Dia: 30 de julho de 2020

Toffoli suspende lei do RN que interrompia pagamento de crédito consignado durante a pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de Janeiro (RJ) que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência privativa da União. As decisões cautelares serão submetidas ao referendo do Plenário.

As duas ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Na ADI 6484, da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o objeto é a Lei estadual 10.733/2020 do Rio Grande do Norte, que suspendeu por até 180 dias a cobrança das consignações voluntárias contratadas pelos servidores públicos estaduais com instituições financeiras não cooperativas. Já a ADI 6495, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, contesta a Lei estadual 8.842/2020 do Rio de Janeiro, que autorizou o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.

Toffoli observou que tanto a lei do RN, ao determinar a transferência das parcelas em aberto para o final dos contratos sem a incidência de juros e multa, quanto a norma do RJ, quando pretendeu incrementar a circulação de renda em âmbito estadual para estimular o crescimento da economia fluminense, se projetam sobre campo de incidência temático reservado à União, o que implica rearranjo da política de crédito (artigo 22, inciso VII, da Constituição Federal).

O presidente do STF solicitou informações ao governador do Estado do Rio de Janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Após, determinou vista, sucessivamente, no prazo de três dias, ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. As decisões tiveram como base o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.

STF

Governo do RN registra R$ 8,8 milhões em doações recebias durante a pandemia

A Central de Controle de Recebimento de Doações, criada ainda em 26 de março para receber donativos de pessoas físicas ou jurídicas e amenizar a situação de vulnerabilidade social, já arrecadou R$ 8,8 milhões em doação de produtos, sendo R$ 5,2 milhões apenas neste mês. O balanço de julho foi divulgado nesta quinta-feira pelo controlador geral do Estado, Pedro Lopes, em transmissão ao vivo da Escola de Governo.

Novas Dispensas de Licitação na SESAP/RN

O Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, beneficiou com contratos de Dispensa de Licitação, as empresas abaixo relacionadas, na aquisição de material médico hospitalar e acessórios para ventilador pulmonar, para o enfrentamento da pandemia COVID 19:

Alphamed – Goiânia (GO) – R$ 1.774.720,00

Cirúrgica São Felipe – Almirante Tamandaré (PR) – R$ 552.128,00

 

Vacina da Johnson & Johnson oferece proteção robusta contra o coronavírus com apenas 1 dose

Estudo publicado na renomada revista científica Nature nesta quinta-feira, 30, mostrou que uma dose da vacina desenvolvida pela gigante americana Johnson & Johnson provoca forte resposta imune, capaz de proteger primatas contra infecções subsequentes do SARS-CoV-2, nome oficial do novo Coronavírus.

De acordo com os resultados, a vacina, baseada em vetor de adenovírus sorotipo 26 (Ad26), provocou uma resposta imunológica robusta, demonstrada por anticorpos neutralizantes, impedindo infecções subsequentes e fornecendo proteção completa ou quase completa aos pulmões de primatas não humanos.

“Os dados pré-clínicos, gerados em colaboração com a equipe da Johnson & Johnson, destacam o potencial desta candidata à vacina contra o SARS-CoV-2. Além disso, os dados do estudo também sugerem que os níveis de anticorpos poderiam funcionar como um potencial biomarcador para a proteção mediada por vacina”, disse Dan Barouch, diretor do Centro de Virologia e Pesquisa de Vacinas do BIDMC e do Instituto Ragon, instituições ligadas à Universidade Harvard, que conduziu o estudo em conjunto com a Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson.

Os testes clínicos fase 1/2a em humanos já estão em andamento nos Estados Unidos e na Bélgica. Essa etapa busca avaliar segurança, reatogenicidade (reações esperadas à vacinação, como edema ou dor) e imunogenicidade da vacina em mais de 1.000 adultos saudáveis de 18 a 55 anos, bem como adultos de 65 anos de idade ou mais. A previsão da empresa é ampliar o estudo de fase 1 para o Japão e a fase 2a para Holanda, Espanha e Alemanha.

A fase 3, que avalia a eficácia do imunizante, têm início previsto para setembro. De acordo com a Johnson & Johnson, os estudos avaliarão a resposta à aplicação de uma e de duas doses da vacina

“Estamos animados ao ver esses dados pré-clínicos, pois mostram que a nossa candidata à vacina gerou uma forte resposta de anticorpos e ofereceu proteção com uma única dose. As descobertas nos dão confiança enquanto progredimos em nosso desenvolvimento da vacina e na ampliação da escala de fabricação em paralelo. Com isso, iniciamos o estudo de Fase 1/2a em julho com a intenção de realizar o estudo Fase 3 em setembro”, afirmou Paul Stoffels, vice-presidente e diretor científico da Johnson & Johnson.

