasadas em conhecimento técnico.

Com a reforma tributária sendo um dos temas mais debatidos e relevantes para o futuro econômico do Brasil, a palestra de Robson Maia Lins certamente contribuirá para um entendimento mais aprofundado e para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente.

Walter Alves deverá indicar o nome para ser vice de Natália Bonavides

O cenário político de Natal ganhou novos rumos recentemente, com a definição do candidato a vice-prefeito na chapa de Natália Bonavides (PT). Apesar do esperneio do PSB, liderado pela ex-deputada estadual Larissa Rosado, o nome do vice-prefeito será uma indicação do MDB, partido do Vice-Governador Walter Alves.

Assim, a decisão final sobre o candidato a vice-prefeito na chapa de Natália Bonavides reforça o papel do MDB e do Vice-Governador Walter Alves como peças centrais na articulação política do estado, deixando claro que, no jogo político, nem sempre os esforços de um partido são suficientes para sobrepujar a influência de alianças estratégicas mais amplas.

Lula pede a ministros agilidade em novo leilão do arroz

Após anular o primeiro certamente por suspeitas de irregularidades, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a ministros agilidade na elaboração do edital para um novo leilão de importação de arroz. O pedido foi feito pelo peitsta aos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Jorge Messias (AGU) em reunião nesta terça-feira (11) no Palácio do Planalto. A informação é do colunista do Metrópoles Igor Gadelha.

Gadelha aponta que foi durante esse encontro que o presidente da República decidiu anular o primeiro leilão, para o qual houve lance para 263,3 mil toneladas de arroz, de 300 mil toneladas previstas no edital. Na reunião, Lula pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) auxiliem a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) na elaboração do novo edital. A previsão, segundo fontes do governo a par do tema, é de que o novo edital seja divulgado já na próxima semana e que, assim como o primeiro, preveja a importação de 300 mil toneladas, acrescenta o Metrópoles.

Empate técnico em Parnamirim: Salatiel cresce e Nilda cai, mostram pesquisas

A disputa pela prefeitura de Parnamirim deverá ser acirrada e polarizada entre as duas principais pré-candidaturas apresentadas hoje. Nilda e Salatiel estão tecnicamente empatados, segundo dados da Pesquisa Consult divulgada nesta terça-feira (11).

No cenário da estimulada, Nilda aparece com 32%, Salatiel com 25%, considerando a margem de erro de 4,3% os dois estão empatados. Analisando pesquisas já registradas no município por diversos institutos, o atual levantamento mostra um crescimento do segundo colocado, enquanto a líder apresenta uma pequena queda

Em terceiro vem Kátia Pires com 9%; Marciano Júnior 4,2% e professor Eron 1%. Já 15% não sabe dizer e 12,8% nenhum.

Na espontânea o resultado segue com empate. Nilda tem 17%, Salatiel 12% e Kátia 3%.

No confronto direto entre os dois primeiros colocados Nilda tem 35,4 e Salatiel 31,2.

Ainda no quesito rejeição os dois pre-candidatos senguem tecnicamente empatados. Salatiel tem 19% e Nilda 14%. Eron aparece com 9%, Márciano com 6% e Kátia com 5%.

A pesquisa foi realizada no dia 4 de junho, com 500 entrevistas, e registrada no TSE com o número:RN-02180/2024.

Prefeitura entrega Praça do Coqueiral totalmente revitalizada na Zona Norte de Natal (RN)

A Prefeitura de Natal entregou na noite desta segunda-feira (10) a nova Praça do Coqueiral. Após anos de reivindicação da comunidade do Conjunto Santa Catarina, Zona Norte, a praça, completamente revitalizada, apresenta modernidade e qualidade em estrutura para que os moradores do bairro possam desfrutar de convivência e bem-estar. O prefeito Álvaro Dias participou do evento de entrega.

Além de paisagismos e novos mobiliários, a Praça do Coqueiral conta com alguns outros recursos e espaços, como acessibilidade, espaço infantil e espaço para a prática de atividades físicas.

