Dia: 17 de novembro de 2021

Eleição indecisa na OAB (RN)

Eleição é eleição.

O jogo só termina quando as urnas abrirem e os votos forem computados. Antes disso, tudo não passa de mera especulação ou das torcidas pelos candidatos. É assim na eleição para Presidência da OAB (RN) nesta sexta feira (19).

O jogo ainda não está definido. É que o número de indecisos parece ser muito grande. Algo em torno de 15% a 20%.

Logo, os candidatos terão até a sexta para conquistá-los. Vai depender da competência daqueles que estão na ponta.

Ou, também, de quem está na traseira. Surpresas acontecem.

Prefeito de Serra Negra do Norte (RN) vai responder por crime de corrupção

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), em sessão plenária nesta quarta-feira (17), por maioria, recebeu a denúncia em desfavor do prefeito de Serra Negra do Norte (RN), Sérgio Fernandes de Medeiros, pela suposta prática do crime tipificado no art. 90 da Lei nº 8.666/1993, e art. 1º, I, in fine, do Decreto-Lei nº 201/1967, que é apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. A legislação citada diz respeito aos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.

Sete desembargadores seguiram o voto do relator desembargador Gilson Barbosa. Os desembargadores Glauber Rêgo e Saraiva Sobrinho votavam pela rejeição da denúncia. Já o desembargador Amaury Moura Sobrinho declarou-se suspeito. Três desembargadores não proferiram seus votos: Cláudio Santos, Amílcar Maia e Expedito Ferreira.

A denúncia foi oferecida à justiça pela Procuradoria Geral de Justiça. A nossa reportagem não conseguiu falar com o advogado de defesa do prefeito.

Túlio Lemos

Show de Solange Almeida na Festa do Boi é cancelado

A cantora Solange Almeida é mais uma baixa nas atrações da arena de shows da Festa do Boi 2021, a artista estava confirmada para se apresentar no próximo sábado (20), ao lado de Cavaleiros do Forró e Mara Pavanelly. Sol será substituída por Radija Guimarães.

Anteriormente, a Metta Promo, responsável pela realização de shows, comunicou o cancelamento dos Simone e Simaria, Alceu Valença e Mano Walter, previstos para ocorrer, respectivamente, nos dias 13, 14 e 19 de novembro. As apresentações de JM Puxado e Brisa Star programados para o último domingo (14), e que segundo a empresa seriam adiados para este final de semana, também não vão mais acontecer.

NOVO

João Maia participou da reunião do PL que vai apoiar Bolsonaro

O deputado federal e Presidente do PL no Rio Grande do Norte (RN João Maia participou em Brasília (DF) de reunião da cúpula nacional da legenda para discutir a filiação ao partido do presidente Jair Bolsonaro.

E assim como os demais diretórios, deu carta branca ao presidente nacional do partido para acertar filiação com Bolsonaro.

Festival “Eita Camarão Gostoso” acontece a partir desta sexta-feira em São Miguel do Gostoso (RN)

Desfrutar de uma culinária cheia de afetos e sabores e, ainda, curtir a natureza, um belo pôr-do-sol e a brisa de São Miguel do Gostoso (RN). É o que vai proporcionar o Festival “Eita Camarão Gostoso”, que acontece a partir desta sexta-feira (19) e segue até domingo (21).

Com cardápio especial, tendo o camarão como base, o evento segue modelo descentralizado, no qual cada recinto oferece um menu composto por entrada e prato principal. O circuito traz estabelecimentos gastronômicos do município, incluindo restaurantes, bares, lanchonetes e barracas que estarão sinalizadas com bandeirolas para identificar a participação no Festival.

Entre eles, Aligot, La Pepita, Luz Tranquila, Jack Sparrow, Balica, Dr. Wind, Bristro, Sampei, Mar e Brasa, Spaço Mix, Mar de Estrela, Hibiscus, Idílico, Maná Pastelaria, Recanto Caipira, OMG, Genesis, Abelhuda Café e Armazém, Gabiroba, Tuk tuk, Cozinha da Rua da Ponte, Borogodó, Republika, Bambuareca, Pantai, Sheiks, Bistrô Capella, Barraca do Mayudo, San Gennaro Forneria, Pizzeria Positano e Ox Brasil.

No “Eita Camarão Gostoso”, os restaurantes participantes (independente do porte) oferecem menu exclusivo no valor de R$ 60. Já nos estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar a entrada e o prato principal é de R$ 30. Uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares e usufruir da gastronomia litorânea.