Estudo em primatas

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Covid-19: Brasil registra 1.129 mortes em 24 horas, diz Saúde

O Brasil registrou 1.129 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, subiu para 91.263 o número de vítimas fatais da doença no país.

De ontem para hoje, segundo a pasta, foram 57.837 diagnósticos positivos, o que elevou para 2.610.102 o total de casos confirmados de Covid-19 no Brasil.

Entre os 152 bispos que destilaram ódio numa “carta” contra o presidente Bolsonaro estão os de Caicó (RN), Mossoró (RN) e Natal (RN)

Está repercutindo na mídia “A Carta dos Bispos ao Povo de Deus” direcionada ao Papa Francisco e assinada por 152 que destilaram ódio contra o presidente Jair Bolsonaro. Na tal carta existem incontáveis ataques ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro e ao seu governo.

Porém, no meio das informações uma questão ficou em aberto. Quem são esses tais religiosos, desferindo ódio, que assinaram a carta a Francisco? São Bispos militantes que não respeitam a opinião majoritária da sociedade brasileira, onde se incluiu milhões de católicos.

Conferindo a relação dos bispos estão os do Rio Grande do Norte: o de Caicó (RN) Dom Antônio Carlos Cruz, o Arcebispo de Natal (RN) Dom Jaime Vieira Rocha e o de Mossoró (RN) Dom Mariano Mazana.

Eis a relação de alguns dos 152 bispos:

Só pode tá doido. Prefeito de Campina Grande (PB) dirá nesta sexta (31) se vai ter São João esse ano

O prefeito de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues, deve revelar nesta sexta-feira (31), às 10h, se a cidade terá ou não o ”Maior São João do Mundo” este ano. Devido à pandemia de Covid-19, a festa foi adiada para o mês de outubro e agora corre o risco de ser cancelada.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta quinta-feira (30), Romero Rodrigues contou que já teve uma reunião com a empresa organizadora do evento e também solicitou um relatório à Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo ele, com esses dados, uma nova reunião será realizada no fim da tarde desta quinta-feira para tomar a decisão, com a presença da empresa organizadora e do trade turístico da cidade, além de representantes dos órgãos de saúde.

Será realizada uma avaliação da viabilidade do evento e a decisão será comunicada a todos na sexta-feira pela manhã, conforme prometeu Romero.

Sem ressalvas, Conselhos de Administração e Fiscal aprovam contas de 2019 da CODERN

As contas do exercício de 2019 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) foram aprovadas, nesta quinta-feira (30), sem ressalvas, pelos Conselhos de Administração e Fiscal, para serem enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião ocorrida de forma virtual, foram apresentados a execução orçamentária, o resumo financeiro, o relatório de gestão, o relatório anual de administração e o relatório de auditoria independente.

O Conselho de Administração da CODERN é presidido pela Engenheira Cristiane Campos Peralta e composto por representantes do Ministério da Infraestrutura, da classe empresarial e dos trabalhadores. Já o Conselho Fiscal tem como presidente o auditor federal Ricardo Botelho, tendo ainda representantes do Ministério da Infraestrutura.

A Diretoria da CODERN agradece o empenho de todos os colaboradores por possibilitarem mais essa conquista que representa o êxito de ações com planejamento e metodologia de trabalho.

Assembleia retira PEC da Previdência estadual e PEC das emendas impositivas da pauta de votação

Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, conhecida como PEC das emendas impositivas. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Essa prorrogação comprova pontos importantes, como por exemplo, que o Governo do Estado estava correto em relação ao prazo. Se não tivesse essa obrigatoriedade, não existiria essa portaria. Com isso, pretendemos obter novas informações sobre a PEC e para cumprir o prazo da nova portaria, em respeito à marca do Governo para que possamos criar um ambiente para conversar com servidores, sindicatos e entidades envolvidas”, declarou o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PL).
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Perído chuvoso chega ao fim na região Seridó

O período chuvoso na Região do Seridó chegou ao fim definitivamente. Não tem mais nenhum reservatório d’água sangrando por essas bandas, Mas, praticamente todos eles tomaram água para tirar o ano, como fala o ditado popular. O açude itans de Caicó (RN), por exemplo, ficou poucos menos de 10% de sua capacidade. O Gargalheiras, de Acari, foi mais agraciado. Alcançou 31,74%.

 

MPF defende o direito de casados, pais e mães participarem de concursos militares

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de pessoas casadas ou em união estável, bem como as que tenham filhos ou dependentes, em um concurso da Escola de Sargentos de Armas (ESA) e, como reflexo, em todos os futuros processos seletivos do Exército Brasileiro e das demais instituições militares federais.

