Dia: 16/07/2021

O esquerdista Jean-Paul Prates defende Fundo Partidário de R$ 5,3 bi e diz que é para financiar democracia aos mais pobres

O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022.

O PLN 3/2021, aprovado hoje pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.

O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.

Um dos senadores que defendeu a ampliação do Fundo foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN), alegando que os recursos servem para financiar a democracia e fornecer a candidatos pobres as condições para fazer suas campanhas.

— Com todo respeito a quem estreita o argumento a essa questão de realocar recursos. Pelo amor de Deus!

Nós estamos aqui reduzindo da saúde R$ 34 bilhões e estamos reclamando de R$ 5 bilhões que vão financiar a democracia de forma igual, propiciando que candidatos pobres possam ter condição de percorrer as favelas, os igarapés, as ruas e os roçados do país?

Isso é completamente desproporcional!

Agência Senado

Vergonha do Congresso: em meio à crise, Fundo Eleitoral tem aumento de bilhões

Por 40 votos a 33, os senadores aprovaram, ontem, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, na segunda etapa da sessão do Congresso. Momentos antes, os deputados chancelaram a matéria por 278 votos a 145, com uma abstenção — como prevenção da covid-19, as votações ocorreram separadamente, no formato semipresencial. As discussões foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que aumenta de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, em plena crise econômica e sanitária, as verbas destinadas ao Fundo Eleitoral em 2022. O projeto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação da LDO, o Congresso fica liberado para o recesso parlamentar, previsto para o período de 18 a 31 de julho.

O Fundo Eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, dois anos antes, doações de pessoas jurídicas a candidatos a cargos eletivos. De acordo com a legislação, recebem mais recursos do fundo os partidos com as maiores bancadas de deputados e senadores — PSL e o PT, no caso, seriam os principais beneficiados.

Correio Braziliense

Bancada do RN é maioria ao aumento do Fundo Partidário para R$ 5,7 bi

A maior novidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano é o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no repasse de recursos ao Fundo Eleitoral. O que é um absurdo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (15).

Veja como foram os votos dos deputados do RN:

Benes Leocádio (Republicanos-RN) – Sim

Beto Rosado (PP-RN) -votou Sim

Carla Dickson (PROS-RN) -votou Sim

General Girão (PSL-RN) -votou Sim

João Maia (PL-RN) -votou Sim

Natália Bonavides (PT-RN) – Não

Rafael Motta (PSB-RN) – Não

Walter Alves (MDB-RN) – Não votou

Candidatura de Benes Leocádio nasceu dividindo

A candidatura do deputado federal Benes Leocádio – conforme ele mesmo declarou – ao Governo do Rio Grande do Norte (RN) nas eleições de 2022 já nasceu dividindo.

O que é muito bom para a situação. Fátima Bezerra continua rindo à toa.

O Ministro das Comunicações Fábio Faria está uma fera com o Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

Acha que ele botou a carroça na frente dos bois ao articular a chapa:

Benes – Governadora

Rogério – Senador

Sem antes consultá-lo.

Bolsonaro deve vetar ‘orçamento’ de R$5,7 bilhões para o fundão eleitoral

Eleito presidente da República em uma campanha que custou R$ 2 milhões, o presidente Jair Bolsonaro deve vetar o valor absurdo de R$ 5,7 bilhões que o Congresso pretende extrair dos cofres públicos para financiar a campanha eleitoral deles próprios e dos aliados, em 2022. Ao menos esta é a expectativa dos próprios ministros e assessores do Planalto. O valor é quase o triplo dos R$ 2 bilhões de recursos públicos distribuídos a partidos e candidatos na campanha eleitoral de 2018.

Sinte (RN) se “invoca” com Secretário de Educação e ataca Governo de Fátima

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) emitiu uma nota em que repudia as recentes declarações do secretário de Educação Getúlio Marques do governo Fátima Bezerra.

O Sinte (RN) ficou “invocado” com o tom de ameaça do Secretário de Governo que deseja o retorno imediato dos professores às salas de aulas. Leia a nota:

NOTA:

O SINTE/RN repudia as declarações do secretário estadual de educação, professor Getúlio Marques, dadas em entrevista a um programa de rádio nesta quinta-feira (15) e consequentemente repercutidas em diversos blogs do Estado.

