Dia: 1/07/2022

Do Nordeste somente Fátima Bezerra reduziu o ICMS do preço do combustível

Governadores de pelo menos 11 Estados brasileiros anunciaram, até a tarde desta sexta-feira (1º/7), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as unidades federativas que aderiram à iniciativa, constam: Espírito Santo (ES), Goiás (GO, Minas Gerais (MG), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Rondônia (RO), Roraima (RA), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e o Rio Grande do Norte (RN).

A alteração segue determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. De acordo com a Corte, as alíquotas do ICMS cobradas sobre os combustíveis devem ser uniformes em todo o país.

Na manhã desta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou atenção para a queda no preço do combustível e cobrou de governadores a redução do ICMS, após visitar as obras do Rodoanel, em Feira de Santana (BA).

Leia mais sobre a decisão do Governo do RN clicando no link: https://robsonpiresxerife.com/governo-do-rn-anuncia-reducao-de-icms-sobre-combustiveis-e-gas-e-energia-para-18/

Governo vai reformar a Penitenciária João Chaves

Com o objetivo de oferecer uma vida mais digna aos ex-companheiros de Lula da Silva, a Governadora Fátima Bezerra, autorizou ao Secretário de Infraestrutura do Estado do RN, Gustavo Rosado, a contratação da Empresa HB Engenharia Ltda – CNPJ 16.992.154/0001-47, pelo valor de R$ 2.793.676,00, para realizar uma reforma no Complexo Penal João Chaves, em Natal (RN), com a finalidade de atender as reclamações dos condenados.

Rafael Motta fora da aliança com Fátima Bezerra

A federação composta por PT, PV e PCdoB anunciou nesta sexta-feira (1º) a data da convenção que marcará o lançamento da candidatura da Governadora Fátima Bezerra (PT) à reeleição. A convenção será no dia 23 de julho, um sábado, a partir das 9h. O local ainda não foi confirmado.

O partido afirma que Fátima Bezerra será candidata à reeleição, tendo o Deputado Federal Walter Alves (MDB) como candidato a Vice-Governador e o Ex-Prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves (PDT) concorrendo a uma vaga no Senado.

O nome de Rafael Motta ficou fora.

Governo do RN libera R$ 758 mil para Almino Afonso (RN)

Com excesso de recursos financeiros em caixa, a Governadora Fátima Bezerra, autorizou a liberação da quantia de R$ 758.217,59, para a Prefeita Jéssica Amorim da cidade de Almino Afonso (RN), realizar a pavimentação da parede do açude municipal, e melhorias no campo de futebol, sendo essas obras de grande importância para o desenvolvimento do Município.

SMS/Natal (RN) leva vacinação à Feirinha da Árvore deste fim de semana

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN) (SMS/Natal) vai aplicar os imunizantes contra a Covid-19 e Influenza nesta edição da Feirinha da Árvore de Mirassol, a partir desta sexta-feira (01), até o domingo (03) de julho, das 16h às 21h. 

É necessário levar documento com foto e carteira de vacinação para receber os imunizantes. O local vai atender a população com todas as doses contra a Covid-19 (D1 a D4), conforme critérios do Ministério da Saúde; e qualquer pessoa a partir dos seis meses de idade para Influenza.

O município aplica atualmente as vacinas contra a Covid-19 para qualquer pessoa a partir dos cinco anos. A segunda dose ocorre no tempo recomendado de acordo com o fabricante. Para o primeiro reforço (D3) é necessário aguardar quatro meses da aplicação da segunda dose. A segunda dose de reforço (D4) é disponibilizada para qualquer pessoa a partir dos 40 anos, profissionais da saúde ou imunossuprimidos a partir dos 12 anos, sempre com o mesmo intervalo de quatro meses da aplicação anterior.

Para mais informações sobre os públicos em vacinação, horários, pontos de aplicação e dúvidas, basta acessar a plataforma Vacina Natal disponível em http://vacina.natal.rn.gov.br .

