Escadaria de Mãe Luíza recebe iluminação mais eficiente em LED

A Prefeitura do Natal iniciou nesta quarta-feira (21), as obras de modernização da iluminação da Escadaria de Mãe Luiza, situada na Via Costeira, zona Leste da capital potiguar.  A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está executando os serviços de mudança de todo o cabeamento e substituição das luminárias antigas para LED de alta eficiência. A exemplo das alamedas que vêm sendo restauradas e modernizadas nas diversas regiões da cidade, as novas luminárias irão proporcionar mais economia, luminosidade e segurança à população.

A escadaria é uma área de convivência para os moradores do bairro de Mãe Luíza e frequentadores da praia de Areia Preta. Ano passado, a Prefeitura de Natal realizou uma reforma no equipamento que passou por um processo de repaginação e recebeu intervenção artística em grafites, além de estar em processo de criação de mosaicos para os pórticos e degraus. A escadaria foi construída depois de um deslizamento de terra no local que destruiu 85 casas, decorrente de fortes chuvas, no dia 13 de junho de 2014, quando ocorria em Natal os jogos da Copa do Mundo de Futebol.

“Esse investimento no parque de iluminação da cidade gera benefícios em diversas áreas. Com essas iniciativas promovemos mais segurança, valorizamos as regiões atendidas, estimulamos a prática de atividades físicas, trazendo mais saúde e qualidade de vida para a população”, destacou o prefeito Álvaro Dias que vem desenvolvendo com a equipe projetos em várias frentes, de forma a devolver as ruas da cidade à convivência das pessoas.

De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, a melhoria na iluminação das alamedas, praças e áreas de convivência vem sendo realizada pelo executivo municipal com o objetivo de atrair a comunidade para os equipamentos públicos. “A população que frequenta esses locais será beneficiada diretamente com melhores condições de segurança, lazer e convivência, o que repercute diretamente na melhoria da qualidade de vida da população”, disse o secretário.

Recentemente, a Prefeitura entregou a modernização da Alameda Marinho Chagas, no conjunto Parque dos Coqueiros (zona Norte), a Alameda do Calçadão da Avenida Roberto Freire (Capim Macio), a modernização da Avenida Erivan França, em Ponta Negra,  a modernização e eficientização da iluminação da Via Costeira e orla marítima, além do Centro Histórico e seu entorno.

Assembleia do RN aprova projeto de lei que suspende prazos de concursos

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do Covid-19 (coronavírus). À proposta original, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi encartada emenda, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), considerando retroatividade para os concursos públicos a partir de 19 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. Essa matéria garante, para essas pessoas, a esperança de ser chamado por um concurso”, destaca Isolda Dantas.

De acordo com o documento, até o término da vigência do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 ficam proibidos:

– Admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares;

– Realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso I deste artigo.

A deputada Isolda Dantas destaca que a regra não se aplica nos casos de determinação judicial, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).

Pacheco: Congresso pode discutir como definir fundo eleitoral ‘de maneira justa’

Em meio às negociações entre Legislativo e Executivo em torno do fundo eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em entrevista à GloboNews, que o Congresso pode discutir como quantificar “de maneira justa” o financiamento de campanhas no país.

Deputados e senadores aprovaram na semana passada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2022 reservando R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral, o triplo do destinado às eleições gerais de 2018. Diante da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já sinalizou que vai vetar a cifra.

TJ derruba liminar e libera Governo do RN de enviar recursos para o Consórcio Nordeste

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu à unanimidade reformar a decisão de primeira instância que impedia repasses do Governo do Estado ao Consórcio Nordeste, de forma que o Estado está novamente liberado para fazer pagamentos ao Consórcio em compras como da vacina russa Sputinik V. As informações são do Justiça Potiguar.

A relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra sustentou em seu voto que “realmente, a determinação judicial proibitiva impede, como dito antes, o Ente Federativo de celebrar contratos através do Consórcio Nordeste, fazendo com que seu poder de barganha seja reduzido, notadamente quanto ao preço do produto adquirido, até porque é natural do mercado o princípio segundo o qual quanto maior a aquisição, menor é o valor de venda das mercadorias”.