O prefeito de Natal destaca que a reestruturação permite que a nova Praça do Coqueiral seja convidativa para a população, não somente para o lazer, mas para a prática de atividades físicas. “A Praça do Coqueiral atendeu às expectativas e aos anseios da população. É um espaço enorme que atende a todos, com quadras de esporte, espaço infantil, espaço para as pessoas caminharem. Dentro do nosso contexto de filosofia de gestão, o espaço ficou agradabilíssimo e convidativo para que as pessoas tenham seu momento de lazer e atividade física”, aponta Álvaro Dias.

Outro grande atrativo da Praça do Coqueiral está nas suas condições de acessibilidade, contando com rampas e bancos com módulo para pessoas com deficiência. Além disso, a nova iluminação é composta por luzes em Led que trarão mais segurança aos frequentadores.

Com um espaço de 4.853 metros disponível e totalmente urbanizado, a população não perdeu tempo e já usufruiu do novo espaço. As quadras de areia, os parquinhos infantis, as mesas que ficam no caramanchão, tudo foi aprovado pelos moradores da comunidade.

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Prefeito tem que ser responsabilizado pelo escândalo na saúde de Santa Cruz (RN)

A população de Santa Cruz (RN) está em choque após a confirmação de que o hospital municipal utilizou uma embalagem de bolo como máscara de oxigênio em um bebê de apenas três meses internado com suspeita de bronquiolite. Este caso alarmante, confirmado pelo município, levanta sérias questões sobre a gestão da saúde pública local e a competência das autoridades responsáveis.

O prefeito municipal Ivanildinho Ferreira e sua administração têm a obrigação de garantir que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, recebam atendimento médico adequado e seguro. O uso de uma embalagem de bolo como equipamento médico é uma aberração e demonstra uma falha grave nos protocolos de saúde e no fornecimento de recursos essenciais.

Além do prefeito, a candidata à sucessão municipal, Dra. Fernanda, que é médica e esposa do deputado estadual Tomba Farias, também deve explicações à população. Como profissional da saúde e aspirante a liderar o município, Dra. Fernanda, que é ex-prefeita, precisa se posicionar sobre este incidente.

Pacheco devolve parte da MP do PIS/Cofins

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta terça-feira (11), devolver parte da Medida Provisória (MP) do PIS/Cofins.

“O que se observa na parte substancial dela (da MP) é uma inovação com a alteração de regras tributárias que geram um enorme impacto para o setor produtivo, sem que haja a observância da regra constitucional da ‘noventena’”, afirmou Pacheco, também presidente do Senado.

A “noventena”, explicou Pacheco em discurso, é a regra constitucional que define que uma regra sobre contribuições só poderia valer 90 dias após a publicação da lei que o prevê, o que não estaria incluído MP apresentada pelo governo.

O anúncio foi feito por Pacheco no plenário do Senado. Ao lado dele, estava o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

“Reitero nosso absoluto respeito ao Poder Executivo, porque essa relação de harmonia, respeito e independência é absolutamente salutar”, frisou.

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Lira propõe mudar regimento para suspender deputado que brigar em comissões da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (11) que propôs ao Colégio de Líderes uma medida para tentar coibir brigas entre deputados da Casa. A iniciativa de Lira ocorre após uma semana conturbada, na qual deputados quase trocaram agressões físicas no Conselho de Ética.

Arthur Lira propõe que a Mesa Diretora aplique “afastamentos cautelares” quando entender que um parlamentar infrigiu os limites do código de ética da Casa.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara em suas redes sociais.

Confusão no Conselho de Ética

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Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil, diz sindicato

A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.

O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.

“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.

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Hunter Biden, filho de Joe Biden, é condenado por compra de arma ilegal

Hunter Biden, filho do presidente americano, Joe Biden, foi condenado nesta terça-feira,11, por um júri em Wilmington, no Estado do Delaware, nos EUA, por compra ilegal de arma quando era usuário de drogas, em 2018. O juiz do caso ainda precisa determinar a pena, que pode chegar a 25 anos de prisão e uma multa de US$ 750 mil.

Segundo matéria do Estadão, Hunter se declarou inocente de acusações criminais que incluíam mentir sobre seu vício quando preencheu um documento de triagem do governo para o revólver, ao qual ele possuiu ilegalmente por 11 dias. Os promotores, afirmam que ele mentiu em um formulário ao comprar um revólver Colt Cobra em outubro de 2018, declarando que não era usuário ou viciado em drogas, apesar de ter problemas com crack. Esta é a primeira vez que um filho de um presidente americano é condenado em uma ação penal.

