Dia: 14 de junho de 2021

Comissão recebe entidades estudantis para debater transporte em Natal

A Comissão de Transportes, Legislação e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal recebeu na tarde desta segunda-feira (14), a visita de representantes de entidades estudantis. Na pauta principal, os valores cobrados pelo SETURN com a emissão das carteiras de estudante e a suspensão da meia passagem nos horários de pico nos ônibus da capital. 
 
De acordo com o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Yadson Magalhães, o debate sobre a suspensão da meia passagem precisa ser ampliado. “A gente entende que esse processo de mobilização é importante. A partir dessa discussão aqui na Câmara, articulação com outros vereadores, movimentos sociais, a gente vai voltar pra rua para fazer esse debate com a prefeitura para exigir a retomada desse direito, que é a meia passagem estudantil”, 
 
O vice-presidente da Comissão, vereador Anderson Lopes (SD), criticou a falta de transparência do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (SETURN), quanto aos valores cobrados na emissão das carteiras estudantis. “Nosso questionamento aqui em plenário foi porque, a carteira é repassada ao estudante por 25 reais. Quem está lucrando com isso, pra onde vai esse dinheiro? A Comissão de Transporte solicitou ao SETURN informações a respeito desses repasses, porém houve a negativa, alegando que é uma empresa privada, mas esquece que é concessão pública”, disse o vereador.

“Esse debate tem que ser mais amplo, junto com Ministério Público, Defensoria Pública, sociedade civil-organizada para que nós possamos contribuir. É a Câmara Municipal mostrando o seu papel. Então é muito importante esse debate para que a população entenda que a Comissão de Transporte está atenta a tudo que acontece no transporte público de Natal”, acrescentou  o vereador Eribaldo Medeiros (PSB). 
 
Projetos de Lei
Ainda durante a reunião, os vereadores designaram para relatoria, dois Projetos de Lei de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). O 79/2021, obriga o Poder Público Municipal a utilizar material refletivo na sinalização de trânsito horizontal, vertical e nos dispositivos de sinalização auxiliar, e dá outras providências; já o PL 145/2019 dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município do Natal e dá outras providências.

ILÊ DE PIPA (RN): Empreendimento imobiliário em que irá sediar hotel da rede Accor é processado por crime contra economia popular e contra o consumidor”

O condomínio “Ilê de Pipa Resort”, localizado na famosa praia homônima do Rio Grande do Norte (RN), e o seu incorporador, estão sendo processados civilmente e com possibilidade de repercussão criminal por supostos crimes contra economia popular e contra o consumidor, através de uma ação que tramita na comarca de Goianinha (RN), assinada pelo advogado natalense Mário Pegado, que representa um grupo de 23 proprietários de imóveis no empreendimento. É no meio de um imbróglio judicial que a rede de hotéis Accor se prepara para inaugurar no próximo dia 07 de julho a unidade hoteleira situada no Ilê de Pipa. Segundo o advogado, são várias as “ilegalidades” que dão corpo à ação, que tem como alvo a incorporadora e construtora “Mar de Pipa Empreendimentos de Participações LTDA”, que, junto com a Vertical Engenharia, ergueu o condomínio.

“Diante da intransigência e falta de diálogo com o incorporador e o síndico do Ilê de Pipa, que representa a construtora Vertical Engenharia, a solução foi garantir os direitos legítimos dos proprietários por meio da justiça”, explica o advogado.

A incorporadora do Ilê de Pipa, segundo o jurista, iniciou a prática de inúmeras condutas abusivas e ilegais contra os proprietários, também com o intuito de privilegiar a operação hoteleira em detrimento dos compradores dos flats.

De acordo com o defensor dos proprietários, as arbitrariedades tiveram início na assembleia de constituição do condomínio, quando então os condôminos do Ilê de Pipa descobriram que a minuta de convenção condominial proposta pela incorporadora / construtora apresentava inúmeras cláusulas abusivas e que impediam o uso dos flats de forma plena, além de irregularidades em seu registro.

