Rio Grande do Norte “100 cabeça”

O Rio Grande do Norte não tem nenhum representante na lista dos “100 Cabeças” do Congresso Nacional pelo segundo ano consecutivo. Os “cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas qualidades e habilidades específicas.

O Rio Grande do Norte costumava figurar na lista dos parlamentares mais influentes na Câmara e no Senado através de seus projetos ou atuação parlamentar. As figuras dos ex-senadores José Agripino Maia, do DEM, Fátima Bezerra (PT), além dos MDBistas Henrique Alves e Garibaldi Filho, sempre se fizeram presentes na lista.

RN é o segundo estado com maior redução de óbitos por Covid-19

A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Norte tem uma redução expressiva no número de mortes por Covid-19, obtendo o segundo lugar em todo o país com 45% de redução, como apontam os dados divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa, que reúnem informações das secretarias estaduais de Saúde.

“Isso é fruto do trabalho que estamos realizando, garantindo uma rede de leitos de UTI e clínicos – mais de 500 – o que tem possibilitado assegurar a assistência à saúde”, afirmou a chefe do Executivo estadual na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.

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Covid-19: vacinas que serão testadas no Brasil devem chegar neste sábado (18)

A carga de vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas pelo laboratório chinês Sinovac Biotech deve chegar ao Brasil neste sábado, 18.

Os imunizantes serão testados em voluntários de seis unidades da Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo.

“Essa vacina, indispensável dizer, é uma grande esperança e, na nossa perspectiva, o Brasil está à frente nessa corrida. Poderemos tê-la para o começo do ano que vem”, disse à GloboNews Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

O Antagonista

Taxa de ocupação no Hospital de Caicó é de 62,3%; 2 óbitos nesta sexta feira (17)

A Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 35 novos casos (33 Casos Comunitários + 2 institucionalizados) positivos e 34 casos recuperados de Covid-19 neste 17 de Julho de 2020.

Comunicamos o OITAVO ÓBITO de Caicó (RN), ocorrido no dia 16/07/2020 no Hospital Regional do Seridó, de Caicó (RN). Trata-se de uma mulher de 75 anos, com comorbidade, Residente no bairro Centro.

No Hospital Regional do Seridó a taxa de ocupação é de  62, 3% de ocupação em UTI. Também houve um óbito. Uma mulher de Currais Novos (RN).

Cloroquina: Agora lascou! Ninguém sabe em que acreditar

Em documento divulgado na tarde desta sexta (17), a Sociedade Brasileira de Infectologia considera “urgente e necessário” que a hidroxicloroquina “seja abandonada no tratamento de qualquer fase da Covid-19”. Também recomenda que o dinheiro público não seja gasto “em tratamentos que são comprovadamente ineficazes e que podem causar efeitos colaterais” e que as verbas disponíveis sejam aplicadas em equipamentos, em  instalações hospitalares e em medicamentos “eficazes e seguros”.

Para a SBI, municípios, estados e Ministério da Saúde devem reavaliar suas orientações de tratamento da doença. As recomendações estão no Informe nº 16 da sociedade, que trata da atualização sobre a hidroxicloroquina no tratamento precoce da Covid-19. O texto cita dois estudos, realizados com pacientes norte-americanos, canadenses e espanhóis, que concluíram pela ineficácia do uso do medicamento.

Novo decreto publicado permite retorno de shoppings sem ar-condicionado em Natal (RN)

A Prefeitura de Natal (RN) publicou dois decretos, nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Município – DOM, relativos ao processo de retomada da economia e de outras atividades na capital potiguar. O primeiro deles regulamenta o retorno de atividades esportivas individuais. O segundo trata de regras para o comércio referentes às atividades que serão liberadas no dia 21 de julho, na fração 2 da fase 2.

Em relação ao comércio, fica limitado o horário para funcionamento e serão liberados para o funcionamento os centros comerciais e galerias com ventilação natural, sem ar condicionado. Estes poderão abrir das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados. Também estão liberados os supermercados, hipermercados e atacarejos das 7h às 22h, todos os dias da semana. O comércio “de porta para a rua” poderá funcionar das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados.