Governo anula resultado de leilão para importação de arroz

O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edgar Pretto, anunciou nesta terça-feira (11) o cancelamento do leilão para a importação de arroz. O certame foi realizado na quinta-feira (6) e arrematado por 4 empresas.

“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outro modelo, para termos garantia de que as empresas têm capacidade técnica de cumprir com o contrato”, afirmou Pretto. Ele estava acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

A lista das vencedoras chamou a atenção: das 4 ganhadoras, 3 não são empresas do ramo de importação. Só uma, a Zafira Trading, de fato atua no segmento de comércio exterior. Entre as outras 3 empresas, há uma que vende queijos em Macapá (AP), uma fabricante de sucos de São Paulo e uma locadora de veículos localizada em Brasília. As 4 empresas receberiam um total R$ 1,3 bilhão. Leia a íntegra da ata com os nomes dos vencedores. 

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Hospital no interior do RN usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses que esperava UTI

O hospital municipal de Santa Cruz, na região Agreste potiguar, usou uma embalagem de bolo como máscara de oxigênio em um bebê de apenas três meses internado com suspeita de bronquiolite. O caso foi confirmado pelo município.

Em nota assinada pela direção técnica, a unidade de saúde informou que o paciente de 3 meses e 20 dias deu entrada no último sábado (8), com quadro de desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia.

Ainda de acordo com o hospital, o bebê foi medicado e a equipe solicitou vaga de internamento em alguma unidade com UTI pediátrica. Porém, foi preciso usar o equipamento improvisado enquanto a transferência não ocorreu.

O paciente estava “clinicamente grave, mantendo quadro de desconforto respiratório e taquidispineia”, segundo a nota.

O município informou que o hospital não é referência em urgência materno infantil e que a médica plantonista usou a embalagem de bolo para montar um leito semi intensivo e atender a necessidade criança enquanto aguardava regulação para leito de UTI.

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IGP-M mostra inflação de 0,80% na primeira prévia de junho

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar alguns contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% na primeira prévia de junho deste ano. A taxa é superior à observada na primeira prévia de maio (0,75%).

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), de janeiro a abril, o indicador havia registrado deflação (queda de preços). Com o resultado da prévia de junho, o IGP-M acumula taxa de inflação de 2,44% em 12 meses. Em maio, a taxa acumulada pela prévia do IGP-M em 12 meses havia ficado em -0,48%.

Gasolina deve subir até R$ 0,36 com MP do PIS/Cofins

A Medida Provisória nº 1.227/2024, que trata da restrição à compensação de créditos tributários, já tem impacto na indústria dos combustíveis. O litro da gasolina deve aumentar de R$ 0,20 a R$ 0,36, enquanto o diesel deve subir de R$ 0,10 a R$ 0,23, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a elevação dos preços já poderá ser percebida pelos consumidores a partir desta terça-feira 11 a depender da distribuidora.

Em comunicado aos clientes, a distribuidora Ipiranga já anunciou que vai repassar os novos valores a partir desta terça. “Comunicamos que na próxima terça, dia 11 de junho de 2024, em adição à dinâmica habitual de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1.227/24, restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, alertou.

Maxwell Flor ressaltou que a tendência é de que as outras distribuidoras também repassem os reajustes param os consumidores, uma vez que a MP, publicada no último dia 4 de junho, já está em vigor. “A Ipiranga foi a primeira, a outra já disseram que terão reajustes, mas ainda não disseram quando. Estamos no aguardo, mas a certeza é que teremos impacto. Como é uma MP, o efeito é imediato, então não tem o que se esperar, não se respeita aquele período de noventena. Passa a valer de agora já”, explica.

O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. “A MP irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, diz o instituto em nota.

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Kassab reforça e elogia trabalho de Zenaide por 35 pré-candidaturas do PSD às prefeituras do RN

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, reforçou e endossou o trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para construir e consolidar pelo menos 35 pré-candidaturas próprias do partido, até o momento, às prefeituras do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. A parlamentar preside a legenda no Estado e tem percorrido todo o território potiguar para fortalecer chapas majoritárias e proporcionais.

