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Dia: 17 de setembro de 2020

Prefeito Valdir Medeiros contrata um DJ para realizar serviço de roço nas estradas da zona rural de Jucurutu (RN)

Se agarrando na lei da pandemia da Covid-19, que flexibiliza contratações, o prefeito Valdir Medeiros, o Ex-Liso, continua colecionando atos estranhos na prefeitura de Jucurutu (RN). Dessa vez o Ex-Liso, precisa explicar ao povo o porquê de ter autorizado a contratação de um DJ para realizar serviço de roço nas estradas da zona rural de Jucurutu. O ar estranho na contratação do serviço é observado pois a pessoa de Marco Aurelio Lazari, o DJ Prego, com experiência em áudios e gravações musicais, foi contratado por meio de dispensa de licitação por quase R$ 29 mil, para realizar serviço de roço de estradas da zona rural do município administrado por Valdir.

PSDB de Serra Negra do Norte (RN) homologa pré-candidatura de Serginho Fernandes

O Diretório Municipal do PSDB de Serra Negra do Norte (RN) homologou a pré-candidatura a reeleição do prefeito Sérgio Fernandes em convenção realizada, ontem, às 18h, no Ibiúna Clube. O evento contou com a participação dos pré-candidatos a vereador e presidentes dos partido que apoiam a coligação Avança Serra Negra. A chapa majoritária é composta por Serginho Fernandes (PSDB) e João Enéas (MDB) pré-candidatos a prefeito e vice respectivamente. A coligação é formada pelos seguintes partidos: PSDB/MDB/PP/PSL/SOLIDARIEDADE.

Pesquisa PoderData: Bolsonaro 35%, Lula 21% e Moro com 11% na corrida presidencial para 2022

Pesquisa realizada pelo PoderData mostra o presidente Jair Bolsonaro à frente na corrida eleitoral para 2022, com 35% das intenções de voto. O ex-presidente Lula (PT) aparece em 2º lugar, com 21%. O ex-ministro Sergio Moro foi citado por 11% dos entrevistados. Outros 11% afirmaram que iriam votar branco ou nulo. Os dados foram coletados de 14 a 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Zé Lins entra na disputa pela prefeitura de Currais Novos (RN)

O ex-prefeito de Currais Novos (RN) Zé Lins vai disputar novamente o cargo. Ele teve sua candidatura homologada pelo MDB. Zé Lins tinha “ensaiado” uma reaproximação com o grupo do deputado estadual Ezequiel Ferreira. Não vingou. Ezequiel preferiu o nome do vereador José Neto. Com o prefeito Odom Jr, que é candidato à reeleição, agora são três nomes na disputa.

Candidato a prefeito nas mãos de “agiotas”

Tem candidato a PREFEITO que vive situação inusitada. De tanta grana que já pediu emprestada a AGIOTAS  para bancar sua campanha, os próprios “EMPRESTADORES” que votam NOUTRO candidato estão torcendo pela sua VITÓRIA nas eleições deste ano. É que, se porventura, ele perder a eleição (e não está difícil) vão ficar a ver navios. A grana sumiu! Estão cortando um prego. A coisa está ficando difícil para o candidato a cada dia que passa. Coisas da política mesmo. Mas… Essa conversa anda na boca do povo.

Mossoró (RN): Ex-candidata a prefeita respondia por estelionato

De acordo com Portal Mossoró Hoje o verdadeiro motivo de a empresária Bianca Negreiros ter desistido de ser candidata a prefeita nas eleições deste ano não foi por um processo de sonegação fiscal como ela informou ao presidente estadual do Podemos, Senador Styvenson Valentim. o Fato é mais grave. Bianca responde por crime de estelionato com trânsito em julgado. O que a impede de tirar certidão negativa na Justiça federal. Por isso, a inelegibilidade. Saiba mais clicando AQUI.

Governo autoriza retorno dos bancos no RN

O Governo do Estado autoriza o retorno do funcionamento pleno das instituições financeiras e bancárias no Rio Grande do Norte a partir do próximo dia 28. A portaria conjunta será publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado, regulamentando as medidas necessárias para a retomada dos serviços.

