Dia: 22/07/2020

Vivaldo diz que Fátima faz a melhor Reforma da Previdência

“A Governadora Fátima Bezerra fez a melhor reforma que poderia fazer, diminuiu a idade de aposentadoria das professoras, tudo que poderia ser feito ela fez”.

Do deputado estadual, Vivaldo Costa.

É muito cara de pau.

Força-tarefa da Prefeitura intensifica trabalho de fiscalização em Natal (RN)

O balanço do segundo dia de fiscalização realizada pela força-tarefa formada por vários órgãos da Prefeitura de Natal (RN) foi considerado positivo. Nesta quarta-feira (22), as equipes do Procon Municipal, Guarda Municipal, Semsur, Semurb e Defesa Civil passaram pelo Alecrim, Cidade Alta e pelas praias da orla da capital potiguar. Nenhuma ocorrência foi detectada pelos agentes públicos.

As equipes começaram o dia reunidas na base da Guarda Municipal, localizada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. De lá, os fiscais do Procon concentraram seu trabalho na observação dos serviços das galerias e shoppings situados no bairro para verificar o cumprimento das normas editadas pela Prefeitura. De acordo com o diretor geral do Procon, Gleiber Dantas, os estabelecimentos respeitaram as normas. “Estava tudo organizado com as informações sobre metragem das lojas, quantidade de pessoas, marcação da distância de 1,5m e áreas com álcool em gel bem sinalizadas”, destacou.

Na tarde desta quarta, o Procon vai fiscalizar os shoppings da Zona Sul da capital potiguar que tiveram o retorno de suas atividades autorizadas. A observação e controle das normas na orla ficou sob responsabilidade da Guarda Municipal, Defesa Civil e equipes das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

“Tivemos um pequeno contratempo com um turista que tentou questionar as nossas orientações, mas tudo foi solucionado na mais perfeita tranquilidade”, conta o comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo. Os fiscais estiveram na praia de Miami e Ponta Negra.

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Brasil registrou 65.339 novos casos de Covid-19; 1.293 óbitos nas últimas 24 horas

Em novo recorde, o Brasil registrou 65.339 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. No mesmo período, o País contabilizou 1.293 óbitos decorrentes da doença. No total, 82.890 vidas já foram perdidas, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Com os 65.339 novos casos, o Brasil atinge a marca de 2.231.887 diagnósticos da doença. No dia 16 de julho, o País alcançou a marca de 2 milhões de casos de Covid-19 e em menos de 6 dias foram mais de 207 mil novas infecções. Nos últimos sete dias, o Brasil registrou uma média diária de 1.052 óbitos por Covid-19.

Fátima Bezerra nomeou ex-vereador de Cruzeta (RN) para gerir Hospital Regional de Caicó (RN)

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) fez uma escolha política para a direção do Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN). O diretor nomeado, Caio Dantas foi vereador em Cruzeta (RN) pelo MDB.

Até aí tudo bem se não fosse sobrinho do ex-prefeito Nena da Cerâmica. Em 2018, o sistema de oposição em Cruzeta (RN) rompeu com Fátima no 2o turno e caiu nos braços de Carlos Eduardo. Aí a foto do Instagram do ex-prefeito de Natal (RN).

Shopping Midway Mall, de Natal (RN), anuncia reabertura

O Shopping Midway Mall anunciou hoje (22), quarta feira, em nota, que vai pretende as suas atividades em agosto, podendo abrir até mesmo antes. Até agora em julho.

Alguns trechos da nota dada pelo Shopping:

“Há boas possibilidades em haver uma antecipação, com autorização da nossa reabertura para próxima terça-feira, dia 28/07.”

“Neste sentido, criamos um Protocolo de Reabertura, com várias medidas, normas e recomendações para que nossa retomada aconteça da melhor forma possível, com cautela, serenidade e responsabilidade.

“Estamos aguardando à oficialização, por decreto da Prefeitura, mas devemos nos adiantar. Preparem suas operações e treinem sua equipe para este grande dia, afinal, este desafio é de todos nós.

Arquidiocese de Natal (RN) atualiza quadro de saúde de Dom Jaime Vieira Rocha e sacerdotes que testaram positivo para Covid-19

A Arquidiocese de Natal (RN) emitiu um comunicado na tarde desta quarta-feira (22), informando sobre o estado de saúde do Senhor Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e demais sacerdotes que testaram positivo para o Covid-19.

Dom Jaime Vieira Rocha:

Mantém-se bem, em sua residência, sem alteração de seu quadro clínico, com todos os sinais vitais indicando bons índices.

