Quem diria! O poderoso Ex-Ministro e Ex-Juiz Sérgio Moro que mandou o ex-presidente e ex-presidiário condenado Lula, com razão, para a cadeia, terminou sendo colunista de uma revista: A Cruzoé.
Dirigida por adversários de Bolsonaro. Um triste fim para sua biografia.
De Fafá da Paraíba no Twitter:
O desgoverno de Fátima Bezerra realizará, de 15 a 20 de junho a Semana Estadual do Refugiado.
Omi! Vá cuidar em montar um Hospital de Campanha em Natal (RN). Deixa de IRRESPONSABILIDADE!
Outro Hospital de Natal (RN) que fecha o Pronto Socorro. O Hospital da Liga de Combate ao Câncer.
O município de Caicó está próximo de registrar 200 casos de coronavírus. De acordo com o Boletim emitido pela Prefeitura de Caicó nesta segunda-feira (15), hoje o município tem 197 casos positivados, 76 recuperados, 367 suspeitos atuais, 2 pacientes internados e 2 óbitos.
Após dois meses de funcionamento, o prefeito Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou o fechamento do hospital municipal de campanha para pacientes com Covid-19.
Montado em uma escola, o hospital não está mais recebendo pacientes. Com 180 leitos, tinha, até domingo (14), 46 internados. O espaço será desativado após eles serem atendidos, de acordo com a prefeitura.
Até a semana passada, o atendimento no local foi administrado e financiado pelo Grupo Samel, com apoio do Instituto Transire, ambos privados. Segundo a prefeitura, foram curados cerca de 570 pacientes, dos quais 28 indígenas. O número de óbitos não foi informado.
Após semanas difíceis, com hospitais colapsados e enterros coletivos, Manaus passou a registrar uma queda constante no número de mortos e internados desde o final de abril.
Na rede pública estadual, o Amazonas deve passar a receber pacientes com Covid-19 vindos de Roraima nos seus dois hospitais voltados exclusivamente para a doença.
O acordo está sendo costurado com a participação do Ministério da Saúde. A taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com o novo coronavírus é de 53%.
O governador do estado de São Paulo (RN), João Doria, está entre os investigados pelo Ministério Público Federal por irregularidades na utilização de recursos destinados ao combate ao coronavírus. A informação foi confirmada pelo jornalista Caio Junqueira, da CNN.
Além de Doria, os estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Tocantins também são alvo de investigações do MPF pelo uso irregular de verbas.
O Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (15) do Hospital Regional do Seridó, em Caicó (RN), registrou 21 pessoas internadas nas últimas 24 horas. Destas 18 testaram positivo ao COVID-19 e 4 ainda aguardam resultado.
O Governo do Rio Grande do Norte adiou o início da retomada das atividades econômicas no estado para o dia 24 de junho. A retomada estava prevista para começar na próxima quarta (17), mas foi condicionada à taxa de ocupação de leitos.
A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.
Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.
Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de se observar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1.
G 1 (RN)
O blogue do Xerife já tinha “cantado a pedra”. Disse que a governadora Fátima Bezerra iria prorrogar o decreto que se encerra amanhã (16). Novo decreto será prorrogado por mais uma semana, indo até o dia 24 de junho.
Veja o que o blogue do Xerife já postou no dia 10 de junho:
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da Sexta Turma pelo ex-prefeito de Pau dos Ferros (RN) Leonardo Nunes Rêgo e manteve a decisão que determinou o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade em razão de atrasos reiterados na prestação de contas do município.
O relator dos embargos, ministro Ribeiro Dantas, invocando precedente da ministra Laurita Vaz (HC 249.835), afirmou que o atraso na prestação de contas configura o crime previsto no artigo 1º, VI, do Decreto-Lei 201/1967, e que o eventual dolo da conduta terá de ser apurado durante a instrução do processo.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia rejeitado a denúncia por considerar que as contas atrasaram, mas foram apresentadas, o que afastaria a ideia de que o então prefeito teve a intenção de não cumprir a lei. A decisão foi reformada pela Sexta Turma.