E continua: “Por fim, também induvidoso o prejuízo causado ao interesse coletivo, razão de existir do Estado, eis estar sendo impedido de aquirir material de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus em maior quantidade e com preços mais atrativos, circunstância a reforçar a conclusão de que a medida judicial combatida não é dotada de razoabilidade”. Concluindo que, “diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, dou provimento ao agravo para reformar a decisão recorrida, liberando o repasse de recursos financeiros por parte do Ente Federativo, sempre que necessário e observados os princípios da Administração Pública, ao Consórcio Nordeste”.

O voto seguiu parecer do MP e foi acompanhado à unanimidade pelos demais magistrados.

Teto de galpão desaba na Grande Natal; Bombeiros confirmam uma morte e seis pessoas feridas

Pelo menos uma pessoa morreu e outras seis ficaram feridas após o teto de um galpão desabar nesta quarta-feira (21), na Grande Natal, segundo o Corpo de Bombeiros.

A estrutura metálica do telhado de um depósito que estava em construção desmoronou no início da tarde e atingiu trabalhadores.

O caso aconteceu na Rua Ex-combatente Miguel Lúcio do Nascimento, localizada na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante .

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, três equipes estão no local para tentar encontrar e identificar outras vítimas. Ainda não se sabe quantas pessoas estavam no local na hora do incidente.

A corporação também afirmou que ainda não sabe o que teria causado o desabamento da estrutura.

Cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer feridos.

Moraes envia investigação contra Ricardo Salles para a Justiça do Pará

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar, nesta terça-feira (20), as investigações contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para a Justiça Federal do Pará. A Polícia Federal apura suposta exportação de madeira ilegal.

Salles deixou o cargo no mês passado pressionado por duas investigações que envolvem a suposta participação dele em esquema de madeira ilegal na Amazônia.

Terra Brasil Notícias

SP tem 288 cidades sem mortes por Covid-19 na última semana

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou nesta quarta-feira (21) que dos 645 municípios do estado, 288 não registraram mortes por Covid-19 na última semana. O dado representa 44% das cidades de todo o estado – novas mortes não ocorreram entre os dias 14 e 21 de julho.

O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso, 18 municípios também não tiveram novos casos confirmados no mesmo período.

Tucanos reagem à possibilidade de PSDB abrir mão de candidatura a presidente

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, foi cobrado por tucanos em razão da declaração dada ao GLOBO de que o partido pode abrir mão da candidatura à Presidência da República em nome da unidade das forças de centro. Mas apesar das reações, os candidatos que pretendem disputar as prévias da legenda, marcadas para novembro, evitaram contestar o dirigente e mostraram alinhamento nesta terça-feira ao defenderem o diálogo com as outras siglas.

— A colocação foi sensata. O Bruno apoia as prévias que vão definir quem será o candidato do PSDB. O candidato vitorioso nas prévias sairá fortalecido para compor a melhor via. E com isso terá a oportunidade de dialogar com outros partidos que possam conjugar e compor esse centro democrático, que não é nem Lula nem Bolsonaro, nem extrema esquerda nem extrema direita — afirmou o governador de São Paulo, João Doria, em entrevista à Rádio Clube de Pernambuco, estado de Bruno Araújo.

O tom conciliador adotado por Doria, porém, não foi visto entre os seus aliados. Reservadamente, tucanos que apoiam o governador paulista nas prévias chegaram a dizer que Araújo atua alinhado com o deputado federal Aécio Neves (MG) para colocar o PSDB próximo ao centrão e na órbita do presidente Jair Bolsonaro. Também descartam qualquer possibilidade de o partido não estar na cabeça de chapa na disputa presidencial do próximo ano.

— A decisão de ter candidatura própria já está superada. A disputa agora é sobre quem será o candidato. Não existe possibilidade de o partido não ter candidatura — disse o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, aliado de Doria.

COVID: RN possui 176 leitos críticos e 243 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta quarta-feira (21).

Por volta das 12h05, havia apenas 1 paciente com perfil para leitos críticos na lista de regulação. Nenhum aguardava avaliação. Foram registrados disponíveis 189 leitos críticos e outros 246, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 50,4%; Seridó tem 55,6%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 50,4%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira (21). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 280.