A ACP resulta de uma investigação realizada após denúncias específicas quanto à restrição constante do edital (lançado em fevereiro) do Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde (cujas provas se iniciam no final de agosto e o curso em fevereiro de 2021, com término em dezembro de 2022).

Porém, o objetivo da ação – de autoria do procurador da República Victor Mariz – é ao final derrubar essa restrição não só nesse concurso específico da ESA, mas de todos os processos seletivos que vierem a ser promovidos pela União para ingresso nas Forças Armadas. O representante do MPF requer ainda que ninguém seja desligado dos cursos em andamento, com base nesse critério, após terem sido aprovados. (mais…)

Reservas Hídricas do RN encerram julho com 55% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais, que são os mananciais monitorados pelo Igarn, somam 2.431.342.926 m³, que correspondem a 55,55% da capacidade total do Estado que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual com 2,37 bilhões de metros cúbicos, está com 1.533.987.376 m³, percentualmente 64,64% da sua capacidade total. No mesmo dia 30 de julho de 2019, o reservatório estava com 786.152.000 m³, que correspondiam a 32,76% da sua capacidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, com capacidade para 599.712.000 m³, está acumulando 207.261.960 m³, que correspondem a 34,56% do volume total do reservatório. No mesmo período de 2019 o manancial estava com 144.150.181 m³, que percentualmente, correspondiam a 24,04% do seu volume total.

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Alexandre Motta e Jean-Paul são os nomes do PT

Alexandre Motta afirmou que o PT possui dois nomes para competir para disputar a prefeitura de Natal (RN) no pleito deste ano. O dele e o do senador carioca pelo Rio Grande do Norte Jean-Paul Prates. Não citou a deputada federal Natália Bonavides.

Justiça acata denúncia e Robinson Faria vira réu por obstruir investigação

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

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Empresa de Campo Grande (RN) vai realizar adequação do Parque Aristófanes Fernandes

A empresa Sertão Engenharia Serviços e Empreendimentos Ltda, que fica sediada na cidade Campo Grande (RN), foi contemplada com um contrato no valor de R$ 240.596,06, pela Secretaria de Agricultura do RN, visando a prestação de serviços de adequação da estrutura física do Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

George Soares destaca portaria que prorroga prazo para aprovação da reforma da Previdência

O deputado George Soares (PL) destacou, durante sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30), que a prorrogação do prazo para que estados e municípios aprovem suas reformas de Previdência comprova que o Governo do Estado estava correto em relação aos prazos, quando dizia que se não fosse aprovada até esta sexta-feira (31), ficaria sem recursos. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União o prazo agora é 30 de setembro.

“Essa portaria comprova pontos importantes. Se não tivesse prazo, não precisaria de uma portaria. O Governo do Estado sempre falou a verdade, sempre tratou o assunto como muita seriedade em respeito ao servidor e à lei federal que determinou prazo e penalidades”, disse George Soares reforçando que a ampliação do prazo é um avanço importante para criar um ambiente de mais debates com os servidores, sindicatos, entidades envolvidas e deputados.

George Soares disse que deu entrada em um requerimento solicitando a retirada de pauta da PEC 02/2020 para obter novas informações e também falou que vai pedir a retirada de pauta da PEC das emendas. “Não é justo aprovar uma PEC que trata apenas da situação dos deputados e não discuti-la em conjunto com a PEC que traz a situação dos servidores. Quero deixar claro que isso não vai prejudicar os municípios até porque a PEC trata de uma ação que o Governo já fez de criar uma ação fundo a fundo”.

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MP/RN vai apurar desvio de recursos do Salário Educação em Currais Novos (RN)

A Promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais de Novos (RN), com o objetivo de apurar irregularidades na utilização dos recursos do Salário Educação, nos anos de 2018 e 2019, por parte da Prefeitura Municipal.

Ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado é indiciado pelo Ministério Público

O ex-prefeito Anaximandro Rodrigues do Vale Costa da cidade de Governador Dix-Sept Rosado (RN), vai responder a Inquérito Civil, proposto pela Promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah da Comarca de Mossoró (RN), por suposto dano ao erário no valor de R$ 2.832.672,75, em virtude de omissão de informações em Guia de Recolhimento do FGTS e da Previdência Social, relacionados aos servidores públicos do Município.

Michelle Bolsonaro foi diagnosticada com Covid-19

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi diagnosticada com Covid-19 nesta quinta-feira (30).

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, a primeira-dama apresenta “bom estado de saúde” e seguirá todos os protocolos estabelecidos.

“A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, informaram.