Nos embargos de divergência, a defesa sustentou que o acórdão da Sexta Turma divergiu de dois julgados da Quinta Turma em casos similares, nos quais se entendeu que o mero atraso da prestação de contas, quando não houver lesão à moralidade administrativa ou aos recursos públicos, não configura crime de responsabilidade.
Sem justificativa
Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) disponibilizou em seu site oficial a versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). Agora, os usuários que estiverem com o Licenciamento anual do veículo quitado poderão solicitar a emissão do documento em pdf diretamente no site www.detran.rn.gov.br e imprimir em papel comum tamanho A4. Isso pode ser feito de qualquer impressora de forma online, sem precisar se dirigir às unidades do Detran.
O novo serviço vem para se somar a opção de baixar o documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível no Rio Grande do Norte desde o mês de março. Quando as taxas referentes ao licenciamento e IPVA são pagas, o aplicativo atualiza e permite a emissão e a impressão do documento. A partir de agora, esse procedimento também é possível através do site, tanto para pessoas físicas como jurídicas. No aplicativo CDT, apenas pessoas físicas podiam fazer a emissão.
O prefeito Álvaro Dias afirmou em coletiva à imprensa que vai marcar uma audiência com a governadora Fátima Bezerra para sugerir ações no Coronavírus.
“O Governo do RN está fazendo uma operação que denomina de Pacto pela Vida. Nada mais é do que fiscalizar e fechar algum comércio que esteja abrindo. O verdadeiro Pacto pela Vida que é abrir um Hospital de Campanha do Estado, fazer testagens em quantidade, dentre outras, o Governo não está fazendo”, afirmou o prefeito.
Por Heitor Gregório
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, testou positivo para a Covid-19. Está bem. Em isolamento domiciliar. Sintomas leves.
O Ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, visitará, nesta terça-feira, 16 de junho, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba e acompanhará as atividades relacionadas à Operação Covid-19, no combate aos impactos do novo coronavírus.
O Ministro participará de reunião realizada pelo Comando Conjunto, na qual serão apresentadas as atividades correntes, no âmbito da Operação Covid-19, nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.
Após a reunião, o Ministro visitará o Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, onde serão realizadas capacitação para desinfecção de instalações com a participação de integrantes do Tribunal Regional Eleitoral e da Cruz Vermelha, além da entrega de kits de alimentação às famílias atendidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP).
De acordo com a última atualização da plataforma criada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil tem, até o momento, 43.959 mortes em decorrência do novo coronavírus e 888.271 casos confirmados da doença. Nas últimas 24h, foram registrados mais 627 óbitos e 20.647 diagnósticos positivos.
O Brasil é o segundo país do mundo em falecimentos e em registros de pessoas infectadas pela Covid-19, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Apesar do número crescente de casos, vários estados estão flexibilizando o isolamento social e reabrindo o comércio.
Em uma solenidade virtual, a governadora Fátima Bezerra lançou o Edital de Licitação para contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra do Pró-Transporte, a ser executada na Zona Norte de Natal, nesta segunda-feira (15). A estrutura é um dos investimentos de mobilidade urbana mais aguardados desde 2006.
“Temos um grupo de trabalho para acompanhar e destravar os inúmeros problemas que paralisam obras como esta. Mas agora vamos entregá-la, completa, até 2022, garantindo a melhoria da mobilidade urbana para a nossa querida Zona Norte, dando aos usuários e moradores a qualidade de vida que eles merecem”, disse a governadora, que destacou a parceria entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a equipe do Governo.
Em reunião com o comandante do 10° Batalhão da PM em Assú (RN), o Major Maximiliano Luiz deixou confirmado, com o deputado estadual George Soares (PL) e vereadores que atuam na região rural de Assú, um novo e específico patrulhamento para a Várzea de Assú.
Trabalhando em dias específicos e estratégicos, em pontos móveis e fixos, a Polícia Militar vai atuar de forma para combater o crime e o não cumprimento da lei.
