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Dia: 26 de setembro de 2020

Brasil já tem meio milhão de candidatos a prefeito e vereador; prazo para registro termina hoje

O prazo para que partidos políticos e coligações informem à Justiça Eleitoral candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador dos 5.570 municípios brasileiros nas eleições municipais de 2020 encerra-se neste sábado (26). Até as 14h05, o TSE contabilizava 514.640 candidatos registrados. Destes, 478.033 eram candidatos a vereador, 18.313 a vice-prefeito e 18.294 candidatos a prefeito. O número mais alto de candidatos a vice refere-se, entre outras situações possíveis, a alterações feitas. Eventuais substituições são registradas como uma nova candidatura e a desistência é homologada à parte pela Justiça Eleitoral. Com esses números, as eleições municipais de 2020 já são as com o maior número de candidatos desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até então, o recorde havia sido em 2016, com 496.887 candidatos em todo o país – 463.372 disputaram vagas de vereador, 16.950 de vice-prefeito e 16.565 de prefeito. Os pedidos de candidatura agora passam a ser julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), que analisarão os documentos apresentados, como a aprovação das candidaturas em convenção e a elegibilidade dos concorrentes apontados. Enquanto aguardam essa deliberação, os candidatos já podem começar a fazer campanha a partir de domingo (27).

Empresa contratada pelo prefeito de Maxaranguape (RN) usa endereço fantasma

O prefeito Luís Eduardo Bento da Silva de Maxaranguape (RN), autorizou a contratação da empresa MFA Construções Ltda (Engebrasil-ME), pelo valor de R$ 901.742,03, que tem como sócios: Frederick Rodrigues de Almeida e Pedro Paulo Freitas da Silva, sem especificar no ato publicado no Diário Oficial da FEMURN, qual a prestação de serviços de engenharia que serão prestados a Prefeitura Municipal. O endereço da empresa que consta no Cadastro da Receita Federal e na Secretaria de Tributação do Estado do RN, é que a mesma está localizada na Rua Euclides Lins – 133, na cidade de Senador Eloy de Souza (RN). O endereço da firma ENGEBRASIL em Senador Eloy de Souza é falso, pois o nº 133 da Rua Euclides Lins é de uma residência familiar, que tem como inquilino o professor de capoeira Francis Kennedy da Silva Alves. O que é mais chocante em toda essa maracutaia é o Alvará de Licença, datado de 13/01/2018, concedido pela Prefeitura de Senador Eloy de Souza, assinado pelo Secretário de Tributação do Município, Jose Humberto Ferreira, afirmando que a empresa ENGEBRASIL está legalizada junto a esfera municipal. Informações obtidas junto a moradores da Rua Euclides Lins, dão conta que a pessoa de Gebert Rodrigues Soares, que reside em outro imóvel da referida localidade, é o representante da Engebrasil em atos contratuais, tendo sido condenado pela Justiça Federal de Campina Grande (PB), a pena de detenção de 02 e 03 meses, por simulação em processo licitatório

Ponta pé inicial da campanha de Artur e Roberto será no bairro Recreio em Caicó (RN)

Neste domingo (27), os pré-candidatos a prefeito de Caicó (RN), Artur Maynard e Roberto Germano, vão dar o ponta pé inicial da sua campanha. O local escolhido foi o bairro Recreio, zona norte da cidade. Artur e Roberto, além dos candidatos a vereadores da coligação “Com a Força do Povo”, vão estar visitando os moradores, cumprindo e mantendo as recomendações sanitárias em relação ao Covid-19. A caminhada pelas ruas do bairro está prevista para ter início às 08h.

Imbróglio jurídico na candidatura de Hélio Miranda em Guamaré (RN)