Um dos casos mais gritantes que configura uma afronta ao direito de propriedade, é a proibição dos donos de casas alugarem seus imóveis por temporadas de fins de semana – regra que deixa implícito o objetivo dos gestores do condomínio de evitar concorrência com o hotel que a Accor detém no interior do empreendimento. “Os condôminos não podem locar suas unidades sem observar o prazo mínimo de 45 dias, violando o constitucional direito de propriedade”, assinala Mário Pegado.

No entanto, essa regra é válida apenas para as casas cujos proprietários optaram por não colocar seus imóveis no “pool” de locação gerido pelo condomínio.

Na ação judicial também consta que os proprietários também são proibidos de ocupar seus imóveis com mais de três pessoas. “Ou seja, uma família tradicional, constituída por marido, esposa e dois filhos, terá que escolher ou sortear um dos seus membros que não poderá os acompanhar no desfrute de sua propriedade de férias. Essa limitação ilegal apenas foi concebida vários meses após a realização da compra das unidades habitacionais, quando a incorporadora alterou, unilateralmente e de forma abusiva, a minuta da convenção de condomínio,” revela.

O advogado Pegado destaca ainda que deliberações sobre regras e funcionamento do condomínio são tomadas sem atender aos requisitos de transparência, havendo uma “clara sonegação” de informações para os proprietários sobre a forma e critérios utilizados para validar decisões tomadas pelo síndico ou conselho gestor do Ilê de Pipa.

OPERAÇÃO DA ACCOR

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Carlos Eduardo admite dividir o mesmo palanque com Fátima Bezerra

Uma hora Carlos Eduardo Alves diz que é candidato a governador contra Fátima Bezerra e faz severas criticas a gestora estadual. Noutra hora, admite fazer uma aliança com o PT e concorrer a vaga de Senador.

Ou seja…

Fátima para o Governo e ele para o Senado. Juntos num mesmo palanque.

Panificadora Serrana vai fornecer buffet a Prefeitura de Campo Redondo (RN)

Visando o fornecimento de alimentação para o serviço de buffet, realização de eventos e recepções, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos órgãos do Município de Campo Redondo (RN), o Pregoeiro Aluísio Eloi Rodrigues Júnior, proclamou o resultado do ato licitatório  nº 005/2021, que teve como vencedor a Panificadora Serrana Ltda, no valor de R$ 137.400,00.

Vale do Açu, Região Central e Alto Oeste adotam novas medidas anticovid-19; saiba

Vigência dos decretos regionalizados chega ao fim e prefeitos decidem aderir ao decreto geral

Com o quadro epidemiológico em estabilidade, demanda por leitos Covid-19 em queda e taxa estadual de ocupação de UTIs abaixo de 90%, prefeitos do Vale do Açu e Central defenderam hoje a adesão ao decreto estadual, editado na semana passada, que contém medidas menos restritivas de enfrentando à Covid-19, em relação aos regionalizados até então em vigor nos 15 municípios dessas duas regiões.

Em reunião nesta segunda-feira (14/06), conduzida pelo secretário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida, ficou acertado que a partir desta terça-feira (15), esses municípios adotarão as medidas estabelecidas no decreto estadual 30.641/2021, com vigência até 23 de junho, cabendo a cada prefeito a edição de atos normativos mais rígidos caso considere necessários em função das especificidades locais. As medidas valem também para os municípios do Alto Oeste, sob jurisdição da 6ª Regional de Saúde, cujo decreto com foco específico na região, caducou.

“Os decretos regionalizados foram uma boa experiência, ajudaram a conter a demanda por leitos depois de uma longa batalha. Esperamos que a situação continue melhorando para que não seja necessário dar um passo atrás”, disse Fernando Mineiro.  “Foi uma experiência dura, que tivemos a coragem de fazer, mas muito exitosa. Neste período, tivemos uma amplitude de diálogo importante com o Governo do Estado, com o Ministério Público sobre as dificuldades do momento. Estamos todos de parabéns, pela união, pelo diálogo e pelo alinhamento nesses decretos regionais”, endossou o presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), Reno Marinho.