Uma reivindicação antiga e, agora atendida, que irá beneficiar a região rural mais populosa do Vale do Açu.
A Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta segunda-feira (15) uma recomendação para que o Governo do Rio Grande do Norte interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste, inclusive o destinado à manutenção. A proposta inicial, apresentada pelo presidente do colegiado Kelps Lima (SDD), tinha como objetivo não só evitar que o Estado continue enviando recursos para a entidade nordestina como também excluir o RN do colegiado, mas esta última foi rejeitada.
Para os integrantes da Comissão, é preciso investigar e punir eventuais casos de corrupção, mas é importante o RN continuar no Consórcio. Foram contra a proposta de Kelps os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Francisco do PT. Votaram a favor, além do propositor, os deputados Tomba Farias (PSDB) Hermano Morais (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM).
Kelps relatou que o Consórcio Nordeste está sendo utilizado para “desperdício e mal uso” do dinheiro público. O parlamentar fez questão de enfatizar que não é contra a implantação de consórcios, “mas contra o uso deles para roubar dinheiro público. Somos a favor do consórcio, desde que não roube dinheiro”.
O deputado citou que já há delação por parte dos empresários investigados, confessando o desvio de recursos. “Só a Comissão paga aos intermediadores pela compra de respiradores é de R$ 12 milhões. Imagine em um momento onde milhares de nordestinos estão morrendo, ou com negócios quebrando, ou perdendo empregos por causa do coronavírus”, disse.
O deputado criticou ainda a criação de cargos comissionados no Consórcio Nordeste, quando cada Estado poderia ter cedido servidores para atuar na instituição. Um dos comissionados é o ex-ministro da Previdência dos governos Lula e Dilma, Carlos Gabas, “que já foi alvo da operação Lava Jato”, completou Kelps.
Para o deputado Dr. Bernardo, há a “perspectiva de que a corrupção aconteceu”, mas a “saída do Consórcio é algo ruim” para o Estado. “Não precisa acabar com o Consórcio, mas tirar aqueles que praticaram corrupção. O Governo precisa suspender repasses até esclarecimentos dos fatos. Não tendo envio de repasses, o RN não perderá nada. A meu ver parece que ocorreu corrupção. Infelizmente desvirtuaram o objetivo, que era de ser algo bom para o Nordeste. Se houve corrupção, vamos afastar os que praticaram, mas que o Consórcio continue vivo”, disse.
Para o deputado Francisco do PT, é “precipitado” para o RN sair do Consórcio. O deputado relembrou que estas instituições são importantes mecanismos até mesmo para Prefeituras no interior do Estado. “Não temos interesse de esconder nada de errado. Nós temos que ter cuidado de antecipação de juízo de valor”, disse o petista.
Já Hermano Morais, cobrou punição para os envolvidos. “Um crime absurdo em qualquer época, em uma pandemia, de tantas dificuldades para o país, alguém querer roubar dinheiro público, é pior ainda. Defendo punição exemplar para quem tem se comportado de forma reprovável durante esse período”. Mas o parlamentar também foi contra a saída do RN do Consórcio. “Foi bem concebido, se houve desvio de finalidade, que seja corrigido. Mas considero precipitado já pedir exclusão do RN, nós precisamos nos unir com outros estados, ter mais cuidado na aplicação dos recursos. Não é hora de se excluir diante desse grave episódio”, disse.
O deputado Getúlio Rêgo disse que o Consórcio Nordeste na verdade foi criado para formatar um grupo de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, e afirmou que o episódio da compra de respiradores “contamina o coletivo”. “Não estamos dizendo que Fátima tem responsabilidade por isso, mas há oportunidade de se refletir. Isso pode estar contaminando toda a região Nordeste. O mínimo a esperar é que governadora dê explicação”.