Pe. Matias Soares:

Prossegue internado na UTI da Policlínica. A evolução do seu quadro clínico e laboratorial indica resposta positiva às condutas adotadas. A função pulmonar, no entanto, segue inspirando cuidados.

Pe. Josino Raimundo:

Segue franca recuperação, recebendo acompanhamento médico, na Casa do Clero, em Emaús, com previsão de alta médica até o final da semana, caso não surja nenhuma intercorrência.

Pe. Flávio Herculano:

Recebeu a confirmação de teste positivo para a COVID-19, na manhã desta quarta-feira (22), segue bem e assintomático.

A Arquidiocese pede aos fiéis que prossigam com confiança, em oração pelo Senhor Arcebispo, pelos sacerdotes enfermos e por todos os que também se encontram em tratamento, na luta contra a Covid-19.

MP arquiva inquérito contar Rosalba Ciarlini

O Ministério Público Estadual, através da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN, arquivou o Inquérito Civil nº. 116.2016.000239, instaurado com o objetivo de apurar possível ato de improbidade administrativa por parte da ex-Governadora Rosalba Ciarlini.

Isso foi coisa de 2011 e 2012. A investigação girava em torno de suposto contingenciamento das verbas destinadas à saúde.

RN: Atividades presenciais religiosas serão retomadas no próximo dia 29

Em reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais religiosa para o dia 29 de julho. Até esta data, o Governo do RN vai publicar uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um público de até 100 pessoas, ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para evitar aglomerações.

Ao mesmo tempo em que agradeceu a paciência e a compreensão pela espera do anúncio, Fátima reiterou a necessidade de atenção constante à avaliação técnica da pandemia feita pelo Comitê Científico Estadual, bem como da adoção de todos os protocolos sanitários essenciais para uma retomada segura da atividade para toda a população. “Agora chegou a hora da retomada das atividades religiosas presenciais. Entendemos completamente o desejo do disciplinamento da atividade que, sobretudo durante a atual pandemia, é algo de grande importância. Importante pontuar que a pandemia não acabou ainda, a Covid não foi vencida. Como não temos a vacina, a vacina é o respeito às avaliações e aos protocolos recomendados pelo Comitê Científico Estadual”, destacou.

Sobre a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê tomada de decisões”, disse.

Para atender ao público considerado do grupo de risco, seja pela faixa etária ou a presença de alguma comorbidade, o padre Henrique, um dos representantes da Arquidiocese de Natal, informou que as missas continuarão sendo realizadas online em diversas paróquias do estado. “A preocupação da Igreja casa com a preocupação do Governo, em proteger a população e os seus fiéis. As missas online vão continuar e assim levar a palavra para os que preferirem ficar em casa”, considerou.

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CREMERN solta Nota de Esclarecimento sobre recomendação ao enfrentamento da Covid-19

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer que no dia 18 de maio passado emitiu a recomendação 04/2020, sob a orientação de uma Câmara Técnica para Enfrentamento à Covid-19, formada por médicos especialistas em Infectologia, Imunologia, Pneumologia, Cuidados Intensivos e Cardiologia, na qual  facultou aos médicos assistentes de pacientes portadores da Covid-19 uma proposta de abordagem terapêutica desde os sintomas iniciais, com a presença do médico em todas as etapas, proporcionando um diagnóstico, acompanhamento e tratamento adequados, podendo utilizar medicamentos com longa experiência clínica quanto ao perfil de segurança e tolerabilidade, com efeitos colaterais previsíveis e contornáveis, semelhante a esquemas utilizados em outros centros ao redor do mundo, baseado em resultados observacionais, considerados o primeiro passo da ciência para grandes descobertas.

A recomendação foi elaborada em cumprimento ao que determina a Lei nº 3.268/1957 que dispõe sobre os Conselhos de Medicina no seu “Art. 15º São atribuições dos Conselhos Regionais: na letra h) promover, por todos os meios ao seu alcance, o perfeito desempenho técnico e moral da medicina e o prestígio e bom conceito da medicina, da profissão e dos que a exerçam”. Importante frisar que a Câmara Técnica e os Conselheiros do CREMERN estão cientes da falta de evidências científicas robustas para o tratamento medicamentoso. Portanto, paira a dúvida de qual é a melhor ciência em meio a uma pandemia? Infelizmente essa resposta não consta em manual. A ciência não está preparada para respostas rápidas e robustas num período de exceção. Diante dessa incerteza estão o médico assistente e seu paciente enfrentando uma nova doença aguda, que evolui de forma grave num percentual da população, podendo levar ao óbito. Ambos com suas objeções de consciência e com suas autonomias, que devem ser plenamente respeitadas. A recomendação se manteve fiel aos princípios da bioética, preservando os pilares da beneficência, não maleficência, autonomia e justiça, voltados para as necessidades do presente histórico inusitado. Importante ressaltar, que a recomendação 04/2020 está direcionada única e exclusivamente para médicos, e que o CREMERN em momento algum recomendou ou exigiu das autoridades sanitárias o seu cumprimento. As autoridades sanitárias dispõem dos seus comitês científicos que orientam as condutas a serem adotadas.