O PSD tornou-se o partido com maior número de prefeituras no Brasil, conforme destacou o jornal Folha de S.Paulo em cenário após o fim da janela de trocas partidárias das eleições de 2024. A agremiação tem ao menos 1.040 prefeitos, crescimento de 58% em relação ao resultado do pleito municipal de 2020, e pretende ampliar essa capilaridade nas gestões municipais.

“O Rio Grande do Norte tem historicamente um papel estratégico e de protagonismo na geopolítica nacional. O fortalecimento do PSD em todos os estados ganha mais força e solidez no Rio Grande do Norte, comandando por uma mulher sertaneja de luta como a senadora Zenaide. Estamos muito bem representados e bem posicionados num estado que legou ao país vitórias como o pioneirismo da participação feminina na política, com nomes inscritos na história nacional como Alzira Soriano, primeira mulher a ser eleita prefeita na América Latina, e Celina Guimarães, primeira mulher a se alistar e a votar no país”, enfatizou Kassab.

Projeto de expansão

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Seminário Eleitoral do MDB promove participação feminina na política

O Movimento Democrático Brasileiro em Natal (MDB) promove, no próximo sábado, dia 15 de junho, a partir das 8h30, um seminário para promover a participação feminina na política. O objetivo é discutir ideias que promovam cada vez mais a presença das mulheres na política. O evento é aberto ao público geral e acontece no Villa Park Hotel. As inscrições devem ser feitas por telefone.

O seminário contará com palestrantes de Kaká Padovani, presidente do MDB Mulher Natal; Kerlly Rocha, vice-presidente do MDB Mulher Natal; e Ana Paula, vereadora de Natal pelo MDB. Entre os assuntos abordados estão a importância da participação política feminina, dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas e o histórico da mulher na política do Rio Grande do Norte.

O presidente do diretório do MDB Natal, ex-vereador Júlio Protásio e o presidente estadual do MDB-RN, vice-governador Walter Alves, estão dando o apoio necessário para a realização do evento.

Serviço

O quê: Seminário Eleitoral do MDB – participação das mulheres na política

Quando: sábado, dia 15 de junho

Horário: 8h30

Local: Villa Park Hotel. Avenida Senador Salgado Filho, 1515, esquina com a Alexandrino de Alencar

Inscrições: (84) 99431-0917

Polícia indicia homem por morte de professor no calçadão de Ponta Negra

A TV Tropical teve acesso com exclusividade ao inquérito policial que investiga a morte do professor Arison Rodrigo de Brito, de 38 anos. Ele foi encontrado morto no calçadão de Ponta Negra. Um homem foi indiciado por lesão corporal seguida de morte.

O documento revela que o professor estava sob efeito de substâncias, como mostram os exames técnicos do Itep. A partir de coletas de sangue da vítima ficou concluído a concentração de álcool no corpo do professor. A presença de cocaína também foi comprovada.

De acordo com o laudo final, a morte se deu em função de uma anemia aguda devido a uma hemorragia interna, provocada por ação contundente. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) compreendeu como lesão corporal seguida de morte e indiciou Rafael Nery Ramalho Rocha.

O inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte. O órgão irá decidir se apresenta denúncia contra o investigado.

Portal da Tropical

São João do Assú 2024: Confira os Itens Permitidos e Proibidos para a Festa

Na próxima sexta-feira (14), daremos início ao São João do Assú. Nossa organização está trabalhando para uma festa segura e cheia de alegria.

Por isso, confira quais tipos de objetos que PODEM ou NÃO PODEM ser levados para o a área de shows e eventos.

Não é permitido: garrafas de vidro, objetos cortantes e mesas.

É permito: bebidas em lata e garrafas pet.

Ministério da Fazenda estuda cortes orçamentais na saúde e educação

A pressão no governo para apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas, levou o Ministério da Fazenda a se movimentar em torno de propor alterações nas regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, um integrante da equipe econômica aponta que, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Estão em análise também, alterações nas regras de certos benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) —que passariam a ser desvinculados do salário-mínimo. Além da pasta comandada por Fernando Haddad, o Ministério do Planejamento (comandado por Simone Tebet) está estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso dos pisos de saúde e educação, previstos na Constituição, as mudanças são necessárias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante, tomando, abaixo do teto geral, espaço dos demais gastos. O piso da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos). Sem mudanças, a previsão é que o espaço para as demais despesas seja consumido, totalmente, até o fim desta década. Na prática, a regra criada por Haddad no começo do governo Lula 3 estaria condenada ao estouro.