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COVID-19: RN tem taxa de ocupação de leitos de UTI em 61% e isolamento social em 39%

A Secretaria de Estado e Saúde Pública– Sesap- atualizou os dados do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (30). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 61% em seu geral. A taxa de isolamento social chegou a 39%.

A Sesap também informou que 448 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (238 críticos e 230 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Oeste (Mossoró):  88%

Seridó: 73%

Região metropolitana de Natal: 54%

Mato Grande: 40%

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 20%

RN contabiliza com 1750 Óbitos; 07 nas últimas 24h

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap- atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira(29). Os casos confirmados chegam a 49.667. Nessa quarta-feira (28) eram 49.051.

O total de vítimas da Covid-19 no RN chega a 1.750, sendo 07 confirmadas nas últimas 24 horas. Em investigação estão mais 185 óbitos. Os casos suspeitos somam 61.800.

Tem como parar o trem, Fátima Bezerra!

Fátima Bezerra tem hoje (30), quinta feira, a última oportunidade para aprovação da Reforma da Previdência antes que  julho acabe. Ela conta com 13 votos. Precisa de mais 2 para completar os 15 necessários. Com 11 votos a oposição assegura que não abre nem “prum trem”. Ela tem como parar o trem? É somente uma pergunta.

Covid-19: Johnson & Johnson inicia testes de vacina em humanos

A Johnson & Johnson anunciou nesta quinta-feira o início dos testes de segurança em humanos de sua possível vacina para a Covid-19.

Segundo a companhia, os testes realizados com macacos indicaram que a eventual vacina ofereceu uma proteção forte contra o novo Coronavírus em uma única dose.

“Isso nos faz acreditar que podemos testar uma vacina de dose única nesta epidemia e aprender se ela tem um efeito protetor em humanos”, afirmou Paul Stoffels, principal autoridade científica da empresa, à Reuters.

56,2% dos leitos destinados para Covid-19 na região metropolitana de Natal (RN) estão ocupados.

Apenas 56,2% dos leitos destinados para Covid-19 na região metropolitana de Natal (RN) estão ocupados. A informação está contida na plataforma de regulação de leitos do Governo do Estado. Os índices são agora pela manhã (30).

Seguido da região metropolitana, a região do Seridó aparece como 73,33% e por último a região Oeste com 79,1%.

A taxa de ocupação geral de leitos críticos no estado é de 61,44%, ou seja, 188 ocupados. Disponíveis são 110.

Já com relação aos leitos clínicos, a taxa de ocupação é de 45,81%, sendo 153 ocupados. Disponíveis são 143.

Natal (RN) tem 15.841 recuperados da Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN) (SMS-Natal) divulga balanço dos números dos casos da Covid-19 até às 19h da terça-feira (28/07). Em Natal, dos  19.954 casos positivos, 197 estão internados, 3.180 estão em quarentena domiciliar, 736 foram a óbitos e 15.841 foram considerados recuperados.

“De acordo com o protocolo do Ministério da Saúde, um paciente sintomático deve permanecer em quarentena por 14 dias. Após esse período, o isolamento pode ser interrompido se não apresentar mais nenhum sintoma. Se o paciente permanecer sintomático, deve manter o isolamento até 72h após os sintomas desaparecerem”, esclarece Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância da SMS-Natal.

15º Boletim Covid-19 de Natal confirma desaceleração na curva de casos e óbitos

Toda semana, a Prefeitura de Natal (RN), através do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal (DVS), da Secretaria de Saúde de Natal (SMS/Natal) divulga seu boletim Epidemiológico da Covid-19, no site https://coronavirus.natal.rn.gov.br/ mostrando o comportamento do vírus em Natal. De acordo com o 15º Boletim Epidemiológico (até o dia 27/07/2020) foram notificados 86.032 casos de Covid-19, sendo destes 35.973 suspeitos, 19.954 confirmados e 30.105 descartados e 736 óbitos.

Segundo o monitoramento, 79,4% dos casos confirmados com Covid-19 estão recuperados, 15,9% estão em isolamento domiciliar, 1% estão hospitalizados e 3,7% faleceram. Os registros constatam, ainda, uma desaceleração na curva de suspeitos e confirmados, além de óbitos. Para se ter uma ideia, de junho para julho (até o dia 27) já aponta uma queda de 49,87%.

“ As regiões de Natal que apresentam os maiores números de óbitos são a Norte e a Oeste, são áreas possuem uma grande dimensão populacional. Com os Centros, expandimos os serviços de saúde na atenção básica e tratamos a doença no início dos sintomas. Esse trabalho tem dado certo. Estamos próximo a completar um mês de funcionamento do Centro na zona Norte, e com base nos boletins, já podemos comemorar uma queda no número de óbitos”, afirma George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

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