Dia: 9/12/2020

CABRA DA PESTE: Novo Ministro do Turismo é Nordestino, toca sanfona e tem currículo extenso

Gilson Machado foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro do Turismo no lugar de Marcelo Álvaro Antonio, demitido do cargo nesta quarta-feira (9).

Pelo Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, confirmou a nomeação de Machado: “Desejo boa sorte a Gilson Machado, que vinha fazendo bom trabalho como Presidente da Embratur e agora se torna novo Ministro do Turismo. Que Deus o ilumine nessa nova jornada!”

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas “lives” presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período “tampão”. Uma nova mudança deve ocorrer a partir de fevereiro, quando uma reforma ministerial está prevista.

Atual presidente da Embratur, Machado é aliado de Bolsonaro desde a campanha presidencial e participou da equipe de transição. Antes de ser nomeado presidente da agência de fomento ao turismo, atuava como secretário nacional de Ecoturismo e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, onde também exerceu o cargo de secretário de Florestas.

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RN tem o primeiro caso confirmado de reinfecção por coronavírus do Brasil; Paciente de Natal (RN)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública informa que o Estado do Rio Grande do Norte confirma o primeiro caso de reinfecção através da metodologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz) por seqüenciamento genético. O caso é o primeiro no Brasil a ser confirmado pelo Ministério da Saúde.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte (CIEVS-RN) recebeu uma notificação de caso suspeito para reinfecção no dia 23 de outubro de 2020. A paciente, residente do município de Natal (RN), 37 anos, é profissional de saúde em serviços no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ela apresentou um quadro de síndrome gripal (cefaléia, dor abdominal e coriza) em 17 de junho de 2020 e coletou amostra para um teste de RT-PCR no Estado da Paraíba em 23 de junho de 2020, tendo resultado positivo.

Em 11 de outubro de 2020, a paciente voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal (astenia, mialgia, cefaléia frontal e distúrbios gustativos e olfativos), com coleta de amostra para um novo teste em 13 de outubro, também positivo.

É importante ressaltar que a investigação para a reinfecção foi realizada em trabalho conjunto com os setores da vigilância epidemiológica do estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e estado da Paraíba.

Após a investigação, as amostras foram encaminhadas, à pedido da equipe de epidemiologia da SESAP, pelo estado da Paraíba para análise no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro, local referência para investigação laboratorial de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-COV2, conforme fluxo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Pública ressalta ainda que foi constatada a presença de linhagens distintas do vírus nas amostras coletadas, o que confirma o primeiro caso de reinfecção do País.

Existem hoje no Rio Grande do Norte, nove casos notificados, sendo um confirmado, cinco em investigação e três. com inviabilidade de análise

Em nota técnica assinada pelo município de Natal, estado do Rio Grande do Norte e Paraíba reitera a importância da notificação dos casos suspeitos, bem como a investigação de possíveis casos de reinfecção pelos profissionais de saúde. Além disso, reforçam que as medidas de biossegurança precisam ser adotadas incansavelmente, como o uso correto da máscara e higienização das mãos e a obediência aos protocolos de distanciamento.

Lula vai ficar um mês em Cuba. Que pena! Deveria ficar lá para sempre

A defesa de Lula comunicou ao juiz Luiz Antonio Bonat que fará uma viagem para Cuba entre os dias 19 de dezembro e 20 de janeiro.

O ofício diz que ele participará das gravações de um documentário internacional.

“O peticionário esclarece que não deixará de comparecer a nenhum ato judicial para o qual sua presença seja obrigatória”, diz o documento.

Desde que deixou a prisão, no ano passado, não foi imposta nenhuma restrição a Lula.

O aviso foi apresentado numa ação praticamente pronta para julgamento, em que o ex-presidente é acusado de receber R$ 12 milhões de propina da Odebrecht na forma de um terreno para sediar o Instituto Lula.