“A melhoria [dos indicadores] não dá, às pessoas, o direito de fazerem festas e promoverem aglomerações porque isso termina se refletindo 15 dias depois. Esse é o desafio daqui pra frente”, alertou a subsecretária de Gestão de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Lyane Ramalho. Ela informou que a Sesap está à disposição dos prefeitos, juntamente com a Polícia Militar, para apoiar a vigilância sanitária dos municípios, aumentar a testagem da população, reforçar a recomendação do uso obrigatório da máscara e do distanciamento social. “Fazendo isso, não será preciso voltar aos dias de restrições maiores.”

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Terezinha Maia em Pedro Velho (RN) e Ceará Mirim (RN)

A primeira-dama de São Gonçalo do Amarante (RN), a suplente de deputada estadual Terezinha Maia (PL), esteve neste fim de semana nas cidades de Pedro Velho (RN e Ceará Mirim (RN).

No sábado (12), em Pedro Velho (RN) com Júnior Pereira visitou pontos turísticos como a igreja Matriz e a samaumeira, além de vários amigos.

Já no domingo (13), em Ceará Mirim (RN), acompanhada do ex-prefeito Peixoto, fez visitas a lideranças locais, concedeu entrevista à Radio 87FM Vale Verde, e esteve em comunidades rurais.

A primeira-dama terminou a noite de domingo em São Gonçalo, ao lado do marido prefeito Paulinho, participando do encerramento dos festejos de Santo Antônio.

Natal (RN) passa a vacinar pessoas de 50 anos sem comorbidades

A partir desta terça-feira (15), a Prefeitura de Natal (RN) começa a vacinar as pessoas com 50 anos de idade sem Comorbidades. Para se vacinar é necessário apresentar, em qualquer ponto de vacinação, o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal (RN) e documento com foto.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN) amplia a vacinação para os grupos prioritários incluídos no Plano Nacional de Operacionalização, vacinando os trabalhadores da indústria com faixa etária a partir de 40 anos. A vacinação, neste caso, acontece exclusivamente no Sesi, sendo necessária a comprovação de vínculo, RG e cartão de vacina.

Acesse o https://vacina.natal.rn.gov.br/ e tenha acesso aos endereços, locais dos 41 pontos de vacinação contra Covid-19 e ainda como está o fluxo das filas nos drives.

Brasil registra 827 óbitos e 39 mil novos casos de COVID-19 nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (14):

– O país registrou 827 óbitos nas últimas 24h, totalizando 488.228 mortes;

– Foram 39.846 novos casos de coronavírus registrados, no total 17.452.612 milhões pessoas já foram infectadas.

– Com mais 39.846 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 15.854.264. Outros 1.110.120 pacientes estão em acompanhamento.

Vacinas da Pfizer e AstraZeneca protegem contra variante indiana

Receber duas doses das vacinas Pfizer/BioNTech ou AstraZeneca/Oxford protege efetivamente de uma hospitalização por causa da variante Delta do coronavírus, identificada inicialmente na Índia, afirma um estudo das autoridades de saúde da Inglaterra nesta segunda-feira (14).

Segundo essa pesquisa da Public Health England (PHE), as duas doses do imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech protegem 96% contra as hospitalizações derivadas da variante Delta, enquanto o Oxford/AstraZeneca oferece uma eficácia de 92%.

São “resultados comparáveis à eficácia da vacina na prevenção da hospitalização relacionada com a variante Alfa”, surgida em dezembro na Inglaterra. De 12 de abril a 4 de junho, o estudo analisou os casos de 14.019 pessoas que contraíram essa variante, das quais 166 foram hospitalizadas.

Isso “prova como é crucial se vacinar pela segunda vez”, afirmou o ministro da Saúde, Matt Hancock, parabenizando que o programa de vacinação britânico “já salvou milhares de vidas”.

Mary Ramsay, responsável de vacinação do PHE, ressaltou também como é “absolutamente fundamental receber as duas doses o mais rápido possível para obter a proteção máxima contra todas as variantes existentes e emergentes”.

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Comissão de Finanças aprova emendas à Lei das Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal, reuniram-se extraordinariamente nesta segunda-feira (14) para apreciar 17 emendas ao projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO/2021), que  estabelece as regras para a elaboração da Lei orçamentária Anual (LOA/2021).

