Caicó (RN) tem novos 49 casos de Covid-19 confirmados nesta quarta (15)

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó (RN) informa a confirmação de 49 novos casos (16 Casos Comunitários + 33 institucionalizados) positivos e 60 casos recuperados de Covid-19 nesta quarta feira, 15 de Julho de 2020.

Vídeo: “falta óleo de peroba na cara”, né Fátima? E a Reforma?

Sesap alerta para redução de doação e transplante de órgãos no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Central Estadual de Transplantes, alerta que, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve redução na doação e transplantes de órgãos, e reforça o pedido para que as pessoas se tornem doadoras para salvar vidas.

A pandemia da Covid-19 tem gerado medo nas pessoas e nas famílias de doadores de órgãos. Contudo, a Sesap esclarece que está seguindo protocolos rigorosos, os quais permitem a doação e transplante de órgãos de maneira segura, sem oferecer riscos ao transplantado.
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Brasil entra em acordo mundial de vacinas contra coronavírus, informa OMS

O Brasil apresentou uma manifestação oficial de interesse em participar do programa de financiamento chamado ‘COVAX Facility’, mecanismo projetado para garantir acesso rápido e equitativo global às vacinas contra a Covid-19, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (15).

Além do governo brasileiro, outros 74 países submeteram um pedido oficial para acelerar o acesso ao imunizador contra o novo coronavírus. No entanto, a OMS destacou que todos custearão as vacinas com seus próprios orçamentos de finanças públicas.

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Covid-19: Brasil registra 1.233 mortes em 24 horas, diz Saúde

O Brasil registrou 1.233 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Com isso, subiu para 75.366 o número de vítimas fatais da doença no país.

De ontem para hoje, segundo a pasta, foram 39.924 diagnósticos positivos, o que elevou para 1.966.748 o total de casos confirmados da doença no Brasil.

Segundo a assessoria do ministério, nesta quarta (15) os dados foram consolidados mais cedo em razão da entrevista coletiva da pasta.

Justiça Federal nega pedido de suspensão da reabertura do comércio em Natal (RN)

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal, negou pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em Natal.

Considerou o juiz não se poder “imputar ilegalidade, desvio de poder ou de finalidade às medidas [de flexibilização do distanciamento social] adotadas pelo Município”, de modo a substituir-se à Administração e escolher a política indicada pelos doutíssimos Órgãos ministeriais”.

Frisou o juiz que “Ao contrário do Município, e do próprio Estado, que dispõem de comitês especializados para apresentarem fundamentação médica a embasar cada medida, o Poder Judiciário não detém aparato técnico para decidir sobre questões médicas, exigindo sempre o contraditório e eventualmente até perícias, de modo que sua interferência na política pública poderia ofender, de maneira insuperável, o princípio da separação dos poderes”.

O Juiz Federal observou que não se discute a possibilidade do controle jurisdicional das políticas públicas quando, por ação ou omissão ilegal dos Poderes Executivo ou Legislativo, houver desrespeito aos direitos fundamentais. “O que deve ser ressaltado, aqui, é o caráter excepcional e limitado dessa intervenção, sob pena de ilegítima atuação do Poder Judiciário em substituição aos outros Poderes, elegendo uma política em vez de outra, ou a política de uma entidade federativa em detrimento da política da outra”, destacou.

A decisão determinou ainda a realização de audiência de conciliação, por videoconferência. “Tratando-se de matéria relevante, em que os vários níveis de governo podem contribuir juntamente com as zelosas Instituições ministeriais para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde, defiro o pedido de audiência de conciliação, via aplicativo de videoconferência Zoom”. A audiência deverá ser marcada nos próximos dias.

Ex-prefeito de Senador Eloy de Souza (RN) foi nomeado para dois cargos de secretário

O ex-prefeito de Senador Eloy de Souza (RN), Kerginaldo Medeiros de Araújo, teve a sua nomeação para o cargo de Secretário Especial, publicada em 08/07/20 no Diário Oficial da FEMURN, através da Portaria nº 65/2020, assinada pelo prefeito Grimalde Ferreira Lins, com efeito retroativo a 1º de julho corrente.

O Diário Oficial dos Municípios do RN, na edição de hoje, quarta feira, (15/07/2020), traz a publicação da Portaria nº 66/2020, nomeando Kerginaldo Medeiros de Araújo para ocupar a Secretaria de Administração da Prefeitura de Senador Eloy de Souza, assinada pelo alcaide Grimalde Lins, retroagindo também a sua validade para o dia primeiro de julho de 2020.

Kerginaldo Medeiros é o pai de Juninho, candidato a prefeito apoiado pelo atual chefe do Executivo Municipal de Senador Eloy de Souza, que estão usando a estrutura governamental para bancar a campanha do mesmo ao pleito de 15 de novembro.