Garibaldi foi conhecer a Nova Barra de Santana, em Jucurutu (RN)

Natal, 01 de julho de 2022 – Garibaldi Filho foi conhecer as obras do Distrito Janúncio Afonso, conhecido como Nova Barra de Santana, no município de Jucurutu (RN), o local possui 177 casas, infraestrutura urbana como água tratada e coleta de esgoto em 100% dos domicílios, tratamento de efluentes, ruas pavimentadas, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade. A comunidade também possui escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial, quadra poliesportiva e área de expansão. As obras fazem parte do Complexo Oiticica.

“Sou conhecido como Governador das águas, no caminho até aqui me emociono quando vejo as adutoras que foram implementadas no meu Governo. Demos um salto gigante para levar segurança hídrica para a população. Agora temos a conclusão da Barragem de Oiticica é o terceiro maior reservatório do estado que vai contribuir com o acesso à água do RN”, disse Garibaldi Filho.

Durante a visita, Garibaldi esteve ao lado do Deputado Federal Walter Alves, da Governadora Fátima Bezerra (PT) e do Prefeito de Jucurutu (RN), Iogo Queiroz (PSDB).

Jorge do Rosário assume Avante em Mossoró (RN)

O Presidente Nacional do Avante, Deputado Federal Luis Tibé, empossou Jorge do Rosário como Presidente do Avante (RN). O ato simbólico aconteceu na quinta-feira (30) durante o Encontro Estadual do Avante, no Hotel Villa Oeste em Mossoró (RN).

Além de Tibé e Jorge, o evento contou com a presença do pré-candidato à presidência da república, André Janones, pré-candidatos a deputado estadual e federal, lideranças e um público de todos os lugares do Rio Grande do Norte.

A nominata do Avante no RN é composta por 25 nomes para a Assembleia Legislativa e nove para a Câmara Federal.

Por Heitor Gregório

Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis e gás e energia para 18%

O Governo do Rio Grande do Norte (RN) anunciou nesta sexta-feira (1º) a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18%. Conforme informado pela Secretaria de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das alíquotas.

A lei que limita a 18% a cobrança do ICMS em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho.

Apesar de ter acatado a legislatura, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi uma dos 12 executivos federais a entrarem com uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a determinação dessa redução.

CONFIRA NOTA:

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Vereadores de Mossoró (RN) acusam Prefeitura de má vontade sobre aditivo de R$ 433 mil e soltam nota; confira

Pelo menos oito Vereadores da oposição estão encontrando dificuldades em ter acesso as informações sobre o processo licitatório da Reforma do Memorial da Resistência que teve um aditivo de R$ 433 mil após a conclusão dos trabalhos.

NOTA:

Os Vereadores da Câmara Municipal de Mossoró (RN), que subscrevem, tornam pública a tentativa de obstrução ou, no mínimo, de retardamento dos esforços parlamentares para esclarecer o episódio que envolve a formalização de um aditivo no valor de R$ 433.724,01, no contrato para reforma do Memorial da Resistência. Este aditivo foi assinado 1 dia antes da inauguração da obra, com publicação no Jornal Oficial de Mossoró (RN), 6 dias após. O assunto foi levado ao plenário da Câmara Municipal, com ampla repercussão pela impressa e nas redes sociais.

Neste dia 30 de junho de 2022, os vereadores presentes ou representados, após uma visita à Secretaria Municipal de Administração, estiveram na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pela terceira vez em 2 dias, para solicitar acesso ao processo licitatório da referida obra. Apesar da solicitação formalizada por escrito, os parlamentares não puderam, sequer, ter acesso visual ao processo licitatório, cujo paradeiro ninguém sabia informar.

A gestão municipal deveria entender, aceitar e contribuir para o cumprimento do dever constitucional da Casa Legislativa, que inclui a fiscalização da aplicação dos recursos públicos. É dever da Câmara e, sobretudo, da própria gestão municipal zelar pela transparência.