O prazo dado pelo Governo é voltado para que as instituições apliquem os protocolos e façam as adaptações necessárias ao retorno do funcionamento e atendimento ao público.

Esta nova etapa de reabertura dos serviços segue a condição de manutenção da queda dos indicadores da pandemia no RN, como a taxa de transmissão do vírus e ocupação de leitos.

Para garantir a saúde de quem frequenta os locais, as instituições terão que seguir uma série de regras. A portaria conjunta nº 24/2020, que teve em sua construção a participação de representantes dos trabalhadores bancários, lista uma série de 20 medidas de biossegurança necessárias para garantir a saúde dos clientes e dos servidores das instituições bancárias e financeiras.

O documento orienta que as instituições devem dar prioridade ao atendimento por meio de agendamento, reservando as duas horas finais de funcionamento somente para quem agendar e, preferencialmente, que seja do grupo de risco. A lotação máxima dos locais deve ser de uma pessoa a cada 5 m², com marcações no piso para distanciamento de 1,5 m entre os clientes, assim como um distanciamento de cadeiras e estações de trabalho.

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Atividades em universidades privadas serão autorizadas a voltar no dia 05 de outubro em Natal (RN)

As aulas práticas e os estágios para os alunos das instituições privadas de ensino superior da capital potiguar retornarão no próximo dia 05 de outubro. A decisão foi anunciada pelo prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (17), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes das Universidades. Para autorizar o retorno, a Prefeitura exige que as instituições se comprometam a adotar um rígido protocolo de biossegurança para proteger alunos, docentes e funcionários, bem como sigam ofertando a opção de aulas remotas para aqueles que não optarem pelo retorno ao modo presencial. O decreto municipal com as medidas válidas para o setor será publicado na próxima semana. Além disso, a Prefeitura solicita que as entidades entreguem um estudo com a expectativa de quantos alunos devem retornar às aulas práticas e estágios para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) reforce o sistema de transporte público da capital potiguar para absorver a demanda. No encontro, o prefeito Álvaro Dias fez um balanço sobre as ações da gestão para combater e conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Ele citou a montagem do Hospital de Campanha, com 20 leitos de UTI e 100 leitos clínicos, a ampliação das UTIs do Hospital Público Municipal, o reforço no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento, a realização de ações de testagem em massa, a implementação de três Centros de Enfrentamento à Covid-19 e a adoção do protocolo medicamentoso para tratamento precoce da população.

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Caicó (RN): Batata perde o apoio de Rogério Marinho

O presidente Jair Bolsonaro orientou que os seus Ministros não devem participar das campanhas municipais deste ano. O Ministro do Desenvolvimento Rogério Marinho, que esteve nesta quinta (17), em Parnamirim (RN), disse que vai participar das eleições apenas como cidadão. Sendo assim, em Caicó (RN) o candidato a prefeito Robson “Batata” Araújo não terá seu apoio.

Corregedor Eleitoral do RN publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral

O Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento no. 05, de 15 de setembro de 2020, que normatiza os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia no que diz respeito à propaganda eleitoral nas Eleições 2020. O provimento define como deve ser fiscalizada a propaganda e os prazos e medidas para o atendimento de determinações da Justiça Eleitoral no caso de irregularidades. O provimento dispõe que o poder geral de polícia relativo exclusivamente à fiscalização da propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais de primeiro grau. Nos municípios de Natal e Mossoró, o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será dos juízes da 3ª e da 33ª Zonas Eleitorais. Cabe ao juiz eleitoral tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais. O provimento destaca ainda que o poder de polícia se restringe às providências necessárias para impedir ou fazer cessar a propaganda irregular, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita; e destaca ainda que é vedado aos juízes eleitorais instaurar, de ofício, representação visando punir irregularidades na propaganda. Fiscais de propaganda

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Currais Novos (RN): João Neto reúne partidos e agora conquista o apoio de Ezequiel

Candidato do PP a Prefeitura de Currais Novos (RN), João Neto continua somando forças ao seu nome. A aliança já reúne o PP, o PSD, o DEM de Carlson Gomes, o PSDB de Milena Galvão e o Republicanos, PV além de outros partidos. João Neto é hoje o presidente da Câmara Municipal e vai apresentar um projeto de gestão diferenciado. Uma equipe técnica está finalizando a proposta. O vice da chapa será Geraldo Mozar, que tem um trabalho na agricultura familiar, onde já foi gestor da Emater. O presidente estadual do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, que foi o deputado mais votado de Currais Novos também apoiará a chapa. “João Neto e Geraldo Mozar são homens capazes, preparados e conhecedores de Currais Novos. Eles contarão com nosso apoio junto com outras lideranças que estão vindo somar. Continuamos á disposição de Currais Novos, do nosso povo e do Seridó”, comentou Ezequiel Ferreira.