Conhecido nacionalmente como maior produtor de camarão do País, o Rio Grande do Norte também se destaca nesse setor e, com isso, atrai turistas e movimenta a economia local. O evento é uma iniciativa da AEGostoso (Associação dos Empreendedores de São Miguel do Gostoso) e da Camanor; e recebe o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.

Marcada a data do depoimento de Cipriano Maia na CPI da Covid-19

Já tem data marcada um dos depoimentos mais aguardados da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN). Para prestar depoimento na condição de investigado no dia 2 de dezembro, o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.

Ele é acusado pela compra frustrada de respiradores através do Consórcio Nordeste que gerou um prejuízo de R$ 4,8 milhões aos cofres do Governo do RN.

Os pneumáticos do vice-prefeito de Carnaúba dos Dantas (RN)

O Vice-Prefeito Luis Eduardo Dantas, foi quem assinou os atos publicados no Diário Oficial da Femurn, autorizando a contratação das empresas abaixo qualificadas, no valor de R$ 1.202.625,48, na aquisição de pneus, câmaras de ar, baterias e filtros, com o objetivo de atender a demanda da frota automotiva da Prefeitura Municipal:

CJ Comercio de Pneus – EPP – Campina Grande (PB) – R$ 419.262,00

Auto Center Pit Stop – ME – Arcoverde (PE) – R$ 232.288,00

Seridó Tratores Ltda – Caicó (RN) – R$ 204.165,00

LE Pneus Ltda – Mossoró (RN) – R$ 70.000,00

Esquinão dos Pneus – ME – Mossoró (RN) – 66.540,00

Top Lubrificantes – ME – Tenente Laurentino Cruz (RN) – R$ 62.677,00

Monteiro Autopeças & Tornearia -ME – Carnaúba dos Dantas (RN) – R$ 58.231,48

João Paulo Autopeças – EPP – Caicó (RN) – R$ 52.039,00

Top Peças Ltda – Caicó (RN) – R$ 41.623,00

Brasil registra 373 óbitos e 11,9 mil casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (17):

– O país registrou 373* óbitos nas últimas 24h, totalizando 611.851 mortes;

– Foram 11.977* novos casos de coronavírus registrados, no total 21.977.661.

*Dados contam com 1.970 casos e 147 óbitos represados em SP.

A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 259, e a média móvel de novos casos é de 9.766.

O Ministério da Saúde calcula que 21.194.900 pessoas já se recuperaram da covid-19. Outras 170.910 estão em acompanhamento.

Ex-gestores da Caern terão que devolver mais R$ 44 milhões aos cofres públicos do Estado

O ex-prefeito de Parnamirim (RN) Maurício Marques e os ex-diretores da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern): Lúcio de Medeiros Dantas Júnior; Rômulo de Macêdo Vieira; Vicente Inácio Martins Freire, o espólio de Luiz Marcelo Gomes Adeodato; Além dos representantes do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste (IASAN) foram condenados pela Justiça Estadual a ressarcirem os cofres públicos estaduais em mais de R$ 44 milhões pelos prejuízos causados ao erário, em função dos atos de improbidade, verificados na formalização de um contrato fraudulento entre a estatal e a entidade, no ano de 1999. A sentença foi do coordenador do Grupo de Apoio às Metas do CNJ do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPRN), a contratação do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste se deu pela CAERN para obtenção de benefícios assistenciais e previdenciários, através de contrato de adesão firmado em 14 de julho de 1999. Para a celebração do referido contrato, não foi realizado qualquer procedimento licitatório, sob a alegação de que este era inexigível.

Neste sentido, o órgão acusador alegou que foram constatados diversos atos de improbidade administrativa. O primeiro consistiria nos pagamentos empregados a servidores já aposentados e contratados ilegalmente. De acordo com o MP/RN, a solução encontrada para equacionar essa questão foi justamente a celebração do contrato entre CAERN e IASAN, no qual restou definido que a primeira repassaria os valores correspondentes à diferença entre o cargo ocupado e o valor recebido a título de aposentadoria em benefício da segunda, atuando esta como entidade de previdência privada para os referidos funcionários.

Na análise do processo, o magistrado confirmou que a partir dos elementos colacionados aos autos, bem como dos depoimentos prestados em juízo, “a contratação do Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste – IASAN se deu mediante procedimento indevido de inexigibilidade de licitação, uma vez que a modalidade escolhida não se adequa às disposições do art. 25, II da Lei 8.666/1993, as quais foram manejadas como base para a contratação direta”.