Resta aos 10 parlamentares da oposição e independentes, que subscrevem, solicitar a apresentação de cópia do mencionado processo licitatório, com base na Lei de Acesso à Informação. Além disso, na próxima segunda-feira, dia 4 de julho, a Comissão de Uso e Ocupação do Solo estará reunida para discutir e deliberar sobre os possíveis encaminhamentos que o caso requer.

Assinaram:

Carmem Julia Montenegro                                       

Francisco Carlos                                                          

Isaac da Casa                                                               

Lamarque Oliveira                                                      

Larissa Rosado                                                             

Marleide Cunha

Omar Nogueira

Pablo Aires

Paulo Igo

Tony Fernandes

Clorisa manda “direta” para Fábio Dantas: uso saias mais tenho coragem

Da Candidata a Governadora, Clorisa Linhares (na foto com Bolsonaro):

“Eu sou de direita, defendo a família, sou cristã e sou uma mulher que não tem medo, uma mulher de
coragem. Uso saias, mas tenho muito mais coragem do que certos homens”.

Numa DIRETA ao Candidato do Solidariedade, Fábio Dantas, que não assume apoio à reeleição do Candidato a Presidente, Jair Bolsonaro, e fica em cima do muro com mimimi.

Mossoró (RN): explica essa conversa, Prefeito!

O aditivo de quase 500 mil reais para uma obra já concluída em Mossoró (RN) é muito suspeito. O Prefeito Allyson “Vaqueiro” Bezerra (Solidariedade) – que declarou apoio ao Candidato do Solidariedade, Fábio Dantas -, tem que esclarecer como é essa conversa. Tem que ser aberta uma investigação.

Aditivo de quase R$ 500 mil da Prefeitura de Mossoró (RN) vai para empresa de cunhado do Candidato a Deputado Federal, Lawrence Amorim, que é aliado de Fábio Dantas

Um aditivo de quase R$ 500 mil no contrato da Reforma do Memorial da Resistência, concedido pela Prefeitura de Mossoró (RN) após a obra ter sido concluída, teve como empresa contratada uma firma que pertence a um cunhado do Presidente da Câmara Municipal de Mossoró (RN), Lawrence Amorim (Solidariedade).

A descoberta foi feita por vereadores de oposição ao Prefeito Allyson Bezerra.

Trata-se da empresa J. Z. R. Construções LTDA, que tem como sócios José Zelito Nunes Júnior e Romero Rêgo Nunes, cunhados de Lawrence Amorim. 

O fato de Lawrence ser cunhado dos proprietários da construtora, por si só, não significa que houve tráfico de influência, mas reforça a necessidade de órgãos fiscalizadores investigar o rumoroso caso. Lawrence é aliado de primeira hora do Prefeito Allyson e tem o apoio da gestão municipal para disputar um mandato de Deputado Federal nas eleições deste ano.

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Walter Alves participa de inauguração da Nova Barra de Santana e anuncia R$ 1 milhão para Jucurutu (RN)

O Deputado Federal Walter Alves (MDB) participou, na noite de ontem (30), da solenidade de entrega das obras sociais na comunidade Nova Barra de Santana, em Jucurutu (RN). Durante discurso, o parlamentar anunciou o repasse de R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o município.

“Nosso mandato tem parceria com Jucurutu (RN) há bastante tempo. Hoje é um dia de festa, de alegria pela inauguração deste projeto tão importante para as famílias afetadas pelas obras da Barragem de Oiticica. Aproveito esse momento para anunciar que o nosso mandato vai destinar R$ 1 milhão para o Município de Jucurutu (RN) investir em saúde pública. É nosso compromisso”, informou Walter Alves.

A Nova Barra de Santana com 177 casas e vários equipamentos públicos é a principal obra social do Complexo Oiticica. A comunidade foi entregue pela Governadora Fátima Bezerra (PT) durante evento que contou com a presença de movimentos sociais, trabalhadores, moradores e lideranças políticas, entre elas, o Ex-Senador Garibaldi Filho (MDB) e o Prefeito de Jucurutu (RN), Iogo Queiroz (PSDB).