UERN extingue lista tríplice para direção e chefia de departamento e agora mira fim da “exigência” para reitor e vice-reitor da Universidade

O Conselho Universitário da UERN aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (17) a extinção da consulta em lista tríplice para Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária, e chefe e sub-chefe de Departamento na UERN. Com isso, as consultas na Universidade passam a ser eleições diretas para esses cargos, devendo ser nomeado o candidato mais votado nas eleições. A decisão do Consuni foi considerada acertada por todos os membros do Consuni. Para a Associação dos Docentes, é uma forma de ampliar a democracia na Instituição. “Quero parabenizar o Consuni e a gestão da UERN. O mais importante desse processo é que se ouviu a comunidade. É com muita alegria que estamos fazendo um novo capítulo, ampliando a democracia na UERN”, afirmou Patrícia Barra, presidente da Aduern.

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Bota o braço na seringa, Fátima!

A vacina contra o Covid-19 de Oxford será testada em Natal (RN). A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, tem  obrigação de botar o braço na seringa. Ela deve ser a primeira voluntária para dar exemplo e encorajar outros voluntários. Vamos lá Fátima! Faça alguma coisa pelo seu Estado.

O PT gosta mesmo é de ladrão. Vai apoiar Ricardo Coutinho

O PT rifou o seu candidato em João Pessoa (PT), o deputado estadual Anísio Maia, para apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho. Sim, Coutinho, alvo da Operação Calvário acusado de desviar milhões de reais da saúde. Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, em nota, disse que Coutinho tem “reconhecida relevância no processo político local e nacional”.

Jair Bolsonaro entrega Complexo Solar de Coremas (PB)

Durante entrega do Complexo Solar de Coremas (Usina Fotovoltaica Coremas III), no município de Coremas (PB), no Sertão da Paraíba, no início da tarde desta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou os paraibanos de amigos e ironizou sobre a proposta que ficou conhecida como ‘taxar o Sol’, que seria uma ideia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir incentivos para geração de energia renováveis. “Há poucos meses, apareceu um fantasma em nosso meio, o pessoal queriam taxar o Sol… (risos). Obviamente Nós sabemos que as agências são independentes e tem um valor muito importante para nós do Brasil. Logicamente conversando com o ministro da Aneel e chegou a conclusão que essa proposta, até 22, que nós vamos estar no governo, não será posta em prática, não haverá então a taxação do Sol”, discursou. Em um discurso curto, menos de cinco minutos, Jair Bolsonaro ainda disse que o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente. O evento teve duração de quase uma hora. Teve música e uma lâmpada foi acesa simbolizando a inauguração. O setor de energia elétrica vai investir até 2025, R$ 7 bilhões na Paraíba. Assim como vem ocorrendo nas visitas em todo País, o presidente Jair Bolsonaro e muitas pessoas que estiveram na solenidade não seguiram um dos protocolos de segurança sanitária: o uso de máscara.

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Melhor manter distância do PT

Em João Pessoa (PB), o PT tem candidato a prefeito Anísio Maia, mas, a cúpula nacional do partido não quer. Deseja apoiar Ricardo Coutinho do PSB e aliado do PT que é envolvido na Operação Calvário por desvio de dinheiro na saúde. O PT é um grande aliado do PSB, em todo território nacional. Menos em Caicó (RN) onde preferiu apoiar um candidato a prefeito do PSDB que é o Dr. Tadeu. Em Caicó, o PT não tem candidato a prefeito, o PSB tem: Arthur Maynard. Que tem chances de vencer a eleição. Mas… pensando bem… é melhor o candidato Arthur manter distância do PT. Bem melhor.