Entre as atividades esportivas, as academias de ginástica, box, studios e afins poderão funcionar das 6h às 22h, de segunda-feira a sábado, desde que cumpram as regras descritas no decreto, com limitações de alunos, higienização, entre outras exigências. É permitida, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de sinuca, tênis, tênis de mesa, atletismo, ginástica rítmica e olímpica, nado sincronizado, squash, beach tennis, futevôlei e badminton. Fica assegurada a prática do paradesporto para essas modalidades. Permanece vedada, nas academias, clubes, associações e similares, a prática de esportes coletivos tais como basquete, vôlei, handebol, futebol (americano, de campo e de salão).

Os shopping centers da capital potiguar que funcionam sem sistema de ar-condicionado poderão funcionar das 12h às 20h todos os dias da semana. Os restaurantes, bares, pizzarias, lanchonetes e food parks de até 300m² poderão funcionar das 11h às 23h, todos dias da semana, para as vendas de salão, com atendimento presencial ao consumidor. Esse horário não se aplica para o caso de entrega domiciliar.

Os decretos N.º 12.003 DE 16 DE JULHO DE 2020 e N.º 12.004 DE 16 DE JULHO DE 2020 foram editados pela Prefeitura de Natal levam em conta o aumento da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde, e a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município. Além disso, o regramento toma como base a edição, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, do protocolo preventivo de enfrentamento à doença na cidade, entre outras medidas.

A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, STTU, Semsur e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

Regras

No decreto relativo às atividades comerciais, fica determinado que caberá à administração do comércio ou serviço limitar a permanência simultânea de consumidores, ficando com o limite de um cliente para cada 5m² da área local. Também fica proibido o acesso ou permanência de pessoas sem a utilização de máscara.

Também deverá haver disponibilização de álcool a 70% para os clientes na porta de entrada e distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, inclusive com afixação de indicativos visuais, no chão, para filas. Além disso, é exigido campanhas internas de esclarecimento e cuidados para com o público de idade superior a 60 anos, entre outras medidas.

Covid-19: Brasil registra 1.163 mortes em 24 horas, diz Saúde

O Brasil registrou 1.163 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, subiu para 77.851 o número de vítimas fatais da doença no país.

De ontem para hoje, segundo a pasta, foram 34.177 diagnósticos positivos, o que elevou para 2.046.328 o total de casos confirmados da doença no Brasil.

Vídeo: Procurador que é contra reabertura da economia no RN vai pra academia

Procurador Fernando Rocha do MPF não só é contra reabertura gradual da economia com já assinou três ações para proibir. Mas foi o primeiro a ir para BOX DE CROSFIT no 1ª dia que ABRIU. Conforme vídeo que circula nas Redes Sociais.

Veja:

Tapa buraco

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta sexta-feira (17), de forma remota, do evento em que foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra o investimento na ordem de R$ 17 milhões, a serem destinados a conservação e manutenção das estradas através do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020.

O parlamentar fez um apelo para que seus pleitos sejam incluídos o quanto antes no cronograma de obras, dentre eles a estrada que liga Jardim do Seridó à Parelhas (RN), pois foi a única que ainda não passou pelos serviços de tapa-buraco.

Tapa buraco? Peça uma estrada nova Francisco. Aquilo virou um tábua de pirulito.

Reviravolta: Geyse Murian toma decisão e vai concorrer a prefeita de Lagoa Salgada pelo PSDB

Em Lagoa Salgada, município com mais de 8 mil habitantes, a dúvida quanto ao nome de Geyse Murian acabou. A jovem cirurgiã-dentista de 28 anos decidiu com muita firmeza aceitar o desafio de concorrer à prefeitura do município na região Agreste Potiguar.

Geyse parte com o apoio do PSDB que tem hoje quatro vereadores e da tradicional família Justino. Juntos, os ex-prefeitos Canindé Justino (PSB), Dedé Justino (PSDB) e Alexandre Justino (PSDB) e o ex-candidato a prefeito, advogado Frank Justino (PSB) estão apoiando o nome de Geyse.

Rompida com o prefeito Osivan Queiroz (MDB), a vice-prefeita Geyse Murian está cheia de ideias e projetos e quer unir forças com os mais jovens e também ouvir a experiência dos mais velhos.

“Felizmente, não demorou muito para ouvir o clamor das ruas, de pessoas simples e humilde, trazendo gestos espontâneos, com sede em esperança, que assim como eu, acreditam em uma Lagoa Salgada melhor, sem tirania, sem arrogância daqueles que veem no povo um comércio, travestido na sede de poder e na submissão dos menos favorecidos”, aponta.