O presidente da comissão, vereador, Raniere Barbosa (AVANTE), destacou que as emendas tratam sobre remanejamento de créditos no orçamento, índices a serem discutidos para o orçamento participativo e burocracia do orçamento impositivo, ou seja, do percentual de despesas apresentadas pelos parlamentares que o Executivo é obrigado a executar. Atualmente, em Natal, este percentual é de 2% da receita tributária. 

“A partir da aprovação dessas emendas haverá maior fortalecimento do orçamento impositivo, destravando a burocracia. Hoje os vereadores precisam enviar oficio, via Mesa Diretora, para Secretaria Municipal de Administração remanejar recursos para a respectiva ação. Agora, isso pode acontecer de forma mais ágil indicando a ação diretamente na unidade financeira. Tudo fica determinado na Lei Orçamentária”, explicou o parlamentar.

Participaram também da reunião vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Anderson Lopes (SDD) e, remotamente, Robério Paulino (PSOL), integrantes da comissão, além de Eribaldo Medeiros (PSB) e Preto Aquino (PSD). A LDO está prevista para começar a ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (16).

Prefeitura de João Dias (RN) vai distribuir Kits de merenda escolar e cestas básica para a população

A vice-prefeita da cidade de João Dias (RN), Damária Jacome de Oliveira, que se encontra no exercício do Poder a frente da Prefeitura Municipal, determinou a contratação da Empresa Pronto Distribuidora – EPP, que fica sediada em Martins (RN), pela importância de R$ 282.254,00, na aquisição de 5.700 kits de merenda escolar e 1.000 cestas básica de alimentos para distribuir aos alunos e famílias do Município.

Vacina da Janssen atrasa e deve chegar ao Brasil nesta quarta-feira (16)

A importação das 3 milhões de doses da vacina da Janssen não ocorrerá nesta terça-feira (15), como o previsto anteriormente pelo Ministério da Saúde. Por questões de logística de voos e cargas, o chefe da pasta, Marcelo Queiroga, disse que as doses devem chegar nesta quarta-feira (16). A informação foi anunciada pela farmacêutica nesta segunda-feira (14) ao Ministério da Saúde.

A nova previsão dá conta de que o lote sairá nesta terça-feira dos Estados Unidos e não mais nesta segunda. Queiroga falou sobre isso a jornalistas na porta do Ministério da Saúde.

Com o atraso, as capitais dos estados deverão receber as doses, no máximo, entre sexta-feira e sábado, já que a pasta se compromete em fazer as distribuições em até 48 horas. As doses chegarão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e já ficarão por lá, no Centro de Distribuição do Ministério da Saúde.

Já a empresa, por nota, não cravou a nova data, apenas, que segue conversando com o governo brasileiro.

“Seguimos dialogando com o Ministério da Saúde e outras autoridades locais com o objetivo de disponibilizar a vacina no país o quanto antes. A companhia está comprometida em oferecer acesso global igualitário à sua vacina contra a COVID-19 em um modelo sem fins lucrativos para uso emergencial durante a pandemia. Como parte deste compromisso, reconhece a importância de assegurar que as pessoas no Brasil tenham acesso ágil à sua vacina”, diz o comunicado da Janssen.

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Mais um contrato de Assessoria e Consultoria é firmado pelo prefeito de Caicó (RN)

Completamente perdido no espaço político da Rainha do Seridó, o Prefeito Judas Tadeu da cidade de Caicó (RN), autorizou a contratação da Empresa Quantum Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ltda, que fica sediada em Olho D’Água do Borges (RN), que tem como proprietário a pessoa de Bruno Oliveira Queiroga de Morais pela importância de R$ 230.000,00, para dar apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria, consultoria, perícia, vistoria e fiscalização mas execuções de obra da Prefeitura Municipal.

Bruno Queiroga é irmão de Brenno Queiroga, ex-candidato a governador do RN, nas eleições de 2018 pelo Solidariedade do deputado Kelps Lima.

Doação de sangue cai 10% no Brasil com a pandemia

A pandemia diminuiu em 10% as doações de sangue no Brasil em 2020. O dado foi apresentado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira 14, em lançamento da campanha “Doe sangue regularmente. Com a nossa união, a vida se completa”. Em 2019, foram 3,27 milhões de doações. Já no primeiro ano da Covid-19, no país, foram 2,95 milhões.