Será que Kerginaldo desafiou a física e ocupa dois lugares ao mesmo tempo? É somente uma pergunta.

A reação dos deputados sobre a reforma de Fátima Bezerra

Os deputados Getúlio Rego, Tomba Farias, José Dias, Gustavo Carvalho, Nelter Queiroz , Kelps Lima reagiram a nota que foi divulgada pelas Federações da Industria, Comércio, Agricultura , Transportes do Rio Grande do Norte sobre a Reforma da Previdência que a governadora Fátima Bezerra quer aprovada pela Assembleia Legislativa.

De Nelter:

Esse reforço faz cada vez mais minha reflexão que ando os ricos querem uma coisa não é bom para a população mais simples! Ditado velho esse!

De Zé Dias:

Por conta de nota de Federação alguma eu mudo me voto de jeito nenhum.

Respeita a patroa, pelegada!

É! Faltou quórum e não teve votação na Assembleia Legislativa nesta quarta feira (15) para aprovação da Reforma da Previdência. Fátima Bezerra não conseguiu os votos necessários que ela tanto deseja para ‘lascar em banda” os servidores do RN. Uma nova votação está prevista para esta quinta feira (16). Vamos aguardar. A pelegada dos sindicatos não fazem barulho. Respeita a patroa.

Um filé

A vereadora Júlia Arruda e o deputado estadual Hermano Morais aceitam o apoio de Fátima Bezerra para disputar a prefeitura de Natal nas eleições deste ano. A deputada federal Natália Bonavides não. Nem sonhar. Álvaro Dias sonha com os três como adversários. Um filé.

Saúde do Rio Grande do Norte recebe R$ 732,9 milhões do governo Bolsonaro

O Governo Federal enviou R$ 732,9 milhões para saúde do Rio Grande do Norte. São dados que somam para o estado e os municípios R$ 176,2 milhões do Fundo Nacional de Saúde; R$ 230,5 milhões do Programa Federativo; e R$ 326,2 milhões do Fundo de Participação Estadual e Municipal, além de renegociação de dívidas e envio de insumos e profissionais.

Novo exame para Covid-19 de Bolsonaro deu positivo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse à CNN nesta quarta-feira (15) que seu novo teste para Covid-19 deu resultado positivo para a doença causada pelo novo Coronavírus.

Bolsonaro teve um primeiro diagnóstico confirmado para Covid-19 na semana passada, no dia 7. Desde então, o presidente está em isolamento no Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

O presidente deve fazer ainda um terceiro exame para verificar se já pode retomar suas atividades normalmente.

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Elementar

As entidades representativas da classe produtiva do Rio Grande do Norte se manifestaram de forma favorável a aprovação da reforma da previdência na Assembleia Legislativa. Elementar. Elas serão as mais favorecidas. Para a categoria é necessária e urgente.

Manda privatizar, Nelter!

O deputado estadual Nelter Queiroz desistiu do projeto, de sua autoria, que pretendia mudar o nome da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para Universidade Estadual Doutor Raimundo Soares.

Muito bem, deputado! manda um Projeto de lei pra privatizar que é melhor. A UERN só dá prejuízo ao RN.

Prefeito de Barcelona (RN), usa recursos do PNAE para compra de alimentos

Tendo como uma das fontes os recursos financeiros do PNAE–Merenda Escolar, o prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), autorizou a contratação da empresa Comércio Pioneiro em Vender Barato Ltda, pela importância de R$ 360.000,00, na aquisição de frios, polpa de frutas e verduras, para atender as necessidades do Município, cujas escolas estão fechadas por causa do COVID-19.

Será que o MP/RN na Comarca de São Paulo do Potengi (RN) vai tomar alguma medida legal para investigar esse contrato?

Deputados comentam estratégia do Governo do RN para adiar votação da PEC da Previdência

O deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para lamentar a estratégia do Governo do Estado para adiar a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual, pautada para ser apreciada nesta quarta-feira (15).

“Essa pode ser considerada uma estratégia covarde. Deixamos de votar um projeto vindo do governo, mas também o pedido de decreto de calamidade de dois municípios. Considero lamentável que o Governo use a estratégia de esvaziar o quórum desta Casa, inviabilizando a votação da PEC”, lamentou.

José Dias comentou a publicação de uma nota de apoio à reforma da Previdência estadual, oriunda das classes empresariais do Estado, onde entidades reafirmam a necessidade da aprovação. “Lamento que empresários que não conhecem a PEC venham com posições de solidariedade ao governo. Eu não mudo meu voto de nenhuma forma. Lamento profundamente o que foi feito ontem porque o resultado era esse. A fuga da bancada do Governo prejudicando a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual”, ressaltou.