O juiz Bruno Montenegro destacou também que “a ilegalidade da avença se desvelou com ainda mais viço, eis que, mesmo com parecer contrário de lavra da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte no que se refere à celebração do contrato, em virtude das ilegalidades constatadas, este não representou óbice aos administradores da CAERN para viabilizar a contratação da entidade”.

Ele finalizou o entendimento, ressaltando que “ante todos os aspectos observados nos autos, é inegável que os demandados atuaram com fito de beneficiar os funcionários e a empresa em questão através de um conluio que gerou um significativo e vultuoso dano, experimentado pelo Estado.”

João Maia vai apoiar Bolsonaro. Isso vai dá um bode…

  • O PL decidiu em nota oficial apoiar a filiação do Presidente Jair Bolsonaro. O deputado federal João Maia é quem preside o partido no RN. Haverá desdobramentos? Isso não vai dá bode?

Em nota oficial divulgada agora há pouco, a executiva nacional do PL afirmou que a sigla está “pronta e alinhada” para receber Jair Bolsonaro.

A manifestação acontece após reunião dos diretórios regionais com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

“O Partido Liberal está pronto e alinhado para receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, em todos os Estados. O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, tem carta branca para conduzir e decidir sobre a sucessão presidencial e a filiação do presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota oficial do partido.

PS: Quem preside o PL no Rio Grande do Norte (RN) é o deputado federal João Maia. Que é aliado da Governadora Fátima Bezerra do PT. JM assinou a nota oficial divulgada agora? Ele participou da reunião?

Apenas um partido pediu ao TSE para fiscalizar urnas em 45 dias

Em 45 dias, só um partido pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da fiscalização do sistema de votação. O pedido foi enviado pelo PV ns terça-feira (16) ao TSE, em resposta ao convite do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, a presidentes de todos os partidos no mês passado. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o Partido Verde pediu o credenciamento de quatro fiscalizadores: três especialistas em tecnologia e uma advogada do partido. Os códigos-fontes das urnas eletrônicas podem ser acessados no TSE até agosto de 2020, quando o tribunal comandará a lacração das urnas para o pleito de outubro.

No dia 8 de outubro, Barroso convidou todos os presidentes de partidos para atuar na fiscalização e auditoria das urnas. Quatro dias antes, partidos bolsonaristas, detratores do sistema de votação, haviam ignorado o primeiro grande evento de transparência do sistema eleitoral no TSE.

Desempenho do setor de serviços potiguar é o melhor do Nordeste

O Rio Grande do Nordeste foi o único estado do Nordeste a apresentar aumento no volume de serviços prestados em relação a agosto. O Índice de Volume de Serviços do RN (0,4%) é maior, também, que a média nacional (-0,6%). Quando comparado com o mesmo mês de 2020, o volume de serviços apresenta um aumento de 16,9%.

A melhora do setor de serviços no estado também pode ser observada no aumento de receitas, cujo crescimento foi de 3,6% – quarto mês consecutivo de elevação.

O crescimento acumulado do volume de serviços em 2021 está em 10,5%, próximo a média do Nordeste (10,9%) e do Brasil (11,4%)

Terceira dose: Anvisa recebe pedido da Astrazeneca para aplicação

A Anvisa recebeu um pedido da Astrazeneca para a inclusão na bula da vacina da Covid-19 a aplicação da terceira dose do imunizante. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, para ter a mudança aprovada, a empresa precisa remeter estudos sobre a segurança e a eficácia da injeção adicional. A farmacêutica propõe a vacinação extra só para maiores de idade que tomaram as duas doses da própria Astrazeneca e há pelo menos seis meses. A Anvisa tem 30 dias para avaliar o pedido ou solicitar mais esclarecimentos.

Candidatura insossa

Um auxiliar da candidata à Presidência da OAB (RN), Magda Letícia, cujas eleições serão realizadas nesta sexta feira (19), rodou um disco dizendo que nesta terça feira (16) haveria um almoço em que cerca de 82 advogados iriam aderir a candidatura dela.

Nenhuma das duas coisas aconteceram. Nem o almoço e nem as adesões. Somente balão de ensaio. Na tentativa vã de alavancar a candidatura insossa de Magna Letícia. A informação não procedeu.

Siri na lata

Menino!

Cipriano Maia definitivamente saiu da defesa para o ataque. Ou ele saia ou a sua patroa Fátima Bezerra o amarrava num rojão e mirava em direção a Cuba.