A pasta explicou que, mesmo com a queda, não houve desabastecimento por causa de um plano de contingência que remanejou as bolsas entre os estados. No ano passado, foram remanejadas 2.481 bolsas de concentrado de hemácias. Até agora, em 2021, foram 185 bolsas.

Para melhorar a situação neste segundo ano de pandemia, o Ministério da Saúde já investiu quase o mesmo valor do ano todo de 2020. São R$ 1,6 bilhão na Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia (Hemorrede). Em 2020, foram R$ 1,8 bilhão.

Entre os estados que mais precisaram do remanejamento de bolsas, estão Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Amapá e Roraima.

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Sombra e pipoca Boku’s

Dos pré-candidatos – especulados (outros declarados) até agora – que podem disputar o Governo do Estado nas eleições de 2022: Styvenson Valentim, Deputado Girão, Rogério Marinho, Fábio Faria, Tomba Farias e Carlos Eduardo Alves nenhum faz “SOMBRA” a atual Governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra.

A Petista está debaixo da sombra de um Juazeiro comendo pipoca Boku’s.

Se não aparecer um nome que caia na boca do povo ela leva fácil.

Associação de Bares e restaurantes pede na Justiça reparação por prejuízos durante a Pandemia

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou com ações civis públicas exigindo reparação financeira aos negócios do setor. A medida foi motivada pelas graves e comprováveis perdas registradas neste período de pandemia, consequência direta das medidas restritivas.

“Nosso setor foi criminalizado e pagou uma conta desproporcional durante esse período.

São mais de 300 mil estabelecimentos fechados em todo o Brasil e entre os que sobrevieram até aqui, a maioria está fazendo prejuízo (72%)”, declara o presidente da entidade no Rio Grande do Norte, Paolo Passariello.

Ainda de acordo com o presidente, o que está sendo discutido não é o mérito destas iniciativas – se foram adequadas ou não – nem mesmo associando as ações na Justiça a qualquer prefeito ou governador em específico, nem à qualidade de suas decisões.

Na justiça, a Abrasel moveu ações em todos os estados da federação e em 270 municípios, exigindo a reparação financeira para os estabelecimentos associados, uma limitação imposta pela própria legislação.

Segundo a Abrasel, com a causa coletiva ganha, o próximo passo será que cada estabelecimento ingresse com uma ação individual apresentando os cálculos de perdas comprováveis em função das medidas do poder público e pedindo a reparação correspondente.

Lira deve definir relatores da reforma tributária até o fim desta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que os relatores da reforma tributária serão definidos até o final desta semana. O acordo firmado com o Senado é que naquela Casa tramitem as duas PECs (45/19 e 110/19) e na Câmara a parte infraconstitucional da reforma.

Os deputados devem começar a analisar e discutir o Projeto de Lei 3887/20. A tramitação do PL é mais rápida, já que pode ser aprovado por maioria simples. O texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Além da CBS, há outros temas da reforma que poderão ser discutidos sem o quórum qualificado de PEC (3/5 dos parlamentares), como os debates sobre o Imposto de Renda, a cobrança de lucros e dividendos e as questões que envolvem o passaporte tributário e o imposto digital.

“Ainda no âmbito da reforma tributária, tenho reuniões nesta semana com os líderes e com integrantes da equipe econômica sobre as questões relativas ao Imposto de Renda”, informou o presidente por meio de suas redes sociais.

Lira disse ainda que espera que os relatores das PECs no Senado sejam definidos também nesta semana para que as duas Casas comecem a discutir o tema simultaneamente.

Inmet emite alerta amarelo de baixa umidade para 71 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de baixa umidade, com grau de severidade “perigo potencial”, para 71 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista abaixo). O alerta começou às 12h é válido até 18h desta segunda-feira (14).

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%, que causa baixos riscos de incêndios florestais e riscos à saúde.

Como precaução, o Inmet indica que se beba bastante líquidos, que se evite o desgaste físico e exposição nas horas mais secas e quentes do dia.