Instagram sai do ar em plena quinta-feira de TBT; Facebook cai junto

Usuários das redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp relataram queda nos aplicativos durante a tarde desta quinta-feira (17/9). Para quem estava pensando em fazer #TBT, parece que o dia não está propício. O site Downdetector informou que, a partir das 15h de hoje, o Facebook apresentou uma falha. Pelo Twitter, usuários das redes também reclamaram sobre quedas no Instagram e WhatsApp.

TCE pede explicações para prefeito de Campo Redondo sobre atrasos de repasses ao Fundo Previdenciário do município

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu prazo de 72 horas para que o prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves, se manifeste a ausência de repasses por parte do município ao Fundo de Previdência do Município de Campo Redondo (CAMPOPREV). A representação é da Diretoria de Despesas com Pessoal do TCE que pede que seja determinado o pagamento de repasses referentes ao período de março a maio deste ano. Após análise a representação, o relator do processo, Desembargador Carlos Thompson determinou o prazo de 72 horas para que o prefeito Alessandru Alves se manifeste sobre a ação. A determinação do Desembargador foi publicada no último dia 15 de setembro.

Maior convenção da história de Macau consolida a chapa Zé Antônio e Rodrigo Aladim

Uma noite memorável para o eleitor macauense nesta quarta-feira, 16, quando a quadra do CEIMH foi tomada pelo verde da esperança, na convenção do DEM, que consolidou a união de uma frente de oposição que está apoiando a chapa José Antônio Menezes (DEM), prefeito e Rodrigo Aladim, vice-prefeito (PSDB). Médico, José Antônio governou a cidade de Macau de 1997 a 2004 e está de volta à disputa eleitoral com o apoio do PSDB, DC, MDB e PSC. José Antônio tem como principal proposta de trabalho, devolver a dignidade ao povo macauense e reconstruir a infraestrutura da cidade, com a recuperação de praças e prédios públicos, além de instituir políticas públicas na saúde, assistência social, geração de emprego e atuar no desenvolvimento econômico para recuperar o protagonismo do município no cenário estadual. Falando para a multidão que acompanhava atenta as suas palavras, José Antônio Menezes fez uma prestação de contas dos seus dois mandatos de prefeito e assumiu o compromisso de trabalhar pela cidade. “Hoje começamos uma nova caminhada para junto com vocês reconstruir Macau e devolver a prefeitura ao povo”, declarou. O deputado estadual, George Soares (PL), também prestigiou a festa do DEM que homologou candidaturas a prefeito e vice-prefeito, vereador e deliberou a coligação majoritária.

Taxa de ocupação de leitos críticos de 38% no RN nesta quinta (17) é uma das mais baixas desde o início da Pandemia

A taxa de ocupação dos leitos críticos de pacientes com a Covid-19 é de 38% na manhã desta quinta-feira (17) no Rio Grande do Norte, o índice é um dos mais baixos desde o início da pandemia no estado. Os dados são do Regula RN, o Sistema de Regulação do Acesso à Assistência em Saúde do estado do Rio Grande do Norte. O sistema também apontava, até o meio-dia, que há dois pacientes na fila à espera de um leito crítico; cinco pessoas aguardam transferência para um leito clínico e oito estão aguardando transporte para serem removidas. Atualmente, 246 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença. Nas Regiões de Saúde, a ocupação está distribuída da seguinte maneira: a Metropolitana está com 34%, Oeste com 40%, Alto Oeste com 50%, Seridó possui 61%, Trairi/Potengi tem 18% de ocupação e as regiões do Mato Grande e do Agreste potiguar não possuem pacientes internados em leitos de UTI.