Primeiro, ele atacou o deputado estadual Nelter Queiroz autor de várias acusações contra ele. Até de “genocida”.

Segundo, ele se voltou agora para o Ministro das Comunicações Fábio Faria. Disse que ele deveria usar o cargo que ocupa em beneficio do Rio Grande do Norte (RN) em vez de fazer politicagem rasteira.

Ou seja…

Cipriano está virado num siri na lata.

Quem é ele

O Empresário Haroldo Azevedo andou batendo pernas pelo Rio Grande do Norte (RN) procurando apoio para disputar o cargo de Governador do Estado nas eleições de 2022 contra a petista e candidata à reeleição Fátima Bezerra.

Percorreu 80 cidades. Ninguém soube dizer nem quem ele é. Nem recebeu o apoio de nenhum político.

Pronto! Ele é esse aí da foto. Conhecem? É somente uma pergunta.

Ah! Ele também queria ser candidato a Senador. Desistiu.

Prévias do PSDB: João Dória terá 60% dos votos na disputa do domingo

  • Só o Estado de São Paulo Cadastrou 24 mil tucanos, 62% dos eleitores na disputa

A informação é do Portal da Revista Veja. Terminado o prazo para que os filiados do PSDB se inscrevessem no processo eleitoral das prévias partidárias para a Presidência da República, a campanha do governador de São Paulo (SP), João Doria, faz contas e se mostra otimista: a equipe estima que Doria terá 60% dos votos no próximo domingo, 21, contra 35% do principal rival, Eduardo Leite. Correndo por fora, a disputa tem também o ex-prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio.

A campanha de Doria avalia que a diferença a favor dele tende a ser mais alta até a votação com base na crença da repetição “efeito manada”, como é chamada a tendência de migração de votos de última hora.

Ezequiel solicita melhorias para segurança, saúde, pesca e infraestrutura de Rio do Fogo (RN)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos para a cidade de Rio do Fogo (RN), litoral Norte do Estado. As solicitações buscam melhorias nas áreas de segurança, saúde, pesca e infraestrutura. Entre as principais reivindicações está o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar do município. O documento destaca que o número de agentes está reduzido, além de faltarem equipamentos, o que dificulta o trabalho das forças de segurança no combate à criminalidade.

Na área da saúde o presidente da Assembleia solicitou ao secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, a disponibilidade de uma ambulância para atendimento dos moradores da região. O parlamentar se preocupou ainda em viabilizar melhorias para a área da infraestrutura. Em um dos requerimentos o deputado sugere à Secretaria de Infraestrutura do RN a realização de um convênio entre a Prefeitura de Rio do Fogo e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas.

Já em outros dois requerimentos o deputado solicitou à Secretaria de Pecuária, Pesca e Abastecimento do RN a limpeza da calha do Rio Curicaca, localizado no Distrito de Punaú, além da inclusão do município no programa Velas ao Vento, que prevê cursos de qualificação para pescadores.

Prefeito de Parelhas (RN) firma contrato de R$ 514 mil na locação de estruturas

Desmentindo o que afirmou no início de sua administração, que a Prefeitura de Parelhas (RN) estava quebrada, o Prefeito Tiago Almeida, autorizou a contratação das empresas locais abaixo relacionadas, na locação de equipamentos e estruturas para os eventos da municipalidade, no valor de R$ 514.052,15:

Bolinha Eventos e Carimbos – ME – R$ 370.742,40

Fabian Vagner da Silva Macedo – ME – R$ 39.241,95

Leolvegidio Enedino do Nascimento – ME – R$ 25.457,00

Cobra Som – ME – R$ 78.610,00

Árvore de Mirassol, em Natal (RN) será acesa e marcará largada da decoração natalina

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a acentuada redução da doença, a Prefeitura retoma o calendário de eventos com a realização do Natal em Natal (RN) 2021. Os festejos, que têm como tema “Natal do Recomeço”, começam oficialmente na próxima sexta-feira (19), quando a tradicional Árvore de Natal instalada em Mirassol será acesa pelo Prefeito Álvaro Dias.

Considerada a maior árvore de natal do país, a estrutura presente na Praça de Mirassol terá 120 metros de altura, com duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado. As tonalidades foram escolhidas dessa forma porque representam os símbolos de prosperidade e alegria.

“A Árvore de Natal é desde sempre um símbolo de esperança e de confraternização. Agora em 2021, mais que nunca, a nossa árvore de Mirassol terá esse significado. Não tenho dúvidas de que vai inspirar nas pessoas a expectativa de um Natal e de tempos bem mais felizes para todos, pois chega num momento em que estamos retomando a normalidade das nossas vidas e avançando contra a Covid-19”, projeta o prefeito Álvaro Dias.