Em caso necessário de apoio, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Além do Rio Grande do Norte, a baixa umidade atinge parte da Paraíba, Pernambuco, Bahoa, Piauí e Ceará.

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Gustavo Carvalho quer informações sobe critérios de distribuição de vacinas aos municípios do RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando, ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde estadual, informações acerca dos critérios que vêm sendo utilizados para a distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte.

O parlamentar contou que o mandato dele vem recebendo diversas reclamações de munícipes do interior do Estado, principalmente da Região do Alto Oeste Potiguar, acerca da falta de distribuição proporcional de vacinas em alguns municípios.

“De acordo com a indicação do Plano Nacional de Imunização, as doses de vacinas são distribuídas pelo Governo Federal para os Estados e estes devem distribuir as doses de forma proporcional, com base na população. Acontece que, conforme nosso mandato constatou, com base em informações presentes no próprio site do Governo do Estado, o critério de proporcionalidade, com base na população dos municípios não vem sendo utilizado, ocorrendo diversos casos em que municípios mais populosos vem recebendo menos doses de vacinas do que municípios com menor população”, relata Gustavo Carvalho.

“É nesse sentido que a solicitação surge como medida primordial para esclarecer, não só à população, mas também aos deputados desta Casa Legislativa, quais são os critérios que vêm sendo utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde na distribuição das doses de vacinas aos municípios, já que a proporcionalidade não vem sendo adotada”, explicou.

CPI terá nesta semana depoimentos de Witzel e de auditor do TCU

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19 deve ter três depoimentos nesta semana. Na terça-feira (15), o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo deverá ser questionado sobre a falta de oxigênio e sobre denúncias de corrupção no estado. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) considera relevante o depoimento, por permitir à CPI investigar denúncias de irregularidades no uso de recursos para o enfrentamento à pandemia.

Na quarta-feira (16), a CPI vai ouvir o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que perdeu o cargo por supostas irregularidades. Na quinta-feira (17), está prevista a oitiva do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Marques, autor de um “estudo paralelo” que questiona o número de mortes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o auditor tentou mascarar os dados da pandemia. Na sexta-feira (18), os médicos Dimas Zimmermann e Francisco Eduardo Aves vão discutir o chamado “tratamento precoce” e lockdown.

Agência Senado

A Pneulândia do Prefeito do município de Lagoa D’Anta (RN)

Foi da ordem de R$ 487.205,100, o contrato firmado pelo prefeito João Paulo Guedes Lopes da cidade de Lagoa D’Anta (RN), na aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender a pequena frota automotiva do Município, conforme dados abaixo:

JM Auto Peças – ME Passa e Fica (RN) – R$ 173.270,00

Auto Elétrica Curimataú – ME – Nova Cruz (RN) – R$ 9.440,00

Universo Borracheiro – ME – Nova Cruz (RN) – R$ 218.335,10

Péricles Auto Peças – ME – Passa e Fica (RN) – 86.160,00

Participantes que tiveram isenção negada no Enem já podem abrir recurso

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido podem entrar com recurso de hoje (14) até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25 .

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a aprovação da justificativa ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2021. As inscrições deverão ser realizadas normalmente, entre 30 de junho e 14 de julho, por meio da Página do Participante.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto na versão impressa como na digital. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, 101.100 vagas estarão disponíveis exclusivamente para a versão digital do exame.

Defesa Civil Municipal monitora trecho do calçadão de Ponta Negra, em Natal (RN), atingido por erosão

Agentes da Defesa Civil Municipal realizaram nesse domingo (13), uma nova avaliação do trecho do calçadão da orla de Ponta Negra, em Natal (RN), que foi atingindo por ressaca do mar. A vistoria avaliou visualmente as partes superior e inferior do local compreendendo a área pavimentada de passagem de pedestre e a parte de areia que fica no acesso à praia.

Nos dois casos foi possível perceber que não houve ampliação do desgaste. Nessa situação, foram reforçadas a estrutura indicativa de interdição do trecho para evitar trânsito de pessoas, sendo a área comprometida toda cercada com redes de isolamento, já que foi averiguada destruição parcial do calçadão e comprometimento de estrutura.

