Dia: 29 de julho de 2020

Toffoli manda soltar homem preso há 5 meses por furtar 2 xampus

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu determinar a soltura do homem preso há cinco meses no interior de São Paulo (RN) pelo furto de dois xampus avaliados em R$ 10 cada. O ministro solicitou que sejam determinadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão altera entendimento anterior da ministra Rosa Weber e do ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negaram concessão de liminar apontando que se trata de um criminoso reincidente.

Álvaro Dias atende apelo e decide adiar reinício das aulas em Natal (RN)

NOTA À IMPRENSA

Em razão de solicitações que recebeu durante todo o dia de pais, professores e gestores preocupados com as possíveis consequências que a volta às aulas poderia ocasionar na saúde dos seus filhos e alunos, embora tenha tido um posicionamento, com base em dados estatísticos e epidemiológicos, a princípio favorável do comitê científico municipal, o prefeito Álvaro Dias, sensível aos apelos lhe foram dirigidos, decidiu postergar a definição da data de retorno das aulas presenciais. Até lá, seguem em observação os dados epidemiológicos na cidade e a definição de protocolos para a volta às atividades escolares, sempre com a máxima preocupação com a preservação da vida humana, como tem sido pautada a atuação da Prefeitura no enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia.

Álvaro Dias esclarece que retorno das aulas presenciais em Natal (RN) é opcional e não obrigatório

O prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias tem esclarecido nesta quarta-feira (29) que a reabertura das escolas, daqui a 12 dias, está facultada a cada instituição de ensino.

“Esse retorno é opcional. Tanto por parte das escolas, quanto dos pais que optarem por continuar as aulas virtuais”, esclarece o prefeito.

A decisão foi tomada com base na orientação do Comitê Científico do Município de Natal, a partir da verificação da queda acentuada dos casos e óbitos por Covid-19 na capital do RN.

Por Heitor Gregório

Assembleia Legislativa faz campanha de conscientização e combate à violência doméstica

O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo Coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas casas, em quarentena, desde o mês de março. O mundo parou e os efeitos já são sentidos na economia, na educação e em questões sociais também. Um dos casos que mais chama atenção em relação ao período de isolamento social é a violência doméstica. No Brasil, os números aumentaram e no Rio Grande do Norte, os casos cresceram (assustadores) 258%. Para combater a violência dentro de casa e conscientizar as pessoas em relação aos danos físicos e psicológicos que a vítima acumula, a Assembleia Legislativa lança no próximo dia 06 de agosto, em razão dos 14 anos da lei Maria da Penha a campanha “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”.

Dados da violência doméstica no Brasil – principalmente em relação a vítimas mulheres – apontam que 1 em cada 5 mulheres já foi espancada pelo companheiro e, em 71% dos casos, a violência ocorre com frequência. “Esses são alguns dos dados que demonstram como a questão da violência doméstica é um problema sério e que precisa do apoio de todos. Nosso olhar para as questões que envolvem a população sempre foi de proteção e conscientização. Agora, ainda mais em razão da pandemia do novo coronavírus. Falamos de proteção à saúde e agora, falaremos do combate a violência doméstica, que infelizmente é um dos efeitos negativos da pandemia. Para se ter uma ideia, os dados apontam um crescimento de 258% nos últimos quatro meses. Precisamos dar um basta nisso”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O tema é um dos mais discutidos entre os deputados estaduais durante as sessões remotas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também o que mais registra solicitações de requerimentos ao Executivo como reforço policial e ainda, projetos de lei. Uma das leis aprovadas no período de pandemia e já em atividade é a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). A iniciativa criou um novo canal virtual de atendimento e registros de denúncias para ampliar o combate à violência doméstica contra as mulheres potiguares. Com a criação de um canal de comunicação via WhatsApp, o dispositivo assegura o recebimento de denúncias, registros de ocorrências, envio de fotos e documentos relativos aos crimes e situações de violência doméstica.

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No Brasil dão valor a “muita merda”

O youtuber Felipe Neto pediu que os americanos ajudem os brasileiros e não reelejam o presidente Donald Trump.