A Árvore de Natal de Mirassol está sendo instalada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), pasta responsável pela decoração natalina da cidade. Seguindo o projeto do Executivo municipal, a decoração da cidade ficará concentrada nos polos da festa.

Segundo o secretário Irapoã Nóbrega, titular da Semsur, a decoração do Natal em Natal de 2021 será mais enxuta em relação aos anos anteriores. No entanto, a festa receberá todo o destaque necessário e será atrativa para os natalenses e turistas que estiverem na cidade entre os meses de novembro e janeiro.

“Durante o último ano, enfrentamos algo que para muitos era inimaginável. Boa parte das verbas foi destinada ao enfrentamento do coronavírus e isso trouxe resultados positivos. Apesar de termos um orçamento menor, iremos dar aos moradores de nossa cidade um Natal perfeito, ideal e possível. A decoração deste ano será concentrada nos polos da festa. Queremos que os natalenses sintam que estamos superando essa pandemia em conjunto”, destacou Irapoã Nóbrega.

Iluminação no Centro Histórico

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Prefeitura de Ceará Mirim (RN) firma contrato de R$ 2,5 milhões com empresa Paulista

Pegando carona em Ata de Registro de Preços da Secretaria de Educação do Estado de Tocantins (TO), a Prefeitura Municipal de Ceará Mirim (RN), através da Secretária de Educação, Margarete da Silva Pereira, autorizou a contratação da Empresa Maqmoveis Ind. e Comércio de Móveis Ltda, que fica sediada em Taquaritinga (SP), pelo valor de R$ 2.573.325,00, na aquisição de mesas, cadeiras, arquivos, armários, gaveteiros, prateleiras e longarinas para a edilidade.

Praça da Árvore de Mirassol, de Natal (RN) terá trailer da vacinação contra a Covid-19 com horário estendido

Nesta sexta-feira (19) a Prefeitura do Natal (RN) acende a árvore do Mirassol abrindo a programação do Natal em Natal, que acontece de 19 de novembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) estará presente todas as semanas da programação disponibilizando para a população da capital, de quinta-feira a domingo, das 18h às 22h, vacinação contra Covid-19 e serviços de saúde no local. 

O trailer de vacinação itinerante, fruto de uma parceria com a STTU, vai estar com a primeira, segunda e terceira dose dos imunizantes disponíveis para a população. Além disso, também vai ser ofertado aferição de pressão arterial e medição de glicemia.

Os serviços gratuitos são uma forma de ampliar a cobertura vacinal na cidade, bem como ampliar o acesso às ações de promoção à saúde, com orientações e dicas de prevenção educativas. Para utilizar qualquer serviço, basta chegar ao local e apresentar documento com foto, cartão de vacinação ou tela do RN+ Vacina e comprovante de residência de Natal. No site http://vacina.natal.rn.gov.br é possível ver mais informações sobre a vacinação no município, dúvidas frequentes e conferir os prazos de intervalo entre as doses de reforço.

“A gente sempre se preocupa em facilitar o acesso aos serviços de saúde, especialmente a vacinação, e esse ponto com horário diferenciado chega para somar aos drives e unidades básicas de saúde. Também continuamos o chamamento para que a população se atente aos prazos e compareça aos pontos vacinais para completar o esquema vacinal, pois somente dessa forma é possível garantir uma imunização eficiente contra o coronavírus”, comenta George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

Vila Flor (RN): Prefeita “troca as bolas”

A Prefeita Thuanne Karla Carvalho da cidade histórica de Vila Flor (RN), trocou os pés pelas mãos, pois autorizou a contratação da Empresa Embarque Já Viagens e Turismo Ltda, pela importância de R$ 98.300,00, visando a aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal, conforme ato contratual publicado no Diário Oficial da FEMURN.

RN registra 06 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 178

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (17). São 378.170 casos totalizados. Na terça-feira (16) eram contabilizados 377.663, ou seja, 507 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 178 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.451 no total. Seis (06) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas (Equador, Caicó, Mossoró, Natal, Santa Cruz e Ares). Na terça (16) eram 7.445 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.343.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 185.148 e descartados são 773.964. Em acompanhamento, são 110.235.