Na ocasião, quando indagado sobre a retomada das aulas presenciais da Rede Estadual, em tom visivelmente ameaçador, o chefe da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) afirmou que vai tomar “providências legais” caso os professores não voltem para os locais de trabalho. Para nós, que há anos lutamos em defesa da educação, ficou clara a disposição do Secretário de acionar os meios administrativos para punir quem ousar resistir.

Por conhecer o caráter democrático de Getúlio Marques, o SINTE/RN recebeu com surpresa as falas do Gestor. Por isso, vem a público fazer alguns esclarecimentos:

1º) Não ocorreu nenhum acordo ou compromisso entre o SINTE/RN e a SEEC para o retorno às aulas presenciais sem a imunização completa dos profissionais da educação. Se a “quebra de confiança” existiu, não foi por parte do Sindicato.

2º) O SINTE/RN participa de um Comitê que teve a tarefa de elaborar um Plano de Retomada Segura e Gradual das Aulas Presenciais, baseado nos indicadores epidemiológicos, na biossegurança, na vulnerabilidade social dos alunos e na vacinação.

3º) Em todas as conversas e audiências o SINTE/RN marcou presença afirmando a necessidade da vacinação completa para que o retorno presencial aconteça. Essa afirmação foi reiterada, inclusive na última audiência convocada pelo Secretário para comunicar as discussões judiciais acerca do pretenso retorno.

4º) O SINTE/RN sempre reafirmou a decisão tirada em assembleias de retornar às aulas presenciais depois da imunização completa, o que também é uma convicção da sua diretoria.

5º) Os trabalhadores e trabalhadoras em educação são fortes, unidos e aguerridos. Portanto, ameaçar a categoria com medidas administrativas não surtirá efeito nem influenciará nas nossas decisões. Juntos, profissionais e dirigentes do SINTE/RN, lutarão na Justiça até a última instância e persistiremos na luta sindical.

6º) As escolas públicas do RN (estaduais e municipais) ainda não dispõem de merenda, a grande maioria não passou por qualquer adequação estrutural para a retomada. Ora, sabe-se que muitas sequer dispõem de janelas para garantir a circulação de ar limpo. Portanto, por que precipitar o retorno às atividades presenciais?

Este perfil de relação, onde existe ameaça e confusão de informações, não cabe em um governo popular. Por isso, registramos nossa indignação e alertamos que a propulsão deste conflito interessa tão somente ao sádico desejo de setores ultraconservadores da sociedade.

Reafirmamos, por fim, a posição da categoria, tirada em diversas assembleias virtuais de dezembro para cá: aula presencial somente após a imunização completa. Assim, continuaremos à disposição do trabalho remoto, mantendo a mesma dedicação, trabalhando mais que a carga horária e bancando equipamentos e internet. Esperamos que o Secretário Estadual de Educação, que sempre dialogou com este Sindicato, repense seu posicionamento e redirecione as ações para o caminho do diálogo profícuo.

SINTE/RN – 15 de julho de 2021

A “guerra” está declarada entre Fábio Faria e Rogério Marinho

Rogério Marinho pode ter “botado lenha na fogueira política do RN” ao antecipar a sucessão estadual lançando o nome do deputado federal Benes Leocádio para seu companheiro de chapa nas eleições de 2022 como candidato a Governador.

Já se comenta nos corredores do poder no Planalto Central que o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, está altamente insatisfeito e vai articular tirar de cena o ex-deputado federal Rogério Marinho, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Fontes revelam que Fábio se reúne nesta sexta-feira (16) com filhos do presidente Jair Bolsonaro para colocar os pratos na mesa.

A ‘guerra política’ parece que está declarada no Estado por uma vaga no Senado Federal. O que poderá deixar o Rio Grande do Norte (RN) com apenas um ministro no Governo: Fábio Faria.

A pergunta é: Fábio Faria terá poder para tanto? É somente uma pergunta.

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