As eleições de 2020 no município de Guamaré (RN), deverá mais uma vez ser decidida no “tapetão”, ou seja, entre a Justiça Eleitoral (Macau), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral e até o Supremo Tribunal Federal, em razão do registro de candidatura a prefeito de Hélio Miranda (MDB). Hélio Miranda foi eleito em 2012 para o cargo de prefeito, reeleito em 2016, questionou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que manteve a sua inelegibilidade em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão monocrática do ministro Celso de Mello, que negou provimento a recurso extraordinário interposto por Hélio Willamy Miranda da Fonseca. A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte indeferiu o registro de candidatura de Hélio Miranda em 2016, com base no artigo 14, §§ 5º e 7º, da Constituição da República, que veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos.  A decisão foi mantida pelo TSE.  No entanto, ao admitir a remessa do recurso extraordinário ao STF, a presidência do TSE deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão, o que permitiu a posse do então candidato. Em junho de 2018, o ministro Celso de Mello negou provimento ao Recurso Extraordinário, por entender que a decisão do TSE estava de acordo com a jurisprudência firmada pelo STF na análise da matéria.  Na decisão monocrática, o ministro ressaltou que a Constituição define situações de inelegibilidade visando impedir a formação de grupos hegemônicos. Nas eleições de 2020, Hélio de Mundinho pretende mais uma vez atropelar as leis do país, com a tentativa de ocupar pela quarta vez consecutiva o mandato de prefeito no município de Guamaré, conforme dados abaixo: No pleito de 2008 o candidato eleito a prefeito de Guamaré, foi Mozaniel Costa, filho do ex-prefeito João Pedro, mas que teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, assumindo o cargo o segundo lugar na disputa eleitoral, Auricélio Teixeira, cunhado de Hélio Miranda, que posteriormente renunciou ao cargo, juntamente com o ex-prefeito, abrindo vez para o Presidente da Câmara Municipal assumir a chefia do Executivo, no caso o vereador Hélio de Mundinho. Nas eleições de 2012 Hélio Miranda foi reeleito para o cargo de prefeito Em 2016, Hélio Miranda desafiando o sistema Judiciário, se reelegeu prefeito, mas teve posteriormente o seu mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei Complementar nº 64/1990, em seu artigo 1º, letra d, reza que os que tenham contra a sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes, são considerados inelegíveis.

Caicó (RN): Não faça “pantim” Batata!

O prefeito de Caicó (RN) e candidato à reeleição Robson “Batata” Araújo não vá inventar “pantim” para não participar dos debates nas eleições deste ano como fez no pleito passado quando disse que ia se operar do nariz. Até hoje essa cirurgia não foi feita. Lembram que teve esse babado?

Candidato a prefeito de Antônio Martins (RN) que estava sumido reapareceu

O candidato a prefeito de Antônio Martins (RN) João Venâncio (PT) foi encontrado na cidade de Pereiro no Estado Ceará. Prestou queixa à Polícia e disse que tinha sido sequestrado. O sumiço foi na quinta feira passada quando seguia para Pau dos Ferros (RN) objetivando registrar sua candidatura. Nenhum detalhe mais sobre o assunto. Estranho.

Bolsonaro já admite apoio a aliados nas eleições

A indicação de Jair Bolsonaro de que pode se envolver nas eleições municipais marca uma mudança de comportamento em relação a declarações recentes do presidente. Em transmissão nas redes sociais, na quinta-feira, 24, ele disse que pode declarar voto e indiciou que já tem candidatos em três cidades – em São Paulo, Santos e Manaus –, apesar de não ter citado os nomes. Quem não foi mencionado reclamou, mas o presidente já avisou que usará as próximas lives para falar de seus apadrinhados em outras cidades. “Eu assumi o compromisso de não entrar em eleições municipais, se bem que a gente pode mudar de ideia também. Se chegar um ponto tal e eu achar que posso influenciar nas eleições nas três cidades, eu vou me manifestar porque acho que esse candidato nosso tem tudo para fazer um bom mandato para o bem de São Paulo, Santos ou de Manaus”, disse Bolsonaro na quinta, em transmissão ao vivo pelas redes sociais.

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Ex-prefeito Bibi Costa diz que não vai pedir voto para Dr. Tadeu

O ex-prefeito de Caicó (RN) Bibi Costa diz a quem lhe pergunta que não vai pedir voto para candidato nenhum nas eleições deste ano. Nem para o próprio Dr. Tadeu que é o candidato do seu irmão, deputado estadual Vivaldo Costa. “Sou apenas eleitor. Não vou fazer campanha para ninguém. Já abandonei a política faz tempo”. “Meu tempo já passou”, concluiu.