O parlamentar foi seguido por Gustavo Carvalho (PSDB) que comentou a atitude da bancada do Governo que esteve ausente na sessão ordinária desta quarta-feira. “A constatação que faço é a importância do presencial na discussão de temas importantes como esse. O que vimos hoje foi a fragilidade da remoticidade em matérias que necessitam de debate”, disse Gustavo ressaltando a coesão do bloco de oposição em torno do assunto.

“Essa oposição está mais do que unida e convencida de que deve manter os critérios que sempre adotou em relação aos debates, ao contrário do que vem acontecendo com o governo”, falou o deputado lembrando a votação de ontem (14), quando o requerimento de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que adiava a tramitação da PEC da Previdência para o retorno dos trabalhos presenciais da Assembleia foi rejeitado pela maioria. “Ontem arregimentaram para votar em massa de forma remota a reforma da Previdência. Hoje esvaziam o plenário para desqualificar o quórum. Contra fatos não há argumentos, mas contra Fátima eles sobram”, disse.

Gustavo Carvalho questionou “se eles estão defendendo que a votação aconteça sem os votos deles para fugirem mais uma vez das contradições cansativas e enganosas de suas retóricas?”. Sobre a nota da classe empresarial, o parlamentar destacou que seu mandato sempre esteve ao lado do setor produtivo e daqueles que propagam o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e que a aproximação dessas classes com o Governo pode ser perigosa para o Estado. “Tenham cuidado! Mesmo com a experiência que esses empresários têm de vida é preciso lembrar que o governo de hoje sempre procurou atrapalhar o setor produtivo do RN e desde o início desse mandato começa a acenar diferente”, aconselhou.

O deputado Tomba Farias (PSDB) reforçou a importância da forma presencial na votação da PEC da previdência. “O que queremos é discutir a reforma da Previdência. Os fatos de hoje nos mostram ainda mais a importância da discussão presencial para esse projeto que modifica a vida de milhares de servidores do nosso Estado”, colaborou.

Tomba se mostrou admirado com a nota divulgada por entidades ligadas à economia pedindo a aprovação da PEC da Previdência e destacou a importância da PEC das Emendas Impositivas. “Essa sim vai precisar da união de todos e merece não só uma, mas várias notas. Vamos precisar de união para que esses recursos cheguem aos municípios. Isso porque a PEC das Emendas Impositivas vem proteger os deputados, vem dar moralidade a essa Casa e proteger o municipalismo”, frisou.

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PEC da Reforma: estratégia covarde, diz Zé Dias

O deputado José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos deputados, durante sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para lamentar a estratégia do Governo do Estado para adiar a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual, pautada para ser apreciada nesta quarta-feira (15).

“Essa pode ser considerada uma estratégia covarde. Deixamos de votar um projeto vindo do governo, mas também o pedido de decreto de calamidade de dois municípios. Considero lamentável que o Governo use a estratégia de esvaziar o quórum desta Casa, inviabilizando a votação da PEC”, lamentou.

José Dias comentou a publicação de uma nota de apoio à reforma da Previdência estadual, oriunda das classes empresariais do Estado, onde entidades reafirmam a necessidade da aprovação. “Lamento que empresários que não conhecem a PEC venham com posições de solidariedade ao governo. Eu não mudo meu voto de nenhuma forma. Lamento profundamente o que foi feito ontem porque o resultado era esse. A fuga da bancada do Governo prejudicando a votação da PEC da Reforma da Previdência Estadual”, ressaltou.

Ranking dos Políticos classifica Walter Alves como melhor deputado federal do RN em 2020

Com 59 pontos positivos acumulados em 2020, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) é o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte na Câmara Federal, de acordo com o site Ranking dos Políticos. A organização faz a avaliação levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa.

Após nova atualização do ranking, Walter Alves obteve, até o momento, 59 pontos, sendo a qualidade legislativa, ou seja, os projetos de lei apresentados ou relatados pelo parlamentar, responsável por 30 pontos. Outros fatores como presença nas sessões e ausência de processos judiciais contra o parlamentar compõem a pontuação.

A avaliação completa está disponível no site www.politicos.org.br

Prefeito de Montanhas (RN) contrata Construtora da Zona Rural de Lagoa D”Anta

Foi da ordem de R$ 914.398,58, o contrato firmado pelo prefeito Manuel Gustavo de Araújo Moreira da cidade de Montanhas (RN), com a CONSTRUTORA BEZERRIL – EPP (Construtora JA), que fica sediada na Fazenda Carnaúba, zona rural do município de Lagoa D’Anta (RN), visando a implantação de passeio público e revitalização de lagoa.