Por outro lado, o uso “off label” de medicamentos é uma prática reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina através do PARECER CFM nº 02/2016 e trata-se do uso de medicamento para uma determinada condição clínica que não consta nas indicações iniciais daquele medicamento, ou seja, não consta em bula.

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Abastecimento de Currais Novos (RN) será retomado nesta quinta-feira (23)

O abastecimento da cidade de Currais Novos (RN) será retomado nesta quinta-feira (23), no final da tarde. A equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) teve dificuldade em identificar o vazamento, em rede de água, que precisa ser reparado na avenida Presidente Kennedy.

A existência de duas redes paralelas, no trecho em serviço, obrigou a equipe a adiar a conclusão do reparo. Será necessário fazer a vistoria nos dois trechos de rede de grande diâmetro. Após religar o sistema, no final da tarde de quinta-feira (23), são necessárias 72 horas para total normalização do abastecimento.

 

Ricardo Coutinho vira réu em processo de suposta propina em caixa de vinho

A defesa de Ricardo Coutinho informou que “ainda precisa ter acesso integral aos autos. O recebimento da denúncia pela juíza é insuficiente para um visão geral do processo”.

A denúncia diz respeito ao episódio em que o ex-servidor do governo do estado, Leandro Nunes Azevedo, foi ao Rio de Janeiro para, supostamente, receber quase R$ 900 mil pagos como suposta propina pela Cruz Vermelha Brasileira, que na época administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O dinheiro da suposta propina teria sido entregue em uma caixa de vinho.

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Carro pipa em Carnaubais (RN) servindo ao companheiro de chapa do prefeito

Enquanto os pequenos agricultores de Carnaubais (RN) sofrem com a escassez de água e são acusados no rádio pelo prefeito Thiago Meia de “roubarem água da adutora”, o caminhão pipa do PAC, que deveria está sendo utilizado para matar a sede do povo, abastece a casa do pré-candidato a vice-prefeito Júnior Liberalino.

O estranho é que enquanto falta água na casa do pobre, a família que tem bastante condições financeiras para pagar um pipa particular consegue tirar a água da boca do povo de Carnaubais e levar para a sua cisterna particular.

“É uma pena, porque quem sofre na mão desse prefeito sem alma e sem coração é a população de nossa cidade que precisa de um prefeito que more aqui e trabalhe por todos”, disse o morador que mandou a foto com o flagrante do desvio de função do veículo adquirido com recursos do governo federal.

Pe. Jocimar Dantas pode repetir o dilema de Patricio Junior em Jardim do Seridó e ficar impedido de subir em palanque político na eleições 2020

O ex-prefeito Pe. Jocimar Dantas enfrenta situação parecida com outro ex-prefeito de Jardim do Seridó Patricio Junior que faleceu esse ano, que na primeira campanha de Amazan em 2012 ficou impedido de subir no palanque por determinação da Justiça Eleitoral de Caicó tendo sido um desgastante na época enquanto durou essa discussão.

No Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do CNJ existem 3 processos que podem complicar a vida do ex-prefeito inclusive para poder subir em palanque caso deseje participar apoiando um candidato nas eleições de 2020.

Vivaldo Costa já ganhou o que queria de Fátima Bezerra

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), destacou que os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte são conscientes da necessidade da Reforma. “Todos são conscientes, principalmente pelos prejuízos que a atual previdência provoca nos cofres estaduais. O déficit da previdência estadual hoje é de R$ 140 milhões.

Vivaldo garantiu que a proposta da reforma enviada para a Assembleia Legislativa é menos prejudicial ao trabalhador do que a reforma proposta pelo Governo Federal. “A Governadora Fátima fez a melhor reforma que poderia fazer, diminuiu a idade de aposentadoria das professoras, tudo que poderia ser feito ela fez”, argumentou.

Vivaldo já ganhou o que queria de Fátima Bezerra. Ela sabe do que estou falando.

Auxílio Emergencial: Ministério da Cidadania enviou 1,3 milhão de CPFs à Caixa para bloqueio por suspeita de fraude

O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.

“Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos”.