Os agentes mantiveram uma faixa estreita do calçadão para circulação de pedestres, como tinha sido avaliado no primeiro momento. O trecho beira a parte afetada pela ressaca, porém, na avaliação dos técnicos, a passagem não se encontra comprometida nem oferece perigo aos frequentadores da praia.

Um ponto importante solicitado pela Defesa Civil é que toda a área isolada seja respeitada pela população, já que o acesso ao local comprometido é inseguro, podendo gerar prejuízo a integridade física dos violadores. Outra medida importante é manter a sinalização de advertência intacta, evitando depredação ou vandalismo que venha retirar o isolamento.

RN contabiliza 21 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta segunda-feira (14). Foram mais 1.504 casos confirmados, totalizando 284.328. Até domingo (13) eram 282.824 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.473 no total, sendo 14óbitos registradas nas últimas 24h: Natal(03), Mossoró(01), Parnamirim(01), São José do Mipibu(01), Ceará-Mirim(01), Jardim de Piranhas(01), Pendências(01), Santana do Matos(01), Campo Redondo(01), Afonso Bezerra(01), Currais Novos(01) e José da Penha(01).

A Sesap ainda registrou outros 07 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. No domingo (13) o número total de mortes era 6.452. Óbitos em investigação são 1.377.

Casos suspeitos somam 102.444 e descartados 544.730.

Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15)

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).  

Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela Pandemia. 

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil. 

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

Pacheco diz ser “perfeitamente possível” voto impresso auditável nas próximas eleições

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou nesta segunda-feira, em live do site “Jota”, que não se opõe a uma mudança no sistema eleitoral que permita a implementação do voto impresso auditável nas próximas eleições.

Ele afirmou que aqueles que veem possível vulnerabilidade no atual sistema eletrônico precisam ter sua opinião respeitada e que, se for o caso, o voto impresso pode ser adotado, “até para dissiparmos qualquer tipo de dúvida em relação à higidez do processo eleitoral brasileiro”.

“Não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema eleitoral. Mas a sustentação sobre eventual vulnerabilidade precisa ser respeitada e precisa ser ouvida. O fato de eu não acreditar não significa que não exista. Obviamente temos que aferir isso, que apurar isso e permitir o debate”, opinou o presidente do Congresso.

“Eu tenho permitido plenamente esse debate sobre o voto impresso auditável. É uma discussão que faremos com o TSE, com o presidente da Câmara. Se houver viabilidade técnica e operacional para uma implantação dessa natureza, que dê maior confiabilidade ao sistema de escolha de candidatos, é perfeitamente possível nós admitirmos”.

Valor

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 87,6%; Seridó tem 65%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 87,6%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (14). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 606.

Até o momento desta publicação são 50 leitos críticos (UTI) disponíveis e 352 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 158 disponíveis e 254 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 86,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 98,1% e a Região Seridó tem 65%.

Líderes europeus oficializam certificado digital Covid-19

O regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) foi assinado nesta segunda-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o “passo decisivo” para uma recuperação econômica em segurança. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também estiveram presentes.

Na declaração conjunta, Costa destacou a importância do novo certificado para o restabelecimento das liberdades de movimentação, bem como para a recuperação econômica da região.

“O certificado digital é uma ferramenta inclusiva. Inclui pessoas que se recuperaram da covid-19, pessoas que testaram negativo e pessoas que foram vacinadas. Agora podemos viajar de forma segura. Segura para nós, para aqueles que nos recebem e para as nossas famílias, vizinhos e colegas, quando regressamos”, afirmou o primeiro-ministro. Ele lembrou, no entanto, que as regras sanitárias devem continuar a ser cumpridas.

A presidente da Comissão Europeia destacou o simbolismo da data, já que o Acordo de Schengen (convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários) foi assinado há precisamente 36 anos, em 14 de junho de 1985.