O PRB fará aliança com o PSDB e o PSB e juntos vão oferecer o nome do empresário Alex Justino, irmão do ex-prefeito Alexandre Justino e filho do ex-prefeito Dedé Justino, que governaram Lagoa Salgada.

Pesquisa indicará o candidato a prefeito pela oposição em São Tomé (RN)

Os pré-candidatos oposicionistas a Prefeitura da cidade de São Tomé (RN): Gutemberg Pereira (MDB), Miguel Salústio (PT), Naro Felix (PP) e Paulo Eduardo (DEM), vão realizar uma pesquisa entre os eleitores do Município, para saber quem será o adversário do prefeito Babá, nas eleições de 15 de novembro, sendo que o primeiro colocado será o cabeça de chapa e o segundo ocupará a vaga de vice.

O grande  problema na situação, é que o atual prefeito Babá, mesmo sendo condenado por um Tribunal Federal, insiste em sua candidatura a reeleição, achando que ainda tem força política para reverter o caso na Justiça.

Pronto! Ficou famoso agora vai aparecer o que é e o que não é

Deu no Antagonista:

O MP do Rio Grande do Norte denunciou o ex-governador Robinson Faria por desvios e lavagem de dinheiro de R$ 2,7 milhões. Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2010, quando ele presidia a Assembleia Legislativa do estado.

Robinson é pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que não está entre os alvos da investigação. O ex-governador, do PSD, é acusado no âmbito da Operação Dama de Espadas, que mirou um suposto esquema de rachadinha.

Do blogue do Xerife: Pronto! Agora vão achar defeito em tudo que é lugar. Virou famoso e foi do lado de Bolsonaro…

Promotor de Justiça vai apurar paralisação das obras de abatedouro publico em Acari (RN)

O Promotor de Justiça Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, determinou a abertura de Inquérito Civil, visando apurar o abandono das obras de construção do abatedouro público de Acari (RN), que apesar de praticamente prontas, estão em situação de abandono, deteriorando-se ao tempo.

A Prefeitura Municipal de Acari, foi notificada pelo representante do Ministério Público, que responsabilizou o Governo do Estado pela não conclusão da obra, e que esse atraso na conclusão do abatedouro público, vem prejudicando os munícipes da região, que estão privados de terem acesso a alimentos com melhores condições sanitárias.

Foi oficializado a Secretaria de Estadual de Agricultura que preste, no prazo de 20 dias úteis, por qual razão não concluiu, nem colocou em funcionamento as novas instalações do abatedouro público de Acari; quais serviços estão pendentes; de quem era a responsabilidade pela execução das obras e qual o montante de recursos empenhados para esse empreendimento e sua origem.

Esse é o Governo petista de Fátima Boku’s Bezerra.

Governo do Estado lança Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020

O Governo do Estado vai investir R$ 17 milhões para fazer serviços de manutenção em 90% da malha viária do Rio Grande do Norte. O lançamento do Programa de Conservação de Rodovias Estaduais 2020 foi realizado pela governadora Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, nesta sexta-feira (17) em solenidade virtual. O investimento irá priorizar os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados, bem como os que interligam os municípios. A previsão é que as atividades iniciem na primeira semana de agosto.

“Estamos anunciando um grande investimento destinado à conservação e manutenção das nossas estradas. Infelizmente a malha rodoviária que herdamos apresenta muita precariedade. Nossa preocupação e dever é melhorar a infraestrutura da malha viária tornando segura para as pessoas e também para o transporte que é sinônimo de desenvolvimento econômico para o nosso estado, por onde escoa nossas produções. O ato que estamos celebrando é muito importante pois significa o olhar de um Governo para a cidadania e o avanço”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

George Soares comemora boas notícias para Assú e região do Vale

O deputado estadual George Soares (PL) comemorou a chegada de benefícios para a cidade de Assu e para a região do Vale do Açu. Essa semana, novos equipamentos foram entregues ao Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, o que vai ajudar a salvar mais vidas no Vale.

Outra notícia boa comemorada pelo parlamentar, foi o envio de três carros fumacê para ajudar no combate ao mosquito que transmite doenças como a dengue, a chicungunya e a zyca, em Assu.

Outra luta do parlamentar que também está sendo enaltecida é a recuperação das estradas do Vale que vai beneficiar mais de 150 mil pessoas que trafegam na região. “Com tantas notícias boas, nosso mandato comemora essas ações, e vamos continuar lutando para que mais benefícios cheguem a nossa população,” frisou o deputado George.