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Presidente do TRT-RN se reúne com autoridades de saúde para tratar da retomada das atividades presenciais do Tribunal

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, reuniu-se, nessa terça-feira (21), com representantes das secretarias de saúde do Estado e de municípios onde funcionam Varas do Trabalho, para tratar da retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

De acordo com o presidente, os representantes das secretarias manifestaram que a pandemia começou a desacelerar no Estado e que já é possível haver a retomada dos serviços públicos presenciais, acompanhando o que tem acontecido no setor privado. Os municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Macau, Currais Novos e Assú estiveram representados.

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Fátima Bezerra mais uma vez, sem vez

Acabou sem quórum a 4° sessão na Assembleia Legislativa para a aprovação da PEC da Reforma da Previdência que tanto deseja a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Os deputados aliados de Boku’s faltaram. Mais uma vez. Sem vez.

Covid-19: Forças de segurança do Governo apoiam fiscalização com a Prefeitura de Natal (RN)

O Governo do RN recebeu nesta quarta-feira, 22, solicitação formal da prefeitura de Natal (RN) para apoio das forças de segurança do Estado às equipes municipais de fiscalização. A solicitação veio após reunião, na tarde desta terça-feira, 21, do Governo do Estado com os 23 municípios que têm faixa litorânea no Rio Grande do Norte, quando foram definidas as estratégias para fiscalização das regras de vigilância sanitária no enfrentamento à Covid-19.

“A governadora Fátima Bezerra se reuniu com os 23 prefeitos e reafirmou o compromisso de apoio para as ações da vigilância sanitária municipal. A forças de segurança irão trabalhar nos fins de semana em todo o litoral do Estado para exigir o cumprimento das normas”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, na entrevista coletiva diária para prestação de contas das ações da administração estadual e atualização dos dados epidemiológicos da Covid-19.

A atuação das forças estaduais – Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros –  ao lado das guardas municipais, guarda civil, vigilância sanitária e Procons – vai observar o regramento para circulação de veículos e estacionamento, proibição da prática de esportes coletivos, o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento e o uso de máscaras. Todo o trabalho será feito com acompanhamento em tempo real por videomonitoramento. “Quem desobedecer, seja pessoa física ou estabelecimento comercial, será detido e conduzido à delegacia de polícia para procedimentos”, afirmou o secretário estadual de segurança.

A taxa de isolamento é de 40,6%

“Se mantém no nível de antes da retomada gradual das atividades econômicas, mas é preciso que as pessoas que circulam não promovam aglomerações. Estamos em tendência de queda nas ocorrências, mas ainda não é momento de relaxamento das medidas. Relaxar pode levar ao aumento de casos. O momento é de reforçar o cumprimento das medidas sanitárias e protetivas para a tendência de redução se mantenha e possamos sair da pandemia. E para isso o Governo do RN, através da Sesap, continua levando aos municípios ações estratégicas de apoio técnico regional e de vigilância à saúde e laboratorial”, encerrou Alessandra Luchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

Fátima diz que não pode se aglomerar, mas quer, diz Zé dias

Zé Dias

A Reforma da Previdência dominou os discursos dos líderes partidários da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão desta quarta-feira (22). A primeira manifestação foi do deputado José Dias (PSDB), que registrou inclusive ter sido convidado, junto com os demais parlamentares de oposição, para uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), com o objetivo de debater a PEC da Previdência.

“Se a governadora mesma diz que não pode haver aglomeração, se a Assembleia está funcionando de forma remota, como ela pode nos convidar para uma reunião presencial? É inacreditável”, disse Zé Dias.

O parlamentar revelou que o grupo de oposicionistas rejeitou o convite para a reunião presencial com a governadora e garantiu que não há possibilidade de votar a reforma antes de 31 de julho “sem discussão ou possibilidade de pelo menos melhorar alguma coisa no projeto”. “A governadora além de estar contrariando o interesse do povo, está colocando correligionários em situação constrangedora. Eles não participam da sessão porque são proibidos de dar quórum”, completou o tucano.

Kelps Lima fechado com Fátima Bezerra

Em pronunciamento durante a sessão remota desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) voltou a falar sobre a condução do Governo do Estado para a votação da PEC da Reforma da Previdência na Casa. Na ocasião, o deputado relatou que a governadora Fátima Bezerra (PT) intenciona uma reunião fechada com os deputados para discutir o projeto, ato que considera antidemocrático.

“Fui cordialmente e legitimamente convidado pelo líder do governo na Assembleia para participar de uma reunião sobre a reforma junto à governadora. Em razão da pandemia, indaguei se a reunião poderia ser online, mas a resposta foi negativa, alegando que seria uma reunião presencial e fechada. É realmente contraditório. Fátima defende uma votação online da PEC, mas quer reunião fechada com os deputados”, questionou Kelps.