Até o momento desta publicação são 176 leitos críticos (UTI) disponíveis e 179 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 243 disponíveis e 101 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 53,1% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 43,1% e a Região Seridó tem 55,6%.

Mundo está entrando em nova onda de covid-19, alerta OMS

O mundo está entrando em uma nova onda de infecções e mortes por covid-19, advertiu Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele falou aos integrantes do Comitê Olímpico Internacional em Tóquio nesta quarta-feira (21).

“Dezenove meses após o início da pandemia e sete meses desde que as primeiras vacinas foram aprovadas, estamos agora nos estágios iniciais de outra onda de infecções e mortes”, alertou.

Ghebreyesus afirmou que a falha global em compartilhar vacinas, testes e tratamentos está alimentando uma “pandemia de duas vias”. Países com recursos adequados estão se abrindo, enquanto outros estão fechando em uma tentativa de retardar a transmissão do coronavírus. A desigualdade de vacinas em todo o mundo está mascarando uma “injustiça terrível”, disse.

“Isso não é apenas um ultraje moral, é também epidemiológica e economicamente autodestrutivo”, afirmou. Quanto mais a pandemia se arrastar, mais turbulência socioeconômica ela trará, conforme o diretor da entidade. “A pandemia é um teste e o mundo está falhando”, disse. A ameaça da covid-19 continuará até que todos os países tenham controle sobre a doença, de acordo com Ghebreyesus.

TJRN publica edital com 58 vagas para temporários e remuneração de R$3.219,67; inscrições até 06 de agosto

À espera do novo concurso TJ RN para efetivos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou edital de novo processo seletivo com 58 vagas temporárias. A oferta é para contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

As oportunidades estão distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e João Câmara. Os aprovados serão contratados por até um ano, admitida uma prorrogação de máximo mais um ano. EDITAL AQUI.

Do total de chances disponíveis, 29 são para psicólogos, 25 para assistentes sociais e quatro para pedagogos. Além do diploma de nível superior em cada área, é exigida a comprovação de experiência profissional de um ano relacionada a análise de processos judiciais.

A remuneração dos contratados será de R$3.219,67, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.

A realização do processo seletivo para temporários busca atender a necessidade de excepcional interesse público, na ausência de concursos. A medida observa a não disponibilidade, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, de profissionais qualificados para a prestação desses serviços.

Polícia Federal investiga compra de moeda falsa em Ipanguaçu – RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 21/7, a Operação Apógrafo, com o objetivo de investigar a comercialização de moeda falsa através da internet com envio das notas pelos Correios. Seis policiais federais cumprem 2 mandados de busca e apreensão na cidade de Ipanguaçu/RN.

As investigações tiveram início em abril deste ano, após a prisão em flagrante de um homem que havia acabado de receber uma encomenda contendo cédulas falsas de R$ 50 que totalizaram R$ 1 mil.

Os levantamentos indicaram ainda que outro homem, amigo do preso, era o responsável pela “mercadoria” e que aquela não seria a primeira compra de moeda falsa por ele realizada.

Os envolvidos responderão pelo crime de moeda falsa, cuja pena pode alcançar até 12 anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação – Apógrafo – significa cópia de um escrito original ou, ainda, instrumento para copiar desenhos, uma alusão ao tipo de crime ora investigado.

PM prende quadrilha suspeita de roubos em propriedades rurais em Ceará-Mirim

A Polícia Militar encontrou oito ovelhas dentro de um carro de passeio e prendeu oito homens suspeitos de furtos e roubos em granjas, sítios e fazendas na região metropolitana de Natal.

O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (21) na comunidade Rio dos Índios, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.

Segundo a polícia, os presos são suspeitos de assaltos em outros municípios da região, como Macaíba e São José de Mipibu.

Na abordagem, dois carros foram abordados pela equipe da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural (Ciopar). Com os suspeitos, além dos animais, os policiais encontraram armas e produtos como roupas e até alimentos roubados de propriedades rurais.

Os oito suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. A polícia orientou que pessoas que tenham sido vítimas de roubos em propriedades rurais nos últimos dias procurem a delegacia para tentar reconhecer os suspeitos e os objetos apreendidos.

G1RN