Serviço de Saúde para os servidores do DETRAN/RN vai custar R$ 3,5 milhões aos cofres públicos

Através da famigerada Dispensa de Licitação, o Diretor Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, autorizou a contratação da Empresa Hapvida Assistência Médica Ltda, pelo valor de R$ 3.512.242,86, visando a prestação de serviço de Assistência Médica Hospitalar aos servidores ativos, inativos do órgão e seus dependentes legais.

No contrato publicado no Diário Oficial do Estado, consta o montante de R$ 3.512.242,86, enquanto o ato de Dispensa de Licitação aponta o valor de R$ 3.495.375,42.

Bola na Rede, Rosalba!

A ainda prefeita de Mossoró (RN) Rosalba Ciarlini perdeu a reeleição para o “menino pobrezinho“… Alyson Bezerra. Pra ficar “mais malhada ainda” foi denunciada pelo MPF. Ela e o REI, Carlos Augusto Rosado.

Uma denúncia “somente” de 16 milhões de reais da construção do Estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN) quando era governadora.

Além de queda, coice. Ou, bola na rede.

Registro de 836 óbitos nas últimas 24h por Covid-19 no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (9):

– Registro de 836 óbitos nas últimas 24h, totalizando 178.995 mortes;

– Foram 53.453 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.728.452 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 5.901.511, com o registro de mais 46.802 pacientes curados. Outros 647.946 pacientes estão em acompanhamento.

Cipriano Maia autoriza Dispensa de Licitação de R$ 8,9 milhões

Mais uma milionária Dispensa de Licitação foi autorizada pelo Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, no valor de R$ 8.908.010,00, beneficiando a empresa BRAMED Comercio de Produtos Hospitalar e Farmacêutico Ltda, que fica sediada na cidade de Cariacica (ES), na aquisição de produtos para a saúde.

Álvaro Dias não abre

Para o prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias o resultado das aglomerações de campanha foi o culpado pelo aumento dos casos de Covid-19 na Capital do Estado. Ele baixou um decreto proibindo carreatas e comícios. O Judiciário foi contra. Álvaro não vai abrir uma vírgula do decreto que baixou. 

Gilson Machado: Dono da banda de Forró Brucelose é o novo Ministro do Turismo

Jair Bolsonaro acaba de convidar Gilson Machado para assumir interinamente o Ministério do Turismo.

O Antagonista apurou que o convite foi feito em reunião no Planalto. Machado aceitou o convite e deve assumir o cargo oficialmente ainda hoje.

Segundo fontes ouvidas pelo site, o atual presidente da Embratur ocupará o cargo de forma provisória até fevereiro, quando está prevista uma reforma ministerial. Não está descartada a manutenção de Machado na pasta.

Gilson Machado é o “sanfoneiro da Embratur”. Ele é integrante da banda de forró eletrônico Brucelose e, figura conhecida nas lives de Bolsonaro, chegou a tocar “Ave Maria” de Gounod em uma homenagem aos mortos pela Covid-19.

Mais cedo, como mostramos, Bolsonaro demitiu Marcelo Álvaro Antônio. A gota d’água foi a mensagem que o ministro encaminhou a um grupo de WhatsApp com críticas a Luiz Eduardo Ramos.

Ministro do Turismo demitido

O presidente Jair Bolsonaro acaba demitiu ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Presidente da Embratur, Gilson Machado, é o nome mais cotado para assumir a pasta.

Bolsonaro ficou irritado com mensagem que Álvaro mandou no grupo de ministros atacando outro ministro, o General Ramos.

Álvaro Antônio será a 13º mudança no primeiro escalão de Bolsonaro desde a posse em janeiro de 2019.

E sobreviveu a toda a crise de acusações por candidatura laranja no PSL de Minas.

CNN

Fátima Bezerra só autorizou a contratação de 03 leitos de UTI

No dia 04/12/20, a Governadora Fátima Boku’s Bezerra, anunciou com estardalhaço a contratação de 182 leitos de UTI e 188 leitos clínicos para atender os pacientes contaminados com Coronavírus chinês, na segunda onda que se propagou pelo Rio Grande do Norte, após a petista autorizar a liberação de atos políticos no Estado.