O Tesouro Nacional já havia sugerido a mudança dos pisos para uma forma alinhada ao arcabouço em um relatório e também já estudou a possibilidade de mudar o cálculo da RCL para desacelerar o crescimento das despesas. Neste último caso, a ideia era tirar as receitas extraordinárias das contas. A necessidade de harmonizar essas vinculações com o novo arcabouço fiscal foi tratada pela primeira vez em abril de 2023 por Haddad em entrevista à Folha. Desde então, porém, ele vem delegando a responsabilidade ao Ministério do Planejamento, incumbido da agenda da revisão de gastos.

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Moraes prorroga pela 11ª vez inquérito das milícias digitais a pedido da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou na noite desta segunda-feira (10) pela 11ª vez o inquérito das milícias digitais. A medida atende a um pedido da Polícia Federal (PF), feito na quinta-feira (6), e estende a investigação por mais seis meses.

Pela decisão, o ministro diz que considera “a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes”. O pedido foi feito pelo delegado do setor de inteligência da PF que conduz as investigações.

O processo foi aberto em julho de 2021, por determinação de Moraes, a partir do encerramento de outra apuração, que era chamada de inquérito dos atos antidemocráticos. A décima prorrogação havia ocorrido em março.

O inquérito foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital, que se articularia em núcleos políticos, de produção, publicação e financiamento, com a finalidade de atentar contra a democracia.

A investigação tem como alvo uma série de autoridades e pessoas públicas que, por meio das redes sociais, supostamente se organizavam para atacar as instituições democráticas.

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Polícia prende membro de organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis em Natal

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram cumprimento, nesta segunda-feira (10), a dois mandados de prisão, sendo um de recaptura e outro de prisão preventiva, em desfavor de um homem, de 47 anos, integrante de uma organização criminosa especializada em arrombamento de cofres de postos de combustíveis e de instituições financeiras com uso de explosivos. A prisão aconteceu no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo as investigações, como foragido, ele voltou a atuar na organização criminosa na função de financiador das ações, além de ocultar veículos usados pelo grupo durante os delitos e de fornecer uma granja de sua propriedade, na área rural de Ceará-Mirim, como esconderijo para os demais integrantes.

O homem preso estava cumprindo pena de mais de 29 anos de prisão quando deixou de cumprir as obrigações impostas pela Justiça.

Vale ressaltar que no dia 30/03/2022, após a explosão ao cofre do Banco do Brasil do município de Lajes/RN, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram uma operação que resultou nas apreensões de arma de fogo, roupas camufladas, celulares, chapéus idênticos aos que alguns integrantes usaram na ação, além de dinheiro em espécie e nas prisões de dois investigados. 

Pesquisa indica vitória da extrema direita em eleições antecipadas na França

O presidente francês, Emmanuel Macron, fez uma aposta arrojada ao antecipar as eleições para a Assembleia Nacional, previstas para 2027, e convocá-las para os dias 30 de junho e 7 de julho, em dois turnos. Uma pesquisa publicada nessa segunda-feira (10) revela que, se as eleições fossem hoje, o partido de extrema direita União Nacional, de Marine Le Pen, venceria.

De acordo com a pesquisa, realizada pela Toluna Harris Interactive for Challenges, M6 e RTL, o partido eurocético e anti-imigração saltaria dos atuais 88 deputados para 235 a 265. A bancada não seria suficiente para obter maioria absoluta, que requer 289 cadeiras.

A aliança de centro liderada por Macron encolheria dos atuais 250 deputados para 125 a 155. Já os partidos de esquerda, que fazem oposição ao governo mas também não se aliam à extrema direita, passariam a somar de 115 a 145 cadeiras.

A eventual formação de um gabinete liderado pela União Nacional levaria a uma coabitação com o presidente, já que o mandato de Macron só termina em 2027. Mas mesmo que essas intenções de voto se confirmem, não é necessário que o grupo de Le Pen consiga formar governo.

CNN Brasil

Capacitismo: ALRN lança campanha com presença dos gêmeos Ângelo e Augusto

Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes Maia, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron. 

O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público. 