Quanto pode gastar na eleição deste ano no RN

O limite de gastos previsto para candidatos a Governador do Rio Grande do Norte (RN) deverá ser de R$ 7.119.183 no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559.592 no segundo turno. Em 2018, o limite foi de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões nos primeiro e segundo turnos.

Governo do RN entrega obras sociais de Oiticica

Com a praça da igreja lotada e a presença de representantes dos movimentos sociais, de trabalhadores rurais, de operários que trabalharam na construção dos imóveis, de lideranças políticas e religiosas, a Governadora Fátima Bezerra entregou nessa quinta-feira (30), as 177 casas e equipamentos públicos da comunidade Nova Barra de Santana principal obra social do Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN).

Nova Barra foi construída para abrigar os quase 900 moradores do Distrito Janúncio Afonso, conhecido como Barra de Santana, que fica na área inundável da Barragem Oiticica. É dotada de infraestrutura urbana que poucas cidades do Rio Grande do Norte (RN) têm: água tratada e coleta de esgoto em 100% dos domicílios, tratamento de efluentes, ruas pavimentadas, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e acessibilidade. A comunidade tem escola, creche, posto de saúde, associação de moradores, centro comercial, quadra poliesportiva e área de expansão, equipamentos também entregues nesta quinta-feira.

“Não existe nada mais bonito e sublime do que realizar sonhos. E é isso o que estamos fazendo nesta noite histórica. Quando olho para essas obras, eu me emociono porque é uma luta pelo direito de viver com dignidade. Estamos aqui para celebrar, junto com vocês, essa conquista de caráter civilizatório, emancipatório”, disse Fátima, fazendo questão de ressaltar a parceria com a bancada federal, “que sempre chegou junto, independente de questões partidárias”.

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PT não vai chegar tão cedo ao poder, diz Bolsonaro

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (30.jun.2022) que o PT “não vai chegar tão cedo ao poder”. A declaração do presidente foi dada durante live semanal em seu canal no YouTube.

Na transmissão, Bolsonaro cita a reportagem do Poder360, “Donos de plano de saúde doam R$ 750 mil ao PT neste ano”, para criticar o partido.

Segundo o presidente, os integrantes da CPI da Covid-19 não quiseram apurar assuntos relacionados a corrupção e que, por isso, “não foram para cima dos planos de saúde”.

Bolsonaro acusou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) de terem poupado as empresas de plano de saúde durante a comissão.

“Como os planos de saúde não foram molestados na CPI, eles contribuíram com R$ 750 mil ao PT. O PT nem chegou ao poder e já está fazendo as suas maracutaias por aí. E não vai chegar tão cedo ao poder com toda a certeza”, declarou o chefe do Executivo.

Poder360

Terezinha destaca luta do prefeito Paulinho pela Estrada da Produção em São Gonçalo do Amarante (RN)

“Assim que ele foi eleito, antes de tomar posse, contratou uma equipe para fazer o projeto. Ele acreditou. Ele sonhou junto com a população da zona rural”. A fala é da ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante (RN), Terezinha Maia, ao destacar a luta e empenho do saudoso Prefeito Paulinho Emídio para construir a Estrada da Produção que liga a comunidade Poço de Pedra, zona rural, ao Centro da cidade.

A obra, que já estava finalizada, foi inaugurada, oficialmente, nesta quarta-feira (29), pela Governadora Fátima Bezerra e Prefeito Eraldo Paiva em evento no IFRN Campus São Gonçalo do Amarante (RN). “Infelizmente ele não está aqui hoje conosco. Mas ele foi feliz por ter visto a estrada concluída”, disse a viúva, concluindo: “Fica a marca de um grande guerreiro, que muito nos orgulhou como gestor, como pai de família e como companheiro”.

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