Após cinco dias do Fake News das UTIs, foi publicado na edição de hoje (09/12) do Diário Oficial, ato do Governo do Estado, autorizando a contratação de apenas 03 leitos de UTI e 05 leitos de retaguarda de enfermaria técnica para uso de pacientes em situação grave, com suspeita de COVID-19, junto ao Natal Hospital Center, pelo valor de R$ 1.373.574,00.

PS: aguardando já o pedido de DIREITO de RESPOSTA de Guia Dantas. Ela vai dizer que é mentira? Quem costuma mentir são os petistas.

Natal (RN) recebe dois micro-ônibus adquiridos com emendas de Walter Alves

A secretária de Trabalho e Assistência Social de Natal (RN) Andréa Dias recebeu, na manhã de hoje (9), dois micro-ônibus adaptados para atender os 60 usuários acompanhados pelo Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência. Os veículos foram viabilizados através de emenda parlamentar do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), após solicitação da secretária e do prefeito Álvaro Dias.

“Agradeço a parceria do deputado Walter Alves com o município do Natal. Nossos usuários recebem todo apoio necessário para a realização de atividades e desenvolvimento social. Estamos realizando um antigo sonho, tanto nosso, como de nossos usuários. Esses veículos vão auxiliar na locomoção deles para atividades de lazer, bem-estar e saúde”, conta a secretária Andréa.

Devido a estar em quarentena, o deputado Walter Alves não participou do evento. “Nossa parceria com Natal resulta em trabalho. Além dos micro-ônibus, já conseguimos cerca de R$ 3 milhões em emendas para a Semtas, e outros recursos para obras estruturantes na capital do estado”, disse o deputado.

Outra mentira do governo de Fátima

O Governo do RN estima iniciar a vacinação contra Covid-19 em fevereiro de 2021 e aguarda o plano de imunização nacional do Ministério da Saúde. A informação foi dada à InterTv nesta quarta-feira (09) pela secretária adjunta de Saúde do RN, a paraibana Maura Sobreira.

Mais uma mentira do governo de Fátima Bezerra.

A vacina ainda não foi sequer aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Governo do RN renova contrato de R$ 52 milhões com a JMT Serviços

Autorizado pela Governadora Fátima Boku’s Bezerra, o Secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques Ferreira, renovou por mais 12 meses o contrato firmado com a empresa JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, pelo valor de R$ 52.056.537,00, na locação de serviços terceirizados.

Vale lembrar que a governadora petista do RN é contra a locação de mão de obra terceirizada.  Imagine se a mesma fosse a favor, como seria? É somente uma pergunta.

Governo do RN pede direito de resposta ao blogue do Xerife que atende a “Comunicação Picareta”

O blogue do Xerife concede o DIREITO de RESPOSTA ao Governo do RN meramente por EDUCAÇÂO, pois essa “ruma de mentira” e de ataques ao bom jornalismo – que não é CHAPA BRANCA – preocupa, e muito, a Governadora Fátima Bezerra e a sua Assessora de Comunicação que controla a mídia vendida no Estado a MÃO de FERRO, Guia Dantas.

Só para se ter uma ideia, os 10 leitos relacionados mais abaixo pelo Governo do RN para Caicó (RN) ainda vão ser disponibilizados. Inda falam no DIREITO de RESPOSTA que os leitos FORAM ou estão sendo REVERTIDOS ainda. Não é uma piada? Lá embaixo da nota tem o relato do que diz o jornalista Gustavo Negreiros em seu conceituado Blog sobre o assunto para comprovar tudo o que disse.

Mas, vamos ao DIREITO DE RESPOSTA que Guia “Mão de Ferro” Dantas pediu:

Sobre reportagem publicada por este blogueiro, nesta quarta-feira (9/12), sob o título “A picaretagem da comunicação de Fátima”, que classifica como mentirosas as informações divulgadas pelo Governo do RN a respeito da quantidade de leitos hospitalares estruturados por ocasião do atendimento aos pacientes com Covid-19 no Rio Grande do Norte, cabe repor a verdade e ressaltar a importância da prática do bom Jornalismo.