Tomba defendeu a saída do RN do Consórcio Nordeste e elencou suspeitas em torno das empresas envolvidas na compra de respiradores. “Empresa criada há menos de um ano, tirou sua segunda nota, é suspeita de superfaturar venda de respiradores, pagou intermediadores e na delação uma das sócias disse que pagou R$12 milhões, 24% do valor do contrato a intermediários. É um Papai Noel”, afirmou. Tomba disse que o Consórcio Nordeste perdeu a credibilidade. “Criado para facilitar e economizar recurso público, fazer economia. Nas duas primeiras compras, prejuízo total. Perdeu o recurso”.
O Consórcio Nordeste é formado por todos os estados da região, e foi criado com o objetivo de facilitar compras e negociações em comum para os nordestinos. Com a pandemia, utilizaram este mecanismo para comprar respiradores. Só que, em uma das compras, foram pagos mais de R$ 48 milhões de forma antecipada e os equipamentos não foram entregues. Nem o dinheiro devolvido, até agora. Dessa quantia, R$ 4,8 milhões são do Rio Grande do Norte.
O caso está sendo investigado pela Polícia e o processo está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que envolve os governadores. No início deste mês, uma operação da Polícia Civil da Bahia levou para a prisão os empresários responsáveis pelo negócio fraudulento.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) deu início, na manhã desta segunda-feira (15), a uma força-tarefa entre o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e a Vigilância Sanitária da prefeitura Municipal de Mossoró (RN), para a realização da Operação Pacto pela Vida, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento do decreto estadual, que restringe o funcionamento do comércio para evitar a disseminação da Covid-19 no município.
Como tem ocorrido em outras cidades do Rio Grande do Norte, os agentes foram às ruas com o intuito de orientar a população sobre as medidas adequadas para a manutenção do isolamento social, além de supervisionar e garantir exclusivamente o funcionamento do comércio considerado essencial para o período. Durante a fiscalização, os estabelecimentos que não se enquadram no decreto estão sendo fechados e alguns serão notificados devido ao descumprimento.
A Operação Pacto pela Vida na região oeste do Estado ocorre com coordenação do Comando de Policiamento do Interior (CPI), por meio do 2º e 12º Batalhão de Polícia Militar, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), com o trabalho da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, e do 2º Grupamento de Bombeiros em Mossoró.
Moradores estão denunciando nas Redes Sociais a precariedade da estrutura de saúde da cidade. Com os casos de Coronavírus aumentando em São José do Campestre (RN), a estrutura hospitalar está com toda sucateada e relatos frequente de falta de médicos na Unidade Hospitalar, falta de testes para o Covid-19, e a falta de medicamentos para o tratamento da doença tem deixado a população aflita.
As imagens do vídeo falam por si só. E cadê? Tem prefeito nessa cidade não? É somente uma pergunta. Ah! Cadê a grana que está vindo do Governo Federal?
O Ministério Público tem que pedir uma investigação URGENTE. Tem que botar QUENTE no prefeito Nenem Borges?
Veja vídeo:
Mais 04 pacientes confirmados COVID-19 tiveram alta hospitalar nesta segunda-feira (15) do Hospital Regional do Seridó.
Trata-se de:
Uma mulher, 51 anos, internada desde 09/06/20, residente em Serra Negra-RN.
Um homem, 63 anos, internado desde 11/06/20, residente em Macau-RN.
Um homem, 60 anos, internado desde 04/06/20, residente em Assu-RN.
Um homem, 88 anos, internado desde 05/06/20, residente em Parelhas-RN.
Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.
O blogue do Xerife cobrou e o TCE (RN) atendeu:
Leia:
O conselheiro Gilberto Jales determinou a notificação da Secretaria Estadual de Saúde para que sejam enviadas informações acerca da transferência de recursos do Estado para a aquisição de respiradores mecânicos junto ao Consórcio Nordeste. O prazo para que a Sesap envie os esclarecimentos vai até o dia 22 de junho. Foram transferidos R$ 4,9 milhões para o recebimento de 30 respiradores.