RN contabiliza 66.322 casos de coronavírus e registra 2.333 mortes; 01 óbito nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira(17). A Sesap confirmou 66.322 casos confirmados com o novo Coronavírus, enquanto o número de suspeitos é de 31.024 e descartados 129.595. Em relação aos óbitos decorrentes da Covid-19, foram registrados 2.333 (um nas últimas 24 horas) e há 282 óbitos em investigação. “De forma geral, verificamos tendência de queda de novos casos e redução de mortalidade. Mas isso não significa que é momento de relaxar, continuamos a alertar a população, instituições e municípios para continuar observando os protocolos e medidas de biossegurança, buscando o serviço de saúde em caso de sintomas”, reforça o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. TRANSMISSIBILIDADE O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em 0,93 para o RN como um todo. Porém, essa taxa de transmissibilidade está acima de 1 nas regiões do Alto Oeste (1,05), Vale do Açu (1,06) e Agreste (1,15). No Seridó e Oeste, regiões nas quais era possível observar a taxa acima de 1 ao longo das últimas semanas, é registrada uma transmissibilidade de 0,93 e 0,95, respectivamente; no Mato Grande, o índice é de 0,83, na Região Metropolitana de 0,86, e no Trairi/Potengi de 0,96.

Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é intimado pela Justiça Eleitoral para explicar aumento de salários de secretários municipais em 72 horas 

O juiz da 38ª Zona Eleitoral da Paraíba, Renato Levi Dantas Jales, acolheu pedido formulado pelo PSB de Belém do Brejo do Cruz (PB) e determinou que o Prefeito Evandro Maia Pimenta, de Belém do Brejo do Cruz (PB), apresente, em 72 horas, os contracheques dos secretários municipais e explique o porquê do aumento repentino dos seus salários. O despacho foi lançado nos autos da representação eleitoral nº 0600032-15.2020.6.15.0038 e diz o seguinte: “Por outro lado, é necessário se perquirir e esclarecer a variação dos rendimentos, fato que deveria ter sido juntado na peça contestatória. Não o fazendo, aplico o art. 373, § 3º, II do CPC e determino que o representado junte em 72hrs os contracheques dos secretários mencionados na inicial referente ao ano de 2020, especificando as verbas e o porquê do valor total”. Na representação, o PSB questiona o fato de que, apesar dos salários dos secretários municipais de Belém do Brejo do Cruz terem sido fixados em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em janeiro de 2020, todos eles passaram a receber cifras bem maiores desde então, havendo casos de secretários que têm recebido quase R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês.

Walter Alves participa de convenções do MDB em três municípios potiguares

No último dia para a realização das convenções partidárias, o deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou ontem (16) das mobilizações do partido em três municípios do Rio Grande do Norte.

Em Jardim de Piranhas, a convenção homologou o nome de Rogério Couro Fino (MDB) como candidato a prefeito e Joãozinho de Joca (PSD) como vice-prefeito. A convenção contou com a presença do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), ex-prefeito Antônio Macaco e prefeito Elídio Queiroz.

No início da noite, em Almino Afonso, Walter Alves participou da convenção que confirmou o nome de Dra. Jéssica Amorim (MDB) como candidata à prefeita e Alvanilson Carlos (PSDB) vice-prefeito. Presença do deputado estadual Bernardo Amorim; prefeita e candidata à reeleição de Rafael Godeiro, Ludmila Amorim (MDB) e ex-prefeito de Rafael Godeiro, Abel Amorim.

O deputado finalizou a agenda no município de Patu. Lá, a convenção foi realizada no formato “drive-in”, no estádio da cidade, para confirmação do nome de Rivelino Câmara (MDB) como candidato a prefeito e Gilberto Moura (PTB) vice-prefeito.

Covid-19: obesidade é fator de risco tão grave quanto ser idoso, descobrem cientistas brasileiros

A obesidade é um fator de risco para o agravamento da Covid-19 e morte pela doença tão importante quanto ser idoso (entenda por quê). Cientistas brasileiros descobriram que os obesos correm perigo elevado, não importando idade, sexo, etnia ou comorbidades, como hipertensão, doença cardíaca, pulmonar ou diabetes. Pessoas com sobrepeso também têm risco aumentado, pois este cresce junto com os quilos na balança. Indivíduos acima do peso, mas que não chegam a ser obesos, já têm algum grau de inflamação e podem apresentar deficiências imunológicas, afirma Silvia Sales-Peres, professora da Universidade de São Paulo (USP) em Bauru e coordenadora de uma revisão sistemática sobre o impacto da obesidade sobre a Covid-19.