As informações são públicas, e não foram demandadas em nenhum momento por este “blogueiro”, que prefere atacar em detrimento ao compromisso com o leitor e exposição da informação correta. O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estruturou 611 leitos clínicos e de UTI em todo o Rio Grande do Norte, seja em parceria por meio de TAC ou direta, enviando equipamentos, e cofinanciando com repasse de recursos. Entre as ações mais recentes, na última sexta-feira, dia 4, o Governo do RN reverteu 89 leitos de UTI em diversas regiões do estado. Os dados detalhados estão disponíveis a qualquer cidadão, e seguem abaixo para publicação por este “blogueiro”, que certamente os publicará em pleno compromisso com a verdade:

DETALHAMENTO SOBRE LEITOS COVID-19 NO RN

1° Região (Agreste) – Total = 11

5 UTI | 6 clínicos.

2° Região (Oeste) – Total = 145

76 UTIs | 62 clínicos | 7 estabilização

3° Região (Mato Grande) – Total = 35

15 UTIs | 18 clínicos | 2 estabilização

4° Região (Seridó) – Total = 61

35 UTIs | 26 clínicos

5ª Região (Potengi/Trairí) – Total = 35

11 UTIs | 20 clínicos | 4 estabilização

6° Região (Alto Oeste) – Total = 18

10 UTIs | 6 clínicos | 2 estabilização

7ª Região (Metropolitana) – Total = 290

173 UTIs | 111 clínicos | 6 estabilização

8ª Região (Vale do Açu) – Total = 16

10 UTIs | 4 clínicos | 2 estabilização

ANTES DA PANDEMIA

RN: 555 leitos de UTI – desses, 384 disponibilizados para o SUS. Dos 384, 232 são leitos públicos (municipal e estadual) e 152 são privados/filantrópicos, disponibilizados para o SUS.

O estado contava com 2.245 leitos clínicos de enfermaria, segundo o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde);

Desse total de leitos segue a lista do que já foi revertido:

Oeste

11 leitos críticos no Tarcísio Maia (a UTI com 9 leitos foi transformada em Covid e a Covid, com 20, foi transformada em leitos geral)

18 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes

10 leitos no Hospital São Luiz (atualmente, são 30 leitos críticos nessa unidade, além dos clínicos).

SOBRE 0S 89 LEITOS REVERTIDOS A PARTIR DE 4 DE DEZEMBRO/2020

Os 53 leitos de UTI e 36 clínicos serão distribuídos da seguinte forma nas regiões:

Região Metropolitana de Natal

10 UTI + 10 clínicos – João Machado.

Seridó

10 UTI Caicó

Oeste

1 UTI + 10 clínicos – Pau dos Ferros

10 UTI São Luiz

6 clínicos Assu.

Agreste e Mato Grande

10 UTI João Câmara.

6 UTI Santo Antônio.

Trairi/Potengi

São Paulo Potengi

6 UTI + 10 clínicos

Região Metropolitana de Natal

6 leitos críticos no Walfredo Gurgel

10 leitos críticos e 10 leitos clínicos no Hospital João Machado

20 leitos críticos e 20 leitos clínicos desativados na LIGA – todos os equipamentos serão encaminhados para serviços de saúde do Estado

10 leitos críticos no Hospital Belarmina Monte, que não era do Estado, mas foi cofinanciado

10 críticos no Hospital da Polícia Militar do RN

Seridó

10 leitos críticos no Regional do Seridó

Os leitos do Estado que foram revertidos serão, ou já foram, transformados em leitos de UTI ou clínicos e de estabilização.

PS: O que disse Gustavo Negreiros no seu blogue com o título: COMUNICAÇÃO PICARETAGEM.

Vejamos:

Comunicação institucional é muito importante, o problema é quando é usado de forma picareta. O governo do estado insiste em dizer que abriu 600 leitos COVID-19. O que é mentira.

No Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana do Novo
Coronavírus, na página 29, tem a relação dos leitos abertos. O governo do estado contar 120 leitos do hospital de campanha de Natal (RN) como abertos pelo estado é doloso. 20 leitos do hospital de campanha de Parnamirim (RN). Como também somou leitos de São Gonçalo (RN), Macau (RN) e Mossoró (RN).

A falta de responsabilidade tem que levar essa cambada da comunicação do governo do estado a responder por improbidade administrativa, já que manipulam as informações de forma assintosa para ludibriar a população.

PS: Acrescentando apenas que Fátima agradeça ao Presidente Bolsonaro por ele ter enviado tanto dinheiro para o RN. Caso contrário, ela e o Governo do RN estariam lascados.

Mais de 300 gestores participam de transmissão da Escola de Contas sobre transição de mandato

Mais de 300 participantes acompanharam nesta quarta-feira (9/12) a transmissão promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com objetivo de orientar gestores municipais acerca da transição de mandato. O evento virtual, promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira em parceria com as federações dos municípios e das câmaras municipais (Femurn e Fecam), reuniu prefeitos e vereadores (eleitos e atuais), além de assessores e auxiliares.

Para o diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, o TCE dá mais um passo, através da educação, rumo à melhoria das prestações de contas dos seus entes jurisdicionados. Na abertura do evento, ele fez uma breve apresentação da Escola e ressaltou a importância do planejamento estratégico nas prefeituras. “É um tema que está diretamente ligado à transição de mandato”, afirmou.  

O evento contou com apresentações seguidas de um debate a partir da interação com o público via chat online, com mediação da Secretária de Controle Externo do TCE, Anne Emília Costa Carvalho. “Esta temática interessa a toda a sociedade, pois trata das medidas necessárias para manter a máquina administrativa funcionando”, enfatizou o diretor de Administração Municipal do TCE, Luís Eduardo Lira, na primeira palestra.

Logo no início, os representantes da Femurn, prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo e o diretor executivo da Fecam, José Anchieta Rodrigues, enfatizaram a importância da transmissão de conhecimento neste momento, agradecendo a parceria do TCE orientando os gestores como devem proceder neste momento, além de dirimindo dúvidas que sempre surgem.

O processo de transição de mandato busca propiciar condições para que o candidato eleito, antes de sua posse, receba os dados e informações necessárias para elaborar o seu programa de governo, ao mesmo tempo em que se garante a continuidade da gestão e da prestação dos serviços públicos, assim, o chefe do Poder Executivo em término de mandato deve prestar informações ao candidato eleito sobre as ações, projetos e programas em andamento, para que o candidato eleito, antes da sua posse, possa conhecer, avaliar e receber do atual chefe do Poder Executivo todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do programa do novo governo. No entanto, muitas vezes o processo não acontece como o previsto.

Em decorrência dos problemas originados da transição, o TCE mobilizou membros da sua equipe técnica para apresentar aos jurisdicionados as regras mais recentes relacionadas ao momento de transição, dividindo a live em dois momentos.  Na primeira parte, o diretor da DAM, Luís Eduardo Lira abordou de forma geral a questão da transição do mandato nas prefeituras e câmaras municipais. Em seguida, o assessor da Secretaria de Controle Externo, Marcelo Santos de Araújo e o coordenador de Soluções Tecnológicas, José Luiz Moreira Rebouças, focaram no tema “Ferramentas Eletrônicas para Prestação de Contas”.

Luís Eduardo enfatizou a importância da formação de uma equipe de transição capacitada para obter os dados necessários, conhecimento que será fundamental para o planejamento e tomada de decisão do novo gestor. O problema é que muitos prefeitos que finalizaram o mandato não disponibilizam ou omitem das informações solicitadas. Neste caso, o que fazer, já que a obrigação pela prestação de contas passa a ser do prefeito eleito? A resposta do diretor da DAM foi bem objetiva: caso haja dificuldades, o novo gestor deve entrar com uma representação junto ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.