Não tem mais o que discutir sobre a Reforma de Fátima Bezerra, diz Nelter

A discussão em torno da votação da Reforma da Previdência estadual também pautou o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB). Na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (22), o parlamentar manifestou-se contrário ao prazo de votação, que se encerra no próximo dia 31 de julho. Para Nelter, a data limite para votação da matéria, determinada através de uma portaria, pode ser alterada.

“Para mim, a reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra, não tem mais o que discutir. Não há esse prazo, 31 de julho, para se votar essa matéria. Essa data foi determinada em uma portaria e uma portaria é menor que essa lei federal. Então está fechada questão”, disse.

O parlamentar ainda comentou a repercussão na imprensa destacando a proximidade do encerramento do prazo e a possibilidade de o Estado não receber mais recursos. “Isso é um jogo de cena. Já passei por isso outras vezes aqui nesta Casa”, enfatizou.

Quarta-feira (22) será marcada por homenagem aos Peregrinos de Santana de Caicó (RN)

Este ano os Peregrinos de Sant’Ana vão se reunir virtualmente. Não haverá a caminhada entre Currais Novos (RN) e Caicó (RN), como ocorre há 20 anos. Os quatro dias de peregrinação, orações e homenagens à Padroeira Sant’Ana serão substituídos por uma Live no dia 22 de julho, direto da Catedral.

Haverá missa solene, depoimentos e apresentação de imagens das últimas peregrinações. Depois da missa, show com os artistas Rodolfo Lopes e Jonas Linhares. Tudo transmitido ao vivo pela TV Kurtição Canal 175 Brisanet.

Durante o evento, os devotos de Sant’Ana poderão contribuir com doações em dinheiro e alimentos, que serão destinados às obras assistenciais da Catedral, ao Abrigo, Casa da Caridade, APAE, Mosteiro das Clarissas, Grupo Reviver e Acapam. As doações podem ser feitas pelo link: https://vaka.me/1186130

A Caravana Ilton Pacheco comemora 21 anos de peregrinação e também está presente nas redes sociais: @peregrinosdesantana

RN contabiliza 45.184 casos de coronavírus e registra 1.636 mortes; 11 óbitos confirmados nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(22). Os casos confirmados chegam a 45.184. No boletim dessa terça-feira eram (44.267).

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.636, sendo 11 confirmadas nas últimas 24 horas, e outras 04 após resultados de exames divulgados dos últimos dias. Em investigação estão mais 200 óbitos.

Os casos suspeitos somam 57.202, descartados(69.856) e pacientes recuperados são 16.222.

COVID-19: RN tem 529 pessoas internadas, sendo 276 em leitos críticos; taxa de ocupação é de 85%

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira(22). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 85%.

A Sesap também informou que 529 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (276 críticos e 253 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 100%

Região metropolitana de Natal: 89%

Oeste (Mossoró):  80%

Mato Grande: 75%

Seridó: 70%

Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ 639 milhões para a Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

De acordo com o texto, os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A matéria agora segue para análise do Senado.

Denúncia envolvendo ex-governador da Paraíba é recebida

A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Capital, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, como incurso nas penas do artigo 317, parágrafo 1º, c/c o artigo 62, I, e c/c artigo 29, caput, todos do Código Penal (solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. Pena de reclusão, de dois a 12 anos e multa).

A magistrada está atuando no processo (0003054-90.2020.815.2002) na qualidade de substituta imediata do juízo da 5ª Vara Criminal e diante da suspeição averbada pelos magistrados na ordem de substituição precedente.

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Atuação do TCE gera economia na compra de luvas usadas no enfrentamento ao Coronavírus

A atuação concomitante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) levou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a economizar recursos públicos na compra de luvas cirúrgicas e equipamentos de proteção individual usados no combate à epidemia do coronavírus. A informação está nos autos do processo nº 2901/2020, relatado na sessão do Pleno desta terça-feira (21/07) pelo conselheiro Gilberto Jales. A decisão, cujo voto foi acompanhado pelos demais conselheiros presentes, também recomenda que a Sesap adote medidas para ampliar a competitividade nas licitações relacionadas à Covid-19.

O conselheiro Gilberto Jales afirmou que a equipe técnica da Diretoria de Administração Direta, em seu primeiro relatório de acompanhamento produzido nos autos, alertou ao Governo Estadual que os preços contratados poderiam ser revistos. “E assim reconheceu a Sesap, procedendo com o seu cancelamento e iniciando outro procedimento de contratação”, informou.

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