DER/RN renova contratos com empresas sediadas em zona rural

O Diretor Geral do DER/RN, Manoel Marques Dantas, autorizou a renovação dos contratos de empreitada, através de Resumo de Apostilamento, junto às empresas CONSTRUTORA POTIGUAR LTDA e FEC CONSTRUÇÕES LTDA, publicadas hoje (17/07/2020) no Diário Oficial do Estado, sem especificar o tipo de serviço que seria prestado pelas mesmas.

Construtora Potiguar – Resumo do Apostilamento nº 009/2020 ao Contrato de Empreitada nº 005/2016 – Valor R$ 3.445.964,99 para o exercício de 2020, com vigência a partir de 16/07/2020.

No ano de 2017, o DER/RN firmou um aditivo ao Contrato de Empreitada nº 005/2016, no valor de R$ 3.983.856,93, sendo R$ 2.134.752,44 para o exercício de 2017, e R$ 1.849.104,49 para o ano de 2018, referente aos serviços de manutenção da malha viária do I Distrito Rodoviário, em Mossoró.

A Construtora Potiguar Ltda, fica sediada em uma sala de nº 02, no sítio Jacarandá, zona rural do município de Caraúbas (RN), e tem sócios as pessoas de: José Luiz Arantes Horto e João Gabriel Arantes Horto.

José Luiz Arantes Horto é também proprietário da Pedreira Potiguar Ltda, que fica localizada no município de Macaíba (RN), tendo sido indiciado pela Justiça Federal, como integrante de desvio de recursos do DNIT, junto com o deputado federal João Maia e outros denunciados na operação VIA ÁPIA.

FEC Construções Ltda – Resumo do Apostilamento nº 010/2020 ao Contrato de Empreitada nº 005/2019 – Valor R$ 1.360.903,90 para o exercício de 2020, com vigência a partir de 16/07/2020.

O Contrato nº 005/2019, firmado entre o DER/RN e a FEC Construções Ltda, foi no valor de R$ 1.946.659,45, sendo R$ 1.000.000,00 para o exercício de 2019 e R$ 946.659,45 para o ano de 2020, referente aos serviços de manutenção da malha viária do VII Distrito Rodoviário, em Santana do Matos.

A empresa FEC Construções Ltda, fica localizada no sítio Boi Comprado, zona rural do município de Pau dos Ferros (RN), e tem como sócios: Luciana Mara Fernandes de Queiroz Carvalho, Lucas Fernandes de Queiroz Carvalho e Francisco Edson de Carvalho, este último ex-assessor político do deputado estadual Raimundo Fernandes.

O que chama a atenção no apostilamento nº 010/2020, firmado entre o DER/RN e a FEC Construções Ltda, no valor de R$ 1,3 milhão, é que a empresa já detinha um contrato firmado de R$ 946 mil para o ano de 2020, e não seria cabível usar o Contrato de Empreitada nº 005/2019, para inserir outro valor para o mesmo exercício.

Com a palavra o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual.

Cuida de Upanema (RN), Isolda!

A RN que liga a BR 304 a BR 110 que dá acesso a cidade de Upanema (RN) está em péssimas condições de tráfego, nem uma ponte existe, só uma passagem precária bastante perigosa para assaltos e acidente. Por onde anda a deputada estadual Isolda Dantas que é filha da terra e nada faz pela cidade. Só quer os votos. A governadora Fátima Bezerra está lançando um plano de recuperação de estradas. Cuida, Isolda!

Sai novo calendário do auxílio emergencial com 4ª e 5ª parcelas, com cronograma dividido em ciclos

O Ministério da Cidadania decidiu dividir o calendário de pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial em ciclos, de acordo com o mês em que o trabalhador recebeu o crédito da primeira parcela ou o período de inscrição. A mudança foi feita por meio da Portaria 441, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 17). As datas de pagamento da quarta e da quinta parcela foram incluídas no cronograma.

Na portaria, no entanto, o ministério não menciona a divisão das parcelas dentro do mesmo mês, em duas cotas, como havia sido anunciado. O governo desistiu do fracionamento. O pagamento de cada parcela, portanto, será integral: R$ 600 (para a maioria dos trabalhadores) ou R$ 1.200 (para as mães chefes de família).

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Ex-governador Robinson Faria e outras dez pessoas são condenadas pelo MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato. O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar.

Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.

A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. De acordo com as investigações do MPRN, o ex-secretário Administrativo da Assembleia Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes usou parte do dinheiro desviado para pagar os salários de empregados e insumos do haras turístico Capiba, de propriedade dele, na Grande Natal.