Marcelo e José Luiz mostraram as facilidades que a tecnologia vem propiciando na hora da prestação de contas, apresentando desde as novas portarias implantadas pelo TCE, que deve ser de conhecimento de todos os gestores públicos, inclusive atentando para os prazos delimitados. Durante toda a manhã foram discutidas questões como Recursos Humanos, Previdência Social, a importância do cadastramento e utilização de ferramentas disponíveis no Portal do Gestor, no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), Sistema Legis, entre outros.

Polícia Militar intercepta aeronave com mais de 1 tonelada de cocaína no Sertão da Paraíba

A Polícia Militar apreendeu uma carga de mais de 1 tonelada de cocaína que estava sendo trazida por uma aeronave, no início da tarde desta quarta-feira (9), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. As primeiras informação são de que a droga veio do Estado da Bahia. Quatro homens, que são de São Paulo, foram presos em flagrante, assim que a avião aterrissou.

A apreensão aconteceu após denúncias sobre a chegada da droga pelo aeródromo de Catolé do Rocha. Mais cedo, foram vistos três carros circulando pelo local, mas até agora os veículos não foram localizados. Assim que houve a aterrisagem da aeronave, equipes do 12º Batalhão, da 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e da Força Regional abordaram o piloto, o copiloto e outros dois suspeitos que estavam no avião. Na revista, toda a cocaína, cujo peso exato ainda está sendo calculado, foi encontrada em caixas.

Esta é a maior apreensão de drogas do ano, na Paraíba.

Pazuello diz que vacinação contra Covid-19 no Brasil pode acontecer no final do mês ou em janeiro

Em entrevista exclusiva à CNN nesta quarta-feira (9), o ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que a vacinação contra Covid-19 no Brasil com o imunizante desenvolvido pela Pfizer/BioNTech pode começar entre dezembro e janeiro.

“Se a Pfizer conseguir a autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso [o início da vacinação] pode acontecer no final de dezembro ou em janeiro”, afirmou. “Isso em quantidades pequenas, de uso emergencial”.

“Estamos fechando o memorando de entendimento com a Pfizer. É a vacina que está mais adiantada, mas mesmo ela ainda não tem registro”, afirmou.

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MPF denuncia Rosalba por desvio de R$ 16 mi do Arena das Dunas e outros; Confira

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal (RN).

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Entre os denunciados também estão Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas criadas pela OAS para gerenciamento da obra; além dos executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Eles irão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo com as disposições legais aplicáveis e a participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

Evolução patrimonial e fracionamento – Informações de Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos acusados é incompatível com as rendas registradas por eles nos anos de 2011 a 2014. Foram identificadas despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias, reforçando os indícios de existência de fontes não lícitas de rendimentos.

O casal Rosalba e Carlos Rosado teve movimentação financeira superior aos rendimentos declarados e evolução patrimonial a descoberto de 2011 a 2014. Para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), eles fracionaram operações que somam mais de R$ 500 mil. Foi identificado também pagamento em espécie de dívidas superiores a R$ 400 mil.

Para o MPF, “essas circunstâncias indicam que pelo menos parte das vantagens indevidas pagas e recebidas no caso veio a ser depositada, ao longo do tempo, em suas contas bancárias pessoais. Isso foi feito de modo estruturado, inclusive de maneira a mesclar valores de origem lícita e de origem ilícita (recebimentos de propinas) nas contas em questão, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação de valores”.

Departamento de propinas e Lava Jato – A denúncia aponta o funcionamento da “área de projetos estruturados” da OAS como gerenciadora do complexo esquema de pagamento de propinas: “Nem sempre a propina referente a uma determinada obra vinha diretamente de subcontratações feitas naquela mesma obra, em especial quando havia pressão pelo recebimento das vantagens indevidas por parte dos agentes públicos beneficiários. Por isso, eventualmente, eram acionados mecanismos de geração de ‘caixa dois’ de outras obras da empreiteira. Entre 2012 e 2014, isso ocorreu algumas vezes no esquema da Arena das Dunas, envolvendo o doleiro e testemunha-colaboradora Alberto Youssef”.