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Governo articula com BID investimento de mais U$ 1 bilhão para a inclusão digital, diz Fábio faria

Empenhado em cumprir com a missão de levar conexão de alta qualidade para mais de 9,2 milhões de brasileiros que ainda não acessam a internet na região Norte, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, garantiu mais US$ 1 bilhão de recursos para inclusão digital em negociação com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone. Com isso, o Governo Federal contará com até US$ 2 bilhões para investimentos, incluindo US$ 1 bilhão para a região Amazônica.

No encontro, ocorrido na sede do BID em Washington, nos Estados Unidos, nessa quarta-feira (9), o ministro Fábio Faria solicitou mais recursos para a ampliação da conectividade na região Norte do país. “Pedi uma linha de crédito, um incentivo, ao presidente [do BID], para que possamos levar internet, o mais rápido possível, às pessoas que mais necessitam.”

O ministro Fábio Faria está nos Estados Unidos nesta semana liderando a comitiva oficial do Governo Federal, acompanhada de integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), para conhecer modelos de uso seguro da rede 5G e promover investimentos no setor de telecomunicações brasileiro.

Com informações do Ministério das Comunicações

Funcionalismo: Sem reposição salarial há 12 anos

Faz mais de 12 anos que não tem reposição salarial para o funcionalismo público estadual. A “Professora” Fátima Bezerra prometeu encontrar uma solução e não cumpriu. Enquanto isso a “pelegada” dos sindicatos controlados por petistas não abre a boca. Todos comprometidos com a patroa.

Bota a grana no bolso do povo, Fátima! Não vá dizer que seu governo está liso. O dinheiro que Bolsonaro já mandou para o RN encheu seus cofres.

Após mais uma ação criminosa, 9 bairros de Natal têm abastecimento de água reduzido

Mais uma vez, a ação de vândalos afetou, nesse domingo (13), o sistema de abastecimento de água que atende nove bairros da Zona Oeste de Natal. A Caern precisou suspender o fornecimento pelo Poço P-2, localizado no San Vale, prolongamento da Avenida Prudente de Morais e que envia água para o reservatório R-6. Assim, fica reduzido o abastecimento em Felipe Camarão, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Candelária, Capim Macio, Nazaré, parte de Lagoa Nova, de Nova Descoberta e do Bom Pastor.

A previsão é de que o serviço de reparo do P-2 seja concluído até esta terça-feira (15), quando será retomado o abastecimento pleno pelo R-6, com normalização para toda a região afetada em até 72 horas. Além do conserto, a companhia também está providenciando a comunicação às autoridades policiais.

Carlos Eduardo repetiu duas vezes que é pré-candidato a governador

Quem acompanhou a entrevista do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na 96 FM notou que ele está disposto a uma terceira candidatura ao Governo do Estado. Carlos Eduardo foi candidato em 2010 e 2018. Na última eleição, apesar de sair com uma maioria histórica de Natal (RN) e região Metropolitana, a governadora Fátima Bezerra (PT) venceu ele em todas as cidades polos e abriu quase 300 mil votos de maioria no 2º Turno.

Prefeito vai acabar com a fome em Lagoa D’Anta (RN)

Vale á pena observar o contrato de aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 1.068.719,44, patrocinado pelo Prefeito João Paulo Guedes Lopes da cidade de Lagoa D’Anta (RN), beneficiando a Empresa Comercial de Alimentos Arvoredo – EPP, que fica localizada na Ceasa, em Natal (RN), com a finalidade de atender as demandas do Município.

Assembleia legislativa emite nota de pesar pela morte de Marcos Barros

Todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) – em nome dos 24 deputados estaduais e servidores do Legislativo – lamentamos profundamente o falecimento de Marcos Barros, ocorrida na noite deste domingo (13), após longo período de grave enfermidade.

Marcos era repórter cinegrafista da @tvassembleiarn há 10 anos. Competente e bastante admirado por seus colegas e todos que tiveram a oportunidade de desfrutar da sua amizade e companheirismo. Desejamos força e conforto a toda sua família e amigos🖤

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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POLICIAL DA TAPA NA CARA E ENFORCA ALUNO.Agressão covarde aconteceu na ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, Maceió.Aqui +infoshttps://t.co/Z0VotmwTL8 pic.twitter.com/FsorCNKp49 — Jornalistas Livres (@J_LIVRES) May 29, 2017

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