RN registra taxa de isolamento contra o coronavírus de 40.8%; óbitos em investigação somam 214

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os dados do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(17). Na ocasião, foi informada que a taxa de distanciamento social neste momento é de 40.8%, média que se mantém desde a nova fase de retomada das atividades econômicas.

Quanto aos números da Covid-19, a Sesap informa que 214 óbitos estão sob investigação. Quanto as mortes confirmadas, de acordo com o último levantamento, registram-se 1526 vítimas.

Covid-19 no RN registra 1.526 óbitos; 10 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap- atualizou os números do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(17). Os casos confirmados chegam a 41.303. No boletim dessa quinta-feira eram (40.978).

O total de vítimas da Covid-19 no RN chega a 1.526, sendo 10 confirmados nas últimas 24 horas e outros 15 após resultados de exames divulgados dos últimos dias.

Os casos suspeitos somam 53.748, descartados(64.246) e pacientes recuperados são 3.441.

COVID-19: RN tem taxa de ocupação de 83%

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap- atualizou os dados do Coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(17). Na ocasião, foi informada a taxa de ocupação geral de leitos, que registra neste momento 83%.

A Sesap também informou que 651 pessoas estão internadas em hospitais públicos, privados ou filantrópicos, entre suspeitos, confirmados, pacientes em enfermaria ou críticos, que neste último caso, somam (321 críticos e 301 clínicos).

Entre regiões, a ocupação se encontra no seguinte cenário:

Mato Grande: 100%

Região metropolitana de Natal: 89%

Oeste (Mossoró):  85%

Alto Oeste (Pau dos Ferros): 60%

Seridó: 53%

Guarda Municipal de Natal (RN) também está na linha de frente contra o coronavírus

Não são só os profissionais da saúde que estão se dedicando em tempo integral ao enfrentamento da Covid-19 em Natal (RN). Desde o início do período de crise sanitária, a Guarda Municipal tem atuado de maneira efetiva em diversas frentes. As operações deflagradas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio do Comando da GMN, compreendem desde ações de apoio à fiscalização do cumprimento dos decretos municipais, no intuito de prevenir infecções, até ações humanitárias de organização, cadastramento, segurança e distribuição de cestas de alimentos a famílias vulneráveis.

As atividades de fiscalização também estão cada vez mais fortes com o apoio das guarnições da GMN. Com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o patrulhamento está percorrendo todas as feiras livres da capital, orientando e inibindo transgressões ao decreto municipal. Esta semana, o trabalho foi executado na feira do Carrasco, no bairro das Quintas, Zona Oeste da capital.

Nesse tipo de trabalho, quando a fiscalização encontra irregularidades, os proprietários são notificados de maneira educativa, informando sobre a legislação, o objetivo e as punições. “Somente em casos de reincidência é que são empregadas medidas de punição”, explica a secretária Mônica Santos, titular da Semdes.

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Obras do Teatro Alberto Maranhão atingem quase 50% de execução

O Teatro Alberto Maranhão (TAM) está cada dia mais perto de ter suas portas reabertas ao público. As obras de restauro e recuperação seguem em ritmo acelerado e já atingiram quase 50% de execução. A previsão é que até o final do ano o processo seja concluído. O investimento do Governo do Estado é de R$ 9,6 milhões em obras e equipamentos, com recursos do Banco Mundial.

Esta é uma das maiores e mais cuidadosas reformas feitas desde sua inauguração, em março de 1904. O restauro capitaneado pelo Governo por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Turismo pela primeira vez conta com a fiscalização do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan).

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As cadeiras da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras (RN)

Através de dispensa de licitação, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras (RN), autorizou a contratação da pessoa física de Flávio Alves Soares, com o objetivo de realizar o conserto da cadeira executiva do presidente da Casa Legislativa, vereador André Michel Paulo de Andrade.

Prefeitura de Pedra Preta (RN) vai gastar R$ 198 mil para abertura de cacimbas

O prefeito Luis Antonio Bandeira de Souza da cidade de Pedra Preta (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 198.700,00 a empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EPP, na locação de uma escavadeira hidráulica, um trator de esteira D6 e um caminhão basculante, visando a abertura de cacimbas e reparação de barreiros no Município.

Zenaide defende consumidores e aprova MP que assegura continuidade de serviços básicos na pandemia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.

Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.