Eleições em Caicó (RN): Batata diz que vice de Arthur é acusado de receber R$ 300 mil em propina

Em vídeo que circula em grupos de WhatsApp o prefeito de Caicó (RN) e candidato à reeleição Robson “Batata” Araújo acusa o ex-prefeito Roberto Germano de ter recebido a quantia de R$ 300 mil legalmente. Diz Batata: “O ex-prefeito Roberto Germano não foi preso porque ficou em casa cirurgiado. Ele é acusado de ter recebido R$300 mil de propina quando era prefeito. Por que ele não foi preso? Indaga”. Roberto Germano é o candidato a vice-prefeito de Caicó na chapa encabeçada pelo candidato Arthur Maynard. O ex-prefeito Roberto Germano, lógico, nega essas acusações. “Não são verdadeiras. São falsas e eu posso provar tudo isso na justiça”, afirmou Roberto à época. Veja vídeo que circula em grupos de WhatsApp:

Mega-Sena pode pagar R$ 50 milhões neste sábado

O concurso 2.303 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 50 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (26) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer.

São José do Campestre (RN): mulher do prefeito recebe auxílio emergencial e o desempenho dele melhora em pesquisa? Engraçado

Em São José do Campestre (RN) os eleitores ainda não esqueceram que a primeira dama do município e Secretária Adjunta de Assistência Social, Luciana Araújo Silva, apareceu como beneficiária do auxílio emergencial do Governo Federal. Ela recebeu o benefício durante a pandemia do Covid-19. Na lista de beneficiários consta que Luciana recebeu R$ R$ 1.200,00 no mês de abril. Como é esposa do prefeito, Nenem de Borges, que recebe um salário que gira em torno de R$ 14.000,00, somando com o dela como secretaria que é de R$ 2.400,00, totaliza R$ 16.400,00 De acordo com as normas para receber o auxílio, o beneficiário tem que se enquadrar em alguns requisitos, entre eles, não ter emprego formal, não ter contrato intermitente de trabalho, não ser agente público, ter uma renda familiar inferior a R$ 3.135,00. Todos os termos assinados pela primeira dama na hora da solicitação do auxílio estão em desacordo com a realidade do casal. Ela só esqueceu de dizer – na ocasião do cadastro – que ela solicitou como MEI e teve que assinar um termo, onde declara não ser agente público e não ter emprego formal. A própria Luciana confirmou que recebeu o dinheiro do auxílio emergencial e que está arrependida. Mas, parece que ela cometeu um CRIME. Após o episódio que repercutiu em todo o RN, o prefeito que é candidato à reeleição, encomendou uma pesquisa eleitoral onde seu nome aparece bem na frente do concorrente, quando o resultado da eleição passada foi bem apertado. Será que o fato da sua esposa ter recebido imoralmente o auxílio emergencial do governo colaborou para o seu crescimento na pesquisa? É somente uma pergunta. Veja o vídeo da confissão da primeira dama:

Estudo preliminar mostra forte imunização com vacina em dose única da Johnson & Johnson

Com aplicações de apenas de uma dose, a vacina experimental contra a Covid-19 da Johnson & Johnson produziu uma forte resposta imunológica contra o novo coronavírus nos ensaios clínicos de estágio inicial a intermediário – fases 1 e 2 dos testes -, de acordo com resultados provisórios publicados nesta sexta-feira (25). O estudo foi publicado no site médico medRxiv, mas ainda não foi revisado por pares. Apesar do provisórios, os resultados geram otimismo. O fato de o ensaio examinar a eficácia de uma única dose da vacina, em vez de duas doses, deve acelerar os próximos resultados, de acordo com o Dr. Paul Stoffels, diretor científico da Johnson & Johnson. A vacina, chamada Ad26.COV2.S, foi igualmente bem tolerada em duas doses, segundo os testes até aqui. Porém, caso comprovada, sua eficácia de imunização com apenas um injeção poderia simplificar a distribuição da vacina. Com base nos resultados atuais, a J&J, na quarta-feira, deu início à fase 3 de seus estudos, com aplicações previstas em 60 mil pessoas, o que pode abrir caminho para um pedido de aprovação regulatória. A empresa disse que espera os resultados da nova fase até o final de 2020 ou início do próximo ano.

OMS adverte que podemos dobrar números de óbitos por covid-19 no mundo em 2021

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta sexta-feira que as mortes por covid-19 podem dobrar e chegar a dois milhões se as medidas não forem mantidas para prevenir a propagação do vírus, enquanto a Europa enfrenta outra onda de casos e os Estados Unidos registram novas picos de infecção.