Essa empresa foi constituída em 20/01/2020, e tem como proprietária a pessoa de Heloísa Andrea Bezerril Souto, que em 04/03/2020 abriu outra empresa na cidade de Serrinha (RN), denominada JA COMBUSTÍVEIS, conforme consta no cadastro da Receita Federal.

Prazo para agentes públicos entregarem declaração de bens e rendimentos ao TCE termina no dia 31 de julho

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no próximo dia 31 de julho. A entrega é obrigatória e deve ser realizada por meio do sistema Sispatri, pelo link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/login.aspx. O prazo inicial, 31 de maio, foi prorrogado em razão da pandemia de coronavírus.

O envio é obrigatório para detentores de cargos eletivos, como a governadora, prefeitos, deputados e vereadores, além de membros e servidores do TCE, membros do Ministério Público Estadual (assim como todos quantos exerçam cargos, empregos ou funções de confiança na instituição), secretários de estado e municípios, magistrados, e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, e defensores públicos do Estado.

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IPEM/RN fiscaliza balanças industriais em fazendas da Região Oeste

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizaram, nos dias 1º, 07 e 14 de julho, a verificação de 114 balanças industriais em fazendas de fruticultura nos municípios de Mossoró e Baraúna.

Todos os equipamentos, que devem ser verificados anualmente, foram aprovados, pois estavam em conformidade com as exigências da regulamentação do Inmetro. As balanças inspecionadas comportam cargas de 15 kg a 3000 kg.

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Nota pública: fechamento de leitos covid-19 em Natal

O Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formado por procuradores do Ministério Público Federal no RN, alerta que não há respaldo científico para fechamento de leitos de tratamento da covid-19 na capital potiguar, nesse momento.

De acordo com a plataforma Regula-RN – desenvolvida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) –, o Hospital de Campanha e o Hospital Municipal de Natal, referências no combate à pandemia, estão com 100% dos leitos de UTI e semi-intensivos (chamados de leitos críticos) ocupados. Dados gerais do estado indicam uma ocupação média de 85,7% desses leitos. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa chega a 88,1%.

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Propaganda eleitoral gratuita por antecedência em Caicó (RN)

Se é verdade o que a imprensa anda noticiando de que o ex-deputado estadual Dadá Costa, filiado ao PL, é pré-candidato a prefeito de Caicó (RN) nas eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral não deveria tomar providência em relação a propaganda eleitoral gratuita por antecedência que ele anda fazendo com a distribuição de álcool Santa Costa – (fabricação dele) – em vários pontos da cidade e em instituições? É somente uma pergunta.

A propósito, Dadá Costa, segundo o seu irmão Vivaldo Costa, seu adversário político, declarou que ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por envolvimento na famigerada Operação Gafanhoto desencadeada na gestão do ex-governador Fernando Freire, que inclusive, foi preso.

Cristiane Dantas defende novo texto para PEC da reforma da Previdência

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reiterou, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (15), o posicionamento dela sobre a PEC da reforma da Previdência.

Ela, que é da bancada da oposição, afirmou que a reforma, apesar de ser injusta, é necessária e inadiável. “Sabemos que o governo já deveria ter feito essa reforma há muito tempo. O Estado preciso de uma reforma, mas de uma reforma justa. Essa reforma é danosa para as pessoas que ganham menos, que estão sendo taxadas de forma cruel”, disse.

Ela defende que Governo do Estado envie outro projeto, que taxe menos os mais pobres. “Estou na bancada de oposição e, nesta terça-feira (14), votamos para que essa reforma fosse votada com a presença da sociedade, porque dessa forma online não temos as discussões necessárias”, enfatizou.

Prefeitura de Campo Grande (RN) esclarece ao blogue do Xerife sobre compra de fogos

Quanto à notícia veiculada pelo referido portal de comunicação, onde afirma que “com pandemia e proibição de fogos de artifício, prefeitura de Campo Grande-RN assina contrato de mais de R$ 80 mil para shows pirotécnicos e eventos no município”.

Assim, para que tal informação, apesar de verídica, não seja interpretada pela população como malversação dos recursos públicos, gostaríamos de solicitar deste prestigiado Blog, espaço para prestarmos os seguintes esclarecimentos:

Conforme pode se vislumbrar pelo Extrato da Publicação, o contrato ora firmado é oriundo do Processo Administrativo nº 057/2019, do Pregão Presencial nº 014/2019, consistente numa Ata de Registro de Preço realizada no ano de 2019, para futuras e possíveis – NÃO OBRIGATÓRIAS – aquisições de fogos de artifício.

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RN contabiliza 40.606 casos de coronavírus e 1.473 óbitos; 13 nas últimas 24 horas