De acordo com ele, se Trump não for reeleito, Jair Bolsonaro também perde força. O vídeo de 6 minutos e 25 segundos foi divulgado nesta 4ª feira (15.jul.2020) na seção de Opinião do site do jornal norte-americano The New York Times.

Trata-se de uma área nobre e conceituada de 1 dos jornais de maior circulação e mais prestigiados do mundo.

No vídeo, Felipe fala mal do presidente Bolsonaro e mostra trechos de declarações homofóbicas e preconceituosas de Bolsonaro para defender a tese de que “Trump é ruim, mas Bolsonaro é pior”.

PODER

O Lobo-Guará: R$ 200 reais

O Banco Central informou nesta quarta-feira (29) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento da cédula de R$ 200, que terá como personagem o lobo-guará. A nota de R$ 100 já perdeu o valor.

Nota de R$ 200 é péssimo sinal. Quem viveu a época do cruzado, cruzeiro, cruzeiro novo e etc sabe. É sinal de que nosso dinheiro tá desvalorizado e valendo menos. Que medo.

Com 1.664 mortes em 24h, Brasil bate novo recorde de óbitos por Covid-19

De acordo com as informações divulgadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira (29/7), o Brasil chegou a 2.553.265 casos confirmados de coronavírus e 90.134 óbitos em decorrência da infecção. Nas últimas 24h, mais 72.337 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19 e 1.664 morreram por causa dela. Estes números são recordes em um dia desde o começo da epidemia.

Assembleia Legislativa do RN só volta dia 15 de agosto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

Empresa de São Bento (PB) é beneficiada com Dispensa de Licitação pelo prefeito Elídio Queiroz

A empresa Dental Andrade Comercio Representações e Serviços (Rita de Andrade Vieira), que fica sediada em São Bento (PB), foi beneficiada com um contrato de Dispensa de Licitação no valor de R$ 179.318,00, pelo prefeito Elídio Queiroz da cidade de Jardim de Piranhas (RN), visando o fornecimento de material permanente para equipar os leitos do Hospital Francisca Pereira Mariz.

Prefeito de São Miguel do Gostoso (RN) firma contrato de R$ 1,8 milhão em gêneros alimentícios

O prefeito José Renato Teixeira de Souza da cidade de São Miguel do Gostoso (RN), autorizou a contratação da empresa BARBOSA COMERCIO E SERVIÇOS (F E F DA SILVA),que fica sediada em São José de Mipibu (RN), que tem como proprietária a pessoa de Flávia Emanuelly Faustino da Silva, pelo valor de R$ 1811.263,50, na aquisição de gêneros alimentícios, com vigência de apenas 05 meses.

Sindicato dos Jornalistas do RN emite NOTA DE REPÚDIO contra censura da Justiça Federal ao Blog do BG

NOTA DE REPÚDIO:

A Constituição Federal promulgada pelo então presidente da Assembleia Nacional Constituinte Ulysses Guimarães, em 1998, colocou em destaque a importância de uma instituição essencial para a Democracia, o Ministério Público. Uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Contudo, para alguns, o conceito ficou apenas no que estava escrito, não foi para a prática. Lutar pela democracia é, acima de tudo, lutar pela liberdade de expressão e de comunicação, sem elas é impossível viver num estado democrático de direito, onde há elementos específicos que o próprio ordenamento jurídico conduz em casos de excessos, mas dá a liberdade para que seja exposto o fato.

A decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em censurar publicações no twitter de Bruno Giovanni  e no Blog do BG vai na contra mão das reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal na defesa da liberdade de expressão e imprensa e o pior, censura essa pedida por um membro do Ministério Público, entidade que, por vezes, é acusada de “noticiar” e “agredir” a honra de terceiros como em processos passados no que coube ação judicial, no caso de Lagoinha.

Fazer o que eu digo e não fazer o que eu faço é o pior dos ditados, e noticiar um fato que ocorreu com uma pessoa pública que defende o “fique em casa” e “foi para a rua” é de interesse público e sim deve ser divulgado. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com Bruno Giovanni, lamenta que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público estejam olhando para o retrovisor e vendo a censura como um mecanismo democrático, que nunca o foi, utilizado somente na ditadura.