A determinação segue relatório de acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta. De acordo com o relatório, o Estado deve explicar quais as medidas tomadas para reaver os recursos públicos transferidos; se há ação judicial em curso para tentar o ressarcimento dos cofres públicos; por quais motivos os valores relativos à participação do RN no Consórcio foram transferidos antes da assinatura do contrato de rateio; e por qual razão houve uma mudança na dotação orçamentária responsável pela quitação do rateio que coube ao RN.
Nos termos do despacho do relator, “é certo que, no presente caso, já restou concretizado o impacto à política de saúde pública para combate à calamidade pública decorrente da COVID-19, com a não entrega dos respiradores pulmonares mecânicos e a dificuldade para devolução dos recursos públicos envolvidos. No entanto, todos os esforços precisam ser adotados para se minimizar os possíveis danos ao interesse público”.
O Governo do RN transferiu os recursos para a aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, para tratamento de doentes acometidos pela Covid-19. Contudo, os respiradores não foram entregues aos estados do Nordeste pela empresa contratada pelo Consórcio.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste iniciou, em abril, procedimento para adquirir respiradores para os estados nordestinos (sendo 60 para o Estado da Bahia e 30 para cada um dos outros 8 estados). Os 300 respiradores custaram R$ 48,7 milhões, dos quais coube ao RN, segundo contrato de rateio, pagar R$ 4,9 milhões. No entanto, a empresa contratada, Hempcare Pharma Representações LTDA, não procedeu com a entrega dos equipamentos e tampouco ressarciu os cofres públicos.
Cenário de sol e poucas nuvens está começando a se transformar em solução para um outro problema no Seridó potiguar: o da energia solar. O sertanejo seridoense conviveu com a estiagem quase sete anos seguidos até o ano passado. Foi a maior seca dos últimos 50 anos. Visando esse perfil, uma equipe técnica da Tecfasa Brasil esteve no fim de semana visitando o Seridó, onde pretende implantar usina solar com tecnologia 100% Europeia. De acordo com o tecnólogo Fernando Araújo, diretor da Tecfasa Brasil, a ideia é fazer cinco usinas, com investimento total de R$ 50 milhões.
Com 27 anos no mercado, a Tecfasa Brasil distribuidor de linha fotovoltaica produzida 100% europeia. O produto europeu Open Renewables traz experiência de 25 anos com tecnologia de ponta dos maiores laboratórios do setor. A confiabilidade, segurança e eficiência é forte aliado ao produto construído sobre rígidas normas europeias de qualidade e produção, sendo um grande diferencial do que se encontra no nosso mercado. O sol a pino que castiga os sertanejos e seca, também tem um fator positivo. O mapa de potencial solar do Rio Grande do Norte aponta regiões como o Seridó e o Alto Oeste Potiguar como áreas de insolação máxima.
“Em visita ao Seridó, o sentimento foi muito positivo onde a irradiação solar, vibrações positivas e fator humano da região sugerem que o local é ideal para a execução do projeto. Acredito que será a ‘ponta de um iceberg’ das usinas que iremos executar em todo país”, disse Fernando Araújo que esteve em Parelhas e Ouro Branco visitando potenciais locais onde serão implantadas as usinas. Também vem sendo estudado o município de Caicó.
Sara Winter foi presa porque soltou um foguetão no Supremo Tribunal Federal (STF). O MST foi lá quebrou tudo com faca e foice e nunca deu em nada.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu o nome do novo secretário do Tesouro Nacional. Será o economista Bruno Funchal, atual diretor de programa da Secretaria de Fazenda da pasta, de acordo com fonte próxima ao ministro.
Funchal irá substituir Mansueto Almeida, que anunciou no domingo que decidiu deixar o cargo. O economista Bruno Funchal é ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, estado considerado um dos principais exemplos de cuidado com as contas públicas.
O número de óbitos por causas naturais nos meses de março a maio deste ano teve aumento de 11,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) com base nos registros lançados pela plataforma online Cartórios de Registro Civil no Portal da Transparência, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As mortes por causas naturais são resultado de doença ou mau funcionamento interno do corpo e nesta classificação estão incluídos óbitos por Covid-19 e demais doenças respiratórias. O registro da morte é feito por meio de um documento que dá origem à certidão de óbito feita em cartórios liberação dos sepultamentos.