“A Assembleia Legislativa lançar essa campanha com um tema tão importante e atual na área das pessoas com deficiência é de muita criatividade e sabedoria. As mães atípicas precisam dessas atitudes. Os desafios ao longo dos anos foram enormes, muito doloridos, porque naquela época vivemos muitos momentos de preconceito e não se falava em capacitismo, então não tínhamos o apoio de ninguém”, observa Luci Maia, mãe dos gêmeos. 

Mais conhecida como Dona Luci, a mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto, conhecidos na internet e na cidade de Natal/RN pela doçura e pelos desafios que enfrentam, ganhou maior notabilidade pela luta em prol do bem-estar dos filhos.

Natural de Mossoró, a família chegou em Natal em 1987. Com a dificuldade de encontrar escolas que aceitassem crianças autistas, Luci resolveu fundar o Jardim Escola Dois Amores, em 1990, depois que os gêmeos passaram cerca de três anos sendo educados em casa. A mãe tentava manter o tempo dos meninos sempre ocupados. Repetia as palavras para tornar a fala deles funcional, mostrava gravuras em livros para que aprendessem o nome das coisas, dentre outras estratégias para atenuar a hiperatividade.

O que é capacitismo?

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Nem com acordão dos poderosos, Paulinho Freire só ficou em 18%

O candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire, está começando a perder a fé na força dos poderosos que apoiam sua candidatura. Apesar de ter figuras influentes ao seu lado, sua campanha não consegue romper a barreira dos 20% nas intenções de voto.

Os recentes números das pesquisas mostram que, mesmo com o apoio de líderes de peso, Paulinho Freire não conseguiu alavancar sua candidatura de maneira significativa. Atualmente, ele possui apenas 18% das intenções de voto, enquanto seu principal adversário, Carlos Eduardo Alves, lidera com 38%, e Natália Bonavides segue com 13%.

A situação é frustrante para Freire e sua equipe, que esperavam que o respaldo de influentes aliados políticos impulsionasse sua campanha de forma mais efetiva. Ou seja, o acordão está descendo de ladeira abaixo.

Carlos dá de 2 X 1 em Paulinho e de 3 x 1 em Natália

Nem o prefeito de Natal, Álvaro Dias, considerado hoje a maior liderança do município de acordo com uma recente pesquisa, conseguiu alavancar a candidatura do deputado federal Paulinho Freire a prefeito da capital do Estado.

A pesquisa mostra que Paulinho Freire está com apenas 18% das intenções de voto, muito atrás de Carlos Eduardo Alves, que lidera com 38%, e Natália Bonavides, que obteve 13%. A diferença é significativa: Paulinho leva de mais de 2 por 1 de Carlos Eduardo e Natália Bonavides leva de mais de 3 por 1. Com esses números, há um indicativo claro de vitória no primeiro turno para Carlos Eduardo Alves.

A candidatura de Paulinho Freire é pesada demais.

Limpeza: “Eu não tenho processo em meu nome ou CPF”, responde Dr Tadeu sobre denúncias contra sua gestão

Em resposta às recentes denúncias de corrupção em sua administração, o prefeito Dr. Tadeu afirmou a 95 FM de Caicó (RN) que todas as acusações têm sido oficialmente respondidas com as informações necessárias ao Ministério Público. Ele destacou que, até o momento, não há nenhum processo contra ele. “Eu não tenho nenhum processo em meu nome ou CPF,” declarou o prefeito, enfatizando que sua resposta às críticas e denúncias é baseada no trabalho contínuo realizado por sua administração.

Dr. Tadeu também abordou as denúncias relacionadas aos processos de licitação, explicando que, embora acompanhe os processos, não exerce influência direta sobre eles. “São todos realizados pela Comissão de Licitação, que é uma equipe extremamente séria, ética e que trabalha com lisura e transparência,” explicou o prefeito. Ele acrescentou que o trabalho da Comissão é apoiado pelas secretarias que fazem os processos andarem de maneira eficiente e honesta.

O prefeito reafirmou seu compromisso com a transparência e a ética na administração pública, ressaltando a importância de manter a confiança da população de Caicó. “Nosso foco é continuar trabalhando para o desenvolvimento da cidade e para o bem-estar de nossos cidadãos,” concluiu Dr. Tadeu.

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