Alexandre Othon

Presidente SINDJORN

Pacientes graves de Covid-19 podem transmitir vírus por até 3 semanas, diz OMS

A líder técnica da resposta ao Coronavírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta quarta-feira, 29, que pessoas que apresentam o quadro grave da Covid-19 podem transmitir o vírus por até três semanas após início dos sintomas, enquanto esse período para pacientes com a forma leve ou moderada é de até nove dias.

Rosalba vai de Fátima Bezerra lá em Mossoró (RN)

A refeita de Mossoró (RN) Rosalba Ciarlini anunciou que a próxima fração de reabertura dos bares e restaurantes, inicialmente previstos para hoje (29), quinta feira, deverá  ocorrer somente no dia 05 de agosto, seguindo o cronograma definido pelo decreto da governadora Fátima Bezerra. Rosalba é admiradora de Fátima.

MP/RN manda prefeito de Macau (RN) exonerar 25 cargos comissionados

A Promotora de Justiça  Isabel de Siqueira Menezes, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra o prefeito Túlio Lemos da cidade de Macau (RN), recomendando que o mesmo exonere todos os cargos em comissão (um total de 25), cujas portarias foram publicadas após a publicação do Decreto Municipal nº 2.450/2020, que declarou Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde decorrente da Pandemia do COVID-19.

As cestas básicas de alimentos do ex-deputado Fernando Mineiro

O Ministério Público Eleitoral, precisa investigar o contrato firmado pelo Secretário de Gestão e Projetos do Governo, ex-deputado estadual Fernando Mineiro, junto a COOOPERXIQUE – Cooperativa de Comercialização Solidária XIQUE XIQUE, no valor de R$ 508.701,72, na aquisição de cestas básicas de alimentos para distribuição junto às famílias de Quilombolas.

Será que cesta básica é a maior moeda eleitoral para compra de votos em ano eleitoral?

Operação Tamoio III: organização criminoso dá mais de R$ 800 mil de prejuízo ao RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Tamoio III com foco no combate especializado ao crime organizado em todo Brasil. Com ações de impacto multimodal em sua terceira fase, a Tamoio teve início no dia 18 de julho e foi desenvolvida em trechos estratégicos, rotas para os diferentes modais utilizados por criminosos para entrada ou escoamento de ilícitos, como aeroportos, portos e ferrovias, todos conectados por rodovias federais.

A Tamoio III é a primeira operação integralmente alinhada com a nova estratégia da PRF, que reforça a missão de combater de forma qualificada o crime, inviabilizando a logística das organizações criminosas. O emprego de tecnologia e de inteligência policial também ganharam destaque entre as estratégias e fizeram a diferença durante a fase multimodal, que superou os números das edições anteriores.

As rodovias federais seguem sendo o principal modal de locomoção no Brasil, tanto para cargas e pessoas que movimentam a economia do país, quanto para os criminosos com complexos esquemas de logística para transportar ilícitos. Já as organizações criminosas se valem de rotas comercialmente existentes, aliadas a formas clandestinas. Porém, independente do modal utilizado, em algum momento, os ilícitos serão transportados por rodovias, o que se reflete nos resultados da Tamoio III, fase Multimodal, e a mobilização institucional para a pronta resposta federal no combate à criminalidade.

No Rio Grande do Norte foram mais de R$ 800 mil o prejuízo dado às organizações criminosas. Durante a operação, 10.573g de cocaína, 439g de maconha, 502g de haxixe, 50g de skunk, 35 pontos de LSD e três comprimidos de ecstasy foram apreendidos. Os policiais rodoviários federais tiraram de circulação 6 armas de fogo, 69 munições e 11 documentos falsos. Além disso recuperaram 7 veículos provenientes de roubo/furto. Ao todo 63 pessoas foram detidas por diversos crimes.

Pesquisa Seta/Blogue do Xerife vai medir o termômetro da sucessão em Caicó (RN) antes das Convenções

Como o Blogue do Xerife antecipou, o Instituto Seta registrou pesquisa sob número de identificação RN-01053/2020. Foram realizadas 450 entrevistas em todos os Bairros de Caicó (RN). A pesquisa está apta para ser divulgada no próximo domingo (2).