A Prefeitura de Natal irá fazer testes rápidos de coronavírus na Arena das Dunas. A ação terá início nesta terça-feira (16), com maiores detalhamentos ainda a serem disponibilizados em coletiva de imprensa agendada para esta segunda-feira (15), com o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.
Os testes serão realizados em forma de drive thru, com as pessoas dentro do carro, como na campanha de vacinação contra a Influenza. Após a coletiva, maiores informações sobre o público alvo destes testes e como serão realizados serão divulgadas.
Diante do avanço da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do Estado que seja firmada uma parceria com os municípios de Guamaré, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Canguaretama. O objetivo é a implantação de leitos de sala vermelha e de UTI para tratamento de pacientes acometidos pela doença.
O requerimento apresentado por Ezequiel foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia. Na justificativa, o parlamentar explica que os hospitais e unidades básicas de saúde de Natal e Mossoró já estão sobrecarregadas e perto de um colapso. “O número de casos têm aumentado, assim como a ocupação de leitos quase que integral”, relata.
“O Estado passa por um cenário crítico e já há fila de espera por um leito em hospitais. Desse modo, sabendo da importância e necessidade de prestar um atendimento de qualidade e digno à população, faz-se de suma importância que sejam implantados leitos de sala vermelha e UTIs em municípios do interior, objetivando desafogar a capital do Estado e o município de Mossoró, que também já se encontra sem capacidade para suportar a demanda. Assim sendo, requeiro que seja firmada parceria entre o Governo do Estado e os municípios de Guamaré, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Canguaretama, com a finalidade de receberem leitos para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19”, disse Ezequiel.
O pedido de Impeachment protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em desfavor da governadora Fátima Bezerra (PT), do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde Cipriano Maia é considerado “insubsistente” pela Mesa Diretora da Casa com base em parecer da Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo. No parecer, a Procuradoria considera que o pedido “não se reveste das exigências constitucionais e legais e falta conteúdo legal” e encaminhou à Mesa Diretora que acolheu o parecer técnico, incluindo fundamentação e determinou o arquivamento.
De acordo com o parecer da Procuradoria, faltam elementos legais que fragilizam o pedido de impeachment. “A ausência de alguns pressupostos básicos para seu recebimento” e destaca artigos da Lei 1.079, de 1950, no Código de Processo Penal e ainda respostas anteriormente usadas pelo Legislativo Potiguar em pedidos já feitos e arquivados com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa com aplicação analógica dos §§ 1º e 3º do art. 218 e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, também baseada no Congresso Nacional.
A Mesa Diretora, desta forma, acolhe o parecer da Procuradoria Geral e determina o arquivamento do pedido de impeachment. Na decisão – publicada no Diário Oficial Eletrônico – os deputados que fazem parte da Mesa e o presidente da ALRN, destacam que “conclui-se que a peça de denúncia padece de alguns pressupostos básicos para seu recebimento”, aponta a análise, completando que não há “justa causa” para a admissibilidade do pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade em desfavor dos atuais representantes do Poder Executivo Estadual.
Em requerimento dirigido ao governo estadual, a deputada Cristiane Dantas (SDD) solicita que as regras e medidas contra a Covid-19 flexibilizem o uso de máscara de proteção para pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais. A deputada estende a solicitação para os que apresentem Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com necessidade reconhecida.
“Muitas pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais, entre elas as que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA), necessitam sair de suas residências para caminhar, praticar exercícios, mudar de ambiente, mas sofrem a reatividade sensorial a texturas, objetos ou qualquer contato externo com a sua pele, o que pode gerar dor, sofrimento e pode desencadear crises seríssimas”, justifica a parlamentar.
Prevista para a tarde desta terça-feira, a votação do relatório da CEI dos Contratos deverá culminar em aprovação do plenário. O vereador Raniere Barbosa (PRB)
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