No curso da “Operação Lava Jato”, que tratou de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras, colheram-se elementos que confirmam o pagamento de propina pela OAS, em valores em espécie, em Natal/RN, entre 2011 e 2012. A obra da Arena das Dunas era a única de grande porte executada pela empresa no local, nesse período.

Colaboração premiada – Além de provas documentais categóricas obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro e demais executivos da OAS, além do doleiro Alberto Youssef.

Galinhos (RN): Prefeito assina Certidões de Regularização Fundiária de Conjunto Habitacional

Na manhã de hoje, 9 de dezembro de 2020, o Prefeito Municipal de Galinhos (RN), Francinaldo Silva da Cruz, em parceria com a CEHAB, assinou as Certidões de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional Nossa Senhora dos Navegantes, tendo sido este o pontapé final para a regularização da propriedade de 29 (vinte e nove) imóveis do município.

O próximo passo é a emissão pelo cartório da escritura pública desses 29 (vinte e nove) imóveis, que, consoante prevê o art. 42 da Lei nº 13.465/17, provavelmente será emitida nos próximos 30 dias.

Temos muito orgulho em poder fazer parte dessa implementação no nosso município, um dos precursores do país na implementação de tais regularizações com base na Lei da Reurb.

Reafirmamos o compromisso de que a regularização fundiária é prioridade no nosso Mandato e nos empenharemos para continuarmos o trabalho iniciado pela Secretaria Estadual, de forma a iniciarmos a regularização de todas as propriedades do nosso município.

Zé Dias reforça necessidade de planejamento do Governo para aplicação da vacina

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário dos oradores durante sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, para esclarecer o seu pronunciamento da sessão da última terça-feira (08). De acordo com o parlamentar houve uma interpretação equivocada do que foi colocado, quando o mesmo cobrou do Governo do Estado às medidas necessárias para o enfrentamento da nova onda do coronavírus, especificamente sobre a aplicação da vacina.

“Quero primeiro deixar claro que sei que o Sistema Único de Saúde é descentralizado. Cabe ao Governo Federal a orientação, coordenação e o suprimento de insumos. Mas é preciso deixar bem claro que o planejamento para aplicação é de responsabilidade do Governo do Estado. Foi sobre isso que falei”,  explicou.

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Região do Seridó tem a maior taxa de ocupação de leitos para Covid-19 no RN

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 71%, registrada no fim da manhã desta quarta-feira(09). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 263.

Até o momento desta publicação são 56 leitos críticos (UTI) disponíveis e 137 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 95 disponíveis e 126 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região Seridó registra 88% dos leitos ocupados, seguida da Região Oeste (82,3%); e a região Metropolitana de Natal com 60,4%.

Oitenta bombas de combustíveis foram interditadas e reprovadas na Região Oeste pelo IPEM/RN

O número de irregularidades encontradas em bombas de combustível cresceu, em novembro, cerca de 50% em relação às verificações realizadas pelas equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) no mês de outubro. 

Oitenta bombas foram interditadas e reprovadas por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba) e por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento). A maior parte das irregularidades foram encontradas em Mossoró, Areia Branca e Triunfo Potiguar.

“Os postos de combustíveis nos quais foram encontradas irregularidades estão sujeitos a multa e só poderão colocar as bombas em funcionamento novamente após reparo e nova fiscalização do IPEM. Estamos sempre atentos e fiscalizando para garantir uma relação de consumo justa e correta para consumidores e empresas”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Além das bombas de combustível, o setor de fiscalização do IPEM/RN verificou, no decorrer de novembro, diversos itens regulamentados pelo Inmetro como: balanças comerciais, medidores de volume, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), medidores de velocidade (radares) e a verificação de venda de alimentos e pão francês a peso, totalizando 1700 instrumentos.

