Dia: 29/10/2021

‘Bolsonaro ajudou Governo Fátima a pagar salários atrasados de servidores do RN’, diz Azevedo

Na data em que se comemora o dia do servidor público, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) parabenizou a categoria e destacou o “trabalho do governo Bolsonaro com recursos federais utilizados por estados e municípios para o pagamento de salários, principalmente os que estavam em atraso”.

Segundo ele, desde 2019 até os dias atuais, a regra no Brasil é “estados e municípios deixarem de atrasar folhas salariais. Em muitas gestões, pagar as folhas em atraso”.

Para Coronel Azevedo, o presidente da República tem feito “uma gestão pública decente, que não rouba nem deixa roubar e realizando as maiores transferências de recursos para estados e municípios em toda a história do País”.

Ele informou que, somente ano passado por causa da pandemia, foi R$ 1,1 bilhão. “Com certeza a ação do governo federal tem ajudado muitos governadores a colocar em dia as folhas salariais em atraso como, por exemplo, aqui no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Fátima anuncia reajuste de 15% a mais de 35 mil servidores do RN

A Governadora Fátima Bezerra anunciou na noite de ontem (28) que o Governo do RN vai conceder uma “recomposição salarial” de 15% a mais de 35 mil servidores ativos e inativos. O anúncio foi feito no Dia do Servidor Público, 28 de outubro. A recomposição será iniciada em 2022.

“No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos a recomposição de algumas carreiras, corrigindo distorções salariais de mais de uma década, sobretudo aqueles cujos vencimentos são os mais defasados no estado”, escreveu a governadora nas redes sociais.

A governadora não trouxe na postagem detalhes sobre quais carreiras serão atendidas. Segundo o Governo, as medidas vão beneficiar sobretudo os servidores cujos vencimentos não chegavam a um salário mínimo. O Governo pretende também elevar o salário mínimo estadual para R$ 1.262, de forma que nenhum servidor receba um valor abaixo do salário mínimo nacional.

Prefeito de Caicó (RN) solicita estudo para retirada de trânsito na parede do açude Itans

Na reunião que teve na sede do DNOCS em Fortaleza (CE), nesta quinta-feira (28), o prefeito Dr. Tadeu, fez uma solicitação para que o órgão inclua o Açude Itans em Caicó (RN), no plano de segurança de barragens.

“Pedimos que, primeiro, seja feito um estudo técnico da atual situação do reservatório, o Estado de sua parede e consequente recuperação com limpeza e manutenção do mesmo”, disse.

O gestor acrescentou na solicitação, que seja feito um estudo para avaliar a retirada do trânsito de carros de cima da parede do reservatório.

“A ideia apresentada é que seja feito um desvio do trânsito de modo que na parede não tenha mais a passagem de carros”, contou.

Assembleia Legislativa recebe pleitos de servidores do IDIARN

O secretário estadual de Agricultura e da Pesca (SAPE RN), Guilherme Saldanha e o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Mário Manso, acompanhados de uma comitiva de servidores e técnicos do órgão, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para apresentar pleitos da categoria.

A reunião na manhã desta quinta-feira (28) aconteceu na sala da presidência e o principal objetivo foi pedir apoio da Casa na aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IDIARN.

O plano de cargos foi enviado pelo Executivo e está em tramitação na Casa. O presidente Ezequiel Ferreira explicou à Comissão que pediu celeridade na matéria e solicitou reunião extra da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), aonde já foi aprovado na reunião desta quinta-feira (28).

O secretário Guilherme Saldanha explicou que o IDARN está com déficit de servidores, pois muitos pediram exoneração em virtude dos baixos salários e que este é o primeiro plano de cargos da categoria. “Tivemos uma baixa e perdemos muitos talentos, pois muitos estão desestimulados e prestaram concurso para outros órgãos”, disse.

Além do titular da SAPE e do diretor do IDIARN, também participaram da reunião o chefe de gabinete da presidência, Fernando Rezende, além dos fiscais agropecuários Bernardo Ramos de Barros Dias, José Roberto Ferreira Pinheiro, Serafim Melo e Samara Suenya Nogueira.

Em primeira discussão, Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 é aprovado na Câmara de Natal (RN)

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (RN) deram parecer favorável em primeira discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (28), ao Projeto de Lei n° 561/2021 encaminhado pelo Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para 2022/2025. A partir do PPA, outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A matéria é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, diretrizes, objetivos e resultados que a gestão pública pretende alcançar naquele período. 

“Trata-se do planejamento estratégico para os próximos anos, norteador das políticas públicas da cidade. Com a aprovação em primeira votação, o texto ficará à disposição para receber emendas entre os dias 28 de novembro e 5 de novembro. Após este período, as emendas irão para votação no plenário; acredito que até dia 17 concluiremos a deliberação sobre o projeto”, explicou a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT).

Em segunda discussão, foi acatada uma proposição da vereadora Camila Araújo (PSD) sobre a obrigatoriedade para que os estabelecimentos de assistência técnica autorizada e similares situados no município fixem em local visível placa com o disposto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Também passou um projeto de resolução da vereadora Divaneide Basílio (PT) que institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes.

Na sequência, os parlamentares aprovaram em discussão única uma iniciativa do vereador Aldo Clemente (PDT) que institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde” como reconhecimento e homenagem aos profissionais da saúde pertencentes à rede pública e privada do Município do Natal que se destaquem com sua atuação na linha de frente no combate às Pandemias.

(mais…)

Com relatoria de Zenaide, Senado aprova Frente Parlamentar Observatório da Covid-19

O Senado aprovou o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Observatório da Covid-19 (PRS 53/2021). A relatora foi a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que, ainda durante os trabalhos da CPI da Pandemia, havia sugerido a criação de um grupo para monitorar os desdobramentos do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esse trabalho de acompanhamento é essencial para assegurar a responsabilização dos envolvidos nos crimes apontados no relatório.”, publicou a senadora em suas redes, logo após a aprovação do projeto, nesta quinta-feira (28).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM), que foram, respectivamente, vice-presidente e presidente da CPI, são os autores do projeto. O texto segue para promulgação.

Prefeitura Municipal elabora dia de igualdade racial em Assu (RN)

As Políticas públicas destinadas à igualdade racial foram tema central de reunião na manhã desta quarta-feira (28). O encontro teve como pauta a realização do Dia da Igualdade Racial do Assú (RN), evento que a Prefeitura Municipal está articulando com a Secretaria Estadual das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para ser realizado na cidade durante o mês de novembro. O evento trará uma série de ações e medidas para toda a região.

Entre as ações planejadas pelo grupo, está a emissão de identidade social, realização de mesas redondas e atividades recreativas e culturais. “Estamos mais uma vez aqui na Secretaria Estadual de Igualdade e afirmo que vamos elaborar um dia inteiro de ações de consciência, serviços e atividades que reforcem a luta, os avanços e os direitos em torno da igualdade racial do povo do Assú. A cada dia estamos trabalhando para que a igualdade entre o nosso povo prevaleça e, assim, as causas sociais recebam a atenção merecida”, disse o prefeito Gustavo.

O prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra e Júlia Arruda, secretária estadual das mulheres, juventude, igualdade racial e direitos humanos, estiveram reunidos com a comitiva assuense, com os representantes da secretaria municipal de assistência, OAB e coordenadorias de igualdade racial neste debate tão necessário para a sociedade como um todo.

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