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Ex-presidiário e condenado Lula participou de convenção que homologou o nome de Jean-Paul Prates a prefeito de Natal (RN)

O encontro virtual que homologou o nome de Jean-Paul Prates a prefeito de Natal (RN) e da vice Elizabeth Lima, também do PT, militante do movimento de mulheres negras, reuniu na sala de um aplicativo de videochamada nomes que compõem o cenário local e nacional do Partido dos Trabalhadores, como a governadora Fátima Bezerra, os ex-presidentes Lula e Dilma, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Fernando Haddad, além dos senadores Humberto Costa  Jaques Wagner, Paulo Paim, Paulo Rocha e Rogério Carvalho. Como a imprensa foi barrada local ninguém pode perguntar nada ao condenado e ex-presidiário Lula. Uma atitude anti-democrática.

Jean-Paul Prates “barra” a imprensa

Jean-Paul
Senador Carioca pelo Rio Grande do Norte Jean-Paul Prates não decepciona. Fez a convenção que homologou seu nome a prefeito de Natal (RN) pelo PT fechada para a militância. A imprensa foi barrada. Mas, o que esperar dessa raça de petista? Nada! Eu mesmo se tivesse sido convidado (o que não é o caso) tinha vomitado de ouvir tanta besteira.

São 7 os candidatos a prefeito de Caicó (RN); Batata é o mais rejeitado

Encerradas as convenções para prefeito de Caicó (RN) o número de candidatos é recorde. São sete: Arthur Maynard (PSB), Batata (MDB), Dr.Tadeu (PSDB), Diego Vale (Solidariedade), Cição Bandido (PTB), Alexandre Cazuza (PSL), Chico da Caern (PV). Lideram as últimas pesquisas bem a frente dos demais: Arthur Maynard, Dr. Tadeu e o atual Batata que tem o maior índice de rejeição. Deve ser por causa da gestão, além da prisão e afastamento do cargo acusado de receber propina na Operação Tubérculo desencasada pelo Ministério Público.

Cláudia Regina vai esticando a corda em Mossoró (RN)

A chapa oficializada com os nomes da pré-candidata à prefeita de Mossoró (RN) Cláudia Regina e do pré-candidato a vice Dr. Daniel Sampaio será formada pelas siglas DEM, PSL, PSB e PMB. Os dois últimos oficializaram adesão em convenções realizadas nesta quarta-feira, dia 16. E metendo medo na concorrência.

Ex-prefeito de Canguaretama (RN) aparece na lista do TCU e poderá enfrenta problema com candidatura

O candidato a prefeito de Canguaretama (RN), Wellinson Ribeiro, filiado ao PP, apareceu na lista dos 168 gestores públicos do Rio Grande do Norte com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório completo com as contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos foi entregue no início desta semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-prefeito tem cadeira cativa em processos pelo TCU, ao todo são 10, com crimes variados como a não comprovação de aplicação de recursos e omissão de prestação de contas. Os casos envolvem verbas federais. O RN somou 247 processos com contas reprovadas – o que envolve o total de 168 pessoas. Alguns tem mais de um processo registrado pelo TCU, como é o caso de Wellinson. A decisão de inelegibilidade ficará a cargo da Justiça eleitoral, após análise de todos os casos.

Decreto de Bolsonaro detalha regras para auxílio emergencial de R$ 300 em até 4 parcelas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, nesta quarta-feira (16), decreto que regulamenta a prorrogação do auxílio emergencial até o final deste ano, com novo valor de R$ 300 pagas em até quatro parcelas, conforme edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O ato normativo detalha as regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio, confimando a continuação do pagamento – agora na modalidade residual. Inicialmente, o benefício pago era de R$ 600 mensais. A prorrogação, que foi feita por medida provisória, prevê repasses adicionais de quatro parcelas com o valor mais baixo. As normas preveem uma série de condições para que uma pessoa seja elegível para receber o benefício, como não poder acumular o auxílio residual com qualquer outra ajuda emergencial federal, exceto Bolsa Família, ou ter conseguido emprego formal após receber a ajuda. O auxílio emergencial tem sido um dos principais instrumentos do governo para amenizar os efeitos da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 no país. O decreto publicado nesta quarta-feira delimita os critérios de verificação de elegibilidade dos atuais beneficiários do auxílio emergencial para fins de percepção do auxílio emergencial residual. Assim, segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “questões sensíveis serão resolvidas, levando em conta as recomendações dos órgãos de controle externo e interno, tais como o pagamento indevido do auxílio a cidadãos inseridos no mercado formal de trabalho, ou que possuam rendimento incompatível com o corte de renda adotado para fins de percepção do auxílio, seja por meio da verificação dos rendimentos anuais auferidos, seja por meio da verificação do patrimônio a ele relacionado” No caso, são propostas de mudanças no processo de verificação de elegibilidade e manutenção do auxílio emergencial residual, decorrentes, principalmente, de apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), que visam melhor focar o público-alvo do programa e promover maior eficiência na distribuição dos recursos públicos. Leia, abaixo, todas as regras publicadas no Diário Oficial da União:

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SEAP retoma visita presencial nas unidades prisionais de Mossoró

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) retomou nesta quarta-feira, dia 16, as visitas presenciais no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Na Cadeia Pública do Município, as visitas ocorreram seguindo calendário divulgado pela SEAP. O acesso de familiares dos internos obedece uma série de protocolos e procedimentos sanitários de prevenção ao novo coronavírus. Das 16 unidades com presos no RN, 10 já retomaram as visitas presenciais. A SEAP não tem servidores infectados pela Covid-19.

Parceria entre DNA Center e Agências de Turismo do RN facilita realização de exames de Covid-19 para quem necessita viajar para o exterior

A entrada de pessoas em outros países que tenham como origem o Brasil, atualmente, está restrita a 43 destinos. Em alguns desses lugares, é exigido um exame negativo para Covid-19. Uma parceria entre o laboratório DNA Center e as agências de turismo do Rio Grande do Norte está deixando esse processo mais célere e mais em conta. Por meio dessa parceria, a agência de turismo emite um documento para o viajante encaminhando-o para a realização do exame swab no DNA Center. O laudo RT-PCR é emitido em inglês e português. Se a coleta for feita ainda pela manhã, o resultado é liberado no mesmo dia. Coletas após às 14h têm os resultados liberados no dia seguinte. O viajante ainda tem um desconto especial. “Muitas pessoas precisam desse resultado em até 72 horas entre o momento em que embarcam até a chegada ao destino. Essa parceria veio para dar celeridade a esse processo e facilitar a viagem de quem precisar ir para o exterior”, explicou a diretora do DNA Center, Andréa Fernandes.

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”Lugar de criança é na escola e criminosos na prisão”, diz Fábio Faria

O estupro de vulnerável consumado aumentou 62% no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2020 em comparação com o mesmo período do ano passado. Proporcionalmente, esse é o maior crescimento entre os estados do Brasil. O levantamento é do Monitor da Violência e mostra que nos primeiros seis meses do ano esse crime aconteceu 118 vezes no estado contra mulheres – no ano anterior foram 73. Os dados chamaram a atenção do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que vem defendendo publicamente a volta às aulas. “Lugar de criança é na escola e criminosos na prisão”, destaca Fábio Faria.

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Silêncio sepulcral

Todo mundo já sabe que Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já retornou aos trabalhos presenciais. Claro! E a Reforma da Previdência? Silêncio sepulcral. Ninguém fala nada mesmo com um rombo mensal de R$ 145 milhões. O negócio é eleição. A campanha está a caminho e vem a todo vapor. Não tem Pandemia que segure.

Centro de testes da vacina de Oxford será inaugurado em Natal (RN) no dia 21 de setembro

Estão abertas as inscrições para o “I Seminário Nacional Gestão e Inovação no Judiciário – A Justiça na era digital”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio de sua Escola de Formação Judiciária. O evento virtual acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de outubro, através da plataforma Zoom, e tem o objetivo de fomentar a cultura de inovação no Judiciário, discutindo temas com alto impacto para a efetividade da Justiça e para a sociedade. São oferecidas 500 vagas e podem se inscrever magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrantes das Escolas judiciais e das outras escolas de governo, estudantes e sociedade. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de outubro, por meio do hotsite do evento.

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