Na pesquisa estimulada foram colocados os 9 nomes que hoje se apresentam como pré-candidato: Batata (MDB), Dr. Judas Tadeu (PSDB), Artur Maynard (PSB), Rangel (PDT), Policial Alexandre Cazuza (PSL), Diego Vale (Solidariedade), Chico da Caern (PV), Cição Bandido (PTB) e Francisco Oliveira, o FAO (Republicanos). Mesmo que outros nomes ensaiam candidaturas na pesquisa espontânea, aquela que não cita nomes aparece.

Fábio Faria estabelece diálogo com a Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou de videoconferência com a presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Vivien Suruagy.

Na pauta, eles trataram sobre as principais demandas do setor. Vivien destacou a importância da tecnologia para garantir a competitividade e o crescimento da economia brasileira. “A função precípua da confederação é, primeiro, dar estabilidade para empresas e pessoas nos setores de informática e telecomunicações. E, segundo, promover, com os pés no chão e de uma forma bem sólida, a revolução digital no país.”, disse.

A presidente também destacou alguns obstáculos que existem hoje a uma adoção mais ampla da tecnologia da informação e comunicação no Brasil. Um deles é a carga tributária elevada. “Temos em média 47,5% de tributos cobrados sobre as receitas de telecomunicações”, disse. Ela acrescentou que, nos últimos anos, a carga tributária cresceu 223%, enquanto a receita das empresas avançou 140%.

Fábio Faria explicou a importância do alinhamento das pautas e da criação do novo ministério. “Estamos envolvidos para que as pautas do setor virem prioridade. A questão do 5G, por exemplo, ainda está no seu debate inicial. Juntos, vamos continuar debatendo para buscarmos melhorias no setor”, reforçou.

Levantamento do TCE aponta que Estado e Municípios do RN deixaram de repassar R$ 135 milhões para previdência

Levantamento realizado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que Estado e municípios do Rio Grande do Norte deixaram de repassar cerca de R$ 135 milhões aos seus regimes próprios de previdência social no período de janeiro de 2018 a junho de 2019.

O levantamento foi levado ao Pleno do Tribunal de Contas na última terça-feira (28). Segundo o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, aprovado na sessão, serão instaurados processos específicos para apurar os indícios de irregularidades apontados no levantamento.

Há no Rio Grande do Norte 40 regimes próprios de previdência, sendo 39 relativos a municípios e 1 dos servidores estaduais. Dos 40, 21 regimes de previdência tiveram déficit nos repasses durante o período analisado. Em cinco deles – Mossoró, Natal, Extremoz, Lajes e Itaú -, o déficit na arrecadação das contribuições foi superior a 25% do valor devido. 

Somente Natal e Mossoró foram responsáveis por R$ 94 milhões do déficit total aferido. Mossoró foi a cidade que porcentualmente mais deixou de repassar valores para o RPPS: 50%. Eram devidos R$ 56,7 milhões e foram repassados R$ 28,2 milhões. Em seguida, vem Natal, que repassou R$ 66 milhões, quando eram devidos R$ 139,5 milhões, ou seja 47% de déficit. No caso do Governo do Estado, o déficit foi de R$ 30 milhões, ou 3%.

Em relação a quatro municípios – Natal, Itaú, Olho D’água dos Borges e Messias Targino -, durante alguns meses do período analisado, não houve o repasse integral dos valores relativos às contribuições dos servidores municipais. No caso de Natal, a falta de repasse da integralidade desses ocorreu durante todo o ano de 2018. Em dezembro, por exemplo, deviam ser pagos ao RPPS R$ 3,5 milhões, mas o pagamento registrado foi de R$ 138 mil.  (mais…)

Transporte, previdência e Receita Federal: Líderes da AL debatem problemas do RN

A saída da única agência da Receita Federal do município de Currais Novos (RN) mereceu especial atenção dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante a sessão, via webconferência, realizada nesta quarta-feira (29). Além disso, temas como a retomada das missas e cultos religiosos em igrejas e templos do Estado e problemas relacionados a transporte público e ao Fundeb também foram abordados.

