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Dia: 20 de julho de 2020

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em abril

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.
A Caixa credita hoje (20) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em abril. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores. O pagamento do saque emergencial será feito por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Testes da vacina chinesa começam nesta segunda (20) em seis estados

Os testes da Coronavac, vacina contra a Covid-19 que está sendo produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, começam nesta segunda-feira (20) no Brasil. A terceira fase do estudo visa comprovar a segurança e a eficácia da vacina contra o novo coronavírus. O imunizante será testado em cerca de 9 mil voluntários em seis estados: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Os participantes não podem ter sido infectados pelo vírus, não devem participar de outros estudos e mulheres não podem estar grávidas ou planejar uma gravidez por três meses. Segundo o Instituto, caso os testes comprovem a eficácia do imunizante, 60 milhões de doses e custo estimado é de R$ 85 milhões. Diretor-médico do Instituto Butantan, o pesquisador Ricardo Palácios afirmou à CNN, que a vacina  é muito promissora contra a Covid-19.

Atividade econômica no RN apresenta queda de 9% na 1ª quinzena de julho

A retomada gradual das atividades no Rio Grande do Norte ainda não surtiu um efeito significativo na economia potiguar. O volume de operações comerciais na primeira quinzena de julho foi 8,8% inferior ao mesmo período do mês anterior. O estado movimentou uma média R$ 273,35 milhões em operações diárias, enquanto que, nos 15 dias anteriores, essa média chegou a R$ 300 milhões por dia. Neste mês, foram realizadas 851 mil transações por dia. As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que emitiu a nona edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica. O estudo acompanha o desempenho dos principais setores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de documentos fiscais no intervalo de análise e do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O informativo completo está disponível no site www.set.rn.gov.br/.

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Nova Cruz: negada liminar sobre inconstitucionalidade de lei sobre incentivo à aposentadoria de servidores

O Pleno do TJRN, por maioria de votos, não atendeu ao pedido liminar formulado pelo prefeito de Nova Cruz, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, na qual o chefe do Executivo Municipal pedia que fosse declarada como inconstitucional a norma contida no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.269/2017. O dispositivo institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado ao quadro de servidores efetivos. A maioria dos desembargadores não acatou os argumentos de que a legislação ferisse princípios constitucionais e seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar a liminar. O julgamento se deu por meio de videoconferência, que vem sendo adotada pelo Poder Judiciário potiguar desde o início das medidas de isolamento social, na prevenção aos efeitos do novo coronavírus (Covid-19).

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Marinha emite alerta até esta terça de ventos fortes de mais de 60 km e ressaca com ondas de até 3,5 metros em toda a faixa litorânea no RN

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, comunica a possibilidade de ocorrer ventos fortes de Sudeste a Leste, com velocidade de até 61km/h, com rajadas, em toda faixa litorânea do Estado do Rio Grande do Norte, ressaca e mar grosso com ondas de direção Sudeste a Leste com até 3,5 metros de altura entre as cidades de Salvador (BA) e Touros (RN). A previsão meteorológica descrita nesta Nota, poderá ocorrer no período dos dias 19 a 21 do corrente mês, e refere-se aos Avisos de Mau Tempo, divulgados pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), de no 885, 886 e 888 do corrente ano.

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Pagamento da 4ª parcela do auxílio para Bolsa Família começa nesta segunda (20)

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta segunda-feira (20). Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social). Hoje, recebe o pagamento 1,9 milhão que tem o NIS com final 1. O recebimento do auxílio para este grupo é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, ou por crédito na conta Caixa Fácil.

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ministros se articulam para derrubar decisão de compartilhamento de dados da Lava Jato

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson Fachin, incluir o caso em agosto, na volta do recesso, no plenário virtual, que não depende do presidente para ser pautado. Assim, a decisão seria discutida online ou Toffoli se veria obrigado a levar o tema para análise conjunta por videoconferência, como vêm sendo realizadas as sessões da corte. Nos bastidores, a decisão liminar (provisória) de 8 de junho dividiu o tribunal e, na avaliação de ministros ouvidos reservadamente, pode até ser derrubada caso venha a ser debatida por todos os integrantes. A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da PGR, que relatou ao Supremo ter enfrentado “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” dos procuradores da República. Uma ala da corte, porém, considerou que a ordem de Toffoli foi muito ampla e não respeitou a jurisprudência atual sobre a necessidade de indicação de fatos e pessoas específicas para justificar o acesso a dados sigilosos. Os ministros lembram que o STF que costuma se unir para julgar temas sociais e também para invalidar medidas do governo federal sobre o novo coronavírus não é o mesmo quando estão em jogo os rumos da Lava Jato. Assim, essa deve ser mais uma decisão importante para a jurisprudência em relação aos chamados crimes do colarinho que rachará a corte.

BNDES aprova R$ 12 bilhões em suspensão de pagamentos de empréstimos

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que alcançou R$ 12 bilhões na aprovação de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com a instituição. A medida, conhecida no mercado como standstill, está sendo concedida pelo prazo de até 6 meses a mais de 28.500 empresas, em 77.700 contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas. “Nas operações diretas e indiretas não automáticas, para as quais o BNDES encerrou o protocolo de pedidos de standstill em 30 de junho, o setor mais beneficiado com a suspensão de pagamentos foi o de infraestrutura, com R$ 6,9 bilhões, seguido pela indústria, com R$ 1,2 bilhão”, diz o banco de fomento. A região Sudeste recebeu 39,9% do benefício a empresas que contrataram diretamente com o banco, enquanto o Norte foi o mais beneficiado nos contratos indiretos não automáticos, com 61,3% dos valores de standstill aprovados para esta modalidade nessa região. O BNDES informou que ainda que está recebendo solicitações de suspensão de pagamentos na modalidade indireta automática. As solicitações devem ser encaminhadas ao agente financeiro que concedeu o financiamento.

Associação Médica Brasileira defende autonomia de médicos para uso de hidroxicloroquina

A Associação Médica Brasileira (AMB) elaborou uma nota pública na qual defende a autonomia dos profissionais para receitarem a hidroxicloroquina para pacientes da Covid-19. No texto, a diretoria da entidade vê motivação política nas críticas ao fármaco e aponta risco de “legado sombrio para a medicina brasileira, caso a autonomia do médico seja restringida, como querem os que pregam a proibição da hidroxicloroquina”. Embora reconheça não haver, por ora, “estudos seguros, robustos e definitivos sobre a questão”, a entidade de classe diz ser “importante lembrar que o uso off label (não prevista na bula) de medicamentos é consagrado na medicina, desde que haja clara concordância do paciente”. Para a AMB, “é bastante provável que cheguemos ao final da pandemia sem evidências consistentes sobre tratamentos”. E que “muitos sairão da pandemia apequenados, principalmente médicos e entidades médicas que escolherem manipular a ciência para usá-la como arma no campo político-partidário”.

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