Em todo o mundo, a pandemia matou 985.707 desde que estourou na China no ano passado. Além disso, 32,3 milhões de pessoas contraíram a doença, de acordo com uma contagem da AFP nesta sexta-feira. São números oficiais, sem dúvida, bem aquém dos reais, pois apenas uma parte dos casos é diagnosticada.

“Um milhão é um número terrível e temos que pensar sobre isso antes de começarmos a considerar um segundo milhão”, disse o diretor de emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, a repórteres quando questionado sobre quanto mais pode aumentar o número de mortes.

“Estamos preparados coletivamente para fazer o que for necessário para evitar esse número? Se não tomarmos essas medidas, veremos, sim, esse número e, infelizmente, um muito maior”, alertou.

Os Estados Unidos, o país mais afetado do mundo, ultrapassam sete milhões de casos, mais de um quinto do total de pacientes, apesar de representar apenas 4% da população mundial. Enquanto isso, no Brasil, o país mais afetado da América Latina com cerca de 4,7 milhões de casos, os desfiles de carnaval do Rio de Janeiro em 2021 foram suspensos.

STF autoriza extradição de proprietário da Telexfree

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ) autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos Estados Unidos. A decisão se deu no julgamento da Extradição (EXT) 1.630, na sessão virtual encerrada no último dia 21. O empresário, que era brasileiro, responde a ações penais nos EUA pela suposta prática dos crimes de conspiração, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Segundo o governo norte-americano, a TelexFree operou como uma pirâmide ilegal, num esquema Ponzi (que envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real), e causou prejuízo de mais de US$ 3 bilhões a mais de um milhão de pessoas em todo o mundo. Wanzeler também responde no Brasil por supostas irregularidades na Telexfree.

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Macau: Nova relação de contas reprovadas do TCE enviadas à justiça eleitoral sem o nome de Zé Antônio Menezes

As artimanhas da oposição contra à candidatura a prefeito de Macau (RN) do médico José Antônio Menezes (DEM) não vem dando muito certo. O nome dele está fora da mais recente relação de contas reprovadas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviada à justiça eleitoral. A notícia tem sido comemorada pelos aliados do ex-prefeito, que está de volta à disputa do terceiro mandato no executivo macauense formando chapa com o advogado Rodrigo Aladim (PSDB). Zé Antônio administrou Macau entre os anos 1997/2004.

Cara de pau: Kelps Lima mudou de branco pra preto

Mais de 25 mil candidatos oportunistas alteraram raça e cor declaradas à Justiça Eleitoral para se beneficiar da “legislação” inventada pelo TSE e o STF sobre divisão dos bilhões do fundão eleitoral. Aqui no Rio Grande do Norte o candidato a prefeito de Natal (RN) Kelps Lima mudou de cor: agora é preto. É um cara de pau. Deve ter passado por um processo de pigmentação política para disputar pela Prefeitura de Natal em 2020. Em 2016 ele era branco quando disputou a eleição de deputado estadual.

Partidos tem até este sábado (26) para apresentarem o registro das candidaturas

O prazo para os partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições municipais de 2020 termina neste sábado (26), às 19h. No domingo (27), inicia o período da campanha eleitoral nas ruas. Até esta sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja o que é permitido a partir deste domingo (26): Realizar comícios; Carreatas; Distribuir material gráfico; Fazer propaganda na internet. O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Foi ilegal, diz juiz federal sobre ofensa de aluna no caso da Ufersa

O juiz da 8ª Vara Federal, Orlando Donato, afirmou em decisão que o Ministério Público Federal agiu de forma ilegal ao arquivar o inquérito da Polícia Federal para investigar a estudante Ana Flávia de Lira, após representação da reitora da Ufersa, Ludmilla de Oliveira por  calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. O juiz ainda suspendeu por 30 dias a ação movida pelo MPF contra a reitora por denunciação caluniosa. Confira a matéria completa AQUI, no site Justiça Potiguar.

Que chique!

O embaixador dos Estados Unidos Todd Chapman e a cônsul-geral dos EUA no Recife-PE, Jessica Simon foram recebidos na noite desta sexta-feira (25) para jantar na casa do Senador Carioca pelo Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT). Que chique! Fumaram os caríssimos cachimbos cubanos e o saborearam os melhores vinhos? É somente uma pergunta. Ontem (25) o embaixador visitou o Museu da Rampa com a Governadora Fátima Bezerra e sinalizou possíveis parcerias com o Rio Grande do Norte.