Quem levantou a bandeira a favor da continuidade da agência da Receita em Currais Novos foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL). O parlamentar enfatizou sua preocupação com a decisão tomada pelo órgão e disse que a população vai acabar precisando se deslocar para outras cidades distantes caso necessitem de algum serviço. “Então faço um apelo, peço o apoio dos demais deputados, para que a agência continue na cidade, que a portaria publicada seja considerda sem efeito. É um retrocesso ao serviço público federal”, disse. Ubaldo acrescentou ainda que convidará o delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte para debater o assunto na Assembleia.

Sandro Pimentel (Psol) chamou a atenção para a falta de transporte público enfrentada pelos moradores de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente do bairro de Olho D’água, nos conjuntos Cidade Jardins e arredores. Segundo o deputado, os veículos param a cerca de 3 quilômetros da localidade e os usuários são obrigados a completarem o restante do percurso a pé, enfrentando dias de chuva e insegurança.

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“Os santinhos” de Vivaldo Costa

Ainda atrelado a campanhas ultrapassadas, o deputado estadual Vivaldo Costa destacou durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do RN que ocorrerão mudanças na política, com reflexos, já nas eleições desse ano. “Não haverá corpo a corpo, não haverá carreata, as convenções serão virtuais e até o santinho está sendo estudado como poderá ser feito”, preocupou-se. Vivaldo disse que ainda que os estudiosos apostem nas Redes Sociais e nos veículos tradicionais como Rádio e TV, a população do RN não deve radicalizar. “Não fiquem omissos. Vocês como norte-rio-grandenses, tomem sua posição e votem”, clamou.

RN contabiliza 49.051 casos de coronavírus e registra 1.735 mortes; 06 óbitos confirmados nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(29). Os casos confirmados chegam a 49.051. Nessa terça-feira(28) eram 48.374.

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.735, sendo 06 confirmadas nas últimas 24 horas e outras 15 com resultados de exames laboratoriais ao decorrer dos dias. Em investigação estão mais 186 óbitos.

Os casos suspeitos somam 61.200, descartados(77.647) e pacientes recuperados são 22.901.

RN registra taxa de isolamento social de 39,2% nesta quarta

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(29). Na ocasião, foi informada a taxa de distanciamento social nesta manhã 39,2%, considerada razoável, após o início da retomada econômica.

A Sesap ainda reforça o apelo para que a população só saia de casa em caso de real necessidade.

Fátima diz que suspensão das aulas no RN válida até 17 agosto será prorrogada

A governadora Fátima Bezerra(PT) informou em coletiva no fim da manhã desta quarta-feira(29) que o Estado sinaliza para prorrogação da suspensão das atividades escolares. Na ocasião, disse que considera o decreto municipal de retomada para 08 de agosto precipitado.

“Não estamos falando de um segmento qualquer. Estamos falando de professores, alunos e familiares. Um sentimento que representa 30% da população do Rio Grande do Norte”, destacou.

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Caicó (RN): “prefeitura de ouro”

Essa prefeitura de Caicó (RN) deve ser de ouro. Já são nove os candidatos a prefeito nas eleições deste ano. No próximo domingo (2) o blogue do Xerife divulgará uma pesquisa para saber a preferência do eleitorado caicoense. Será a primeira desde que os pré-candidatos foram lançados. O Instituto SETA é responsável pelos números.

Galeno cobra pagamento do Programa do Leite ao Governo do RN

O deputado Galeno Torquato (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, direcionado ao Governo do Estado, à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca (SAPE) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), solicitando a regularização no pagamento do Programa do Leite, como também o aumento do valor pago pelo governo.

“Esse pagamento é feito por quinzena e já faz mais de cinco quinzenas que não é feito esse pagamento. Muitos deles estão quebrando. Dos 26 laticínios, apenas 13 estão entregando o produto. Em relação ao valor, o preço do produto no mercado é de R$1,5 e o governo paga apenas R$ 1,38. Isso está provocando a quebra dos pecuaristas do RN”, justificou.

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