OAB (RN): Chapa 80 faz visitas na reta final da campanha

Na reta final da campanha pela OAB-RN, a chapa Por uma Ordem Progressista – 80, que tem como candidatas a presidente e vice-presidente, respectivamente, Elisângela Fernandes e Marilda Almeida, tem feito visitas de cortesia a colegas advogados em entidades, em Natal. Elisângela e Marilda estiveram no Sinpol e na Adepol para dialogar e estabelecer pontos de resolução de conflitos junto à advocacia.

“No encontro, debatemos sobre a atual relação entre as categorias e a OAB/RN, que tem sido ausente enquanto instituição junto às entidades policiais, e apresentamos nossos compromissos para solucionar essas dissidências e equacionar, de maneira dialogada institucionalmente, resoluções para a administração da segurança pública e resguardo das prerrogativas da advocacia”, afirmou Elisângela Fernandes.

A candidata da chapa 80 explicou que o objetivo é fortalecer essa articulação e manter um canal aberto para construção de medidas que proporcionem o enfrentamento de caráter preventivo com relação a esses conflitos. “Além disso, iremos promover cursos e capacitações, bem como criar um protocolo de tratamento imediato pelas instâncias, tanto da OAB, quanto da segurança pública, com a mediação das entidades de classe”, acrescentou a candidata a presidente.

MP (RN) abre Inquérito Civil para investigar ex-prefeito de Lagoa de Pedras (RN)

O Promotor de Justiça Paulo Batista Lopes Neto da Comarca de Santo Antônio (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o ex-prefeito de Lagoa de Pedras (RN), Raniere Cesar Amâncio da Silva, em razão da omissão de informações no site eletrônico do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal no ano de 2019, acatando representação do Tribunal de Contas do Estado do RN.

Projeto da deputada Isolda que incentiva a pesquisa da Cannabis medicinal avança na ALRN

O projeto de lei de incentivo à pesquisa do uso medicinal da Cannabis, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado nesta quinta-feira, 17, na Comissão de Saúde. O texto segue para o plenário da Assembleia Legislativa e deve ser votado ainda este ano.

Aprovado primeiro na Comissão de Constituição e Justiça no dia 20 de outubro, o projeto de lei de Isolda incentiva pesquisas ligadas ao uso medicinal da Cannabis e campanhas educativas para promover o acesso aos medicamentos à base da planta no estado.

O projeto foi construído junto com associações terapêuticas que lutam pelo uso medicinal da Cannabis. A deputada continua em diálogo com as associações para discutir outras iniciativas relacionadas ao apoio às pesquisas no Rio Grande do Norte (RN).

A aprovação na CCJ contou com depoimentos de dois servidores da Assembleia Legislativa, pais de pacientes que fazem uso medicinal da Cannabis: o servidor legislativo Gustavo Brito e a repórter Juliana Lobo. Ambos falaram sobre os avanços na saúde dos filhos após começarem a utilizar os medicamentos em tratamentos médicos.

Mãe de uma criança que sofre de um quadro grave de epilepsia, Juliana Lobo afirma que os medicamentos à base de cannabis reduziram as convulsões do filho de 300 por dia para dez. Há sete anos ele faz terapia com os medicamentos. “Hoje meu filho consegue viver. Antes, ele não conseguia porque sempre estava em convulsão. Hoje, ele nos procura sorri, interage conosco, e foi graças a cannabis”, declarou Juliana.

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Assembleia Legislativa aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão desta quarta-feira (17) a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo. O projeto, de autoria do deputado estadual Hermano Morais (MDB), contou com o apoio unânime dos presentes.

“Essa casa como um todo tem abraçado a causa do turismo, o maior gerador de emprego e renda do RN. Nossa proposta é de criar um fórum onde haja discussão permanente do que deseja o setor e o que faz o Executivo, fazendo essa interligação que também é papel do Legislativo no sentido de ajudar a promover o desenvolvimento do Estado”, disse Hermano Morais.

Ainda de acordo com o parlamentar, o momento atual da atividade econômica é ainda mais propício para a criação da Frente, já que o setor está saindo da grave crise causada pela pandemia do coronavírus. “É o momento oportuno para participarmos dessa discussão, debatermos suas necessidades e as propostas que virão. A Frente dará uma grande contribuição ao turismo e ao desenvolvimento do Estado”, finalizou Hermano.

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Projeto era pra privatizar a UERN. Isso sim!

O Governo do Estado enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (RN) (Fuern), entidade mantenedora da UERN.

Fátima Bezerra deveria ter coragem de mandar um projeto para privatizar a UERN. Isso sim! Só dá prejuízo ao Estado.

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