As fiscalizações ocorreram nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Guamaré, Itaú, Macaíba, Monte Alegre, Nova Cruz, Rodolfo Fernandes, Santo Antônio, São José de Mipibu, Severiano Melo e Vera Cruz.

Rosângela poderá disputar Câmara de Caicó (RN)

Retificando uma nota postada mais abaixo no blogue do Xerife de que a atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores não pode ser candidata à reeleição. Na realidade se a presidente Rosângela de Zé Maria for candidata, ela não será à reeleição, pois entrará com novo mandato a partir do próximo ano.

Não vão poder serem reeleitos candidatos na mesma legislatura.

Foram 2 óbitos nas últimas 24 horas por Covid-19 no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quarta-feira (09). Foram mais 1.010 casos confirmados, totalizando 99.841. Na terça-feira (08) eram 98.831 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.759 no total. Foram 2 (dois) óbitos nas últimas 24 horas.

Óbitos de dias anteriores e registrado após a confirmação de exames laboratoriais foram 04. No dia anterior eram contabilizados 2.753 mortos. Óbitos em investigação são 430.

Casos suspeitos somam 47.141 e descartados são 240.489. Recuperados são 48.821.

Folha destaca Natal (RN) e Recife (PE) com maiores taxas de lotação de UTIs

No Nordeste, Recife (PE) e Natal (RN) apresentam as maiores taxas de ocupação de UTIs. Em Pernambuco, 87% das 839 vagas reguladas pelo governo estadual estavam ocupadas nesta segunda. A última vez que o índice havia chegado a este foi no dia 15 de junho. Dez novos leitos foram abertos na última semana.

Com a situação, o governo de Pernambuco anunciou proibição de festas de Natal e Réveillon em hotéis, clubes e condomínios, assim como shows e festas, pagas ou não.

No Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação dos leitos regulados pelo governo estadual saltou de 42% para 65% no período, enquanto a oferta de vagas caiu de 203 para 197. No maior hospital em Natal, o Giselda Trigueiro, restavam apenas 5 leitos vagos em UTI; 21 abrigavam pacientes graves.

Covardemente Fátima joga o pepino nas mãos dos prefeitos

Em São Miguel do Gostoso, Pipa e Rio do Fogo, todas no Rio Grande do Norte, têm conhecida a programação de festas de Réveillon.

A governadora Fátima Bezerra recomendou suspender, porém caberá aos municípios a palavra final. Bezerra argumenta “AGLOMERAÇÂO”.

Inocente! Na campanha eleitoral ela estava cega? Não houve “AGLOMERAÇÂO?

Quem responde é o Jornal Nacional: O RN bate recorde em contágio e aumento de mortes diárias.

Não tem recomendação que resolva. Afinal, os números são resultados da campanha.

“Bonas” está querendo aparecer

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) está pegando carona no projeto do Geoparque Seridó. Fez uma participação em uma reunião com o professor Marcos Nascimento e com Matheus Silva, membros da comissão científica do consórcio intermunicipal e coloca-se como defensora do projeto que já antigo e merecia apoio a mais tempo.

A picaretagem da comunicação de Fátima

A irresponsabilidade pela Comunicação Institucional do Governo de Fátima Bezerra comandada pela Assessora de Comunicação que controla tudo com Mão de Ferro, Guia Dantas, é uma desgraça. O número de leitos de UTI abertos para a Covid-19 que está sendo divulgado é mentira. A matemática é errada com a soma de leitos em outros municípios do Estado.

É uma total irresponsabilidade da área de comunicação que manipula as informações para enganar a população. Fala sério, Guia!

Essa Assessora de Comunicação é incompetente e já deveria ter sido substituída há muito tempo. Só serve para distribuir os R$ 24 milhões que Fátima aplica na mídia Chapa Branca. Mais nada. E mandar plantar FAKE NEWS.

Deveria orientar a mídia Chapa Branca falar dos 5 milhões dos respiradores do tal Consócio Nordeste e os 8,5 milhões do aluguel das ambulâncias.

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